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Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas Agricolas, Agropecuarias e Agroindustriais No Estado do Parana
Episodes
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Empresário de Bragança (PA) que incitou discriminação política deverá apresentar rescisões de contratos de trabalho feitas a partir de 25/10
Gleidson José Veras do Nascimento é réu em ação civil pública do MPT PA-AP após fazer publicações em que estimula a dispensa e não contratação de pessoas por…
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Justiça determina que presidente de partido remova publicação em que orienta como demitir trabalhadores de outro posicionamento político
Liminar foi obtida em ação civil pública do MPT PA-AP contra Carolina Pereira Arruda da Costa, presidente de diretório municipal de partido político em…
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Justiça atende MPT e manda Meta tirar do ar publicações que incentivam demissão por causa do voto
Liminar vale para todo o país e obriga a empresa a avisar internautas de que o assédio eleitoral é proibido Fonte: mpt.mp.br
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MPT processa Índia Armelau em R$ 500 mil por assédio eleitoral
Deputada estadual eleita pelo Rio de Janeiro convocou empresários a demitirem empregados que votaram no candidato adversário Fonte: mpt.mp.br
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MPT de Mato Grosso abre inquérito para investigar possível assédio eleitoral em shopping de Cuiabá
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de possível assédio eleitoral em um shopping…
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MPT-SP orienta empregadores para garantir direito ao voto no segundo turno
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) emitiu uma recomendação geral para assegurar que trabalhadores possam exercer seu direito ao voto no…
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MPT obtém liminar contra assédio eleitoral em imobiliária de São José do Rio Preto (SP)
Decisão proíbe ameaças e retaliações relacionadas à escolha política dos trabalhadores e determina manutenção de vínculos profissionais por três meses após o…
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MPT firma TAC com Panificação Ferreti para assegurar que trabalhadores tenham direito ao voto no 2º turno da eleição
Acordo foi firmado após duas unidades da empresa localizadas em Maceió publicarem aviso informando que, no próximo domingo (25), encerrariam expediente às 12h…
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Denúncias de assédio eleitoral dobram na Paraíba nessa reta final
MP Eleitoral e MPT reforçam que é preciso respeitar a liberdade de escolha e que empregadores não podem impedir o trabalhador de votar; MPT terá Plantão…
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Liminar obtida pelo MPT obriga Samu de São Leopoldo a fornecer EPIs e uniformes para profissionais
Ausência de fornecimento levava empregados a comprarem sua própria vestimenta; Samu também não higienizava os uniformes Fonte: mpt.mp.br
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MPT entra na Justiça contra mercado após trabalhadores serem orientados a trocar uniforme às vésperas das eleições
Empresa recusou acordo proposto pelo Ministério Público do Trabalho; Justiça determinou medidas urgentes contra assédio eleitoral Fonte: mpt.mp.br
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MPT-RS reúne entidades do comércio e dos comerciários para discutir mediação e negociação coletiva
Mudanças nas regras de jornada e repouso semanal estão entre os temas que devem ganhar espaço nas negociações coletivas do setor Fonte: mpt.mp.br
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Trabalho infantil no Brasil tem o menor índice desde 2016
MPT atribui a queda a políticas públicas articuladas e defende sua permanência e continuidade Fonte: mpt.mp.br
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Casas Bahia e sindicatos fecham acordo após dispensa coletiva
4,3 mil trabalhadores receberão indenização de R$ 7,5 mil
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MPT-RN atua para combater o assédio eleitoral em todo o Estado
Durante o segundo turno das eleições, o órgão também estará de prontidão para o recebimento de denúncias
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Estudantes do RN têm trabalhos selecionados para a etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2026
As produções falam sobre aprendizagem profissional e o mundo do trabalho
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Vencedores Nacionais do Prêmio MPT na Escola 2026 Serão Anunciados em Dezembro
Conheça os trabalhos finalistas do Prêmio MPT na Escola 2026; resultados serão anunciados na cerimônia de premiação em 2 de dezembro.
