Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Rádio Livre - Programa de 15 de julho de 2022
Transcript
- 0:00Radiolivre. Ãs vezes estar no ar para si
- 0:12mesma, saber o que é que ia para si ajudar.
- 0:15A gente está no lá para se comunicar.
- 0:19A gente está no lado da se divertido para falar e ouvir,
- 0:23para dançar e para ficar feliz para ser LIVRE rádio LIVRE.
- 0:30LIVRE. Olá, estamos conversando rádio
- 0:42LIVRE desta sexta-feira 15/07/2022 os destaques de Hoje.
- 0:48Uma idosa é resgatada de trabalho escravo depois de 32
- 0:54anos na região central de Minas Gerais.
- 0:57O Congresso Derruba vetos e retoma compensação Estados pela
- 1:02mudança e redução do ICMS NOS preços dos combustÃveis 8
- 1:08partidos acionam o Supremo Tribunal Federal contra o
- 1:12Decreto que obriga os postos de combustÃveis a placas
- 1:15publicitárias de comparação de preços livres.
- 1:22A apresentação Nonato Lima. As notÃcias de Hoje.
- 1:32O Congresso Nacional promulgou ontem a emenda constitucional
- 1:36que autoriza um Estado de emergência no paÃs.
- 1:40A medida é uma forma de ignorar a proibição da lei eleitoral e
- 1:44assim, liberar o PRE candidato. Presidente a eleição para abrir
- 1:51um pacote de bondades durante a pré-campanha e a campanha
- 1:54eleitoral. Ai emenda constitucional foi
- 1:57aprovada às pressas pelo Senado em Junho e pela Câmara também à s
- 2:02pressas esta semana. A promulgação do texto foi feita
- 2:07em sessão solene do Congresso Nacional, com as presenças claro
- 2:12do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Presidente da
- 2:15Câmara Torre Lira, além, claro, dos parlamentares.
- 2:19Em um ato incomum a promulgação da emenda, como também é incomum
- 2:26uma emenda à Constituição para passar por cima da lei
- 2:29eleitoral. Pois bem, em acontecimento em
- 2:32comum, o Presidente Messias, que vê na avenida a possibilidade de
- 2:38melhorar o desempenho litoral, também compareceu ao Congresso
- 2:41para participar da Promulgação. Depois de promulgada, a emenda
- 2:46entra em vigor RO, mostrando que o Brasil é um paÃs de fato.
- 2:52Muito original a fome, a miséria, a desgraça atinge.
- 2:57A grande maioria da população, no entanto, os governos podem
- 3:02atuar independe ufficio desse povo excluÃdo.
- 3:07Na boca da urna. Porque a fome e a miséria são
- 3:11crónicas. Que não merecer a atenção do
- 3:15atual Governo nesses 3 anos e meio, mais, de repente, virou
- 3:19prioridade com detalhe, só até passar as eleições fechadas à s
- 3:24urnas famintos, caminhoneiros, taxistas, desempregados voltam Ã
- 3:29situação anterior, visivelmente uma emenda à Constituição
- 3:34sintonizada com o momento que é pré-eleitoral.
- 3:41Em uma espécie de tudo pelo voto governistas e situação, ou
- 3:46melhor, dizendo Governistas que a situação não é, mas a oposição
- 3:52a aprovaram essa emenda, que podia também ser chamado de boca
- 3:55de urna. Lamentável, isso lembra um
- 3:59clássico samba de Noel Rosa, que é que o samba pergunta, e o povo
- 4:04já pergunta como ao Dade, onde está a honestidade?
- 4:08Onde está a honestidade? Bom, o Congresso Nacional
- 4:12Derrubou o veto do Presidente à lei que limitou imposto sobre
- 4:16circulação de mercadorias e serviços sobre os combustÃveis,
- 4:20gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte
- 4:23coletivo. Com a decisão, passa a valer as
- 4:27regras que obrigam a União. A compensar os Estados pela
- 4:31perda de arrecadação decorrente desse novo teto definido para o
- 4:36imposto, OSMS é imposto estadual, compõe o preço da
- 4:40maioria dos produtos vendidos no paÃs e é responsável pela maior
- 4:43parte dos tributos arrecadados pelos Estados.
