Informativo nº 852 do STJ - Parte 1 - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada

Legislação Integrada · Jul 1, 2025 · 27m

No episódio de hoje do podcast Legislação Integrada, o Prof. Bruno Valente analisa os principais julgados do Informativo nº 852 do STJ, trazendo comentários diretos, objetivos e com a profundidade necessária para quem estuda para concursos ou atua no mundo jurídico. 📚⚖️

Confira os destaques comentados:

📌 Direito Administrativo e Ambiental

IBAMA é o órgão competente para licenciar a queima da palha da cana-de-açúcar 🌱

Prescrição quinquenal do Decreto 20.910/1932 aplica-se a empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviço público essencial 🏛️

📌 Direito Educacional e…