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Usina Cucaú é condenada por descumprimento da cota de aprendizagem
Decisão tem como base ação civil pública ajuizada pelo MPT-PE
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15 jovens aprendizes vão integrar a administração pública no município de Estância (SE)
O MPT-SE participou de solenidade de recepção dos adolescentes que fazem parte do Programa de Aprendizagem do Município
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MPT discute novas normas de segurança para pilhas de mineração
MPT participa de debate para criar novas regras de segurança em pilhas de mineração, visando proteger trabalhadores e comunidades.
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MPT-MS realiza inspeção na Clínica da Alma em Campo Grande
Diligência foi realizada de forma conjunta entre instituições nas sedes de projeto que atende cerca de 130 pessoas em recuperação do uso de substâncias
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Estado de Mato Grosso é condenado a pagar R$ 300 mil por falta de alvará contra incêndio em hospital de Rondonópolis
Sentença é resultado de atuação do MPT-MT
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MPT-DF recomenda que IGESDF retire limite de duas horas para trabalhadores votarem
Instituto também deve dispensar autorização prévia do gestor e fornecer declaração aos profissionais escalados
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MPT-ES utiliza inteligência artificial para agilizar coleta de denúncias
Novo procedimento desenvolvido na PRT-17 auxilia servidores na transcrição e organização dos atendimentos e contribui para reduzir o tempo de coleta sem de...
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MPT em Mato Grosso promove debate sobre trabalho e qualificação para segurança no sistema prisional
MPT em Mato Grosso destaca trabalho e qualificação como estratégias para inclusão e segurança no sistema prisional.
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Brasil atinge 2 milhões de trabalhadores por aplicativos e dados revelam avanço da precarização
Pesquisa IBGE realizada em cooperação com MPT e Unicamp mostra que plataformizados enfrentam jornadas semanais mais extensas, menor remuneração por hora e...
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MPT e Controladoria de Rondônia reforçam parceria para promover integridade pública
MPT e Controladoria de Rondônia fortalecem diálogo para promover integridade e transparência na administração pública.
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MPT em Pernambuco realiza etapa estadual de votação do Prêmio MPT na Escola
Atividade reuniu a comissão julgadora na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), no Recife, para avaliar produções artísticas e cult...
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MPT defende fim da escala 6×1 e pede mudança em trecho aprovado pela Câmara
Nota técnica assinada pelo procurador-geral do Trabalho aponta problemas de saúde ligados à jornada atual e defende que nenhum grupo de trabalhadores fique...
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Liminar acaba com jornada excessiva na Fort Atacadista de Santa Cruz do Sul (RS)
Empresa deve pagar multas em caso de novas infrações relacionadas à prorrogação de jornada além do limite de duas horas diárias e à não concessão integral...
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Justiça do Trabalho mantém competência para julgar ação contra uso do agrotóxico atrazina
Decisão confirma competência da Justiça do Trabalho para julgar ação contra uso do agrotóxico atrazina e seus derivados.
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Em audiência coletiva, MPT reforça importância do cumprimento da cota de aprendizagem
Foram convocadas 60 empresas para encontro realizado na sede do MPT PA-AP, a fim de debater medidas que assegurem a efetiva implementação da legislação
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MPT-MT aciona empresa por falhas na proteção de trabalhadores contra agentes cancerígenos em hospitais de Cuiabá
MPT-MT pede R$ 200 mil por falhas na proteção de trabalhadores expostos a agentes cancerígenos em hospitais de Cuiabá.
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Acordo de cooperação combate assédio eleitoral em Minas Gerais
Instituições firmam parceria para divulgarem a campanha "No Meu Voto, Mando Eu"
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MPT-MS adere a cooperação técnica para ampliar acesso à Justiça e à cidadania na aldeia Jaguapiru
Atuação do Ofício Especial de Povos Originários e Comunidades Tradicionais busca aproximar MPT das comunidades tradicionais de Mato Grosso do Sul
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Advogado é proibido de atuar em processos trabalhistas sem autorização comprovada de clientes
Liminar atende a pedido do Ministério Público do Trabalho, após comprovação de ajuizamento de ações, sem consentimento válido, em nome de trabalhadores
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MPT destaca diferenças entre trabalho infantil artístico e influência digital em debate no STF
MPT destaca a importância de distinguir trabalho infantil artístico de influência digital para proteger crianças no ambiente virtual.
