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Processo do Flamengo contra a Libra: saiba por que a disputa pode durar até 2027 · Canal Ser Flamengo

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Que vamos começar aqui, tá é falando dessa questão jurídica,
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é da ação, né, do Flamengo com a libra Lucas Mourão tá aqui, ele
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ó, vou até colocar aqui o perfil dele, ó, é ele, né, é advogado,
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né, entende ali direito civil, direito digital, advogado e
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sócio ali da fmm sa tá, é, ele fez aqui, ele falou que leu, né,
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Oo processo lá do Flamengo. Tá contra a libra e ele explica
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ali nesse tweet, é, na verdade foram 2 tweets, essa questão
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jurídica. Ele fala o seguinte, aqui ó.
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Um. Do valor do contrato da libra
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com a Globo, 30% é referente à audiência.
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Porém, os critérios para a divisão desse valor não foram
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definidos no momento da assinatura do contrato entre
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libra e Globo. E aqui eu quero mostrar é
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rapidamente pra vocês que é esse instrumento aqui, tá?
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Esse aqui é um documento da libra.
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Tá lá do estatuto lá e tal. É, é, esse, é, é esse
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instrumento aqui. Tá bom que ele tá falando, OK?
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Ele tá falando desse instrumento aqui, tá?
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Então seguindo o estatuto da libra, tá ali o 2.
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O estatuto da libra determina que a deliberação dos membros a
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respeito da divisão dessa rúbrica deve ser por
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unanimidade. Tá e tá aqui, ó, no estatuto da
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libra também. Um trechinho pra vocês, aí é
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onde diz, né, que os critérios de repartição entre os clubes
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associados, tá, eles tem que ser tomados aqui, ó.
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Serão aqueles aprovados por unanimidade a respeito dos do
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né, do, do, do do tempo, né? De contrato dos anos de
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2526-2728 e 29. E é disso aqui que ele tá
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tratando, é nesse ponto 2. Tá, então voltando, aqui é o
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Lucas. Apesar dessa previsão
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estatutária, houve assembleia que definiu as regras.
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Por maioria, Flamengo e Volta Redonda votaram contra, o que
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configura uma violação ao estatuto da libra.
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Ok, é tudo isso aqui, a gente já debateu aqui, tá?
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A gente já trouxe, né? Com muita clareza, inclusive
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ontem, né? Tem corte aqui sobre isso com
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muito, muito, muita, muita clareza além disso.
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O estatuto da libra estabelece um período de transição com
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receita mínima garantida aos clubes integrantes, igual a de
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2023 corrigidos pelo IPCA, regra que a libra também está
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ignorando. Ou seja, nós temos dentro desse
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processo das demandas do Flamengo.
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É 22 reclames ali do do clube que não estão cumpridos pela
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libra, certo? Aprovação por unanimidade a
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respeito da divisão lá. Dos 30% de audiência e também a
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garantia mínima, né? Nesse período de transição, que
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também não está sendo, é cumprida.
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Aí ele fala que a justiça do Rio, diante disso, mandou que a
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Globo siga pagando as parcelas relativas à divisão equânime
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40%, né igualitárias e a divisão por colocação no campeonato
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performance 30%. Flamengo não questiona isso, mas
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que deposite em juízo o valor referente à divisão por
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audiência. O mérito do caso será julgado
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pela Câmara de mediação e arbitragem.
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Isso aqui é importante. Ele dá um outro complemento
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também, tá que que é um trecho da decisão.
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O que a desembargadora lá, né? Colocou no na decisão lá na
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justiça, abrindo aspas aqui para a desembargadora.
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A pretensão do agravante, que é o Flamengo, está ancorada na
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existência de previsão estatutária e contratual de que
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qualquer alteração nos critérios de rateio de receitas entre os
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clubes associados a libra somente poderia ser feita
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mediante unanimidade, com previsão de um período de
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transição com receita mínima garantida igual a de 2023.
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Evidencia se nos nos autos a existência de controvérsia
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relevante. Sobre os critérios de pagamento
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dos valores de direitos de transmissão referentes a parcela
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de remuneração fixa remanescente no anexo um do estatuto
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designado por audiência, sendo inegável o risco de de
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perecimento do direito postulado pelo agravante e do próprio
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objeto discutido no presente agravo de instrumento, caso
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ocorra o pagamento da Globo aos clubes da libra.
