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Rádio MPSC
A Rádio MPSC produz diariamente conteúdos que podem ser utilizados pelas rádios comerciais e comunitárias e, também, por todos que possuem ou não conhecimento jurídico. O serviço é gratuito e tem como objetivo divulgar notícias, serviços e conteúdos educativos de modo a disseminar conhecimento acerca dos direitos e deveres dos cidadãos.
Episodes
Rádio MPSCPromotora de Justiça integra Grupo de Trabalho com foco na atuação resolutiva do CNMP
A Promotora de Justiça Analú Librelato Longo passou a compor um grupo de trabalho no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O grupo de trabalho foi…
Rádio MPSCMPSC recomenda que Bom Retiro e Alfredo Wagner apliquem integralmente as políticas públicas voltadas aos animais
Inquérito civil concluiu que o Poder Público, nos dois municípios, não está aplicando as leis de proteção animal de forma efetiva. Promotoria de Justiça da…
Rádio MPSCMPSC ingressa com duas ações para garantir atendimentos pediátricos em Chapecó
As Ações Civis Públicas, que foram ajuizadas pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, que atua na área da Infância e Juventude, requerem…
Rádio MPSCPromotora de Justiça se reúne com organizações para incentivar ofertas de trabalho a adolescente do sistema socioeducativo
A Promotora de Justiça Graziele dos Prazeres Cunha, participou de encontro com 17 entidades, que preencheram inscrições para ofertar as vagas aos adolescentes…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 13 a 17 de junho
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Ministério Público de Santa Catarina e representantes de poderes doam sangue em ação inédita no…
Rádio MPSCOperação Artêmis, prende nove pessoas por caça ilegal no Litoral Norte
A operação realizada nas cidades de Garuva, Itapoá e São Francisco do Sul, na manhã de segunda-feira (13/05), prendeu em flagrante oito pessoas e fez apreensão…
Rádio MPSCLiminar obtida pelo MPSC obriga o Estado de Santa Catarina a realizar obras emergenciais na Barragem Sul de Ituporanga
A decisão, obtida em ação civil pública ajuizada pelo MPSC, é resultado de procedimento investigatório e obriga o Estado a cumprir, em 60 dias, a dragagem e…
Rádio MPSCEm reunião com o MPSC, Prefeitura de Florianópolis se compromete com adequações na acessibilidade de espaços públicos
Revisão do projeto da Avenida das Rendeiras, obras no Mercado Público e calçadas do centro da cidade estiveram em pauta. O Promotor de Justiça Daniel Paladino…
Rádio MPSCRepresentantes do MPSC, TCE e dos três Poderes doam sangue nesta terça-feira
No Dia Mundial do Doador de Sangue, o MPSC, Judiciário, TCE, Executivo e Alesc se uniram em uma ação conjunta para reforçar, na prática, a importância de doar…
Rádio MPSCCooperação técnica entre o MPSC o Poder Executivo de Fraiburgo e Polícias Militar e Civil irá melhorar o sistema de videomonitoramento
O termo de cooperação técnica foi proposto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo e o projeto foi homologado pelo programa "Transformação MP"…
Rádio MPSCCelesc continua proibida de conectar construções irregulares à rede de energia elétrica na comarca de Chapecó
Em Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público de Santa Catarina, a Celesc está proibida de fazer novas ligações de energia elétrica em imóveis sem…
Rádio MPSCMPSC promove capacitação on-line sobre proteção à pessoa idosa
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove um evento dedicado a aprofundar o debate sobre o tema e fortalecer a proteção aos idosos. Ouça a…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 6 a 10 de junho
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Curso para formação de Conselheiros Tutelares agora é totalmente on-line e aberto ao público em…
Rádio MPSCMPSC inaugura oficialmente a nova Sede das Promotorias da Comarca de Lages
Edifício aproxima ainda mais o Ministério Público da comunidade serrana, com espaço de acolhimento e 14 Promotorias de Justiça. Cerimônia de inauguração teve a…
Rádio MPSCAcolhendo recurso do MPSC, STJ firma tese de que a prática de ato libidinoso com menor de quatorze anos configura o crime de estupro de vulnerável e não importunação sexual
No julgamento do recurso, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, sustentou que não é possível desclassificar o crime de estupro de vulnerável…
Rádio MPSCUTIs neonatais e pediátricas são tema de reunião do MPSC com Secretaria de Estado da Saúde
A reunião foi requerida pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital a fim de acompanhar as estratégias do Estado para garantir o atendimento da…
Rádio MPSCMunicípio se compromete com o MPSC na conclusão de projeto para recuperação ambiental de antigo lixão
