20/10 - Juízo do júri deve analisar medidas urgentes em feminicídio de militar em MG

STJnoticias · Oct 20, 2026 · 1m

A desembargadora convocada pelo Superior Tribunal de Justiça Nilsoni de Freitas decidiu, em caráter liminar, que o Tribunal do Júri de Belo Horizonte deve analisar medidas urgentes em uma investigação de feminicídio que teria sido cometido por um militar contra a esposa, também militar. Ela também determinou ainda que a justiça estadual reavalie a prisão preventiva decretada pela Justiça Militar. O caso é investigado tanto pela justiça comum quanto pela Justiça Militar. A defesa do investigado pediu ao STJ o reconhecimento da competência do Tribunal do Júri e a suspensão do inquérito policial…