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Tá importante isso aqui. E aí, né, como a gente tem isso
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aqui sendo mostrado, a gente vê que a galera que muitas vezes,
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né, os jornalistas até tá limpados, que estão servindo
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muito mais, como é assessor de imprensa de um dos lados dessa
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história, ignoram isso aqui ou quando não ignoram, né?
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Porque muitas vezes é impossível você ignorar.
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É, coloca, é faz ilações de que Ah, pô, né, a justiça do Rio de
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Janeiro, aquela aquela mesma que deu decisão pro Edinaldo,
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colocando como se tivesse 11 acordo, né, entre as partes.
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Como a gente já viu acontecer no Brasil, né?
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Do juiz ter acordo com uma das partes, uma coisa que é ilegal,
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né, que você é, traria ali o juiz pra discussão do caso, ele
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estaria impedido caso isso fosse confirmado.
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Mas assim, né, como eu não posso fazer esse tipo de de lação de
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acusação, eu, eu prefiro confiar, tá Na Na justiça.
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Aí, gente, é outra coisa importante também é o Walter
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Monteiro. Ele colocou até até é
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continuação a essa situação. Ele publicou o sobre o que pode
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vir a acontecer no na ação, né? É desse julgamento nessa
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comissão de arbitragem, né, de como isso pode se dar, de quanto
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tempo isso pode, é acabar elevando.
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É et cetera e et cetera. E eu vou colocar aqui na tela
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pra vocês, tá? E é extremamente importante que
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vocês prestem atenção aqui no que diz Walter Monteiro, tá?
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Advogado também preciso nem dizer.
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Advogado já foi, né? É candidato a presidente do
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Flamengo e né, tem, tem. É condições de de dar essa
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opinião. Ele coloca aqui, né?
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Ele começa de toda artilharia contra o Flamengo.
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Sobre a ação judicial, o argumento mais infantil é a
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criação de uma liga sem o Flamengo para que ele jogue
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sozinho, né? Mostrando que isso aí não
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existe, impossível. Se é pra jogar pra galera, pra
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torcida, primeiro, não existe liga nenhuma, existem 2
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associações que reúnem times para venda coletiva, de direitos
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comerciais, que organiza o campeonato, é a CBF, segundo.
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Os contratos dos direitos comerciais estão assinados e
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válidos até 2029. Só depois disso é possível
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pensar em excluir o Flamengo, o que eu acho ainda impossível,
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porque o Flamengo é a gente subentende que vai chegar ainda
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lá em 2029 com uma vaga na série a do Campeonato Brasileiro e
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você teria que ter pra criação. Quem acompanhou vir gente
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botando assim, não, mas eles podem criar um campeonato em
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paralelo. Vai jogar em que data?
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E outra, quem lembra da da da tentativa?
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Do Flamengo em criar a primeira liga.
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Demorou pra sair. Era uma discussão que IA desde
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2015, saiu em 2017 totalmente esvaziado e não teve validade
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nenhuma, né? Aquilo ali a CBF concordou,
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liberou e tal, e você tem que ter a concordância da CBF, mas
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foi totalmente baseado em uma dificuldade enorme e olha que
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não era algo que você tinha ali, né?
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É, é tantas equipes juntas, né? É, mas vamos lá.
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Terceiro, não é preciso disputar narrativas.
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A controvérsia se resume ao rateio de 30% do contrato a
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parte da audiência. Logo, 70% são incontroversos que
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o Flamengo não está discutindo. O Flamengo alega que os
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critérios de rateio nunca foram validamente estabelecidos.
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A libra alega que o Flamengo concordou que a apuração levasse
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em conta uma divisão de 50% para cada time.
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Ora, se a libra está certa, é simples.
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Basta exibir o contrato e caso encerrado.
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Até agora eles não apresentaram o tal do do acordo assinado, né?
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Pelo pelo Landim, quarto, não não competirá ao judiciário do
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Rio de Janeiro dar a palavra final.