A Prefeitura de Jaraguá do Sul comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina, por meio da assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC), a…
Rádio MPSCPromotor de Justiça recebe Diploma de Mérito Educacional
O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega recebeu nesta segunda-feira a condecoração do Conselho Estadual de Educação. Esta é a maior honraria da…
Rádio MPSCGAECO deflagra Operação Macadame e cumpre 17 mandados de busca e apreensão
A operação é fruto do desdobramento de investigações realizadas pelo GAECO em apoio a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. As condutas investigadas…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 30 de maio a 3 de junho
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Em 100 dias de atividade, 49 pessoas vítimas de violência já procuraram ajuda em rede de…
Rádio MPSCEm 100 dias de atividade, 49 pessoas vítimas de violência já procuraram ajuda em rede de atendimento formada pelo MPSC e órgãos parceiros
O Núcleo Especial de Atendimento às Vítimas de Crimes (NEAVIT), que opera desde 23 de fevereiro, proporciona atendimento integrado e humanizado a fim de…
Rádio MPSCMPSC terá papel importante na reestruturação econômica dos cidadãos no pós-pandemia
A Lei 14.181/21, conhecida como a Lei do Superendividamento, entrou em vigor em junho de 2021 e alterou o Código de Defesa do Consumidor estabelecendo uma…
Rádio MPSCRéu é condenado a mais de 18 anos de prisão por feminicídio em Balneário Camboriú
Jurados atenderam à denúncia do Ministério Público e consideraram o réu culpado, por ter desferido 16 golpes de faca e asfixiado a vítima, crime motivado por…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 23 a 27 de maio
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Um novo mundo para explorar: foi essa oportunidade que o Café às Cegas trouxe aos participantes…
Rádio MPSCPresos têm regressão de regime prisional por falsificação de testes de covid-19 em Jaraguá do Sul
Pelo menos 11 apenados com o benefício da saída temporária apresentavam atestados médicos e testes de covid com falsos resultados positivos sempre que tinham…
Rádio MPSCPromotoria de Justiça constata continuidade de irregularidades em obras na Avenida das Rendeiras
Projeto de revitalização tem falhas que colocam em risco a acessibilidade, já alertadas à Prefeitura de Florianópolis em novembro de 2021 e não corrigidas…
Rádio MPSCApós decisão judicial, Estado e Município de Tubarão terão 30 dias para apresentar proposta para criação de leitos psiquiátricos pelo SUS no Sul do estado
A 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão instaurou procedimento administrativo para fiscalizar e viabilizar cumprimento da decisão judicial que obriga Estado e…
Rádio MPSCEvento reproduziu a experiência do cotidiano de pessoas cegas para promover a inclusão
O Café às Cegas é um evento sensorial promovido pelo MPSC e a Associação Catarinense para a Integração do Cego (ACIC) de Florianópolis. O encontro é permitiu a…
Rádio MPSCOuvidor do MPSC é o vice-presidente da região Sul no CNOMP
O Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tomou posse como vice-presidente da região Sul, na diretoria do Conselho Nacional de Ouvidores do…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 16 a 20 de maio
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC abre processo seletivo para estagiários de Pós-Graduação em diversas áreas de…
Rádio MPSCAviso de pauta: Evento vai reproduzir a experiência do cotidiano de pessoas cegas para promover a inclusão
O Café às Cegas é um evento sensorial promovido pelo MPSC e a Associação Catarinense para a Integração do Cego (ACIC) de Florianópolis. A ideia do encontro é…
Rádio MPSCGAECO deflagra Operação 4 Linhas em Chapecó
Na manhã desta quinta-feira (19/5), o núcleo regional do GAECO em Chapecó, com apoio dos núcleos regionais do GAECOs em São Miguel do Oeste, Itajaí e…
Rádio MPSCNo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, MPSC alerta para a importância da denúncia e a necessidade de debater o tema
O Ministério Público de Santa Catarina, juntamente com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) por…
Rádio MPSCCASAN atende recomendação do MPSC e garante às lactantes igualdade de condições com demais candidatos em concurso público
Mães poderão amamentar criança de até seis meses de idade durante a prova, sendo que o tempo utilizado para alimentar a criança poderá ser compensado no final…
Rádio MPSCProcurador de Justiça do MPSC recebe homenagem da Câmara de Vereadores de Florianópolis
Moção de aplauso foi entregue ao Procurador de Justiça Paulo Antônio Locatelli na sexta-feira (13/5). Ouça o Procurador de Justiça, que agradece a homenagem.
