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Rádio MPSC
A Rádio MPSC produz diariamente conteúdos que podem ser utilizados pelas rádios comerciais e comunitárias e, também, por todos que possuem ou não conhecimento jurídico. O serviço é gratuito e tem como objetivo divulgar notícias, serviços e conteúdos educativos de modo a disseminar conhecimento acerca dos direitos e deveres dos cidadãos.
Episodes
Rádio MPSCMPSC requer condenação dos responsáveis por deslizamento de terra que desalojou famílias em Concórdia
O Ministério Público de Santa Catarina apresentou alegações finais na Ação Civil Pública que busca a condenação do Município e dos proprietários do terreno que…
Rádio MPSCTVs e rádios veiculam conteúdo do APOIA, o Programa de Combate à Evasão Escolar do MPSC
A nova edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado revela os números do APOIA e a importância da sociedade nos…
Rádio MPSCMPSC atua para garantir a ampliação da educação em tempo integral em Santa Catarina
Além de os municípios estarem longe de cumprir a Meta nacional de 25% de matrículas em ensino de tempo integral, houve uma regressão na oferta, que caiu de…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 17 a 21 de outubro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Questionário da pesquisa de imagem do MPSC está aberto até o fim do mês; MPSC recebe homenagem…
Rádio MPSCApós um longo processo, MPSC conclui que as obras nas passarelas da Avenida da Saudade estão seguras e revitalizadas
Vistoria realizada na manhã desta quinta-feira (20) pelo grupo Força-Tarefa Estruturas, coordenado pela 30° Promotoria de Justiça da Capital, analisou que as…
Rádio MPSCEm acordo proposto pelo MPSC, ex-prefeito de Santa Cecília paga R$ 800 mil para solucionar processos, e dinheiro poderá ser revertido para projetos voltados à população
Valor é referente a cumprimentos de sentença resultantes de ações por atos de improbidade administrativa que tramitavam a mais de uma década na Comarca de…
Rádio MPSCDia Mundial de Combate ao Bullying: Conheça as ações do MPSC no combate a este tipo de violência
O bullying ainda é um problema difícil de ser reconhecido, mas podemos mudar essa realidade com informação sobre o assunto. Saiba mais nesta entrevista com o…
Rádio MPSCIntegrantes de associação criminosa que enviavam cocaína e substâncias controladas para todo o país são condenados em Araranguá
Dez pessoas faziam parte do grupo que mantinha dois laboratórios para armazenamento, produção e distribuição da droga, em Balneário Arroio do Silva e Treze de…
Rádio MPSCMPSC recebe homenagem da Associação Catarinense de Medicina por atuação na pandemia de covid-19
Na sexta-feira (14/10), Dia do Médico, a ACM homenageou 40 instituições e pessoas que se uniram à entidade médica nos mais de dois anos de enfrentamento da…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 10 a 14 de outubro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC cria Promotoria de Justiça especializada no combate aos crimes de racismo, de ódio e…
Rádio MPSCApós TAC com o MPSC, Câmara de Vereadores de Planalto Alegre cancela concurso público
O presidente da Câmara efetuou a contratação da empresa Rhema Concursos Públicos Ltda., mediante procedimento de dispensa de licitação e por valor irrisório…
Rádio MPSCMPSC cria Promotoria de Justiça especializada no combate aos crimes de racismo, de ódio e intolerância
Essa Promotoria de Justiça é mais uma medida da instituição no combate a esses tipos de crimes que vêm crescendo nos últimos anos. Ouça o Subprocurador-Geral…
Rádio MPSCApós nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis, MPSC dá prazo final para resolução de irregularidades
A 30ª Promotoria de Justiça da Capital constatou a persistência de problemas já notados anteriormente e agendou uma nova vistoria no local para o dia 4 de…
Rádio MPSCDireito Animal e Medicina Legal Veterinária são temas de evento do MPSC
Programação foi estruturada para instigar a reflexão sobre a correlação entre a proteção dos animais e o seu valor social. Ouça a Promotora de Justiça Luciana…
Rádio MPSCQuatro denunciados pelo Ministério Público Eleitoral são condenados por corrupção eleitoral em Presidente Castello Branco
Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, os réus ofereceram dinheiro para que eleitores se abstivessem de votar nas eleições municipais de…
Rádio MPSCOutubro Rosa: conheça as leis que auxiliam pacientes com câncer
Legislação garante gratuidade desde os exames de detecção até a reconstrução mamária para pacientes que fizeram a retirada do tumor, como explica a…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 3 a 7 de outubro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Outubro Rosa: conheça as leis que auxiliam pacientes com câncer; MPSC começa a veicular…
Rádio MPSCMédico é afastado das funções públicas em Penha e Polícia Civil e Ministério Público cumprem mandado de busca e apreensão na Secretaria de Saúde
Ele é suspeito de registrar no sistema da Prefeitura consultas a mais do que as realizadas, emitir atestados falsos e fraudar licitações. Ouça o Promotor de…
Rádio MPSCDireito Animal e Medicina Legal Veterinária: inscrições para participação on-line no evento vão até sexta-feira