- 4:47De acordo com a proposta, combustÃveis, gás natural,
- 4:50energia elétrica, comunicações e transporte coletivo passam a ser
- 4:53classificados como essenciais e indispensáveis, o que proÃbe
- 4:58Estados de cobrarem taxa superior.
- 5:01Há 17 ou 18% dependendo da localidade.
- 5:04Diante disso, os governadores de diversos Estados criticaram a
- 5:08decisão a afirmando que a limitação do ICMS causaria a
- 5:12perda de até 83000000. Por isso, a necessidade de
- 5:17derrubar esse veto que obrigava a União a fazer compensação aos
- 5:22Estados. Afinal de contas, os Estados
- 5:24precisam ter impostos porque sem impostos, você não sustenta a
- 5:27máquina pública, mas o Congresso.
- 5:31E está na boca de urna, claro, não resolve o problema dos
- 5:34preços dos combustÃveis com essa redução, não é do ICMS, no
- 5:39máximo diminuir um pouco. Os preços baixaram, baixar,
- 5:42baixar um pouco, baixar, mas continuo muito alto.
- 5:45Agora o que sabe bem é a imagem dos polÃticos nessas decisões de
- 5:53boca de urna, não é decisões para eleitorais.
- 5:58Hoje os Estados claro que merecem e precisam ser
- 6:01compensados porque a União, ao invés de resolver o problema dos
- 6:04combustÃveis por lá, ela resolveu tirar dinheiro da
- 6:07arrecadação dos Estados. Por isso, Ela Foi determinada
- 6:11pelo Congresso Nacional a fazer as compensações necessárias.
- 6:18O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes,
- 6:22determinou que um canal chamado de bolso nariz ta no Telegram
- 6:27excluiu vÃdeo manipulado. E foi manipulado para divulgar
- 6:31fake news contra o pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro
- 6:35Gomes. Ministro Alexandre Moraes
- 6:38atendeu um pedido do PDT o vÃdeo publicado no Telegram, a
- 6:42apresenta um suposto diálogo entre Ciro Gomes e alguém
- 6:46apontado como o chefe de uma organização criminosa.
- 6:49Claro que é um diálogo que não aconteceu.
- 6:52à uma mistura, é fake news, é aquele bota coisas verdadeiras
- 6:58que não tem nada a ver e mistura tudo e de forma criminosa, diz
- 7:03honesto. E para afetar a imagem das
- 7:05pessoas nesse caso agora? O escolhido pelos criminosos foi
- 7:10o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes.
- 7:13Segundo o Ministro Alexandre de Moraes, trata-se de veiculação
- 7:17de fato sabidamente inverÃdico, com a aparente finalidade de
- 7:22vincular a figura do pré-candidato.
- 7:24Há membros de organizações criminosas, o que, em tese,
- 7:27configura para o Ministro do Supremo Tribunal Federal e do
- 7:31TSE, Alexandre Moraes, propaganda eleitoral negativo.
- 7:35O Ministro disse que o coordenador do Grupo tem
- 7:37responsabilidade sobre o material postado e estabeleceu
- 7:42inclusive a multa para caso de descumprimento.
- 7:45A multa pequena 10000 BRL por dia caso o vÃdeo não seja.
- 7:53Esse excluÃdo. A polÃcia civil investiga 30
- 7:58possÃveis casos de estupro de pacientes estupros estes que
- 8:03teriam sido praticados pelo ainda médico Anestesista
- 8:08Giovanni Quintela Bizerra, preso em flagrante durante um estupro
- 8:14que cometia no hospital Heloneida estuda retiro em São
- 8:19João de Meriti mim, na Baixada Fluminense.
- 8:22Outra unidade de saúde, o hospital Estado, ao mãe de
- 8:26Mesquita, também na Baixada Fluminense, informou que ele
- 8:30acompanhou mais de 20 cirurgias. Os investigadores apuram se,
- 8:34nesses casos, ele também usou medicamente os desnecessários ou
- 8:38em excesso. Toda essa ação criminosa
- 8:43repugnante. E há algo que não imaginavam.
- 8:47Imaginávamos que pudesse acontecer, sabe quem disse isso?
- 8:52A delegada que está investigando o caso.
- 8:53Toda essa ação criminosa é repugnante.
