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Programa Rádio Livre - 22 de agosto de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Olá, estamos começando o rádio livre desta terça-feira,
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  22/08/2023 os destaques do rádio livre de hoje.
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  Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal garante que a
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  ofensa contra LGBT que IA mais é injúria racial.
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  Ceará vai ganhar 3 novas casas da mulher Brasileira deputada
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  Carla zambelli agora é réu por perseguição com arma de fogo na
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  rua. A justiça federal condenou o
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  hacker Walter del Gate a 20 anos de prisão no processo da
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  operação spoofing, que foi feita pela polícia federal em 2019.
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  A sentença foi proferida pelo juiz Ricardo leite, da décima
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  Vara federal em Brasília. Ainda cabe recurso.
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  Deu Gate foi preso em 2019 por suspeita de invadir contas e
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  autoridades do Telegram. Entre essas autoridades estão,
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  por exemplo. Integrantes da força-tarefa da
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  Lava jato, como ex procurador Deltan Dallagnol e o agora
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  senador Sérgio moro, juiz que cometeu várias irregularidades,
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  dentre elas a parcialidade nos julgamentos da Lava jato para
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  garantir prisões e condenações em formato porcaria, agora sendo
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  anuladas, além de del gatt, mais 6 acusados também foram
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  condenados pelas invasões de celulares.
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  Além dos ex procuradores da Lava jato, o ex-ministro da justiça
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  Sérgio moro, o ex-ministro da economia Paulo Guedes e
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  conselheiros do conselho nacional do Ministério público
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  também tiveram mensagens. Acessadas ilegalmente.
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  Na decisão, o juiz disse. Que deu, Gates tinha a intenção
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  de vender as conversas hackeadas da Lava jato por 200000 BRL a
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  imprensa e rebateu declarações do hacker que, durante as
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  investigações, declarou que violou as conversas para
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  combater injustiças que teriam sido cometidas durante a
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  operação Lava jato. Deus e o mundo sabem que deu.
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  Gate cometeu crime ao fazer a vaza jato, mas também todos
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  sabemos que de fato, seja qual for a motivação dele, do del
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  gatt, a vaza jato provou o que o judiciário brasileiro, sobretudo
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  em instâncias superiores. Como Supremo Tribunal Federal.
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  Superior tribunal de justiça, tribunal regional federal da
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  quarta região e conselho nacional de justiça não
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  conseguiram ver que a Lava jato virou uma operação corrompida,
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  dizendo-se em combate à corrupção.
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  Os advogados de defesa denunciaram reiteradamente o
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  caráter parcial da Lava jato, mas não foram ouvidos.
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  Até grampo criminoso foi usado contra autoridades, mas o juiz
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  que autorizou o grampo é hoje senador da República, o
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  procurador Lava Jati, sta. Deltan Dallagnol virou deputado,
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  mas perdeu a elegibilidade e por isso perdeu o mandato de
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  deputado federal porque, por causa das tramoias, inclusive
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  desvio de verbas públicas, segundo o tribunal de contas da
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  união. Mas não foi punido em 49
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  denúncias apresentadas ao conselho nacional do Ministério
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  público porque uma das razões é que ele renunciou.
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  Ao posto de procurador da República para não responder a
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  essas denúncias. Agora, Walter delga.
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  Por um jeito criminoso, denunciou criminosos e vai ser
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  punido. E os criminosos, gente branca de
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  poder, vão continuar posando de gente íntegra, mas com cuidado
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  para não pisar no molhado porque tem os pés de Barro cru podem
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  derreter. Afinal, o que deu Gate revelou
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  com a vaza jato. Foi uma organização criminosa
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  estrelada por juízes e procuradores da República, muito
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  bem pagos e protegidos para fazer justiça e não falcatruas e
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  crime. Del Gate agora está denunciando
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  uma outra organização criminosa, a mesma que se beneficiou com a
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  atuação parcial e criminosa da Lava jato comandada pelo juiz
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  parcial Sérgio moro e pelo procurador Dallagnol, que tentou
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  até mesmo por a mão no dinheiro apurado com a operação Lava
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  jato. Del gatt foi a comissão
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  parlamentar mista de inquérito. Da tentativa de golpe de 8 de
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  janeiro e revelou uma trama criminosa, chamou o moro na cara
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  dele de criminoso impune e atribui a Bolsonaro o comando de
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  uma organização criminosa. Delga será punido com certeza,
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  mas os ilustres vendedores de jóias do património da união,
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  que pagaram para fraudar as eleições, serão ou não serão
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  punidos? Essa é a pergunta que está no
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  ar. A condenação de delgado pelo
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  juiz Ricardo leite, em Brasília, cabe recurso, mas também mostra
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  que deu Gate cobra pelo serviço que faz e que certamente não
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  teria trabalhado por conta própria.
