Edição nº 1746

Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro · Jan 7, 2026 · 1h 5m

Disponibilização: Terça-feira | 6 de janeiro de 2026.

Publicação: Quarta-feira | 7 de janeiro de 2026.

(00:02:48) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:07:47) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:08:10) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:11:13) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:12:46) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:17:21) Extrato de Portaria de Instauração

(00:18:27) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(00:27:39) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E…