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Isso aqui é o mais importante. O assunto será decidido por um
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tribunal Arbitral que não leva menos de 2 anos para dar a
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sentença, se o se Flamengo e libra não se entenderem e a
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liminar não for revogada. O risco desse dessa montante de
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dinheiro ficar congelada é real. Olhando de fora, isto é, sem ter
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acesso aos documentos. A impressão que dá é que os
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clubes da libra buscaram uma forma de impor uma redução ainda
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maior, contrariando a regra estatutária que exige
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unanimidade. E noto que, para variar, a
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revolta e a indignação são seletivas.
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O Corinthians se bandeou da libra para liga forte ou não,
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justamente para manter sua arrecadação anterior incólume, a
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mesma que o Flamengo foi magnânimo em abrir mão.
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Lembrando, o Corinthians tem um contrato que chega a 300000000
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de reais. Teve garantia mínima, algo que
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diziam principalmente quem quem defendia a redução do Flamengo
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na libra, que a garantia mínima era impossível de conseguir.
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O Corinthians conseguiu tudo isso na liga forte união, e não
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se lê uma linha de críticas ou insinuações de que deve jogar
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sozinho. Tem um Atlético Mineiro, eu já
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trouxe aqui em Lives, inclusive essa semana, que foi quem
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implodiu, criou a primeira cisão dentro da libra, criou a liga
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forte união, depois saiu da liga forte união e entrou, né?
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Para, voltou para a libra. O Botafogo era da libra, saiu da
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libra, né? Tem vários clubes que fizeram
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esse, essa movimentação que em nada contribui.
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Né, para a união aí o pessoal fica pregoando o futebol
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brasileiro. Aí ele coloca aqui o Walter
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acalmem se todos se o Flamengo está mentindo e agora quer
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voltar atrás de algo que assinou lá atrás e concordou.
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Basta exibir sua concordância e acabou se o que era doce.
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Mas se não está, é melhor a libra começar AA baixar a bola e
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buscar um caminho que aponte para uma solução capaz de evitar
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uma tragédia Na Na arrecadação de seus clubes.
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E aí ele colocou aqui. É o pós escrito, muito orgulho
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de nós da frente. Fla maior, né?
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Que é o grupo político dele que que nos opusemos a esse
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contrato, viu, enquanto quase todos os demais conselheiros
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fechavam os olhos. Mas há contas a acertar contra
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quem nos levou esse prejuízo e esperamos que elas sejam
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cobradas. Então gente, essa ação aí que
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pode se estender, né? Esse depósito em juízo é caso
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essa liminar não caia para outros, a as outras é as outras
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parcelas. E a gente levar isso aí tem até
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22 anos, né? O Walter é advogado, tá
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acostumado com tudo isso aí. Então a gente pode ter uma ação
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que pode levar até 2 anos aí pra ter uma decisão definitiva.
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E aí, meu amigo, a gente tá falando aí de de um bloqueio de
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um valor de mais de 200, 200000000 de reais, né, que
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ficariam retidos na justiça, tá? Então, assim, a questão jurídica
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e o possível futuro do que pode vir a acontecer nessa ação
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judicial, a gente. Está posto aqui, né?
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Em ótimas observações, né? É aqui do do Lucas, da Lucas
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Mourão e do Walter Monteiro, contribuindo aqui para o nosso
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debate. Lembrando sempre que todos os
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links, né? Que todas as pautas, matérias
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que a gente coloca aqui nas nossas Lives, depois ficam, tá
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no comentário fixado no YouTube quem está assistindo no XE lá na
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rochinha comentário fica fixado no YouTube, inclusive vem pro
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YouTube, tá youtube.com barra canal c, Flamengo.
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Então a gente pode ter esse problema é né?
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Sendo postergado aí até 2 anos. E aí assim, beleza, uma parcela
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não pode fazer diferença com os clubes, mas de repente 23 e 4
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parcelas, quer dizer, você pagas em 5, é pode fazer diferença
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para muitos clubes aqui do do futebol brasileiro que estão aí
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envolvidos nessa questão dali, tá?
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Então deixa eu dar uma lida em vocês e a gente vai entrar é
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aqui, meu amigo, no creme deracreme do dos assuntos aqui
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da da nossa live, tá?