- 8:56Há algo que não imaginávamos que pudesse acontecer, mas aconteceu
- 9:002 dessas possÃveis vÃtimas são esperadas para prestar
- 9:04depoimentos. Nada, legacia para apuração do
- 9:08crime. O material recolhido na sala de
- 9:10cirurgia do hospital da mulher foi encaminhado para Instituto
- 9:15de CriminalÃstica Carlos Eboli. São as gajas usadas para limpar
- 9:20os vestÃgios do crime no rosto da mulher que aparece no vÃdeo
- 9:25durante o estupro, na sala de cirurgia ou a cirurgia de
- 9:28cesariana em que eu sujeito, se aproveitava da condição de
- 9:32médico nesse exista para cometer.
- 9:35Ã estupro o celular usado para para flagrar o criminoso e o
- 9:41crime também foi apreendido e vai passar.
- 9:44Por perÃcia. O Presidente nacional do PSB,
- 9:50não, na verdade do PSD, Gilberto Kassab, defendeu.
- 9:56Que o seu partido fique neutro nas eleições presidenciais de
- 9:59Outubro. Em uma rede social, ele disse
- 10:01que encaminhou essa proposta de neutralidade para a Convenção
- 10:05Nacional do PSD. A manifestação dele acontece
- 10:10exatamente em meio às articulações que o pré-candidato
- 10:14Lula faz em busca de apoio de partidos que estavam tendendo a
- 10:19compor a chamada terceira via. No caso, o PSD, diz Hubert
- 10:23Kassab e o MDB? O PT esteve NOS últimos dias em
- 10:26BrasÃlia. Lula esteve em BrasÃlia, onde se
- 10:30encontrou com o lÃder do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD, di
- 10:33Minas e outros parlamentares. E o médico sabe até explicou que
- 10:37ao longo de meses e com a atuação de diversas lideranças,
- 10:41o PSD tentou buscar uma candidatura e Rodrigo Pacheco
- 10:46seria esse nome, mas acabou Rodrigo Pacheco desistindo da
- 10:51disputa. Então, Kassab diz que, para não
- 10:54interferir na boa governança partidária, já que ocupa a
- 10:57Presidência do partido. Vai declarar o seu apoio pessoal
- 11:01no momento a pró Pria do. Uma mulher de 63 anos depois e
- 11:08foi resgatada em nova era, na região central de Minas Gerais.
- 11:13Após 32 anos de trabalho análogo ao escravo e dão.
- 11:19Trabalha na água, escravidão e escravidão.
- 11:22A cidade de nova era tem 17500 habitantes.
- 11:26Segundo o IBGE. O Ministério do Trabalho diz que
- 11:29a vÃtima atuava em 2 casas de um mesmo lote.
- 11:32Ela cuidava de 2 idosos e era responsável pelas atividades
- 11:36domésticas. A idosa nunca tinha recebido
- 11:40salário, nunca não sabia nem o que era 13º e outros benefÃcios
- 11:45mÃnimos que um trabalhador tem direito.
- 11:48Ela também não tinha jornada de trabalho fixa nem descanso de
- 11:52final de semana, nem férias. Era escravidão mesmo.
- 11:56O resgate da idosa foi feito pela auditoria fiscal do
- 12:01trabalho em Minas Gerais, em conjunto com o Ministério
- 12:05Público do Trabalho e com apoio da polÃcia militar.
- 12:08A mulher foi retirada do local onde residia e trabalhava.
- 12:13Foi entregue aos cuidados da famÃlia e encaminhada para um
- 12:17acompanhamento de assistência social.
- 12:20Do municÃpio. 8 partidos acionaram o Supremo Tribunal
- 12:26Federal nesta quinta-feira para pedir a suspensão do decreto
- 12:29publicado pelo Governo federal, que obriga todos os postos de
- 12:33combustÃveis a exibir placas publicitárias e onde esses
- 12:38postos dividiam fazer a comparação NOS preços dos
- 12:42combustÃveis e do dia 22/06/2022, com os preços atuais
- 12:49a norma editada pelo atual Presidente na semana passada.
- 12:54Obrigou Sport e exibir os preços dos combustÃveis antes da
- 12:59imposição do teto máximo, 17% a 18% do ICMSE depois foram
- 13:06apresentadas 2 ações, uma do PDT.
