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Rádio MPSC
A Rádio MPSC produz diariamente conteúdos que podem ser utilizados pelas rádios comerciais e comunitárias e, também, por todos que possuem ou não conhecimento jurídico. O serviço é gratuito e tem como objetivo divulgar notícias, serviços e conteúdos educativos de modo a disseminar conhecimento acerca dos direitos e deveres dos cidadãos.
Episodes
Rádio MPSCJúri condena a 16 anos de prisão agricultor que matou outro produtor rural por causa de uma dívida
O Conselho de Sentença da Comarca de São Carlos acolheu o pedido do Ministério Público e considerou o réu culpado por homicídio duplamente qualificado: motivo…
Rádio MPSCRio das Antas deverá garantir serviço de acolhimento para crianças em situação de risco
MPSC obteve medida judicial para garantir o direito ao acolhimento institucional, seja diretamente ou por meio de convênio, ou mediante implementação do…
Rádio MPSCIniciativa educacional do Programa APOIA do MPSC é reconhecida nacionalmente
Estratégia para garantir que alunos evadidos voltem às escolas por meio de busca ativa foi inserida como referência em documento que visa garantir aprendizagem…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 14 a 18 de março
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Aberto processo seletivo do MPSC para estagiários de ensino médio e técnico; "Oi, meu nome é…
Rádio MPSCMPSC conclui diagnóstico para direcionar atividades de fortalecimento dos Conselhos Tutelares catarinenses
A pesquisa já demonstra resultados positivos do Programa Qualifica CT, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC e…
Rádio MPSCEstado deverá reformar instalações do IML de São Miguel do Oeste
MPSC apontou, em ação civil pública, a condição insalubre e indigna em que se encontram as instalações físicas do prédio do Instituto Médico Legal de São…
Rádio MPSCMPSC irá apurar ausência do Estado em área onde policial foi morto em Florianópolis
Promotorias de Justiça das áreas da Educação, da Saúde e cidadania irão, junto com a sociedade, levantar os problemas e buscar soluções para as questões…
Rádio MPSCConheça a atuação do Ministério Público na proteção dos direitos do consumidor
Neste dia 15 de março, Dia do Consumidor, acompanhe a entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo…
Rádio MPSCConheça o trabalho da Ouvidoria do MP catarinense
Dia 16 de março é o Dia Nacional do Ouvidor. Conheça o trabalho da Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina nesta Entrevista da Semana, com o Ouvidor…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 7 a 11 de março
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: trabalho do MPSC contribui para redução no número de mortes violentas em Joinville; parceria…
Rádio MPSC"Oi, meu nome é Maria": Escola de São Miguel do Oeste é a primeira a receber visita presencial de campanha do MPSC de combate à violência contra a mulher
Mais de 150 adolescentes acompanharam palestra da campanha "Oi, meu nome é Maria". Ouça a Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes, que esteve…
Rádio MPSCMPSC registra redução no número de homicídios em Joinville
Em janeiro e fevereiro deste ano houve queda de 70% no número de mortes violentas quando comparado com o mesmo período do ano passado. O Promotor de Justiça e…
Rádio MPSCTrabalho do MPSC contribui para redução no número de mortes violentas em Joinville
A queda de 70% no número de mortes violentas em Joinville em janeiro e fevereiro deste ano, quando comparado com o mesmo período do ano passado, reflete um…
Rádio MPSCPor recomendação do MPSC, Delegacia Regional e Prefeitura de Chapecó proíbem fogos de estampido
O objetivo é dar efetividade à Lei Municipal que proíbe fogos de artifício que causam poluição sonora e resultam em transtornos, principalmente para idosos…
Rádio MPSCCampanha do MPSC vai às escolas no mês de março para falar sobre o combate à violência contra a mulher
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Ministério Público de Santa Catarina lança a campanha "Oi, meu nome é Maria", direcionada aos adolescentes…
Rádio MPSCNo Dia Internacional da Mulher, MPSC lança a campanha de combate à violência a mulher nas escolas
Uma das ações da Campanha "Oi, meu nome é Maria - Conheça a minha história e transforme o futuro da sociedade" tem como foco a educação nas escolas. Ouça a…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 2 a 4 de março
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Hoje é o último dia para inscrição de municípios candidatos à doação de "kits Conselho Tutelar"…
Rádio MPSCPsiquiatra denunciado pelo MPSC por estuprar paciente em posto de saúde em Joinville é condenado
A Justiça acolheu na íntegra a denúncia do Ministério Público e condenou o réu a 12 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão em regime fechado, sem direito a…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 21 a 24 de fevereiro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal. Entre elas, o lançamento do projeto-piloto do NEAVIT, o Núcleo de…
Rádio MPSCLiminar obtida pelo MPSC obriga Município de Imbituba a tornar passeios públicos acessíveis
Decisão, obtida em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC, é resultado de procedimento investigatório após oito anos de tentativa de resolução extrajudicial…
Rádio MPSCNEAVIT é lançado pelas instituições que formam a rede de acolhimento aos atingidos pela violência
Combater os efeitos da criminalidade por meio de uma rede que proteja a vítima e garanta os seus direitos é o principal objetivo do NEAVIT, que começou a…
Rádio MPSCIniciativa do MPSC que contribui para o desenvolvimento social e profissional de jovens
Na entrevista da semana, a comissão do programa Aprendiz do MPSC fala das conquistas e desafios em prol de uma sociedade mais igualitária.