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SINTRACOOP/PR lança nova ferramenta para consulta de acordos coletivos
O SINTRACOOP/PR passa a oferecer aos trabalhadores uma nova ferramenta digital para facilitar o acesso a Acordos Coletivos de Trabalho, Convenções Coletivas e…
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Instituições firmam cooperação para combater assédio eleitoral e fortalecer a democracia no Pará
Acordo tem vigência de 24 meses, abrangendo as eleições gerais de 2026 e ações de acompanhamento
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Empresa líder do setor calçadista responderá por trabalho infantil em sua cadeia produtiva
Liminar obriga empresa a fiscalizar toda a rede de produção após operação afastar adolescentes de piores formas de trabalho infantil
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Drogasil é processada por impedir trabalhadores de se sentarem durante a jornada
De acordo com os relatos, os assentos ficavam disponíveis apenas para “aparentar” o cumprimento das normas
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MPT participa de treinamento sobre contaminação por mercúrio em Santarém
MPT participa de formação em Santarém sobre contaminação por mercúrio no programa "Escravo nem pensar!" para profissionais de Saúde e Assistência Social.
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MPT, MPF e MPMT promovem 2ª edição da Jornada de Diálogos Jurídicos nesta segunda (17)
Iniciativa nasceu da colaboração estratégica entre as três instituições e reuniu mais de 400 pessoas na 1ª edição
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Correios são condenados a adotar medidas de segurança após morte de trabalhador em Santo André (SP)
Justiça acolheu ação civil pública ajuizada pelo MPT
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Audiências discutem oportunidades de emprego e capacitação no sistema prisional em Sergipe
Representantes do MPT-SE, MPSE e TJSE falaram sobre o tema em audiências com empresas, Municípios, sindicato, secretarias de Estado e entidades do Sistema...
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Acidentes de trabalho com entregadores crescem 35% e categoria vira destaque em riscos de saúde no Brasil
Acidentes de trabalho com entregadores crescem 35% no Brasil, tornando a categoria um dos principais riscos à saúde ocupacional.
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Prefeitura de Matão é obrigada a corrigir condições precárias de trabalho em cooperativa de reciclagem
Justiça manteve integralmente a obrigação do Município de apresentar plano de ação para regularizar a COOPERASOLMAT em até 30 dias
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Cooperativa é condenada por descumprir cota de aprendizagem em Ribeirão (PE)
Organização possuía 367 pessoas trabalhadoras e nenhum jovem aprendiz
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Esporte e inclusão: MPT, TRT e OAB em Mato Grosso entregam veículo a projeto social em Rondonópolis
Destinação fortalecerá as atividades do projeto Skate Sobre Rodas – Mobilidade para a Inclusão de Crianças e Jovens
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Igarapé-Açu e Bujaru (PA) recebem nova etapa de implementação do projeto nacional de inclusão catadoras e catadores
MPT PA-AP verificou as condições de trabalho da categoria e levantou informações para subsidiar ações de inclusão social e de promoção do trabalho digno.
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Cristo Redentor recebe iluminação pelo Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Evento marca o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, celebrado na quinta-feira, 30 de julho
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Compêndio de orientações e notas técnicas da Conalis – 2ª Edição
Compêndio de orientações e notas técnicas da Conalis - 2ª Edição
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MPT-PE obtém condenação de empresa de turismo e locações por descumprimento da cota de aprendizagem no Recife
Na decisão, a Justiça ressaltou que a aprendizagem profissional não constitui mera formalidade burocrática, mas instrumento de relevância social destinado...
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MPT promove debate sobre reinserção social de presos e egressos através do trabalho
MPT discute inclusão de presos e egressos no mercado de trabalho para combater preconceito e promover reinserção social.
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MPT/AL contribui para reativação do Fórum Alagoano contra impactos dos agrotóxicos
MPT/AL participa da reativação do Fórum Alagoano para combater os impactos dos agrotóxicos e proteger meio ambiente e saúde pública.
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Atuação do MPT-RN garante escala quinzenal de descanso aos domingos para trabalhadoras do setor de panificação
Órgão firmou acordo com sindicatos patronal e profissional para adequar Convenção Coletiva e indenizar profissionais, após decisão liminar da Justiça