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Rádio Livre - Programa de 26 de janeiro de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Olá, estamos começando rádio livre desta quinta-feira,
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  26/01/2023. Os destaques do rádio livre de
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  hoje, o tribunal de contas vai fazer auditoria para avaliar a
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  situação do povo Yanomami. Ministro Edson Fachin amplia
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  prazo para o governo apresentar um plano de proteção de
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  indígenas isolados. Imagens internas do Supremo
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  Tribunal Federal confirma que segurança pública do Distrito
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  Federal falhou também na proteção da sede da cor.
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  O ministro da justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira
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  que a intervenção na segurança pública do Distrito Federal não
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  será prorrogada. A intervenção está prevista para
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  durar até 31 de janeiro. No período, a união assumiu o
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  comando da segurança pública no Distrito Federal, no lugar do
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  governo local da avenida afirma que a intervenção federal
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  findará dia 31 de janeiro porque não há mais causa constitucional
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  para prorrogação e considera que a intervenção cumpriu.
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  O seu papel e já está na fase de transição.
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  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou no domingo, 8 de
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  janeiro, a intervenção federal na área da segurança do Distrito
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  Federal, depois que Bolsonaro listas radicais invadiram as
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  sedes dos 3 poderes em Brasília a governador em exercício,
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  Celina leão já anunciou o delegado de polícia federal
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  Sandro Avelar, para o cargo de secretário de segurança pública.
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  Do Distrito Federal, ele já exerceu o cargo entre 2011 e
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  2014, quando do governo de Agnelo Queiroz, do PT.
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  Além de Celina leão e Sandro Avelar, também estavam presentes
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  no anúncio do novo secretário de segurança pública do Distrito
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  Federal. O interventor na segurança
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  pública, Ricardo cappelli, e o secretário da casa civil do
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  governo federal, Gustavo rocha. O interventor na área de
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  segurança pública do Distrito Federal, Ricardo cappelli, deve
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  entregar nesta quinta-feira um relatório ao ministro Alexandre
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  de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com diagnóstico das
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  informações levantadas sobre o que ocorreu em Brasília antes e
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  depois dos atos golpistas e 8 de janeiro.
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  O documento vai revelar que na sexta-feira, 6 de janeiro, cerca
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  de 300 pessoas estavam no acampamento em frente ao quartel
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  general do exército. No sábado, dia 7, o número
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  saltou para 3800 pessoas. O documento vai complicar mais
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  ainda a situação dos acusados de contribuir para ataques.
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  Por quê? Porque evidencia omissão e até
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  mesmo ação de autoridades em desfavor da segurança pública
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  ontem mesmo. As imagens internas do Supremo
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  Tribunal Federal no momento da invasão, no dia 8 de janeiro, e
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  dos atos de violência foram exibidos pela TV.
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  Ficou demonstrado que a polícia militar do Distrito Federal
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  praticamente não fez nada para combater os criminosos.
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  E que, assim como no Congresso Nacional, somente a segurança
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  própria do STF atuou de imediato contra a invasão no Supremo
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  Tribunal Federal, como no Planalto a bandidagem de verde
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  amarelo ficou livre para destruir o que quisesse e o
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  combate só aconteceu depois da intervenção decretada por Lula.
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  Do jeito que vai, o governador Ibanez, que está afastado, pode
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  virar um iban nez, governador do tribunal de contas da união,
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  decidiu nesta quarta-feira, recomendará o ministro das Minas
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  e energia, que avalia a possibilidade jurídica de não
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  contratar parte das usinas termelétricas movidas a gás
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  natural. A contratação foi imposta pela
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  lei que autorizou a privatização da Eletrobras.
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  A contratação de 8 gigawatt de energia gerada por novas usinas
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  térmicas a gás natural a serem construídas em regiões
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  específicas do interior do país foi uma exigência imposta pelo
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  Congresso Nacional para aprovar a lei que permitiu que a
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  Eletrobras fosse privatizada. Área técnica do tribunal de
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  contas da união concluiu que essa contratação, apesar de
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  prevista em lei, não tem respaldo técnico e se choca com
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  diversas outras leis que regem a administração pública.
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  E o setor elétrico brasileiro além disso pode trazer riscos ao
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  planejamento setorial e prejuízos aos consumidores de
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  energia e a competitividade do setor em todo o país.
