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Programa Rádio Livre - 16 de agosto de 2024 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A Universitária FM apresenta Rádio Livre conversando nas
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  ondas do rádio. 7 horas 34 minutos.
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  A gente está no ar da si
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  divertir, pra falar e ouvir, pra dançar e para
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  ficar feliz pra ser livre. Rádio
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  Livre, Rádio Livre. Rádio
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  Livre, Rádio Livre. Os destaques do Rádio Livre
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  desta sexta -feira, 16 de agosto de 2024. O
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  Conselho Nacional de Justiça e o Governo Federal assinam
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  acordo pra fortalecer e combate a violência
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  doméstica. Senado, a prova emenda do perdão a
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  partidos que não cumpriram cotas de mulheres e negros
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  nas eleições passadas. Banqueiros
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  se negam a discutir reivindicações salariais dos
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  trabalhadores na sétima rodada da campanha nacional
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  dos trabalhadores do Ramo Financeiro. A
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  apresentação, Nonato Lima. Bom
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  dia, estamos começando Rádio Livre aqui na Universitária
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  FM 107 ,9 MHz. Começamos aqui ao vivo, programa na
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  universitária, no 107 ,9, mas você acompanha também o
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  podcast Rádio Livre com Nonato Lima nas principais
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  plataformas de podcast. Ontem
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  foi infariado, hoje estamos de volta com Rádio Livre
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  aqui na Universitária FM e nas principais plataformas
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  de podcast. A representante do Conselho
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  Nacional de Justiça e dos Ministérios da Justiça e
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  Segurança Pública e das Mulheres assinaram em Brasil
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  um acordo de cooperação técnica para modificar o
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  funcionamento, a aplicação do formulário nacional de
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  avaliação de risco que é aplicada às mulheres vítimas
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  de violência doméstica e familiar. Agora
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  o formulário, pelo acordo, vai passar a ser
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  eletrônico. A mudança resultará também na
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  integração entre o Sistema Nacional de Informações de
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  Segurança Pública, CINESP, gerido pelo Ministério da
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  Justiça e Segurança Pública e a plataforma digital do
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  Poder Judiciário, de acordo com o aperfeiçoamento do
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  formulário instituído no âmbito do Poder Judiciário
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  e do Ministério Público em 2020 para prevenir e
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  enfrentar crimes praticados contra mulheres no contexto
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  doméstico ou familiar. Esse acordo prevê esse formulário
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  e agora é o aperfeiçoamento desse sistema para maior
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  integração e plataforma eletrônica. Segundo
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  o Ministério da Justiça, a implementação do formulário
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  eletrônico vai possibilitar que juízes, policiais,
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  servidores do Judiciário, membros do Ministério
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  Público e demais integrantes da rede de proteção acessem
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  com mais rapidez e eficiência informações que
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  ajudem a identificar situações em que uma mulher
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  esteja correndo o risco de ser morta ou de sofrer
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  outras formas de violência. O
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  Ministério da Saúde está se preparando para aplicação
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  emergencial, depois de aquisição emergencial
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  naturalmente, de 25 mil doses de vacina contra a M
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  -POX. Essa vacina está sendo negociada
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  pelo Ministério com a Organização Panamericana da
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  Saúde, a OOPAS. O anúncio foi feito pelo
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  Ministério na quinta -feira e a doença foi declarada
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  emergência de saúde pública de importância internacional
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  pela Organização Mundial da Saúde, a OMS. Durante
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  a primeira emergência global da M -POX ano passado, a
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  Agência Nacional de Vigilância Sanitária
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  autorizou o uso emergencial de uma vacina para combater
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  a doença, já que o insumo não era licenciado no
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  Brasil. A autorização foi renovada
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  agora, em fevereiro deste ano, mas venceria novamente
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  este mês. O Ministério da Saúde pediu
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  uma nova prorrogação dessa renovação para garantir
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  aquisição dessas 25 mil doses da vacina M -POX, que
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  é aplicável em pessoas de 18 a 60 anos de idade. 7
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  .41. Rádio Livre, Rádio Livre. Rádio
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  Livre, apresentação Nonato Lima. Aqui
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  era feriado, mas no Senado foi dia de festa contra
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  ele. Porque? Partidos políticos que não
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  cumpriram cotas de mulheres e negros em suas chapas
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  eleitorais, conseguiram o perdão. O
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  perdão que eles mesmos dão para eles mesmos, né? O
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  Senado aprovou ontem em dois turmos. A
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  proposta de emenda à Constituição que estabelece
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  novas regras para os partidos políticos na
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  aplicação de recursos destinados às cotas raciais
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  em candidaturas. A chamada PEC da Anistia, que
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  é a de número 9 de 2023, perdoa também os débitos
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  dos partidos que descumpriram a aplicação
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  mínima de recursos em candidaturas de pretos e
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  partidos nas eleições passadas e permite a
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  renegociação de livros tributários dos partidos.
