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Rádio MPSC
A Rádio MPSC produz diariamente conteúdos que podem ser utilizados pelas rádios comerciais e comunitárias e, também, por todos que possuem ou não conhecimento jurídico. O serviço é gratuito e tem como objetivo divulgar notícias, serviços e conteúdos educativos de modo a disseminar conhecimento acerca dos direitos e deveres dos cidadãos.
Episodes
Rádio MPSCDestaques da Semana de 16 a 20 de agosto
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC doa carro à FLORAM para fortalecer a fiscalização ambiental em Florianópolis; MPSC…
Rádio MPSCMPSC inaugura Espaço Ouvidoria em Florianópolis
O novo espaço para acolher manifestações dos cidadãos fica no centro da Capital, próximo aos terminais de ônibus. Escute a entrevista do Ouvidor do Ministério…
Rádio MPSCLei do Feminicídio é usada para qualificar tentativa de homicídio de homem a sua companheira no Oeste do estado
A Lei 13.104 prevê o feminicídio como qualificadora de crimes hediondos e é uma evolução da Lei Maria da Penha. Ouça o Promotor de Justiça Bruno Poerschke…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 9 a 13 de agosto
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC segue promovendo a campanha Agosto Lilás, para a prevenção à violência doméstica; Liminar…
Rádio MPSCAgosto Lilás: MPSC lembra 15 anos da Lei Maria da Penha e destaca ações de prevenção a violência doméstica
Durante este mês, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai divulgar suas ações diárias contra a violência doméstica. Além disso, vai conscientizar a…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 2 a 6 de agosto
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Agosto Lilás: MPSC lembra 15 anos da Lei Maria da Penha com ações de combate à violência; MPSC…
Rádio MPSCVolta às aulas! MPSC está de olho nos protocolos sanitários, conteúdo pedagógico e evasão escolar
Na Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, explica todos…
Rádio MPSCAgosto Lilás: MPSC lembra 15 anos da Lei Maria da Penha com ações de combate à violência
Durante o mês de agosto, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai conscientizar a sociedade por meio de uma campanha de prevenção à violência…
Rádio MPSCMPSC e CELESC firmam acordo e empresa pagará R$ 32 milhões como restituição à sociedade de valores cobrados a mais de consumidores
De junho de 2005 a abril de 2014, a empresa aplicou índice indevido no parcelamento de dívidas de clientes, o que fez com que a cobrança fosse excessiva. O…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 25 a 30 de julho
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Bloqueados R$ 1,79 milhão do atual Prefeito e de ex-Prefeito de Guaraciaba por suposta…
Rádio MPSCEm Joinville, Promotoria do Meio Ambiente recomenda que animais e seus tutores em vulnerabilidade sejam protegidos do frio
Ouça a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, conta o que diz a recomendação encaminhada ao Município.
Rádio MPSCPrefeito e ex-Prefeito de Guaraciaba têm R$ 1,79 milhão bloqueados e são investigados por suposta "rachadinha" de salário de comissionados
Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto, Coordenador do Grupo Especial Anticorrupção Regional de São Miguel do Oeste, que explica o que são as…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 19 a 23 de julho
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Em Lages, medidas protetivas de urgência não serão mais prorrogadas automaticamente; FRBL…
Rádio MPSCMPSC lança uma nota técnica aos legislativos municipais e partidos políticos para combater racismo e preconceito entre parlamentares em exercício
Ouça o Procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) Paulo de Tarso Brandão, que fala sobre o…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 12 a 16 de julho
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: InovaGovSC, a rede de inovação do setor público catarinense, será lançada nesta quinta-feira…
Rádio MPSCApós acordo com o MPSC, Município de Guarujá do Sul ampliará estrutura do Conselho Tutelar
Ouça a Promotora de Justiça Mariana Mocelin, que traz mais detalhes do Termo de Ajustamento de Conduta e destaca a importância do Conselho Tutelar na proteção…
Rádio MPSCCriação e Fortalecimento dos Procons: programa do MPSC auxilia instalação de Procon em Taió
Ouça o Promotor de Justiça Marco Antônio Frasseto, que destaca a importância da iniciativa para a criação do órgão no município.
Rádio MPSCRede de inovação do setor público, InovaGovSC é lançada para melhorar o serviço prestado aos catarinenses
O acordo de cooperação técnica foi assinado pelo Governo do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Assembleia Legislativa…
Rádio MPSCOperação Seival: seis denunciados pelo MPSC são condenados em Laguna por crimes contra a Administração Pública
Ouça a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, que traz mais detalhes sobre a primeira fase da operação e destaca a sua importância no combate à corrupção.