Programação é oportunidade para refletir sobre as relações entre os direitos dos animais e saúde da população humana. Ouça o convite da Promotora de Justiça…
Rádio MPSCGEAC e GAECO cumprem mandados de busca e apreensão em Armazém e Braço do Norte
A ação faz parte da operação "Cash Back" deflagrada na manhã desta quarta-feira (5). Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão. Ouça a Promotora de…
Rádio MPSCQRTot: MPSC auxilia no teste da ferramenta
MPSC atuou de forma independente planejando e organizando a leitura dos boletins de urna nos locais de votação, além de apoiar as leituras realizadas por…
Rádio MPSCMPSC se reúne com parceiros para finalizar cartilha de projeto que pretende ampliar o conhecimento da população sobre tratamento a dependentes químicos
Iniciativa faz parte do projeto Terapia Legal, da 2ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna, e foi incluído no programa Transformação MP, desenvolvido para…
Rádio MPSCMPSC começa a veicular conteúdos em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado
O projeto tem como objetivo mostrar para a sociedade qual é a essência do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina nas suas mais diversas áreas de…
Rádio MPSCMPSC obtêm bloqueio de contas de loteador de terrenos por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta em São Francisco do Sul
Responsável por loteamento em São Francisco do Sul descumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 26 a 30 de setembro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC e ACI anunciam parceria para apoiar jornalistas vítimas de agressões; Programa "Por Dentro…
Rádio MPSCLatrocínio em Lebon Régis: A pedido do Ministério Público, adolescentes permanecerão internados durante apuração de ato infracional atribuído a eles
Eles teriam dado cobertura para que um homem invadisse a casa de uma senhora de 86 anos, a matasse e roubasse vários objetos. Recentemente, a Promotoria de…
Rádio MPSCMPSC e ACI anunciam parceria para apoiar jornalistas vítimas de agressões
O termo de cooperação foi assinado nesta quinta-feira (29), às 15h, na sede do Ministério Público Estadual, e tem o objetivo gerar segurança aos jornalistas e…
Rádio MPSCMPSC promove evento sobre Direito Animal e Medicina Legal Veterinária
Aberta à comunidade, a programação alerta para a necessidade de políticas públicas municipais voltadas ao tema e acontece no dia 7 de outubro. Ouça a…
Rádio MPSCAcusados de executar a morte de borracheiro em Porto União são condenados
Ex-esposa e filho contrataram quatro pessoas para armar emboscada e tirar a vida de Célio Baze, em agosto de 2021, em Porto União. O motivo do crime, segundo a…
Rádio MPSCOperação Mata Atlântica em Pé: MPSC e Polícia Militar Ambiental vistoriam área desmatada em São Cristóvão do Sul
Um Drone sobrevoou área de 25 hectares para dimensionar o tamanho da área de Mata Atlântica que foi devastada. Imagens captadas servirão como base para que o…
Rádio MPSCAção Civil Pública ajuizada pelo MPSC viabiliza a implantação de leitos de saúde mental para crianças e adolescentes em Lages
Estrutura foi inaugurada recentemente, após 12 anos de tratativas. Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Lages iniciou o processo de…
Rádio MPSCComarca de Criciúma destinou mais de R$ 350 mil para órgãos de segurança pública na região Sul
Os valores são provenientes de acordos e transações penais, firmados pelas Promotorias de Justiça com atribuição criminal na Comarca, que são destinados a…
Rádio MPSCSupremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público
Depois de intensos debates, os ministros do STF seguiram de forma unânime entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Saiba mais na entrevista…
Rádio MPSCUrussanga firma TAC com MPSC para regularizar o licenciamento ambiental
Após uma medida liminar que suspendia o Poder Público de licenciar e fiscalizar infrações ambientais, o Município firmou um TAC com o Ministério Público para…
Rádio MPSCPromotorias de Justiça Únicas atendem todas as demandas da sociedade
Essas Promotorias ficam em municípios de menor porte e atuam nas áreas Cível, Criminal, Familiar, Cidadania e Direitos Fundamentais, Fazenda Pública, Infância…
Rádio MPSCTecnologia e lei ajudam a evitar que agressores que descumprem medidas protetivas concretizem ameaças contra mulheres vítimas de violência
Dois homens que descumpriram medidas protetivas foram presos quando tentavam voltar a agredir mulheres vítimas de violência doméstica. Num dos casos, o…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 19 a 23 de setembro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Vitória da educação: STF fixa tese defendida pelo MPSC e obriga Poder Público assegurar creche…
Rádio MPSCMinistério Público denuncia homem por morte de dentista em Fraiburgo
Crime aconteceu no último dia 16 de setembro. Homem matou, subtraiu bens e valores e decepou dedo da vítima para fazer saque em caixa eletrônico. Ele foi…
Rádio MPSCVitória da educação: STF fixa tese defendida pelo MPSC e obriga Poder Público assegurar creche e pré-escola a todas as crianças
Agora o Estado brasileiro – União, Estados e municípios – é obrigado a assegurar educação básica a todas as crianças e jovens do País. O caso chegou à Suprema…
