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Boletim.leg
Duas edições diárias, com notícias do Senado Federal De segunda a sexta-feira, às 13h55 (1ª edição) e 21h55 (2ª edição, com reprise às 5h55)
Episodes
Boletim.legBoletim.leg - Edição das 22h
Senadores criticam minirreforma eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados; Novo relatório fiscal aponta divergência quanto ao otimismo do governo nas contas…
Boletim.legBoletim.leg - Edição das 14h
Projeto que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional segue para sanção presidencial.
Boletim.legBoletim.leg - Edição das 22h
Já estão em vigor novas regras que simplificam as atividades de mototaxista e motofretista e Congresso vai avaliar a decisão que teve origem em Medida…
Boletim.legBoletim.leg - Edição das 14h
Comissão de Educação debateu nesta quinta-feira os impactos da militarização das escolas públicas.
Boletim.legBoletim.leg - Edição das 22h
Senado autoriza empréstimos para modernizar indústria do Ceará; Projeto proíbe bancos de assediar consumidores por ligações e mensagens.
Boletim.legBoletim.leg - Edição das 14h
Presidente Lula veta integralmente projeto que destinava 5% da arrecadação de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública. A proposta previa…
Boletim.legBoletim.leg - Edição das 22h
Senado conclui projeto que aumenta a proteção da caatinga. Na Comissão de Assuntos Econômicos, presidente do Banco Central cobra lei de autonomia orçamentária…
Boletim.legBoletim.leg - Edição das 14h
Comissão de Direitos Humanos fez um debate para avaliar o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.
Boletim.legBoletim.leg - Edição das 22h
Senado pode retomar isenção de IPI para organizações sem fins lucrativos e Mara Gabrilli cobra explicações do TSE sobre campanha de representatividade sem…
Boletim.legBoletim.leg - Edição das 14h
Projeto do Senado cria o Estatuto da Poupança com medidas para estimular a formação de reservas financeiras e conter o superendividamento.
Boletim.legBoletim.leg - Edição das 22h
Senador cobra julgamento do STF sobre divisão de ganhos com exploração de petróleo e comissão analisa autorização para divulgar imagens de crimes em flagrante…
Boletim.legBoletim.leg - Edição das 14h
Está em vigor a lei que inclui no calendário oficial do brasil o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito.
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Senadores esperam impacto positivo da medida provisória que pode baixar preços dos combustíveis. E a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai a Paço do…
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Comissão de Direitos Humanos vai analisar projeto que destina à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos parte da arrecadação das loterias.
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Conselhos dos direitos da criança e do adolescente terão mais regras e fiscalização. Organizações sem fins lucrativos que cuidam de animais abandonados poderão…
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Plenário do Senado deve votar na tarde desta quarta-feira projeto que cria uma política nacional para identificar e acompanhar estudantes com altas habilidades…
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Plenário aprova renovação automática da CNH para bons condutores e Comissão de Assuntos Econômicos pede acesso a dados sobre fundos de previdência ligados ao…
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Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decide que parte da arrecadação de loterias poderá ser destinada para a manutenção de lares de idosos.
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Proposta do Senado pode beneficiar mais de 35 mil crianças e adolescentes em acolhimento institucional ou familiar. Divulgação de crime cometido em escolas…
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Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que moderniza Código Penal para endurecer o combate aos crimes cibernéticos.
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Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria e Senado deve iniciar análise do projeto que busca protagonismo do Brasil no mercado de terras raras.
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Senadores devem analisar este ano projeto que padroniza atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
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Proposta do Senado pode garantir incentivo tributário a pesquisas sobre câncer e nova lei vai permitir o fracionamento de férias para médicos residentes e…
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Senado aprova projeto que obriga municípios a adotar medidas de prevenção a desastres climáticos, como testes de alerta, simulações e fiscalização de áreas de…
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Desenrola Brasil já está no Congresso e senadores divergem sobre medidas que bloqueiam apostas. Relator apresenta mudanças à proposta de renovação automática…
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Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou projeto que coíbe a chamada "Obsolescência programada" e garante o "Direito ao reparo". Projeto prevê medidas que…
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Com aprovação do Senado, Universidade Federal Indígena segue para sanção presidencial. Nova lei endurece punição para diversos crimes como furtos e fraudes…
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Conselho de Comunicação se manifesta contra revogação do ECA Digital e Comissão de Segurança Pública aprova Lei Geral dos Agentes de Trânsito.
