Edição nº 1813

Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro · Apr 21, 2026 · 5h 58m

Disponibilização: Segunda-feira | 20 de abril de 2026Publicação: Quarta-feira | 22 de abril de 2026

(00:02:46) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:07:32) Editais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:15:40) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:16:05) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:17:45) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(00:19:23) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:17:29) Extratos de Portarias de Instauração

(01:32:59) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:34:43) Comunicações…