Rádio MPSCCompromisso do MPSC com a educação: Santa Catarina é destaque no Ideb
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, explica como o…
Rádio MPSCDia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: MPSC reafirma seu compromisso na defesa dos direitos dessas pessoas
A Coordenadora Adjunta do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt, e a Residente em Direito do Ministério…
Rádio MPSCMPSC defende no STF que é dever do Poder Público assegurar creche e pré-escola para crianças de zero a seis anos de idade
O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC, Procurador de Justiça Davi do Espírito Santo, fez a sustentação oral no julgamento de recurso em…
Rádio MPSCProjeto que busca resolver conflitos no ambiente escolar através do diálogo tem primeira edição em Capivari de Baixo
Alunos e professores da Escola Estadual de Educação Básica Dr. Otto Feurschuette participaram do Projeto Escola Restaurativa, que tem como principal objetivo…
Rádio MPSCOperação Mata Atlântica em Pé 2022 inicia hoje em Santa Catarina
Em sua 5ª edição nacional, 17 estados participam da iniciativa que objetiva coibir o desmatamento e recuperar áreas degradadas do Bioma. Devem ser vistoriados…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 12 a 16 de setembro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC reúne especialistas em evento para falar sobre a prevenção ao suicídio entre jovens; MPSC…
Rádio MPSCInvestigado por apologia a maus-tratos a animais reconhece crime e pagará pena de prestação pecuniária
O investigado se comprometeu a pagar prestação pecuniária (uma espécie de indenização às vítimas em ações penais) em Termo de Ajustamento de Conduta assinado…
Rádio MPSCMPSC instaura procedimento para apurar eventuais irregularidades em obra na SC 406, no bairro de Rio Tavares, em Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou uma notícia de fato para apurar possíveis…
Rádio MPSCMPSC reúne especialistas em evento para falar sobre a prevenção ao suicídio entre jovens
Ciclo de palestras alusivo ao Setembro Amarelo teve como foco abordar o impacto do uso excessivo das redes sociais e o consumo de substâncias psicoativas na…
Rádio MPSCMPSC realiza nova vistoria em obras na Avenida das Rendeiras
O Promotor de Justiça Daniel Paladino entendeu que a maior parte das irregularidades constatadas na última vistoria foram ou estão sendo resolvidas. A ação…
Rádio MPSCMPSC e instituições assinam termo de cooperação e se comprometem com o NEAVIT
O Núcleo Especial de Atendimento à Vítimas de Crime já funciona há sete meses no Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do…
Rádio MPSCA pedido do MPSC, Justiça obriga Município de São João do Sul a disponibilizar vagas em creches e pré-escolas
O Ministério Público de Santa Catarina requereu à Justiça o cumprimento provisório de sentença e agora o Poder Executivo municipal tem até 4 de outubro para…
Rádio MPSCMPSC convoca reunião com Figueirense, FCF e PM para tratar da segurança nos próximos jogos
Objetivo do encontro foi acertar medidas preventivas para evitar que se repitam os episódios de violência registrados nas últimas rodadas disputadas no Estádio…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 5 a 9 de setembro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Grupo que fraudava leite no Oeste é condenado por crimes contra o consumidor e a saúde pública…
Rádio MPSCGrupo que fraudava leite no Oeste é condenado por crimes contra o consumidor e a saúde pública
Foram condenados 17 réus ligados a empresas dos ramos de laticínios e de transportes e cooperativas. Fraudes foram investigadas pelo GAECO em 2014, na Operação…
Rádio MPSCEm uma semana, 32 pessoas firmam Acordos de Não Persecução Penal com o MPSC em São Domingos
A Promotoria de Justiça organizou um mutirão de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) com o objetivo de dar uma solução para os processos de crimes de médio…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 29 de agosto a 2 de setembro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC promove evento presencial alusivo ao Setembro Amarelo; MPSC e TRE/SC firmam parceria para…
Rádio MPSCNova composição do Conselho Superior toma posse
Dos onze membros, oito atuarão como representantes da primeira instância e três como representantes do Colégio de Procuradores da instituição. Ouça o…
Rádio MPSCA pedido do MPSC, lar de idosos de Santo Amaro da Imperatriz é interditado devido à precariedade e residentes devem ser transferidos
No pedido de interdição, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca destacou problemas relacionados à higiene, recursos humanos e infraestrutura da instituição, a…
Rádio MPSCSancionada lei para distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais
Com articulação do MPSC, o "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - irá aperfeiçoar a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os…
Rádio MPSCApós denúncia do MPSC, pai que matou a filha de cinco anos por asfixia é condenado em Guaramirim
O réu "agiu de forma cruel e covarde, além de ter premeditado o crime contra sua própria filha Evilyn Vitória Modrock", segundo a denúncia do Ministério…