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Boletim.leg
Duas edições diárias, com notícias do Senado Federal De segunda a sexta-feira, às 13h55 (1ª edição) e 21h55 (2ª edição, com reprise às 5h55)
Episodes
Boletim.legBoletim.leg - Edição das 14h
7 de janeiro é o dia de liberdade de culto no Brasil. Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente debaterá adaptação das cidades aos fenômenos climáticos…
Boletim.legBoletim.leg - Edição das 22h
Senado pode analisar projeto que reconhece empresas de turismo receptivo como pretadoras de serviço turístico. Comissão deve votar projeto que regulamenta…
Boletim.legBoletim.leg - Edição das 14h
Projeto do programa Jovem Senador incentiva hábitos de leitura entre estudantes. Renova Cacau deve ser analisado neste ano pela Comissão de Agricultura
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Projeto obriga planos de saúde cobrirem o teste sorológico de Zika Vírus em Gestantes.
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Parlamentares demonstram preocupação com efeitos da ofensiva americana na Venezuela. Nova regra muda as datas de posse do presidente da República e dos…
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Lei prorroga até final de 2030 incentivos fiscais que viabilizam a internet das coisas e conectividade rural. Projeto cria novo marco legal para o comércio…
Boletim.legBoletim.leg - Edição das 14h
Presidente Lula sacionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. Brasil recebe pelo menos 9 milhões de turistas estrangeiros em 2025.
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Pesquisa DataSenado revela que 71% dos casos de violência contra a mulher em 2025 foram testemunhados e Comitê de Equidade de Gênero e Raça do Senado finaliza…
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Comissão aprova suspensão de decreto que permite destruição de cavernas. Lei livra responsabilização por crime ambiental quem podar ou cortar vegetação em caso…
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CPI do Crime Organizado continua investigações em 2026 e lei que reduz incentivos tributários é sancionada.

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Presidente do Senado diz que polarização política atrapalhou, mas não impediu votações neste ano. Sancionada lei que cria banco de dados de material genético…
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Senador diz que sanção da nova Lei do Licenciamento Ambiental especial pode destravar obras no país. Senado pode transformar em lei reserva de vagas em…
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Plenário aprovou quase 800 matérias este ano, com destaques para a área econômica e social. Curso de liderança para mulheres negras no Senado forma segunda…
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Sanção de verbas do pré-sal reforça áreas sociais. Comissão de Assuntos Sociais deixa para o próximo ano votação sobre avaliação de recém-formados em medicina.
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Comissão de Assuntos Econômicos deve analisar, em 2026, projeto que isenta de IPI pessoas com Síndrome de Down a compra de veículos. Proposta prevê destinação…
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Governo libera seis bilhões de reais para a troca de caminhões por autônomos, cooperativas e empresas de transporte de carga rodoviário. Comissão de…
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Congresso aprova orçamento de 2026 e presidente Lula sanciona lei que antecipa para 40 anos a idade mínima para mamografia pelo SUS.
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Professores da rede pública ganham direito de acumular cargos. Brasil recebe certificado internacional por eliminar transmissão de HIV de mãe para filho.
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Comissão celebra 15 anos do Fórum Nacional de Educação (FNE) e Instituição Fiscal Independente (IFI) alerta para situação fiscal em médio prazo.
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Adiada mais uma vez a votação do projeto que vai liberar cassinos e legalizar o jogo do bicho. Comissão aprova Cadastro Único telefônico e validação de números…
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Senado aprova projeto que reduz penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro. Projeto que garante prioridade de trabalho remoto para pessoas com…
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Relator altera projeto da redução das penas para os condenados pelos atos do 8 de janeiro. Plenário aprova a regulamentação da profissão de acupunturista.
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Segue para sanção projeto que cria uma campanha de prevenção a zoonoses e promoção da saúde dos animais domésticos e de rua. Comissão propõe medidas para…
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Comissão suspende decreto que trata da prorrogação de contratos de concessão no setor elétrico. Política Nacional de Autocuidado incentiva as pessoas a…
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Projeto da dosimetria está na pauta da CCJ para a próxima quarta-feira (17). Comissão de Assuntos Sociais debate diagnóstico e tratamento de hipertensão…
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Plenário poderá votar nesta semana a redução das penas para os condenados do 8 de janeiro. Comissão vai debater a interferência dos planos de saúde nos…
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Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores e entidades de defesa dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+ pedem educação para a…
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Aprovada na CCJ, a redução da jornada de trabalho segue para o Plenário. Comissão decide por fiscalização rigorosa de instituições de longa permanência de…
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Criação do Dia da Lei Seca segue para sanção presidencial e representantes de jornalistas denunciam violência em audiência na Comissão de Direitos Humanos…
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Comissão aprova regras para o poder público evitar e reagir aos ataques de hackers. Merenda escolar poderá contar com a oferta de peixes.
