Edição nº 1778

Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro · Feb 27, 2026 · 10h 6m

Disponibilização: Quinta-feira | 26 de fevereiro de 2026

Publicação: Sexta-feira | 27 de fevereiro de 2026

(00:02:54) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:43:25) Ato da Substituta Legal do Procurador-geral de Justiça

(00:44:12) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:44:37) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:45:20) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:47:17) Atas do Conselho Superior do Ministério Público

(04:04:09) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(04:40:38) Recusa de Acordo de Não…