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  Segunda proposta, para que as
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  multas dos partidos sejam canceladas, os valores
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  deverão ser investidos em candidaturas de pretos e
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  partidos nas quatro eleições a serem realizadas a partir
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  de 2026. Nós também 24, não só a
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  Anistia, mas dois anos de carência para começar a
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  pagar. Pagar não. Investir
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  o que não foi investido na eleição desse ano, por
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  exemplo, né? O texto aprovado pelo Senado
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  determina que os partidos deverão destinar 30 % dos
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  recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário para
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  candidaturas de pessoas pretas e partidas a partir
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  das eleições do ano que vem. Não,
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  destiano mesmo. Desculpem. A regra pode acabar
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  reduzindo as verbas para essas candidaturas, porque
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  atualmente o que está previsto é os gastos devem
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  ser proporcionais ao número de candidatos negros, ou
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  seja, caso 50 % dos candidatos de um partido
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  sejam negros, os recursos para essas candidaturas
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  também deveriam chegar a 50%, mas agora não. Agora
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  botaram o limite. Mesmo que tenha 50 % de negros,
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  vai ser como é na sociedade, desigual. A
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  obrigação é só de 30%. O Congresso Nacional, o texto
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  analisado ontem, agora vai para promulgação. Foi
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  aprovado em dois tuços no Senado e aí o Congresso
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  Nacional vai promulgar. Isso quer dizer que passa direto
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  do Congresso para que os partidos se beneficiem. Por
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  se tratar de uma emenda constituição, ela não
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  precisa e não depende da sanção presidencial. A
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  proposta, se precisasse, talvez não fosse um
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  problema, não, porque está aqui. Quem
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  apoiou essa proposta? Partidos
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  que apoiaram a proposta de perdão, perdão aos próprios
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  partidos, os partidos apoiaram as propostas de
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  perdão aos próprios partidos, isso só faz quem
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  pode, né? Se ela é o deputado, ele vai
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  para lá para o Congresso, lá ele vai defender o
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  interesse do próprio partido também, né? Daqui
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  a lista. PSD, republicanos, Podemos, MDB,
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  Avante, PSB, União, Federação PSDB, Cidadania,
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  Federação PT, PCDB, PV e PL. E
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  a emenda da Anistia, você pegou de A à Z, né? O
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  deputado Chico Alencar do Pessoal do Rio de Janeiro,
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  em discurso, na Câmara dos Deputados, disse que a PEC,
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  essa proposta de emenda constitucional, agora
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  aprovada, é muito negativa, ele considerou um desastre
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  corporativismo parlamentar, que é da mais autoanistia
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  aos partidos que não cumpriram cotas de mulheres
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  e negros nas suas chapas eleitorais, e sequer
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  prestaram contas, é o que diz o deputado Chico
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  Alencar. O prejuízo estimado para a
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  União, que na final das contas é para nós aqui,
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  né? Você, eu, 220 milhões, é o
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  cálculo que essa Anistia, que os deputados deram aos
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  partidos, é o estimado, né, de prejuízo. É
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  aquela história, né? Uma mão suja a outra. 745.
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  Rádio Livre, Rádio Livre. A
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  apresentação, Nonato Lima. O ministro Alexandre de Moraes
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  do Supremo Tribunal Federal decidiu ontem aumentar em
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  50 mil, na verdade de 50 mil para 200 mil, a multa
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  diária aplicada à rede social X por descumprimento
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  de decisão judicial. Agora é assim, toda a felicidade
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  essa notícia, a rede social X, vamos dizer em inglês,
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  né? A rede X, antigo Twitter,
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  quando é que vai deixar isso? Um
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  ano, sei lá, aqui. Rede X, esse é o X do
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  problema. Pois bem, essa rede X,
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  descumpriu decisão judicial, aí a multa era 50 mil,
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  que nunca dizer nada para eles, né? Agora
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  o chandão passou para 200 mil, a multa. O
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  caso trata de uma determinação do próprio
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  ministro Alexandre de Moraes para a rede social X,
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  bloquear o perfil de Marcos Duval, senador do PL e do
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  Espírito Santo, e de outros investigados, segundo o
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  gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida. Na
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  terça -feira, o senador Marcos Duval foi alvo de
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  medidas cautelares determinadas pelo ministro,
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  nas investigações sobre os atos golpistas do 8 de
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  janeiro do ano passado. Além
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  do bloqueio das redes sociais, Marcos Duval teve
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  as contas bancárias bloqueadas até o valor de
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  50 milhões, a medida foi divulgada pelo próprio
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  parlamentar em postagem na plataforma dele, sei que
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  foi na X, hein? Não só não tira do A como
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  divulgou o ato de chandão, na decisão Alexandre de
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  Moraes alertou que o novo descumprimento da
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  determinação pode configurar crime de desobediência pelo
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  representante legal da X no Brasil. Após
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  a determinação de bloqueio, Marcos Duval disse que as
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  medidas determinadas contra ele fazem parte de uma
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  perseguição política. Em publicação no próprio X, o
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  bilionário Ilomouski, dono da Rede X, classificou de
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  censura as decisões judiciais que determinam
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  bloqueio de contas de apoiadores e pessoas ligadas
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  ao ex -presidente. Oxi, gente, agora até Ilomouski
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  está juntando uma coisa com outra, se o negócio aqui
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  trata de golpe, aí Ilomouski acha que, e... aí
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  está o X, não é problema só para o X, não, né? Y,
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  Z, H, H principalmente, uma Magarra. Essa
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  observação do Ilomouski parece remeter uma coisa a
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  outra, né? Se ele disse que o ex
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  -presidente, aquele que abandonou o cargo três dias
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  antes e foi embora para os Estados Unidos, indiretamente
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  está sendo perseguido por causa do Marcos Duval,
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  então o próprio dono do X está juntando aí as pontas,
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  nem precisou muito esforço para... É,
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  meu amigo. Mas tem mais informação aqui,
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  não, agora não é mais sobre esse negócio de
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  sujeira, não, agora é outra coisa, né? Agora
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  é... em financiamento, coisa pública
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  mesmo de interesse para valer. O
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  Conselho da Liberativa da Superintendência do
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  desenvolvimento do Nordeste Sudene aprovou ontem, no
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  Recife, a reprogramação do Fundo Constitucional de
• 14:33
  Financiamento do Nordeste, um adicional de R $ 2
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  bilhões para este ano. Com isso, a disponibilidade de
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  recursos para a área de atuação da Sudene passou
• 14:42
  para R $ 39 ,88 bilhões, como a nova distribuição
• 14:47
  por portes, setores, estados, atividades
• 14:50
  prioritárias e programas de crédito. Serão
• 14:53
  destinados 30 % da cota do Fundo de Financiamento do
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  Nordeste, e referente à infraestrutura, para apoiar
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  projetos prioritários para os estados e municípios na
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  área de abrangência da Sudene. Esse
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  é um ajuste que é exclusivo para o setor de
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  infraestrutura, contemplado com 30 % do orçamento anual
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  do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.