Rádio MPSCMPSC obtém suspensão de lei que autorizava o Município de Tubarão a transformar espaço destinado a praça pública em área industrial
As praças são bens públicos de uso comum do povo, importante espaço de uso coletivo dos munícipes e essenciais à qualidade de vida da população, que não foi…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 9 a 13 de maio
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Comunidade de Canoinhas reconhece combate à corrupção feito pelo MPSC; MPSC instala em Xanxerê…
Rádio MPSCComunidade de Canoinhas reconhece combate à corrupção feito pelo MPSC
Ouça o Promotor de Justiça da Comarca de Canoinhas Renato Maia de Faria, que também é Coordenador Regional do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) de Joinville…
Rádio MPSCPromotoria de Justiça com atuação regional na área da moralidade administrativa é instalada em Xanxerê, no Oeste
A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que terá atuação na moralidade administrativa de forma regional, é um projeto piloto do Ministério Público de…
Rádio MPSCEm Itapema, integrantes do Sistema Único de Assistência Social passam a trabalhar em rede após articulação do MPSC
A Promotora de Justiça Carla Mara Pinheiro explica como o trabalho do Ministério Público de Santa Catarina contribuiu para a melhora nas instituições que…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 2 a 6 de maio
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC abre processo seletivo para estagiários de Graduação e Pós-Graduação em Direito; SC adere…
Rádio MPSCPrograma de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) catarinense é lançado no MPSC
Programa é destinado a crianças e adolescentes vítimas de violência ou testemunhas que necessitem da proteção do Estado contra os autores dos crimes, por…
Rádio MPSCFormada em Chapecó a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência
A 14ª Promotoria de Justiça de Chapecó e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher reuniram órgãos e entidades a fim de formalizar a Rede de Atendimento às…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 25 a 29 de abril
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Pessoas com autismo e familiares compartilham suas experiências em live que lançou cartilha com…
Rádio MPSCPrefeitura da Capital se compromete com o MPSC a garantir participação popular na revisão do Plano Diretor
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto pela 28ª Promotoria de Justiça e assinado na tarde desta segunda-feira (25/4) pelo Prefeito em reunião no…
Rádio MPSCMPSC promove evento para divulgar Cartilha que trata sobre autismo
A palestra acontecerá no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, no dia 27 de abril, a partir das 17h. O evento também…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 18 a 22 de abril
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Força-tarefa de apoio a pessoas em situação de rua da Capital avalia os cinco anos de atuação…
Rádio MPSCForça-tarefa voltada a apoiar pessoas em situação de rua completa cinco anos e realiza encontro
O Promotor de Justiça Daniel Paladino, que esteve no encontro, fala sobre a força-tarefa DOA - Defesa, Orientação e Apoio a pessoas em situação de rua.
Rádio MPSCMPSC recomenda à CIDASC de Joinville que não abata animais vítimas de maus tratos
Recomendação foi feita pela 21ª Promotoria de Justiça de Joinville após verificar que a prática era comum ao apurar o abate de três suínos saudáveis, vítimas…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 11 a 13 de abril
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Fábio Strecker Schmitt assume a Corregedoria-Geral do MPSC; Balneário Rincão firma acordo com o…
Rádio MPSCBalneário Rincão firma acordo com o MPSC e reduz espera por vaga em creche a no máximo 30 dias
No acordo judicial, firmado em audiência de conciliação de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, município também se comprometeu a custear vaga…
Rádio MPSCNovo Corregedor-Geral do MPSC toma posse
O Procurador de Justiça Fábio Strecker Schmitt foi eleito com 94,8% dos votos. A Corregedoria-Geral do Ministério Público orienta, fiscaliza e acompanha as…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 4 a 8 de abril
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Trabalho do MPSC é referência na aplicação da lei da escuta protegida, que completa 5 anos…
Rádio MPSCAcusado por feminicídio pelo MPSC é condenado a mais de 24 anos de prisão em Quilombo
O réu foi condenado a 21 anos e quatro meses de reclusão pelo feminicídio e a mais dois anos e sete meses de detenção por fraude processual e posse irregular…
Rádio MPSCCinco integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio de vigilante do fórum de Palhoça
Os jurados acolheram integralmente a tese dos representantes do Ministério Público. Ouça a entrevista com o Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, do…
Rádio MPSCCampanha do MPSC inicia segunda fase e lança cartilha para os familiares
O músico Moriel Costa, da banda Dazaranha, convida a todos para acessar o documento que está disponível para download do portal do MPSC. Confira!
Rádio MPSCDestaques da Semana de 28 de março a 1 de abril
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: As Entrelinhas do Autismo: Campanha do MPSC inicia segunda fase e lança cartilha para os…
Rádio MPSCAs Entrelinhas do Autismo: Campanha do MPSC inicia segunda fase e lança cartilha para os familiares
O documento aprofunda questões relativas ao autismo e tem o objetivo de facilitar o entendimento do espectro por parte dos familiares. Ouça a entrevista com a…
Rádio MPSCTrabalho do MPSC é referência na aplicação da lei da escuta protegida que completa 5 anos
Em 5 anos de vigência da lei 13431/2017 foram feitos avanços significativos para não revitimização de crianças e adolescentes em Santa Catarina. Ouça a…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 21 a 25 de março
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Iniciativa educacional do Programa APOIA do MPSC é reconhecida nacionalmente; Rio das Antas…