- 13:09E outra é para os 7 partidos pessoal, rede, PV, PSB,
- 13:14Solidariedade, PT e PC do B. Isso era uma exigência
- 13:19visivelmente publicitária. Que claro que os supostos não
- 13:26dividiu-se obrigados a isso, a menos que embaixo da placa
- 13:30coloque aqui. Estamos para servir a objetivos
- 13:34eleitorais, não sendo assim, então o certo é mesmo o que está
- 13:40sendo pedido. A suspensão desse decreto, que
- 13:43não faz o menor sentido. Até porquê?
- 13:46Houve uma pequena redução NOS preços dos combustÃveis, houve
- 13:50redução no ICMS arrecadar? Pelos Estados, a União vai ser
- 13:54obrigada a compensar o dinheiro que os Estados vão perder com a
- 13:59redução do ICMSE os preços dos combustÃve com a continuam a
- 14:03agarrados ao dólar, não há polÃtica absolutamente
- 14:07equivocada e que não foi modificada.
- 14:10Então, os preços dos combustÃveis não vão ter a
- 14:12solução por causa dessa mudança, vai ter uma pequena redução, mas
- 14:17vão continuar muito alto. O comitê de elegibilidade da
- 14:22Petrobras rejeitou 2 nomes indicados pelo Governo para
- 14:25integrar o Conselho de Administração da Petrobras.
- 14:28Pouco conflito de interesses o Comité considerou inapto se para
- 14:32o cargo de conselheiro, o Secretário Executivo da Casa
- 14:35Civil, Jônathas Assunção Neri de Castro, e o procurador da
- 14:39Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar do 7,
- 14:42indicados como nomes do acionista controlador no caso a
- 14:47União, 5 foram aprovados e. Um deles com com ressalva, então
- 14:542 ajeitados, um aprovado com ressalva e 4 aprovados
- 14:57definitivamente, é agora o Governo certamente que deverá
- 15:01tentar substituir esses 2 que foram rejeitados por outros que
- 15:05estejam aptos e a inaptidão é por causa da da ex do exercÃcio
- 15:10de atividades agora incompatÃveis com o cargo que
- 15:14eles iriam assumir e que não é permitido que o sujeito saia da
- 15:18área e profissional. Vinculada ao cargo que vai
- 15:23exercer na Petrobras, vinculado em termos de interesses, não é
- 15:26por isso chamado conflito de interesses.
- 15:30Deputados querem acelerar a votação de um projeto de lei que
- 15:33muda regras da lei de arbitragem é aquela que permite resolver
- 15:37conflitos sem ter que ir para a justiça.
- 15:40Mas as mudanças em discussão são bastante criticadas por
- 15:44juristas. A arbitragem pode ser usada
- 15:47quando 2 partes querem resolver um conflito de forma mais
- 15:51rápida. Sem processo judicial é uma
- 15:53negociação mediada por um hábito preparado e escolhido pelas
- 15:59partes envolvidas. Os conflitos são resolvidos em
- 16:03no máximo 6 meses. Atualmente, a lei de arbitragem,
- 16:06que é de 1996, pode ser usada para solucionar questões ligadas
- 16:11a valorizar económicos, dÃvidas, problemas com contratos em
- 16:15geral, causas trabalhistas e acidente de trânsito.
- 16:17Vale para negociações entre pessoas, empresas privadas e
- 16:21órgãos públicos. Mas o projeto de lei em análise
- 16:24na Câmara dos Deputados para atender, alterar as regras e
- 16:27arbitragem e, segundo os juristas, as mudanças são
- 16:30prejudiciais à lei de arbitragem.
- 16:33Lei seria um retrocesso se elas forem ou se elas fossem
- 16:37aprovadas, por exemplo, até a obrigação de não ter fingir em
- 16:42alguns casos de processos. Essa modificação prevê e, na
- 16:47verdade, as partes. Hoje elas podem negociar,
- 16:51inclusive. O sigilo dos processos.
- 16:55Chegamos ao final do radiolivre bom fim de semana, obrigado até
- 17:01segunda com mais um rádio LIVRE que tem apoio do sÃntese.
- 17:04Ceará o sindicato dos trabalhadores no Serviço Público
- 17:07federal. Rádio LIVRE, rádio LIVRE.