• 15:35
  A Mata Atlântica, que é o
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  terceiro maior bioma do país e o mais devastado,
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  foi tema de discussão ontem, no ciclo de 8
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  plenárias do Plano Clima Participativo, promovido pelo
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  governo federal para coletar propostas da sociedade civil
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  na construção da política climática do país. Cada
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  uma dessas plenárias presenciais busca trabalhar
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  um bioma diferente. Aqui ocorreu na quinta -feira
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  ontem em São Paulo, já é a quinta reunião. Já
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  ocorreu uma mesa de abertura em Brasília entre
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  30 de julho e em primeiro de agosto foi sobre o
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  sistema costeiro marinho, em Recife, depois sobre a
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  Caatinga em 2 de agosto em Tiresina, o Pantanal foi
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  discutido na quarta -feira em Campo Grande, ainda
• 16:26
  serão realizadas plenárias sobre os Pampas em Porto
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  Alegre, a Amazônia em local a definir e sobre o
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  Serrado em Imperatriz no Maranhão. A
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  elaboração do Plano Clima é conduzida pelo Comitê
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  Interministerial das Mudanças Climáticas no Brasil,
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  integrado por representantes de 22 ministérios pela Rede
• 16:47
  Clima e pelo Fórum Bradileira de Mudanças do
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  Clima, e tem dois pilares principais, a redução das
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  emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de
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  cidades e ambientes naturais às mudanças do clima. Ao
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  participar do painel na quinta -feira em São Paulo,
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  a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina
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  Silva, reforçou que o presidente Lula defende que
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  o plano seja construído junto com a sociedade
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  civil, que é o que está sendo coordenado pelo
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  Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática. O
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  Tribunal de Contas publicou uma lista, mandou para a
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  Justiça Eleitoral, de quase 10 mil pessoas que são
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  consideradas potencialmente ineligíveis, porque tiveram
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  contas julgadas e regulares nos últimos 8 anos. Entre
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  as pessoas estão gestores e digestores públicos, como
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  prefeitos e prefeitos, além de servidores públicos que
• 17:53
  tiveram contas consideradas e regulares, pelo Tribunal
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  de Contas da União em processos dos quais não
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  cabem recursos. A Justiça Eleitoral vai
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  utilizar esses dados para avaliar se, entre os mais
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  de 400 mil pedidos de registro de candidaturas, a
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  nome que se enquadra no impedimento cabe a Justiça
• 18:14
  Eleitoral declarar a ineligibilidade, ou seja, o
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  candidato não atende aos requisitos legais para ser
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  candidato, evidente. A lei da Ficha Limpa
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  estabelece que estão ineligíveis quem teve as
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  contas do exercício do cargo ou de funções
• 18:32
  públicas rejeitadas por cortes de contas nos
• 18:35
  últimos 8 anos. A regissão das contas deve -se
• 18:39
  dar por irregularidade insanável e por decisão
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  definitiva. Também tem que ficar comprovado
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  que houve intenção no ato de improbidade
• 18:49
  administrativa. SED54 O Supremo Tribunal Federal
• 19:06
  decidiu, ontem, validar a lei, um leilhado matugloso
• 19:11
  do Sul, que obriga as operadores de telefonia do
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  Estado a fornecer informações sobre a entrega
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  diária de velocidade da internet. A
• 19:21
  determinação está prevista na lei estadual 5885 de
• 19:26
  2022 e foi contestada no Supremo Tribunal Federal
• 19:30
  pela Associação Brasileira de Provedores da Internet e
• 19:34
  Telecomunicações Abrinte. A norma prevê que as
• 19:38
  prestadoras de serviços da internet devem indicar a
• 19:42
  entrega diária de velocidade de recebimento e envio de
• 19:46
  dados na fatura, pois paga mensal. Para
• 19:51
  a entidade, a lei é inconstitucional e viola os
• 19:54
  princípios constitucionais da livre iniciativa e interfere
• 19:58
  nas relações contratuais entre particulares. Todos
• 20:02
  os serviços de TV e prasnatura, telefone,
• 20:04
  internet e assimilhados se configuram como espécie de
• 20:07
  serviços de telecomunicações, cuja competência privativa
• 20:10
  para legislar é da União afirmou a entidade, só que
• 20:14
  o Supremo Tribunal Federal decidiu contrário. As
• 20:18
  operadoras são obrigadas de fato a fornecer informações
• 20:22
  sobre a entrega diária de velocidade. Sabe
• 20:24
  por que as operadoras estão obrigando por causa disso?
• 20:26
  Porque elas vendem propaganda,
• 20:30
  certo? Vendem 600, entregam 300, 200,
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  150, 100. Se você prestar atenção no seu
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  contrato de... Quando você tem como ler o
• 20:45
  contrato, né? O contrato de telefonia que
• 20:49
  envolve internet ou seu contrato de rede de
• 20:52
  internet, de acesso a internet, você vai olhar
• 20:55
  lá. Não tem assim 200, 100, 500,
• 21:00
  agora a propaganda é 600. Todo
• 21:02
  mundo está oferecendo 600 de velocidade. Pois
• 21:05
  bem, presta atenção, está escrito lá assim. Até
• 21:09
  600, ou seja, se oferecer 5 ou 10, o contrato está
• 21:14
  certo, né? Você já presta atenção? Aí
• 21:17
  essa lei, Léo do Matos do Sul, dá um basta nisso,
• 21:21
  né? Qual é o temodo das empresas da
• 21:24
  área que isso pega, né? E o Brasil todo faça, vale.
• 21:28
  Ah, eu comprei 100, então eu
• 21:32
  quero receber 100. Passa o mês a 50, a 30 e paga
• 21:36
  100? É isso que está acontecendo,
• 21:38
  né? Então é isso que o Supremo
• 21:40
  Tribunal Federal reconheceu. E
• 21:43
  agora fica a dica, olha aí no seu contrato. Quanto
• 21:46
  você recebe, confere lá no seu computador, vai lá e
• 21:51
  confere a velocidade que você está recebendo, de
• 21:54
  fato, tanto para baixar como para mandar coisa pela
• 21:58
  internet. Aí você confere para ver se
• 22:02
  bate com o que você está pagando, não bate. Na
• 22:05
  maioria das vezes, não bate. Eu
• 22:06
  já fiz várias vezes e todas as vezes está lá
• 22:10
  embaixo. Aí foi o que eu descobri,
• 22:13
  porque eu fui reclamar, e aí eu vi lá o até. Aí
• 22:18
  a pessoa da empresa de internet, assim, olha, mas
• 22:22
  você está vendo aqui, é até isso. Então
• 22:25
  se não for até lá, não está errado, porque é até.