Rádio MPSCNúcleo Especial de Atendimento a Vítimas de Crimes (NEAVIT) inicia atendimentos ao público
Um serviço voltado para acolher as vítimas de crimes será lançado na próxima terça-feira (22/2) na sede do MPSC, em Florianópolis: o Núcleo Especial de…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 14 a 18 de fevereiro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Apesar de alvará provisório do Corpo de Bombeiros, situação do Mercado Público de Florianópolis…
Rádio MPSCMPSC faz vistoria no Porto de Imbituba para apurar possível poluição por coque de petróleo
O objetivo da vistoria era verificar se a empresa cumpre o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com uma das empresas que operam no local, e em que condições…
Rádio MPSCHomem que tentou matar policial civil atropelada é condenado a mais de 17 anos de prisão em São Joaquim
O réu foi condenado por tentativa de homicídio qualificado, receptação de veículo roubado, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e dano ao…
Rádio MPSCApesar de alvará provisório do Corpo de Bombeiros, situação do Mercado Público de Florianópolis ainda preocupa MPSC
Inspeção buscou verificar se foram cumpridas recomendações anteriores e apurar a regularização do sistema preventivo contra incêndio. A Promotoria de Justiça…
Rádio MPSCEm julgamento de 15 horas, Júri de Laguna condena quatro integrantes de facção criminosa por dois homicídios qualificados
Para três condenados, a pena foi de 24 anos de reclusão. O quarto réu teve pena maior, de 37 anos e 10 meses, por ter sido condenado, também, por integrar…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 8 a 11 de fevereiro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC lança edital para selecionar os Municípios que receberão a doação de "kits Conselho…
Rádio MPSCFRBL financiará novas embarcações para Polícia Militar Ambiental
Barcos serão utilizado para a proteção do litoral catarinense, com objetivo principal de retirar do mar redes ilegais e abandonadas que prejudicam a fauna e…
Rádio MPSCPromotor Responde: O que é transação penal?
O Promotor de Justiça Alexandre Daura Serratine explica o que é a transação penal e em quais casos esse acordo pode ser feito.
Rádio MPSCPromotor Responde: Como o Ministério Público protege as Constituições Federal e Estadual?
O Procurador de Justiça Paulo de Tarso Brandão, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do MPSC, conta o que significa…
Rádio MPSCPromotor Responde: Qual a atuação do MP pelos direitos das vítimas de crimes?
O Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior elucidará quais são os direitos fundamentais da vítima, como acessá-los e qual o papel do Ministério Público para…
Rádio MPSCPromotor Responde: o que é Stalking?
O Promotor de Justiça Rafael Alberto da Silva Moser explica o que é stalking, crime previsto na Lei 14.132/2021, que inseriu o artigo 147-A no Código Penal…
Rádio MPSCMinistério Público obtém liminar para proteger prédio que serviu de prisão a mais de 70 réus do linchamento histórico de Chapecó
Confira na Entrevista da Semana a história do Moinho Santo Antônio, a maior edificação de Chapecó na década de 50. Na época, a Justiça determinou que ela fosse…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 13 a 17 de dezembro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC recebe selo de reconhecimento por ações em prol da diversidade; Entrevistas do programa…
Rádio MPSCCom recursos destinados pelo MPSC, Polícia Militar Ambiental tem novas instalações em Canoinhas
Para construção do novo prédio, os recursos provenientes de penas alternativas e acordos de não persecução penal estabelecidos na Comarca de Canoinhas…
Rádio MPSCPromotor Responde: Qual a atuação do MPSC em casos de desvio de verba pública?
O Promotor de Justiça Jean Pierre Campos fala sobre a diferença entre peculato e corrupção, além de apresentar as atitudes dos agentes públicos, que podem ser…
Rádio MPSCMPSC e Municípios da Comarca de Braço do Norte firmam protocolo de atuação conjunta para fortalecer controladorias internas
A 1ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte e os cinco Municípios da Comarca - São Ludgero, Braço do Norte, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e Grão Pará -…
Rádio MPSCDois acusados de execução de adolescente são condenados em Imbituba
Vítima teve a morte decretada por organização criminosa e os detalhes do crime foram combinados pelo Whatsapp. Ouça a Promotora de Justiça Gabriela Arenhart.