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  A empresa de pesquisa energética, estatal responsável
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  pelo planejamento do setor elétrico, constatou a
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  necessidade de contratar apenas 2 dos 8 gigawatts impostos pela
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  lei da Eletrobrás. O ministro Edson Fachin, do
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  Supremo Tribunal Federal, prorrogou o prazo para que o
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  governo federal apresente um plano para regularizar e
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  proteger terras. Com presença de povos indígenas
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  isolados e de recente contato, agora serão mais 30 dias úteis
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  para a implementação do cronograma.
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  Essa medida atende a um pedido da advocacia geral da união.
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  E no último dia 12 de janeiro, à advocacia geral da união, fez a
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  solicitação à corte a partir de uma demanda da fundação nacional
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  dos povos indígenas, a Funai. A Funai afirmou que a ampliação
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  do prazo é necessária diante do reduzido corpo técnico e da
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  necessidade de conseguir recursos específicos para a
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  execução do plano determinado. Advocacia geral da união também
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  sustentou que o prazo inicial de cumprimento da medida coincidiu.
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  Com a mudança de governo e a reestruturação administrativa, e
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  que, diante da complexidade do que foi decidido pelo tribunal,
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  seria preciso mais tempo para cumprir o estabelecido de forma
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  eficiente ao realizar a solicitação, a geo deixou Claro
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  o compromisso no sentido de que a proteção dos povos indígenas,
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  inclusive os isolados e de recente contato, juntamente com
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  a adoção de políticas públicas voltadas à população indígena.
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  São questões absolutamente prioritária.
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  O ministro Fachin considerou os argumentos razoáveis e ampliou o
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  prazo por mais 30 dias. E, Claro, é reafirmou a
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  necessidade de investimentos do governo federal e das
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  providências necessárias. O ministro Fachin é o relator.
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  Dilma ação apresentada pela articulação dos povos indígenas
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  do Brasil sobre esse tema. O presidente do tribunal de
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  contas da união, ministro Bruno Dantas, determinou nesta
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  quarta-feira que o tribunal realize imediatamente uma
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  auditoria de fiscalização para avaliar a causa da
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  vulnerabilidade dos povos indígenas, em especial do povo
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  Yanomami. A Terra indígena ianomâmi em
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  Roraima registra nos últimos anos agravamento na saúde dos
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  indígenas, com casos graves de crianças e adultos com
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  desnutrição severa, verminose e malária em meio.
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  Ao avanço do garimpo ilegal. A fiscalização será feita em
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  parceria com a Controladoria geral da união, o ministro Bruno
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  Dantas e o ministro chefe da CGU, Vinícius Carvalho, tiveram
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  uma reunião nesta semana em que acordaram a atuação.
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  Conjunta além da nova fiscalização, o tribunal de
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  contas e a Controladoria geral da união também vão atuar
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  conjuntamente para apoiar o Ministério da saúde em ações
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  imediatas e eficazes em apoio aos Yanomami.
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  Agora, para quem ainda tem alguma dúvida quanto ao desejo
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  de extinção do povo Yanomami por parte de Jair Bolsonaro, aqui
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  está uma informação publicada pelo jornalista escritor Lira
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  neto, em 24 de janeiro, terça-feira, no diário do
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  nordeste, o jornalista e escritor Lira neto e o seguinte,
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  o plano teve início há cerca de 30 anos, em 19/10/1993, uma
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  terça-feira, em Brasília, o deputado.
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  Jair Bolsonaro, do partido progressista reformador ppr,
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  legenda então liderada nacionalmente por Paulo Maluf,
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  apresentou na Câmara federal um projeto de decreto legislativo
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  protocolado sob o número 365. A proposição buscava tornar sem
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  efeito um decreto presidencial homologado no ano anterior por
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  Fernando Collor de Mello, sob recomendação da Funai, criando a
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  reserva Yanomami. O projeto de Bolsonaro que a
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  época exercia o primeiro mandato de deputado federal em apenas 2
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  curtos artigos, atenção para os artigos do decreto, ou melhor,
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  do projeto de Jair Bolsonaro na estreia como deputado federal,
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  há 30 anos. Aqui, que primeiro torna sem
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  efeito o decreto de 25/05/1992, que homologa a demarcação
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  administrativa da Terra indígena Yanomami.