• 22:30
  Nós estamos dizendo limite
• 22:31
  máximo, ninguém está falando mínimo, eu estava na
• 22:33
  metade, só chegava à metade, mas você paga o
• 22:38
  integral. 7 ,58, vamos a um breve intervalo, em seguida
• 22:44
  a gente volta com o Radio Livre. Radio
• 22:56
  Livre, Radio Livre, Radio Livre. Radio
• 23:01
  Livre, a apresentação no NATO Lima. Olha,
• 23:08
  tá começando hoje a campanha eleitoral para
• 23:13
  prefeitos, vice -prefeitos. Vice
• 23:16
  -prefeitos e vereadores nos mais de 5 .500 municípios
• 23:19
  de todo o país. A campanha começa oficialmente
• 23:22
  hoje, dia 16 de agosto. É quando os candidatos a
• 23:26
  prefeito vice -everiador nas eleições de outubro, podem
• 23:29
  fazer propaganda eleitoral nas ruas e na internet. Eu
• 23:34
  digo prefeito e vice -eleite junto com o prefeito, a
• 23:38
  vice, no caso se for mulher, ou prefeita. Então,
• 23:42
  de qualquer maneira, ele está envolvido na campanha.
• 23:45
  Prefeito, vice, vereador e vereadora,
• 23:49
  né? Prefeito, prefeita, vice, vereador,
• 23:53
  vereadora. A publicidade no Rade na
• 23:55
  televisão só começa dia 30 de agosto. A
• 24:01
  propaganda eleitoral nas ruas permite uso de
• 24:05
  bandeiras, adesivos, santinhos, carreatas e
• 24:09
  comícios. É a partir dessas ações aí
• 24:13
  que os candidatos transmitem suas propostas políticas aos
• 24:18
  eleitores. Fique atento, confira tudo,
• 24:22
  analise tudo. Só decide, se eu voto depois
• 24:25
  de você está exatamente esclarecido sobre de quem
• 24:30
  se trata e o que está propondo mesmo. E
• 24:34
  qual é o histórico do político ou da política?
• 24:39
  Qual é o que sustenta o que
• 24:43
  está sendo proposto? Bom, mas tem mais aqui sobre
• 24:47
  propaganda eleitoral. Essas ações que eu falei aqui de
• 24:51
  afletagem, adesivagem, santinhos etc., tem que ser
• 24:59
  feitas dentro do que prever a legislação eleitoral. Se
• 25:02
  houver algum tipo de desrespeito às normas, aí o
• 25:06
  candidato ou partido ou a coligação ou federação estão
• 25:09
  sujeitos a penalidades, que são multos que vão de 5 a
• 25:13
  25 mil a 25 mil reais de multa. A
• 25:19
  propaganda eleitoral em locais abertos ou fechados
• 25:21
  não precise a autorização da polícia para ocorrer,
• 25:24
  mas, atenção, é preciso comunicar os eventos da
• 25:27
  polícia com pelo menos 24 horas de antecedência para
• 25:31
  evitar coincidências entre concorrentes. Dois
• 25:34
  marcas por mesmo local aí não dá certo, então tem
• 25:37
  que comunicar só por isso. Nas
• 25:40
  eleições de outubro, os eleitores vão eleger, como
• 25:42
  eu falei inicialmente, prefeitos e vereadores, e
• 25:46
  prefeitas e vereadoras em 5 .500 municípios de todo,
• 25:50
  mais de 5 .500 municípios de todo o país. O
• 25:56
  que é que pode nessa propaganda eleitoral?
• 25:58
  Distribuição de folheto, adesivo,
• 26:01
  volante, propaganda volante e outros imprensos. A
• 26:04
  edição do material é de responsabilidade do partido,
• 26:08
  da federação, da coligação, da candidata ou do
• 26:11
  candidato. O uso de carro de som ou
• 26:15
  mini -trio elétrico é permitido apenas em
• 26:18
  carriatas, caminhadas e passeatas, ou durante
• 26:22
  reuniões e comícios, desde que é observado o limite
• 26:25
  de som, som tem limite, né? A
• 26:29
  distribuição de materiais gráficos, caminhada, carriata
• 26:33
  ou passeata, acompanhadas ou não de carro de som, ou
• 26:37
  de mini -trio elétrico, também pode, mas tem um
• 26:40
  horário limite, é até no máximo 22 horas, até no
• 26:48
  máximo 22 horas do dia que é até a sede da eleição,
• 26:52
  então 22 horas e até a véspera da eleição, né? Até
• 26:56
  22 horas do dia que é até o dia da eleição. O
• 27:00
  uso de bandeira, broche, dísticos, adesivos,
• 27:02
  camisetas, etc., semelhantes, adoram semelhantes para
• 27:06
  eleitor ou eleitor, como forne, manifestação
• 27:09
  individual, de preferência para o partido, para o
• 27:13
  candidato, etc., liberado também. Em
• 27:16
  entrega de camisas, a pessoa que exerce a função
• 27:19
  de cabos eleitorais para a utilização durante o
• 27:22
  trabalho na campanha, é permitida e que não tenham
• 27:25
  os elementos expícios de propaganda eleitoral,
• 27:27
  limitando -se a logo marca do partido, da federação ou
• 27:31
  da coligação, ou ainda, ao nome do candidato ou
• 27:34
  candidata. Se a sede do comitê central
• 27:37
  de campanha podem ter placas com... Bom,
• 27:41
  pode, aqui é outra coisa que pode, a sede do comitê
• 27:43
  tem placa com o nome e número de candidatura
• 27:46
  prefeito, vice -prefeital, então, lógico, lógico, não
• 27:50
  fazia sentido proibir isso. A
• 27:51
  colocação de mesas para distribuição do material de
• 27:54
  campanha e utilização de bandeiras ao longo das vias
• 27:56
  públicas pode ser feita, pode desde que sejam em
• 28:00
  imóveis e que não dificultam transo de pessoas
• 28:04
  e veículos, se não atrapalhar ninguém, está
• 28:07
  tudo certo. A propaganda na internet
• 28:09
  também está liberada a partir de hoje. A
• 28:12
  legislação eleitoral traz regras específicas para essa
• 28:15
  campanha eleitoral. Algumas aqui, vamos ver aqui alguma
• 28:21
  coisa. Em site do candidato com o
• 28:24
  endereço eletrônico comunicado da justiça
• 28:26
  eleitoral e hospedado, direto e indirectamente, tem
• 28:29
  proveedor de serviço de internet estabelecido no
• 28:31
  país, é possível fazer a campanha. Em
• 28:34
  página do partido da coligação, também é
• 28:36
  permitido, desde que tudo registrado e com o
• 28:40
  conhecimento da justiça eleitoral. Mensagem
• 28:43
  eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente
• 28:45
  pelo candidato, partido da coligação, propaganda em
• 28:50
  blogs, redes sociais, etc. Impulsionamento
• 28:53
  de conteúdo, em proveedor de aplicação de internet,
• 28:56
  pode ser feito somente para promover ou beneficiar a
• 28:59
  candidatura partido ou federação que eu contrate.