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No Senado, Universidade Federal Indígena pode ser votada nesta semana. Já no Congresso, audiência pública vai discutir Inteligência Artificial e desinformação…
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Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais é tema de discussão no Senado e na Câmara, mas o assunto ainda divide parlamentares.
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Parlamentares retomam lei que altera cálculo das penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro. Senado deve votar alíquotas da reforma tributária ainda em…
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Comissão de Direitos Humanos terá audiências públicas sobre a influência das bets na saúde dos brasileiros.
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Plenário rejeita indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal e Comissão de Assuntos Sociais aprova regras para doação de alimentos.
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Indicado para o STF fala sobre aborto, 8 de janeiro e ativismo judicial na sabatina da CCJ. Comissão cria o “Julho Laranja” para conscientizar sobre os…
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Cadastro nacional de pessoas condenadas por violência contra a mulher é aprovado e senadores da base aliada afirmam ter votos para confirmar indicação ao STF.
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Comissão aprova cotas mínimas para mulheres nos concursos para polícias e bombeiros. Incentivos aprovados pela CAE podem reduzir importação de motores.
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Acordo comercial provisório entre Mercosul e União Europeia entra em vigor na próxima sexta-feira (01/05) e chega ao Congresso projeto do governo para conter…
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Presidente da Comissão De Relações Exteriores reage a ofensas contra mulheres brasileiras. Plenário poderá criar Cadastro Nacional de Condenados por Violência…
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Senado analisa projeto que cria Estatuto do Aprendiz para garantir emprego a jovens de até 24 anos. ZAP Delas completa seis meses com mais de 300 denúncias de…
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Senador diz que trabalhador será beneficiado com a aprovação de qualquer uma das quatro propostas que reduzem a jornada. Sancionada lei aprovada pelo Senado…
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Senador busca acordo sobre renegociação de dívidas rurais e calendário de indenização pela síndrome congênita do Zika vírus chega ao fim em maio.
Boletim.legBoletim.leg - Edição das 14h
Senadores defendem educação financeira nas escolas para reduzir o superendividamento. Comissão aprova aumento de pena para roubo de celular seguido de golpe…
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Confirmada para o dia 29 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Entra em vigor lei que facilita atuação…
Boletim.legBoletim.leg - Edição das 14h
Lei sancionada garante pagamento de ajuda de custo para pacientes do Sistema Único de Saúde que necessitarem de tratamento fora do município onde moram.
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Relatório da Instituição Fiscal Independente aponta impactos fiscais da guerra no Irã para a economia brasileira e a CCJ vai analisar projeto que garante…
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Comissão de Constituição e Justiça pode votar projeto que regulamenta parceria com iniciativa privada para execução de atividades em presídios.
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Projeto que orienta orçamento para 2027 prevê aumento de R$ 96 no salário mínimo; e avança no Senado proposta que mira fim do superendividamento das famílias.
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Comissão de Constituição e Justiça aprova equiparação dos agentes de vigilância sanitária e dos agentes indígenas de saúde e de saneamento aos agentes…

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Documentos da CPI do crime organizado serão analisados pelo grupo da Comissão de Assuntos Econômicos que acompanha o caso do Banco Master.

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Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto que aumenta piso salarial, valor das horas extras e do adicional noturno para médicos e cirurgiões-dentistas.
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Agenda do Plenário do Senado desta semana inclui atividades de inteligência, criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 e percentual mínimo de…
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Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que isenta veículos de comunicação de responsabilidade civil por declarações feitas por entrevistados.

Boletim.legBoletim.leg - Edição das 14h
Congresso Nacional terá sessão no dia 30 de abril para apreciar veto ao projeto da dosimetria. Comissão de Assuntos Sociais promoverá debate sobre a caneta…
Boletim.legBoletim.leg - Edição das 22h
Sabatina de Jorge Messias é agendada para o dia 29 com apoio do relator e críticas da oposição. Comissão aprova projeto que prevê pena para quem vender ou…
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Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprova divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência no programa de rádio "A Voz do Brasil".

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Plenário do Senado aprovou o reconhecimento do estágio como experiência profissional e o fracionamento das férias dos residentes de medicina e das demais áreas…