šļøDISCURSO | Lula sanciona lei que institui Sistema Nacional de EducaĆ§Ć£o: āIsso chama-se soberania" - 31-10-25
A medida estabelece parĆ¢metros gerais para o funcionamento dos sistemas de ensino, fortalecendo a articulaĆ§Ć£o e integraĆ§Ć£o da aĆ§Ć£o federativa na implementaĆ§Ć£o das estratĆ©gias do Plano Nacional de EducaĆ§Ć£o. Lula destacou o momento histĆ³rico vivido na educaĆ§Ć£o brasileira ao concretizar a implementaĆ§Ć£o de um sistema educacional que estĆ” previsto na ConstituiĆ§Ć£o.
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