• 29:03
  E outras coisas, mas agora
• 29:04
  tem umas coisas que não são permitidas também.
• 29:09
  Propaganda fixada em bens públicos ou
• 29:12
  de uso comum, não pode. Por
• 29:15
  exemplo, poste de iluminação pública, sinalização de
• 29:19
  trânsito, viaduto, passarela, ponte, paralelionis e outros
• 29:24
  equipamentos humanos, não pode haver fixação de
• 29:26
  propaganda. Nesses locais não pode ter
• 29:29
  pichação, inscrição à tinta e exposição de placas,
• 29:33
  estandartes, faixes, cavalete, etc. Material
• 29:37
  de propaganda em árvores e jardins, diárias públicas,
• 29:40
  muros, cerca e tapum, também não pode. Como
• 29:43
  não pode, a distribuição por comitê de campanha de
• 29:48
  materiais que possam ser entendidos como um benefício
• 29:51
  ao eleitor. Da camisa para eleitor, da
• 29:54
  chaveira, boneca, aneta, brinde, cesta básica,
• 29:58
  dentadura, tudo é crime eleitoral, não pode. Show
• 30:05
  místios e eventos semelhantes para promoção de
• 30:08
  candidato também não pode. Isso
• 30:11
  não impede que os artistas manifestem seu posicionamento
• 30:15
  político em shows ou em apresentações, mas não pode
• 30:18
  ter o show místico como antigamente se conhecia. O
• 30:23
  uso da propaganda eleitoral de símbolos, frases ou
• 30:26
  imagens associadas ou semelhantes ardeógam o
• 30:30
  público estadual de governo. O
• 30:34
  governo municipal e o governo estadual não podem
• 30:36
  apropriar -se de marca do setor público para interesse
• 30:43
  eleitoral. No duro, todo mundo sabe o
• 30:48
  que pode e o que não pode. E
• 30:50
  aí cabe além de os órgãos públicos que fiscalizam,
• 30:54
  também cabe a cada eleitor ficar de olho nesse
• 30:58
  funcionamento para poder a campanha ser em todo o
• 31:01
  país, em todos os municípios, as campanhas
• 31:03
  serem corretas, sem extrapolar os limites
• 31:09
  legais. Pronto, boa campanha para os
• 31:15
  eleitores e para os candidatos e candidatas. E
• 31:18
  a boa campanha é quando as candidaturas se apresentam
• 31:21
  com clareza sobre os seus propostos, o que quer
• 31:25
  fazer, e os eleitores têm acesso às informações para
• 31:28
  poder tomar decisão no dia lá, ou antes, com base em
• 31:34
  informações minimamente adequadas para tentar manter
• 31:40
  a democracia em processo de consolidação e
• 31:44
  aperfeiçoamento. A intenção é essa, por isso
• 31:48
  que a gente disse tudo isso aqui, todas as
• 31:50
  informações. E se você está ansioso pela
• 31:54
  propaganda eleitoral no rádio e na TV, é só dia
• 31:57
  30, está bem pertinho, você está com saudade dia 30.
• 32:03
  Ainda atrás dessa propaganda
• 32:04
  interessante é que chamam propaganda eleitoral
• 32:07
  gratuita, ela não é gratuita. Os
• 32:10
  partidos têm acesso, os candidatos têm acesso ao
• 32:13
  rádio e à televisão, eles não pagam, mas os eleitores
• 32:17
  pagam, como indiretamente, há um benefício fiscal
• 32:23
  compensatório para as empresas privadas, as
• 32:28
  públicas não, essas aí ficam no prejuízo mesmo,
• 32:31
  mas as empresas privadas elas têm um, como é que
• 32:37
  chama compensação pela propaganda eleitoral. Pronto,
• 32:44
  daqui para frente tem muita informação sobre campanhas
• 32:47
  eleitorais, no rádio, na televisão, nos jornais, na
• 32:54
  mídia em geral. E aí uma coisa que é
• 32:57
  importante eleitor ter cuidado, todos nós termos
• 33:01
  cuidado, é para ver o que é mesmo propaganda correta
• 33:06
  e o que é utilização incorreta e inadequada e
• 33:10
  criminosa de espaços de um modo geral público para
• 33:16
  propaganda, para a difusão de desinformação, na eleição
• 33:20
  uma coisa importante é informação e combater a
• 33:24
  desinformação, porque é cada vez mais difícil, a justiça
• 33:27
  eleitoral, o Brasil tomou uma série de providências
• 33:31
  para tentar evitar qualquer tipo de burla à lei
• 33:37
  eleitoral, mas claro que isso é um esforço que
• 33:40
  encontra do outro lado, muitas iniciativas criminosas
• 33:45
  e aí haja trabalho do eleitor para se livrar
• 33:50
  disso e dos órgãos competentes para tomar
• 33:54
  providências para evitar essas práticas. Oito
• 33:59
  horas, onze minutos. Rádio Livre, Rádio Livre. A
• 34:06
  apresentação Nonato Lima. A Universidade Federal de
• 34:12
  Pernambuco criou um curso chamado Licenciatura em