Rádio MPSCTeatro mais antigo do estado é restaurado com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados e deve voltar a ser palco de espetáculos
O Teatro Adolpho Mello, localizado em São José, esteve fechado durante oito anos por problemas estruturais antes de ser reinaugurado no final de 2020. Ouça a…
Rádio MPSCMPSC lança a campanha “Vacina boa é vacina no braço!”
A campanha foi criada para informar sobre a importância da vacinação e incentivar a população a tomar suas doses. Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 5 a 9 de julho
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC lança campanha para mostrar que a melhor vacina é a que está disponível e que é a…
Rádio MPSCMPSC, TCE e MPC apresentam o Painel Investimento em Educação em live para responsáveis pela implantação e fiscalização das políticas municipais na área
Ouça o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio da Infância e da Juventude, João Luiz de Carvalho Botega, que traz mais detalhes sobre o painel…
Rádio MPSCEvento virtual promovido pelo MPSC celebra os 20 anos do Estatuto da Cidade
Ouça a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Luciana Polli, que traz um resumo do evento e destaca a importância…
Rádio MPSCMPSC lança a campanha “Vacina boa é vacina no braço!”
A campanha foi criada para informar sobre a importância da vacinação e incentivar a população a tomar suas doses.
Rádio MPSCMPSC usa ciência de dados e desenvolve ferramenta de business intelligence (BI) para fiscalizar vacinação e detectar suspeitas de fura-fila
No programa Entrevista da Semana, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotor de Justiça Douglas Roberto…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 28 de junho a 2 de julho de 2021
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC amplia atendimento presencial; Condenados três homens que mataram em briga de bar em…
Rádio MPSCMPSC explica como surgiu o Dia Mundial do Orgulho LGBT
Você sabia? Que a data é considerada um marco na luta por direitos à comunidade LGBT? Vamos lembrar como começou a rebelião que revolucionou este assunto!
Rádio MPSCDestaques da Semana 21 a 25 de junho
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Mulher que matou filha de 41 dias de vida é condenada a mais de 18 anos de prisão em Chapecó…
Rádio MPSCMPSC alerta sobre as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Você sabia que a Lei de Improbidade Administrativa está passando por mudanças que podem causar retrocessos no combate à corrupção e, com isso, aumentar a…
Rádio MPSCMPSC ressalta a importância do respeito às diferenças neste Dia do Orgulho Autista
A data reconhece o potencial de todas as pessoas e celebra a neurodiversidade.
Rádio MPSCDestaques da Semana 14 a 18 de junho
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Pais não podem deixar de submeter filhos ao calendário nacional de vacinação; Justiça cria…
Rádio MPSCNo Dia do Orgulho Autista, MPSC reforça importância da garantia dos direitos das pessoas autistas
Você sabia que toda a população pode ajudar a fiscalizar o cumprimento das leis que tratam dos direitos da pessoa autista? O Ministério Público deve ser…
Rádio MPSCNa semana do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, MPSC lança Protocolo da Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência
O lançamento oficial será realizado nesta quarta-feira, 16 de junho, durante um evento on-line.
Rádio MPSCDestaques da Semana de 7 a 11 de junho
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC instaura procedimento para apurar possível abuso de autoridade de guardas municipais de…
Rádio MPSCDestaques da semana de 31 de maio a 4 de junho
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Liminar obriga produtor rural a recuperar área de Mata Atlântica desmatada para o cultivo e…
Rádio MPSCMPSC reforça a necessidade do cuidado com o meio ambiente
No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público de Santa Catarina enfatiza que a preservação de um ambiente vivo e equilibrado é imprescindível para a…
Rádio MPSCMPSC enfatiza importância da escuta protegida no combate a violência contra crianças e adolescentes
No Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão, o Ministério Público de Santa Catarina destaca a escuta protegida como uma ferramenta importante no…
Rádio MPSCPrograma do Ministério Público de Santa Catarina promove tratamento adequado para os resíduos sólidos do estado
Você sabia? Que o Programa Lixo Nosso de Cada Dia contribui na preservação do meio ambiente destinando os resíduos sólidos que jogamos fora para locais…
Rádio MPSCNo Dia Nacional da Adoção, MPSC fala das etapas do processo à quem deseja adotar
Desconhecimento sobre o processo de adoção pode impedir que muitas famílias cheguem até as crianças disponíveis. Por isso, neste 25 de maio, o Ministério…
Rádio MPSCMesmo com visitação restrita durante a pandemia, MPSC mantém acompanhamento de estruturas físicas e de acervos em museus
Você sabia? Que é função do Ministério Público garantir que os museus e a história que eles guardam sejam protegidos?