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  Nem de graça para os fardados e não fardados.
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  Negociadores de fraude eleitoral e desvio de joias da coroa.
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  Claro, né? Foi fácil.
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  A operação Lava jato fraudada condenar um metalúrgico sem
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  crime e colocá-lo na cadeia, até porque ele deixava claro que
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  iria provar sua Inocência e não fugiria do Brasil.
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  Vamos ver agora o que ocorrerá com os golpistas do primeiro
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  escalão do crime da elite política Brasileira?
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  Elite, sim. Mesmo que sejam enquadradas
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  naquela categoria dos podres poderes.
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  Mas o que os brasileiros esperam é que seja feita justiça, tudo
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  dentro da lei. Ninguém pede punição fora da
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  lei, nem processo fraudado, nem falcatrua de juiz, nem de
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  Ministério público. O que se quer não é 11.
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  Operação semelhante a fralda da Lava jato, o que se quer é o
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  processo. Inquérito tudo tramitando dentro
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  da lei, com o contraditório, com amplo direito de defesa.
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  Mas claro que as provas precisam também ser levadas em conta.
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  A ministra das mulheres, Cida Gonçalves, anunciou nesta
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  segunda-feira que o Ceará vai ter 3 novas casas da mulher
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  Brasileira. Esse equipamento público será
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  instalado em Itapipoca, Limoeiro do Norte e São Benedito.
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  O anúncio foi feito em Fortaleza, no Palácio da
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  abolição, numa reunião com a presença do governador.
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  É humano de feitas e outras autoridades.
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  Cid Gonçalves afirmou que vai priorizar o fim do feminicídio
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  porque feminicídio zero significa pôr fim a toda a
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  Escalada de violência que vai até o feminicídio.
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  A ministra lembrou que todos nós sabemos que o feminicídio.
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  É o último ato de violência doméstica, então precisamos,
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  disse a ministra. Trabalhar todo o processo com
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  outro olhar e ações concretas para inibir e punir o feminices.
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  A deputada federal Carla zambelli, do PL de São Paulo,
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  Bolsonaro lista agora é ré pelos crimes de porte ilegal de arma
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  de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
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  A decisão foi por 9 votos a 2 do Supremo Tribunal Federal.
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  A maioria dos ministros aceitou denúncia da Procuradoria-Geral
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  da República contra a parlamentar no caso em que a
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  deputada Bolsonaro lista, Carla zambelli sacou uma arma de fogo
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  e saiu correndo na rua, perseguindo o jornalista é Luan
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  Araújo. Às vésperas do segundo turno das
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  eleições de 2022. A perseguição começou depois que
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  Carla zambelli. Que lua teimaram, trocaram
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  palavras consideradas. Pelos 2 provocativas durante um
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  ato político no bairro dos jardins, em São Paulo.
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  Votaram pela aceitação da denúncia o relator, Gilmar
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  Mendes, Gilmar Mendes e os ministros Alexandre de Moraes,
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  Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Luís Roberto
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  Barroso, dias Toffoli, rosa Weber e Luiz Fux.
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  Gilmar Mendes entendeu que há indícios suficientes para
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  abertura de ação penal contra Carla zambelli.
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  Ainda que a arguida é assim que o ministro chama a deputada, não
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  é no processo arguida, ainda que a arguida tenha porte de arma.
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  O uso fora dos limites da defesa pessoal em contexto público e
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  ostensivo, ainda mais às vésperas das eleições, em tese.
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  Pode significar responsabilidade penal, argumentou Gilmar Mendes
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  em relação à arguida que agora é é Carla zambelli.
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  O ministro André Mendonça. Votou pelo envio das acusações
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  para a primeira instância da justiça.
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  Já o ministro Nunes Marques votou pela rejeição da denúncia
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  e entendeu que o caso só poderia ser levado à justiça por meio de
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  uma ação penal privada, cuja propositura deveria ser feita
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  pela vítima. Luan Araújo.