• 34:15
  Educação Escolar Quilombola. Esse
• 34:19
  curso é oferecido em parceria com o Instituto
• 34:21
  Federal de Pernambuco e o Instituto Federal do Certão
• 34:24
  Pernambucano e vai garantir uma formação docentes,
• 34:30
  formação de professores para populações quilombolas de
• 34:33
  Pernambuco. A Licenciatura em Educação de
• 34:36
  Oito Semestres será presencial e adotará a
• 34:40
  metodologia de alternância pedagógica com atividades
• 34:44
  realizadas nos campes da Federal de Pernambuco,
• 34:47
  Instituto Federal em Garanjuns e Instituto
• 34:52
  Federal do Certão Pernambucano e nas
• 34:55
  comunidades quilombolas. O curso vai oferecer 100
• 34:58
  vagas distribuídas entre pedagogia, matemática,
• 35:02
  ciências da natureza e ciências sociais. O
• 35:05
  processo seletivo será voltado exclusivamente para
• 35:08
  estudantes e professores quilombolas de Pernambuco
• 35:10
  com início das aulas previstas para o primeiro
• 35:13
  semestre do ano que vem. Segundo
• 35:16
  o Instituto Federal de Pernambuco, a Licenciatura
• 35:19
  em Educação Escolar Quilombola é uma homenagem
• 35:23
  a nego bispo ativista, poeta, escritor, professor
• 35:27
  do movimento quilombola nascido no povoado de
• 35:31
  Papagaio, em Francinópolis, no Piauí e falecido em
• 35:35
  dezembro do ano passado. É conhecido por sua defesa
• 35:38
  dos direitos das comunidades quilombolas, pela valorização
• 35:42
  de sua cultura e educação nego bispo deixou um legado
• 35:46
  duradouro na conscientização e mobilização em torno
• 35:50
  dessas questões. É importantíssima iniciativa,
• 35:55
  porque para entender um quilombola mesmo plenamente
• 35:58
  no processo educacional é preciso de fato ser
• 36:03
  quilombola. Tudo o que vai de fora pode
• 36:07
  até ser ajustado, pode estar o mais próximo
• 36:10
  possível mas isso já está aprovado. Os
• 36:14
  educadores indígenas, por exemplo, eles têm uma
• 36:18
  contribuição muito mais efetiva, muito mais adequada
• 36:21
  para as suas comunidades do que um educador que vem de
• 36:24
  fora, que não tem a vivência cultural, histórica
• 36:29
  desse povo. Agora é o caso dos quilombolas,
• 36:31
  conquistando lá em Pernambuco, esperam que o
• 36:34
  restante do país veja essa iniciativa como um exemplo.
• 36:39
  Educadores quilombolas para atuar nas
• 36:44
  regiões reconhecidas, porque o Seattle tem várias, o
• 36:50
  Brasil todo, tem várias comunidades quilombolas que
• 36:55
  precisam de escolas com padrões adequados e essa
• 37:01
  adequação passa principalmente por educadores
• 37:05
  que de fato sejam quilombolas, que têm um
• 37:07
  compromisso efetivo de raiz, de cultura, de vida com a
• 37:14
  vida dos quilombolas. As emendas de comissão, uma
• 37:22
  das principais formas de levar dinheiro público
• 37:26
  através de deputado e senador para suas bases
• 37:34
  políticas e eleitorais, pois bem, essas emendas de
• 37:39
  comissão tiveram um aumento de, você não vai nem
• 37:45
  acreditar, anote aí, não está errado, 5 .912%, 5 .912
• 37:55
  % é quanto subiu em valores as emendas de comissão.
• 38:02
  Esses dados são do movimento SIGA
• 38:05
  Brasil, que é o sistema do Senado que monitora o
• 38:10
  orçamento, movimento não, é um setor, SIGA Brasil, que
• 38:16
  monitora o orçamento. O montante destinado a essa
• 38:19
  modalidade emenda de comissão saltou de 136
• 38:26
  milhões em 2022 para 8 bilhões e 200 milhões de
• 38:34
  reais em 2024. Em dois anos saiu de 136
• 38:39
  milhões para 8 ,2 bilhões de reais. O
• 38:47
  emendamento nas emendas de comissão coincide com o fim
• 38:51
  das emendas de relatou, que é aquela, que é o nome
• 38:55
  decente para a coisa indecente, que na verdade é
• 38:59
  conhecida como emenda secreta, que foram
• 39:03
  declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal
• 39:07
  Federal em 2022. Era o chamado Orçamento Secreto,
• 39:12
  né? Orçamento Secreto, Emenda Secreta.
• 39:14
  Como era? O
• 39:15
  deputado a Cislima, que estava à minha frente,
• 39:18
  botava emenda para o eleitorado dele, certo? E
• 39:22
  ninguém sabia quanto, nem para onde ia, nem como o
• 39:27
  dinheiro era aplicado. E nem sabia que era ele, né?
• 39:30
  Só vi o rombo lá, só vi o
• 39:33
  buraco no Orçamento, mas não sabia que era o
• 39:35
  deputado a Cislima que fazia. Né?