Rádio MPSCDia Nacional do Ministério Público: PGJ faz um balanço do ano
Hoje, 14 de dezembro, é celebrado o Dia Nacional do Ministério Público. Para marcar a data, em entrevista, o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva…
Rádio MPSCPromotor Responde: O que é a LGPD?
O Procurador de Justiça Rui Carlos Kolb Schiefler explica o que mudou para o cidadão com a Lei, que passou a estabelecer direitos, exigências e procedimentos…
Rádio MPSCPrograma Transformação vai replicar e multiplicar estratégias de Promotorias de Justiça que transformam a realidade de suas comunidades
Promotorias de Justiça de diferentes áreas de atuação inscreveram no programa inciativas para a resolução de problemas em suas comunidades por meio de ações…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 6 a 10 de dezembro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Dia Internacional contra a Corrupção: MPSC vai às escolas e promove roda de conversas com…
Rádio MPSCDia Internacional contra a Corrupção: MPSC vai às escolas e promove roda de conversas com estudantes
A iniciativa, que recebeu o nome de "Cultivando atitudes: todos contra a corrupção", tem como objetivo debater sobre as várias formas de corrupção encontradas…
Rádio MPSCPromotor Responde: O que é o Inquérito Civil?
O Promotor de Justiça Vinícius Secco Zoponi explicará sobre o instrumento que apura se houve irregularidades e, também, buscará investigar os danos causados à…
Rádio MPSCNúcleo de Defesa da Inclusão inicia vistorias em terminais de ônibus da Capital para verificar acessibilidade no transporte coletivo
Grupo formado há cerca de dois meses tem entre as prioridades aumentar a acessibilidade e a inclusão nos sistemas de mobilidade urbana de Florianópolis. O…
Rádio MPSCRéu que tentou matar testemunha de homicídio é condenado a 23 anos de prisão em Tubarão
Também denunciado pelo MPSC, comparsa do crime já havia sido condenado a 25 anos de prisão em janeiro. Ouça o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 29 de novembro a 3 de dezembro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Assalto a banco em Criciúma: um ano depois, 18 já foram denunciados pelo MPSC e 10 estão presos…
Rádio MPSCAcusado por homicídio de integrante de facção rival é condenado em Jaguaruna
O réu praticou o crime em 2019, junto com um adolescente e uma terceira pessoa que ainda não foi identificada. A pena foi de 16 anos de prisão em regime…
Rádio MPSCFóruns dos estados da Região Sul discutem desafios das pesquisas sobre impactos dos agrotóxicos e transgênicos no MPSC
No Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxicos, 3 de dezembro, pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento que investigam os impactos ambientais…
Rádio MPSCPromotor Responde: entenda o que é um Acordo de Não Persecução Penal
O Promotor de Justiça Felipe Prazeres Salum Müller fala sobre o ANPP, um instrumento que permite a realização de acordos com réus primários, que cometeram…
Rádio MPSCPromotor Responde: o que faz o Ministério Público?
No primeiro episódio da série Promotor Responde, o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain fala sobre as funções, os princípios e a organização do MP…
Rádio MPSCAssalto a banco em Criciúma: um ano depois, 18 já foram denunciados pelo MPSC e 10 estão presos preventivamente
Em duas ações ajuizadas pelo MPSC, 18 pessoas foram denunciadas por integrar organização criminosa, roubo qualificado, uso de documento falso, dano qualificado…
Rádio MPSCMinistério Público obtém condenação de denunciado por feminicídio e tentativa de homicídio no Tribunal do Júri de Laguna
A pena total é de 36 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado. O acusado teve a pena aumentada por ter cometido os crimes sob efeito de álcool e…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 22 a 26 de novembro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Além dos números: MPSC aumenta produtividade em 14% e transforma vidas; Paulo Cezar Ramos de…
Rádio MPSCTribunal do Júri de Tijucas atende ao MPSC e condena mulher que matou professora grávida para lhe tomar o bebê em gestação
Rozalba Maria Grime foi condenada por homicídio qualificado contra a mãe, tentativa de homicídio qualificado contra o bebê e outros crimes relacionados…
Rádio MPSCAno letivo de 2022 deverá iniciar sem lista de espera por vagas em creches em Concórdia
A liminar obtida pelo MPSC determina o atendimento de todas as crianças de até quatro anos de idade que necessitarem do serviço público. Atualmente, mais de…
Rádio MPSCOuvidor do MPSC é reconduzido ao cargo e toma posse nesta quarta-feira
O novo Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é o Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira, ele foi reconduzido ao cargo por…
Rádio MPSCMPSC sustentará no Júri que mulher denunciada por matar uma grávida para lhe tomar o filho planejou o crime e tinha controle de seus atos
Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, que explica porque a mulher que matou uma grávida para retirar o bebê da barriga dela e tomar para si tem…