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  O ministro Nunes Marques também entendeu que Carla zambelli
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  reagiu a ofensas e reagiu com arma de fogo a supostas palavras
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  ofensivas da vítima. Com a aceitação da denúncia,
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  será aberto um processo criminal contra a deputada zambelli,
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  testemunha de defesa e de acusação vão ser ouvidas.
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  Ao final, haverá um julgamento e ela será ou não condenado.
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  Pelo crime? Quando é que esses ministros
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  Nunes Marques? I.
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  André Mendonça vão descolar da origem.
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  O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos nesta
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  segunda-feira também para permitir o reconhecimento de
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  atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial.
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  Em 2019, a corte já havia enquadrado esse tipo de
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  discriminação ao crime de racismo.
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  A ação analisada pelo Supremo Tribunal Federal foi apresentada
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  pela associação Brasileira de lésbicas, gays, bissexuais,
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  travestis, transexuais e intersexuais EABGLTA.
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  Entidade argumenta que a equiparação é necessária para
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  assegurar proteção à pessoa LGBT, que IA mais além, claro,
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  da questão colete. Isso porque, na literatura
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  jurídica, há diferenciação entre racismo e injúria racial.
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  Crime de racismo pune ofensas discriminatórias contra um grupo
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  ou coletividade. Crime de injúria racial aplica
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  pena a quem ofendeu a dignidade de outra pessoa, utilizando
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  elementos referentes a raça, cor, etnia ou procedência
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  nacional. Associação Brasileira de gays,
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  lésbicas e transexuais afirma que instâncias inferiores do
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  judiciário têm interpretado que a ofensa racial ô mo
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  transfóbicas, proferida contra grupos LGBT que IA mais,
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  configura racismo, mas que a ofensa dirigida ao indivíduo
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  pertencente àquele grupo vulnerável não configura o crime
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  de injúria racial, quer dizer não ao alcance dessa medida.
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  Como injúria racial ao equiparar a ofensas individuais ao crime
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  de injúria racial, atos de discriminação contra pessoas
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  LGBT que IA mais poderão ser punidos de forma mais severa em
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  relação às outras penas previstas em crimes contra a
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  honra. Agora, pode ser que muitos
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  delegados e juízes Brasil afora vejam com mais rigor as
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  denúncias de racismo e injúria racial.
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  O número de casos de zika vírus no país subiu 20% de janeiro até
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  8 de julho deste ano. As notificações passaram de 5910
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  para 7093. Na comparação com o mesmo
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  período do ano passado, a região sudeste teve o maior aumento de
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  casos, com o percentual de 11,7%.
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  O Ministério da saúde informou que os dados são preliminares e
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  sujeitos a alterações e que a vigilância das arboviroses, o
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  que inclui as infecções causadas pelo vírus zika, é de
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  notificação compulsória. Ou seja, todo caso suspeito ou
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  confirmado deve ser obrigatoriamente notificado aos
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  serviços de saúde no mês de abril.
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  Em meio ao aumento de casos de dengue, zika e chicungunha no
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  Brasil às arboviroses, o governo federal lançou uma campanha
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  nacional de combate às doenças transmitidas por um mesmo vetor.
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  A picada do mosquito Aedes aegypti.
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  Na ocasião, o Ministério da saúde acionou o centro de
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  operações de emergências de arboviroses e foram realizadas
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  ações de apoio dos 11 estados com maior número de casos e
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  mortes por dengue. Chicungunha outra ação foi
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  investimento de 84000000 em compras de inseticida,
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  larvicida, distribuição de kits de diagnóstico e capacitação de
• 14:50
  profissionais de saúde. Em junho, esse comitê.
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  É centro de operações de emergência em arboviroses, foi
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  desativado após ter sido constatada a queda no risco de
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  Transmissão das arboviroses em todos os estados.
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  No número de casos notificados de zika vírus caiu 87% em abril.
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  Entre abril e julho, essa queda se deve às ações empenhadas no
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  controle do vetor. As ações promovidas pelo centro
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  de operações de emergência em saúde, além de mudanças
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  climáticas que implicam na circulação viral da dengue e
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  chicungunha. O Ministério da saúde vai
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  continuar monitorando o comportamento das arboviroses no
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  Brasil ao longo de todo o ano. Por unanimidade, o tribunal
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  regional federal da primeira região, sediado em Brasília,
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  manteve nesta segunda-feira decisão que arquivou uma ação de
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  improbidade contra a ex presidenta Dilma Rousseff sobre
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  o caso das pedaladas fiscais. As acusações basearam o processo
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  de impeachment de Dilma Rousseff em 2016.
