04/09 - MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina

STJnoticias · Sep 4, 2026 · 2m

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que impedia o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de usar os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025 na avaliação dos cursos de medicina. A decisão permite que o governo volte a considerar as notas do exame. Com isso, também podem ser adotadas medidas de supervisão contra instituições com desempenho considerado insatisfatório. A suspensão vale até que o colegiado competente do Tribunal Regional…