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  O outro parágrafo dizia o seguinte, este decreto
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  legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
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  revogando as disposições em contrário.
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  Está lá? No texto publicado por Lira
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  neto. Essa intenção, que depois veio a
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  se concretizar, Claro. Está Claro que durante o governo
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  de Jair Bolsonaro, agora até 31 de dezembro, o presidente, houve
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  um processo que pode se chamar de genocídio, mas não começou.
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  Em 2019, ele já tinha o projeto há 30 anos, como demonstra a
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  crônica de Lira neto no diário do nordeste do dia 24 de janeiro
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  deste ano. Você pode até acessar o jornal e
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  ler a crônica completa. O conselho de administração do
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  banco nacional de desenvolvimento econômico e
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  social bnds aprovou nesta quarta-feira o nome de aloizio
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  mercadante para a presidência do banco.
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  Nesta quarta-feira, também foram aprovadas indicações para 3
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  diretorias da instituição. A diretora social Tereza
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  Campello, a diretora de mercado de capitais, Natália dias, e a
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  diretora de recursos humanos e operações, Helena Tenório.
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  Usa aprovados, se juntam agora aos diretores já nomeados
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  Alexandre Corrêa Abreu, José Luiz gordona, Nelson Barbosa e
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  Luiz Navarro. Criado em 1952, o bnds é uma
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  empresa pública federal vinculada ao Ministério do
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  desenvolvimento, indústria e comércio e serviços e a
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  instituição é um instrumento de governo para financiamentos de
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  longo prazo e investimentos em diversos setores produtivos.
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  O Brasil e também o governo precisam entender melhor o que é
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  economia solidária para fazer dessas redes um novo modo de
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  produção e distribuição no país, de forma que ela seja
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  incorporada às políticas macroeconômicas do Ministério da
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  fazenda. Quem diz isso é o secretário de
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  economia solidária do governo federal, Gilberto Carvalho.
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  Ele participou na tarde de ontem, da mesa economia
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  solidária, tecendo redes, transformando realidades e
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  reconstruindo. O Brasil no fórum social
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  mundial, que vai até sábado em Porto Alegre, de acordo com
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  Gilberto Carvalho, será necessário um censo para mapear
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  as incontáveis iniciativas da economia solidária que já
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  existem no país. Para ele, o papel do governo
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  nessa retomada da Secretaria de economia solidária, que foi
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  ocupada em 2003 pelo economista Paul Singer, será o de estimular
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  a rede e dar condições. Para que as cooperativas se
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  desenvolva, a ideia é que ela atue muito em conjunto
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  transversalmente dentro do governo, com o objetivo de
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  qualificar e capacitar e estimular a formação econômica e
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  técnica dos gestores e também a busca de financiamento.
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  O papel do Banco do Brasil? Do bnds, da Caixa Econômica
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  Federal, disse Gilberto Carvalho no fórum social mundial.
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  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,
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  multou o aplicativo de mensagens Telegram em 1200000 BRL por ter
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  descumprido a determinação de bloquear um canal do deputado
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  eleito Nicolas Ferreira e do PL de Minas Gerais.
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  No dia 11 de janeiro, Moraes ordenou o bloqueio de contas no
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  aplicativo do deputado eleito e de outras influências nas
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  figuras alinhadas ao Bolsonaro ismo por incentivo a atos
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  violentos realizados nos 3 poderes.
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  Em Brasília no dia 8 de janeiro, o Telegram informou ao Supremo
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  Tribunal Federal que cumpriu apenas parte da decisão, mas em
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  relação ao parlamentar eleito, pediu que a decisão fosse
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  reconsiderada. Segundo o ministro Alexandre de
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  Moraes, Alexandre de Moraes afirmou que não há qualquer
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  justificativa para o parcial descumprimento da decisão
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  judicial. O ministro afirmou ainda que o
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  aplicativo de mensagens deve respeitar e cumprir de forma
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  efetiva comandos diretos emitidos pelo poder judiciário.
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  Moraes acrescentou que a Liberdade de expressão é um
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  princípio constitucional, mas não pode ser usado como um
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  escudo para a realização de crimes.
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  Chegamos ao final do rádio livre, que tem apoio do simples
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  f Ceará, sindicato dos trabalhadores no serviço público
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  federal. Obrigado e até amanhã com mais
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  um rádio livre, rádio livre. Rádio livre.