04/09 - Fracking: entenda o que o STJ vai decidir sobre a exploração de combustíveis de fontes não convencionais
O Superior Tribunal de Justiça vai julgar, em 9 de setembro, se o fraturamento hidráulico, conhecido como fracking, poderá ser usado no Brasil para explorar petróleo e gás de fontes não convencionais, como o xisto. O caso é relatado pelo ministro Afrânio Vilela e será analisado pela Primeira Seção do tribunal. A decisão também deverá definir quais condições ambientais e regulatórias deverão ser cumpridas. A discussão envolve possíveis riscos de contaminação de aquíferos, consumo de água, impactos à saúde e possibilidade de tremores de terra. De outro lado, defensores da técnica apontam…
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