• 39:38
  O deputado. E o deputado do negócio era
• 39:42
  bom demais, para eles, né? Para
• 39:44
  os deputados que faziam isso. Pois
• 39:46
  bem, aí o Supremo Tribunal Federal foi acionado e
• 39:49
  disse, é inconstitucional, como é que você pode pegar
• 39:52
  dinheiro público e errar para casa? Sempre
• 39:54
  estar à conta, sem saber para que foi, ah não, era
• 39:58
  para fazer coisa muito legal para os eleitores,
• 40:01
  sim, por que que escondeu? Se
• 40:04
  era tudo para os eleitores, para o povo, para os
• 40:08
  representados, por que que não publicava? Aí
• 40:12
  o Supremo foi olhar e disse, não vale. Bom,
• 40:16
  aí quando acabou a Emenda Secreta, a suspenda de que
• 40:21
  os parlamentares tenham utilizado as emendas de
• 40:23
  comissão, como substituição para mandar recosto do
• 40:28
  mesmo jeito, né? Sem deixar rastro das
• 40:32
  indicações. Isso leva a um cenário de
• 40:35
  corrupção generalizada, né? Porque
• 40:37
  se você não sabe quanto, quem levou, para onde levou
• 40:43
  e o que fez com o dinheiro público, o que que
• 40:46
  aconteceu? Já nasce, é um ato que já
• 40:50
  nasce corrompido, porque falta transparência, falta a
• 40:55
  impessoalidade e falta um bocado de coisa, né? Não
• 41:00
  vou nem dizer as outras coisas que faltam, não é
• 41:05
  bom dizer no rádio. Bom, essa prática, essa prática
• 41:09
  de tentar esconder para onde o orçamento vai, o
• 41:13
  que é feito com ele, a falta de transparência, tem
• 41:16
  levado o Supremo Tribunal Federal a analisar se essas
• 41:20
  emendas de comissão estão sendo usadas de maneira
• 41:23
  inconstitucional, mas ver bem, não é o Supremo que
• 41:26
  simplesmente resolve analisar, ele é acionado e
• 41:30
  ao ser acionado ele deve responder, porque é uma
• 41:34
  coisa que tem que ficar bem clara. E
• 41:36
  as pessoas aí trabalhando na desinformação, que acham
• 41:38
  que o Supremo Tribunal Federal tomou as decisões
• 41:43
  de, por conta própria, vai lá e não, não é assim
• 41:47
  não. Alguém pediu, alguém pediu em
• 41:51
  algum processo, o processo foi recebido e ao ser
• 41:57
  recebido, dentro das condições processuais
• 42:00
  normais, legais, constitucionais, aí o
• 42:03
  Supremo tem que se pronunciar. Bom,
• 42:06
  além das emendas de comissão, essas que
• 42:09
  engordaram quase 6 mil por cento, as chamadas emendas
• 42:14
  PIX, que são emendas individuais, que deputadas e
• 42:20
  senadores podem transferir dinheiro para municípios,
• 42:24
  também estão sendo analisadas no Supremo
• 42:27
  Tribunal Federal em ações judiciais. Essas
• 42:33
  modalidades estão sendo investigadas por falta de,
• 42:36
  o que eu falei há pouco tempo, falta de
• 42:38
  transparência na execução do dinheiro, dinheiro sai e
• 42:42
  ninguém sabe onde vai. A controladoria geral da União
• 42:47
  está sendo chamada, acionada pela justiça, para quê?
• 42:52
  Para controlar. Olha
• 42:55
  que coincidência, para controlar o emendário
• 42:59
  clandestino, quase clandestino, as emendas PIX,
• 43:06
  e tem gente que não está gostando, tem senador e
• 43:10
  deputado dizendo que é absurdo, está interferindo
• 43:14
  na liberdade do Congresso Nacional. Olha,
• 43:20
  não sei você, mas eu não vou ter em deputado senador
• 43:23
  para ele pegar o nosso dinheiro e fazer o que
• 43:25
  quiser sem prestar conta não. Não
• 43:28
  foi para isso, porque a gente votou, né? Deputado,
• 43:32
  tem emenda, tem PIX, mas você passa um PIX na sua
• 43:37
  conta, você tira o comprovado na hora, para
• 43:41
  onde vai? Então, porque que a emenda PIX
• 43:45
  não segue esse mesmo, mas agora vai seguir, né?
• 43:48
  Porque é uma decisão do Supremo
• 43:50
  Tribunal Federal, primeiro da auditoria nesse dinheiro,
• 43:54
  nessa dinheirama toda aí que está irrigando as
• 44:00
  sacolas dessas emendas parlamentares, primeiro que
• 44:03
  é tudo. E aí, uma das coisas que a
• 44:07
  justiça já determinou, o Supremo Tribunal Federal já
• 44:09
  determinou, um dos atos é do Ministro Flávio Dino,
• 44:13
  que arrasta a habilidade, o que é que arrasta a
• 44:15
  habilidade? Simples, saber quanto foi para
• 44:20
  emenda, quem é o deputado ou senador que colocou a
• 44:23
  emenda, para onde vai a emenda, o que que vai ser
• 44:28
  feito com a emenda, o que foi feito com a emenda, e
• 44:32
  se o dinheiro foi mesmo para a destinação pré
• 44:35
  -definida, etc., etc., etc. Então,
• 44:39
  é isso. Afinal, quem lida com o dinheiro
• 44:43
  público tem a obrigação de dar transparência ao uso
• 44:46
  desse dinheiro. Ninguém que exerce função pública é
• 44:50
  dono, nem do cargo, nem do órgão público, muito menos
• 44:57
  ainda do orçamento público. É
• 45:00
  por isso que se chama orçamento público.
• 45:04
  Transparência. Ou então, não vamos chamar
• 45:07
  isso de democracia. Como a gente prefere a
• 45:10
  democracia, é melhor que tenha transparência.