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  A decisão também beneficia o ex-ministro da fazenda Guido
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  Mantega, o ex-presidente do banco central do Banco do Brasil
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  Aldemir Bendine, o ex-secretário do Tesouro Arno augustin e o
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  ex-presidente do bnds, Luciano Coutinho.
• 16:12
  A 11ª turma do TRF julgou uma apelação.
• 16:16
  Do Ministério público federal contra a decisão de primeira
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  instância, que no ano passado arquivou a ação contra os
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  acusados. Dilma Rousseff e os demais
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  integrantes de seu governo foram acusados pelo Ministério público
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  federal de improbidade pelo suposto uso de bancos públicos
• 16:33
  para para maquiar o resultado fiscal, atrasando por parte da
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  união repasse de valores às instituições que ficou conhecido
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  como pedaladas fiscais. Era uma operação comum que todos
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  os governos anteriores fizeram e não era crime.
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  Não era crime, mas. Foi tornado crime para cumprir
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  uma finalidade, dar o golpe e jogar Temer na presidência da
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  República. No processo que tramitou na
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  quarta Vara federal, em Brasília, Dilma e Mantega foram
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  excluídos do processo. Em seguida, o processo contra os
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  demais acusados também foi arquivado.
• 17:09
  Não foi analisado sequer por falta de fundamentação das
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  acusações. Na sessão da tarde passada, o
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  colegiado do TRF julgou a apelação do Ministério público
• 17:21
  federal contra o arquivamento em primeira instância e por 3 votos
• 17:26
  a zero, a turma manteve o arquivamento.
• 17:29
  Votaram a favor do arquivamento o relator Saulo casali Bahia, o
• 17:34
  juiz Marlon Souza e o desembargador Marcos Vinícius
• 17:37
  reis Bastos. Durante a sessão, o advogado
• 17:40
  Eduardo Lasmar, representante de Dilma Rousseff, reiterou que a
• 17:45
  ex presidenta sequer participou das operações dos bancos.
• 17:51
  Está aí provado, não houve crime, mas houve o impeachment
• 17:56
  que jogou o Temer, que ajudou a chegada de Bolsonaro e botou o
• 18:00
  país na desgraça que agora está o país tentando se reerguer, se
• 18:07
  reconstruir. No governo do presidente Luiz
• 18:11
  Inácio Lula da Silva. Atenção.
• 18:16
  O conselho nacional de justiça decidiu ontem abrir um processo
• 18:20
  disciplinar contra A Juíza Janaína Cassol Machado.
• 18:25
  Ela é responsável pela primeira Vara federal em Florianópolis.
• 18:30
  A medida foi tomada pelo conselho nacional de justiça
• 18:33
  para apurar a conduta da juíza por supostas irregularidades na
• 18:38
  operação da polícia federal, deflagrada em abril deste ano.
• 18:43
  Para combater uma quadrilha de tráfico de drogas e lavagem de
• 18:47
  dinheiro. De acordo com o conselho
• 18:49
  nacional de justiça, um dos investigados na operação foi
• 18:53
  mantido preso de forma irregular por 10 dias, após ter sido
• 18:57
  beneficiado com o alvará de soltura.
• 19:02
  Um erro teria ocorrido por falta de expedição dos documentos
• 19:05
  necessários no banco nacional de medidas penais e previsões,
• 19:10
  sistema eletrônico que auxilia as autoridades judiciárias da
• 19:14
  justiça criminal na gestão de documentos relacionados à s
• 19:18
  ordens de prisão ou internação e soltura expedidas em todo o
• 19:23
  território nacional. É o que diz o conselho nacional
• 19:25
  de justiça, em 2017. Essa mesma juíza Janaína Cassol
• 19:30
  Machado. Ela Foi responsável pelo mandado
• 19:34
  que determinou a prisão do então reitor da Universidade Federal
• 19:37
  de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier, na operação.
• 19:41
  Ouvidos moucos da polícia federal, a operação investigava
• 19:47
  supostas irregularidades em contratos da universidade
• 19:51
  afastado do cargo, o reitor Cancellier foi proibido de
• 19:55
  entrar na universidade em que trabalhava há anos.
