05/10 - STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubro

STJnoticias · Oct 5, 2026 · 1m

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça vai retomar, no dia 14 de outubro, o julgamento que vai definir se o fraturamento hidráulico, conhecido como fracking, pode ser usado na exploração de petróleo e gás de fontes não convencionais no Brasil. A técnica utiliza água, areia e aditivos químicos injetados sob alta pressão para provocar fraturas nas rochas e permitir a extração dos combustíveis. O julgamento é relatado pelo ministro Afrânio Vilela e começou em setembro, quando o relator pediu vista regimental após as sustentações orais. A discussão começou após uma licitação da Agência…