• 45:13
  Transparência, rastreabilidade, afinal, 8
• 45:17
  bilhões e 200 milhões de reais. É
• 45:21
  uma grana razoável, né? Dá para, não sei se vocês
• 45:27
  lembram, mas eram para universidades, institutos
• 45:30
  federais, terminarem o ano respirando normal, o pedido
• 45:37
  dos reitores era de 2 ,5 bilhões para este ano. E
• 45:42
  se envolvendo todas as mais de 600 universidades
• 45:45
  públicas, e não sei mais nem quantos campes, são
• 45:48
  mais de 500 campes de institutos federais em todo
• 45:51
  o país. Então, eram 2 ,5 bilhões. Isso
• 45:56
  aqui, 8 ,2 bilhões dá quase 4 vezes mais do que o que
• 46:03
  foi pedido. Só que o que foi pedido na
• 46:05
  época não veio, o governo liberou, somando tudo em
• 46:09
  torno de 800 milhões, menos de 1 bilhão de reais. Foi
• 46:14
  mais ou menos 10 % disso aqui, que as emendas sem
• 46:19
  transparência estão recebendo. Agora,
• 46:23
  faz -se uma ressalva. Existem
• 46:25
  as emendas parlamentares, regulares, que são liberadas
• 46:30
  com todo o processo transparente, tudo dentro da
• 46:35
  legislação. O que se está falando aqui,
• 46:39
  é exatamente das emendas de comissão, emendas PIX,
• 46:44
  orçamento secreto do passado, criado no tempo da
• 46:47
  escuridão, né, porque é por aí. Esse
• 46:51
  é o ponto. E depois, outros carecimentos,
• 46:56
  às vezes eu digo isso um pouco constrangido, mas é
• 47:00
  preciso dizer, né, o legislativo não é para
• 47:03
  executar orçamento, o legislativo é para
• 47:05
  legislação, fazer lei, mudar lei, manter a constituição,
• 47:11
  aperfeiçoar a constituição, não é para ficar enchendo
• 47:14
  a constituição de Pindurikari, como agora
• 47:16
  acabaram de ir aprovar emenda, para quê? Anistia,
• 47:19
  para quem descumpriu a lei leitoral. Vamos
• 47:23
  dizer a hora e passar para a outra. 8 ,24. Rádio
• 47:33
  Livre, apresentação Nonato Lima. Olha,
• 47:41
  houve a sétima rodada de negociação da campanha
• 47:44
  nacional dos bancários, a data para os bancários é
• 47:48
  setembro, então a campanha está em andamento. E
• 47:50
  houve a sétima rodada de negociação esta semana, o
• 47:53
  que aconteceu é que nessa rodada, a sétima, para
• 47:58
  discutir a renovação da Convenção Coletiva de
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  Trabalho dos Bancários, a Federação Nacional dos
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  Bancos, a FNABAN, não levou para a mesa nenhuma
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  proposta relativa às reivindicações das cláusulas
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  econômicas. Por exemplo, reajuste real,
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  aumenta real de salário, melhoria na participação nos
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  lucros e resultados e demais remunerações, como
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  por exemplo, vale alimentação e vale refeição.
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  Na semana passada, nós
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  trouxemos para cá algumas informações sobre lucro de
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  banco. Nós vimos que só com tarifos
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  os bancos conseguem superar as despesas com a folha de
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  pagamento. Nós vimos que os lucros dos
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  bancos estão extratosféricos. Aí,
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  quando chega na hora de negociar o salário dos
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  trabalhadores, o banco aparece gemendo e chorando
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  no Vale de Lágrimas. E muito lucro, muito lucro,
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  muito lucro, mesmo em suas contas. A
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  coordenadora nacional do Comando Nacional dos
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  Bancários, que é também presidenta da Confederação
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  Nacional dos Trabalhadores do Ramos Finâncer, com o
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  traficute Juvândia Moreira, ela disse que a expectativa
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  era que os banqueiros tivessem apresentado uma
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  proposta completa, diante todas as informações levadas
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  pelos bancários para as mesas de negociação
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  anteriores, com informações sobre a realidade do setor
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  bancário e a capacidade que os bancos têm de fazer
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  essa negociação tranquila. Por
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  que? disse Juvândia Moreira. É
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  o setor com maior geração de lucro do país e é o
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  setor bancário. São os bancos. Bom,
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  o argumento apresentado pela FNABAM foi que há um
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  setor, há no setor uma competitividade, isso seria
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  problemático para eles negociarem. Bom,
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  isso, claro, os representantes dos bancários
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  na mesa, rebateram imediatamente essa história
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  porque demonstraram o seguinte, dos quase 9 mil
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  setores do país que fizeram negociações salárias este
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  ano, 86 % tiveram aumento real do salário. Vários
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  desses setores de ser os bancários convivem com uma
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  concorrência grande e têm lucros e rentabilidade muito
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  abaixo dos bancos, como por exemplo, comércio,
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  agropecuária, serviços médicos, hospitalares e
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  energia elétrica. No entanto, houve reajuste
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  salarial com ganho real do salário. Aí,
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  os bancos que são os maiores em termos de lucro
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  no país, não, sequer apresentaram uma proposta.
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  Esses dados sobre a lucratividade
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  dos bancos e também sobre os 86 % de acordo de
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  negociações salariales com ganho real são dados de
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  UDS, portanto, são dados técnicos científicos
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  comprovados. Agora, outras reivindicações
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  acabaram sendo minimamente discutidas, como por
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  exemplo, a reivindicação relativa, a cláusula que
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  combate a sério moral e sexual e outras formas de
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  violência no trabalho. Esse foi para a mesa, está em
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  discussão, vai precisar de alguma perfeição, mas já
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  existe um mecanismo para combater esse tipo de
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  violência no espaço, no mercado e trabalho, no
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  mundo do trabalho relacionado aos bancários, e
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  a novidária que a FNAB aceitou, finalmente, o termo
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  assede o moral nesse processo negocial, mas o
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  que se pretende é que haja um aperfeiçoamento, um
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  avanço nesse sentido. Bom, em outras pontos dessa
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  negociação, como por exemplo, saúde mental nos
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  bancários, contratação de mulheres para a tecnologia
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  da informação, como tratar nesse momento de negociação
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  para aperfeiçoar as relações com a comunidade LGBTQIA
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  mais no setor bancário, dentre outros. Aí
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  você pode ter esses detalhes, se está aqui no
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  Ceará, acessa a página dos CINICATOS BANCARES do Ceará,
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  que tem todas essas informações, e você pode
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  conferir com detalhes esse conjunto de reivindicações e
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  de negociações em andamento. Agora,
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  uma coisa está definida, Dia Nacional de Luta, dia
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  19 de agosto. Dia 19 de agosto vai haver um
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  novo Dia Nacional de Luta entre os bancários, depois
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  não veio a programação, mas a luta continua. Oito
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  horas, vinte e nove minutos, chegamos ao final
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  do Radio Livre, que tem apoio do CINICATOS
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  SABARADORES no serviço público federal, obrigado,
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  bom final de semana, segunda -feira, a CIS Lima
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  e eu estaremos de volta aqui com o Programa Radio
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  Livre ao vivo, no Universitário FM, mas você
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  nos acompanha também na plataforma da sua
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  preferência o podcast Radio Livre no Natulima, obrigado.