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Plenário aprova direitos para pessoas com diabetes tipo 1 e Comissão debate desintrusão de terra indígena em Rondônia.
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CCJ aprova e Plenário pode votar ainda hoje o marco legal de combate às facções criminosas. Diretor da IFI alerta para o aumento da dívida pública do país.
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Senado envia marco temporal das terras indígenas à Câmara, enquanto Supremo julga ações sobre o tema. Professores da rede pública estão mais perto do direito…
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Ministro da Justiça e Segurança Pública destaca a sofisticação do crime organizado com o uso da internet. Comissão aprova a inclusão dos educadores infantis na…
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Senado retoma votação sobre marco temporal para terras indígenas; e Congresso vai incluir na Constituição IPVA zero para carros com mais de 20 anos.
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Comissão pode votar prova para recém-formados em medicina exercerem a profissão. Plenário comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Comissão pode…
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Proposta do Senado muda forma de indicação para o STF e Congresso aprova toxicológico obrigatório para primeira CNH.
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Comissão aprova aumento da terceirização de serviços nas penitenciárias. Congresso derruba veto e embrapa fica isenta do pagamento de taxas ao governo
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Com LDO aprovada, Congresso se prepara para fechar números do orçamento para 2026. Senador propõe reabertura de manicômios judiciais.
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Comissão aprova regras para o testamento emergencial. Vítimas de escalpelamento poderão ter direito a uma pensão especial temporária.
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Poder público terá 45 dias para decidir sobre poda de árvores ou caberá ao cidadão resolver. Senado aprova texto que permite licença ambiental especial.
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Comissão aprova mais transparência no pagamento das emendas parlamentares. Aprovada a exigência de uma prova para recém-formados em medicina.
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Mantidos incentivos que beneficiam funcionamento da internet entre máquinas. Calendário da sabatina de Jorge Messias, indicado ao STF, está incerto no Senado.
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Comissão aprova o compartilhamento da localização de agressores monitorados. Plenário pode votar hoje a medida provisória do licenciamento ambiental.
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Governador do Rio de Janeiro fala à CPI do Crime Organizado na próxima quarta-feira (3). Projeto acaba com uso restritivo de banheiros em aviões.
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Plenário pode votar a transferência para outras empresas públicas dos servidores de estatais privatizadas. Presidente da CPMI do INSS esclarece que consignados…
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Congresso autoriza reajuste para força de segurança do Distrito Federal. Nova pesquisa do DataSenado mostra que sete em cada dez casos de violência contra a…
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CCJ aprova descriminalização da poda ou corte de árvores que ofereçam risco, caso o órgão ambiental não responda ao pedido do cidadão em até 45 dias. Congresso…
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Congresso retoma pontos vetados na Lei Geral do Licenciamento Ambiental e senador aponta esquema sofisticado de fraudes em depoimento e contador na CPMI do…
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Senado aprova tipificação do crime de bloqueio de vias por barricada. Decisão sobre convocação de Jorge Messias à comissão do INSS fica para a próxima semana.
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Senado aprova mamografia para mulheres no SUS a partir dos 40 anos; e projeto que torna crime o uso de barricadas para impedir trabalho policial avança.
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CCJ aprova reajuste para judiciário e idade máxima para o ingresso na PM e bombeiros. CPI recolhe dados e informações com especialistas sobre a evolução do…
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Plenário aprova aposentadoria especial para agentes de saúde Presidente do Banco Central esclarece denúncias de má atuação em processo contra ex-presidente da…

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Senado vota nesta terça-feira (25) aposentadoria especial para agentes de saúde e combate de endemias. Indicação de Jorge Messias ao STF divide opiniões entre…
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Comissão pode restringir o uso de dinheiro em espécie nas transações imobiliárias. Falta de dados sobre o sistema prisional surpreende senadores da CPI do…
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Emendas parlamentares vão custear despesas no atendimento pré-hospitalar feito pelos bombeiros e projeto para regulamentar mineração em terras indígenas deve…
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Governo quer mudar projeto de combate ao crime organizado no Senado e Comissão de Ciência e Tecnologia discute regras de compartilhamento de dados de cientes…
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Cúpula do Senado na cor laranja homenageia o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Falta de dados sobre o sistema prisional brasileiro surpreende…