Rádio MPSCNo Dia Nacional da Adoção, MPSC esclarece o passo a passo do processo e debate adoção tardia
Programa teve participação da Promotora de Justiça da Infância e Juventude Patrícia Dagostin e Scheila Frainer Yoshimura, uma das fundadoras e coordenadora da…
Rádio MPSCDestaques da Semana de 17 a 21 de maio
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC já recebeu 208 suspeitas de fura-fila e ajuizou, até o momento, quatro ações judiciais…
Rádio MPSCMPSC frisa que discriminação por identidade de gênero e sexualidade é crime no Brasil
Discriminar ou violentar pessoas por conta de sua identidade de gênero ou sexualidade é crime no Brasil desde 2019, mas muitos ainda não conhecem seus…
Rádio MPSCVocê sabia que abuso e exploração sexual infantil são situações diferentes?
Na semana marcada pelo Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual infantil é importante distinguir esses crimes.
Rádio MPSCNa semana marcada pelo Dia Internacional do Combate à Homofobia, MPSC fala da importância de se debater o tema e sobre como denunciar
A homofobia e a transfobia são oficialmente considerados crimes no Brasil há dois anos, mas muitas vítimas ainda não conhecem seus direitos
Rádio MPSCDestaques da Semana de 10 a 14 de maio
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Acordo de não persecução penal permite a solução de caso em menos de um mês, em Criciúma…
Rádio MPSCNa semana marcada pelo Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, MPSC fala da importância de se ficar atento aos sinais de violência e como denunciar esses tipos de casos
Você Sabia que qualquer pessoa que conviva com uma criança ou adolescente pode denunciar casos de abuso e exploração sexual infantil? Ouça o Promotor de…
Rádio MPSCEm Gaspar, condenação de idoso pelo estupro da neta, de 12 anos, serve de alerta a pais e responsáveis para a violência sexual infantil que ocorre dentro de casa
Em Gaspar, um homem que hoje está com mais de 80 anos foi condenado pelo estupro continuado de sua neta, que tinha 12 anos à época dos fatos. A pena chegou a…
Rádio MPSCNa semana marcada pelo Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual infantil, MPSC reforça a necessidade da segurança das crianças também no mundo virtual
O longo período de distanciamento social fez com que crianças e adolescentes ficassem mais tempo conectados à internet. É dever do Ministério Público combater…
Rádio MPSCDestaques da Semana 3 a 7 de maio
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: ALERTA DE GOLPE: criminosos se passam por Promotores de Justiça para pedir dinheiro para pagar…
Rádio MPSCÀs vésperas do Dia das Mães, MPSC reforça debate sobre igualdade de gênero
Acúmulo de responsabilidades e a consequente sobrecarga sobre as mulheres e mães durante a pandemia demonstra ainda mais a desigualdade de gênero presente no…
Rádio MPSCAcessibilidade: entenda sobre esse direito que garante às pessoas com deficiência viver de forma independente
Você Sabia? Que a Constituição garante a todos o livre acesso a edifícios de uso público e transporte coletivo às pessoas com deficiência?
Rádio MPSCNúcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA, o NISA, proporciona espaço de articulação da rede de atendimento à criança e ao adolescente nos municípios
Iniciativa fomenta a implantação e manutenção de grupos compostos por diversos setores da sociedade, criando um espaço para garantir os direitos educacionais…
Rádio MPSCStalking: prática criminalizada recentemente prevê pena de seis a dois anos de detenção
Você Sabia? Que perseguir constantemente alguém de forma presencial ou virtual é crime? O Promotor de Justiça Marcos Brandalise explica.
Rádio MPSCDestaques da Semana 26 a 30 de abril
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC lança programa de iniciação profissional para adolescentes em situação de vulnerabilidade…
Rádio MPSCSTJ reconhece a aplicação de regras ambientais mais protetivas às APPs urbanas
Com a decisão, ao longo dos cursos d'água, devem ser aplicadas faixas de preservação permanente previstas no código florestal, variando de 30 a 500 metros, e…
Rádio MPSCNova comissão sobre transgênicos atua na investigação do atual cenário de organismos provenientes de tecnologias de transformação genética
Você sabia? Que a nova comissão vai combater atos normativos que ferem a Lei Nacional de Biossegurança, que trata das atividades que envolvem organismos…
Rádio MPSCDestaques da Semana 19 a 23 de abril
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: homem que agrediu cachorro até a morte é condenado; Ação Civil Pública requer que autoescolas…
Rádio MPSCDestaques da Semana 12 a 16 de abril
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC recomenda que Município de Florianópolis respeite as leis ambientais e urbanísticas no…