• 19:58
  Poucos dias após a deflagração da operação ouvidos moucos, um
• 20:03
  desdobramento da operação Lava jato, o ex-reitor.
• 20:08
  Pôs fim a própria vida. Em julho deste ano, o tribunal
• 20:12
  de contas da união arquivou o processo por não ter encontrado
• 20:16
  qualquer indício de crime ou irregularidade cometida durante
• 20:22
  a gestão do reitor Cancellier, da Universidade Federal de Santa
• 20:27
  Catarina. O conselho nacional de justiça
• 20:30
  abriu um processo para investigar a magistrada em razão
• 20:33
  do caso, mas a ação foi arquivada e A Juíza continua
• 20:38
  agindo. Agora, finalmente, o conselho
• 20:40
  nacional de justiça vai de novo. Você é a oportunidade de avaliar
• 20:46
  a conduta dessa. Juíza, a esta altura, a decisão
• 20:52
  do tribunal de contas tantos anos depois.
• 20:55
  E com o reitor Cancellier morto. Não vale mais nada, né?
• 21:00
  É uma justiça feita tardiamente e bote tardiamente nisso, já que
• 21:06
  o reitor sequer deveria ter sido preso.
• 21:10
  Mas o Lava jato, gizmo. É isso.
• 21:14
  Não se preocupa com justiça, tem outros objetivos, os processos e
• 21:20
  as investigações caminhavam de outra forma.
• 21:23
  A gente espera que o Lava Jati mude amor a.
• 21:26
  Que não tenha mais Lava te na justiça Brasileira, mas olha,
• 21:30
  Lava Jati. Mu é uma cultura.
• 21:33
  É um dado cultural perigoso. Ainda vigorando em muitas
• 21:38
  situações. E a prova disso é essa situação
• 21:40
  aí em Santa Catarina. A justiça do Rio de Janeiro
• 21:45
  fixou em 1000000 a multa a ser paga pelo Bradesco saúde por
• 21:49
  descumprimento de uma liminar que obrigava a operadora a
• 21:52
  fornecer marca passo a um paciente e a cobrir as despesas
• 21:57
  da cirurgia e do tratamento. A decisão é da 19ª Câmara de
• 22:02
  direito privado do tribunal de justiça.
• 22:05
  Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do
• 22:08
  desembargador Luciano saboia Rinaldi de Carvalho, relator do
• 22:12
  caso, e deu parcial provimento ao recurso dos herdeiros do
• 22:17
  autor da ação contra a decisão, que havia reduzido o valor da
• 22:21
  multa. E 2000000 para 500000 BRL.
• 22:24
  Os herdeiros defendiam que a multa não podia sofrer qualquer
• 22:28
  redução, dada a deliberada recusa da operadora em cumprir
• 22:32
  uma ordem judicial por 1424 dias.
• 22:36
  Na decisão, o desembargador escreveu que o propósito da
• 22:40
  decisão é compelir obrigar o réu a satisfazer a obrigação que lhe
• 22:45
  foi imposta pelo juiz dentro do prazo fixado, sem propósito de
• 22:50
  enriquecer o autor, no caso em tela, diz o juiz.
• 22:54
  O valor final somente atingiu o cifra tão elevada em razão do
• 22:58
  descaso da agravada e a Bradesco saúde.
• 23:03
  Com o poder judiciário, sendo oportuno enfatizar que,
• 23:07
  inicialmente a multa diária foi arbitrada em 1500 BRL com
• 23:12
  absoluta razoabilidade. Segundo o relator Luciano
• 23:16
  Inaldo, o valor da multa será de 1000000 caso o Bradesco saúde
• 23:21
  efetue o depósito judicial até 10 dias corridos após a
• 23:25
  publicação do acórdão. Após esse prazo, o valor devido
• 23:29
  será dobrado para 2000000 sem qualquer redução.
• 23:33
  A Bradesco saúde diz que não se pronuncia sobre casos julgados
• 23:38
  na justiça. Chegamos ao final do rádio
• 23:41
  livre, que tem apoio dos insetos, Ceará, sindicato dos
• 23:44
  trabalhadores no serviço público federal.
• 23:46
  Obrigado e até amanhã com mais um rádio livre.
• 23:49
  Rádio livre. Rádio livre.