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Programa Rádio Livre - 14 de julho de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Olá, estamos começando rádio livre desta sexta-feira,
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  14/07/2023 destaques do rádio livre de hoje.
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  O desenrola programa para renegociação de dívidas, começa
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  na segunda-feira próxima. Lula sanciona lei do novo
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  programa minha casa, minha vida. Saúde, educação fazem acordo
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  para transformação digital do sistema único de saúde.
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  O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal,
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  negou pedido de urgência para analisar a suspensão da primeira
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  fase da reforma tributária aprovada pela Câmara dos
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  deputados por causa do recesso de julho.
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  O ministro Barroso, que é vice-presidente do supremo, é o
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  responsável pela análise dos processos que chegam ao
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  tribunal. Com a decisão do ministro, o
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  caso será avaliado em agosto pelo ministro Luiz fucheu.
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  O relator da ação. O mandado de segurança foi
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  protocolado pelo deputado. Bolsonaro está delegado ramagem,
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  do PL do Rio de Janeiro. O parlamentar pede a suspensão
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  da proposta de emenda à Constituição por entender que
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  ela deixou de seguir o rito legislativo e não foi analisada
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  em uma comissão especial antes de ser votada pelo plenário.
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  Para entrar em vigor, a emenda constitucional ainda precisa ser
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  votada pelo Senado, onde precisa ser votada em 2 turnos por pelo
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  menos 3/5 dos senadores, 49 para ser promulgada.
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  O relator da proposta no Senado, o senador Eduardo Braga, do MDB
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  do Amazonas, estima votar o texto no Senado até outubro,
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  quando deverá devolver para a Câmara fazer novas votações, já
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  que houve modificação ou haverá modificação no Senado.
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  A propósito de Luís Roberto Barroso, a Bolsonaro entrou em
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  colapso quando ele disse no Congresso Nacional da união
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  nacional dos estudantes, derrotamos a Bolsonaro e saudou
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  a democracia. Quiser até o impeachment do
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  ministro. Mas não houve nada de errado no
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  discurso. Pelo contrário, foi uma mera
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  constatação. Há, mas a Bolsonaro era da in
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  decomposição política xiu. O presidente do Senado, para
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  agradar a Bolsonaro, nada lamentou que o ministro Barroso
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  tenha falado sobre a derrota do rebanho.
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  Aí, barrosão se retratou. Pior para Bolsonaro, a da.
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  Barrosão disse que se referia a tentativa de golpe do 8 de
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  janeiro. Só Bolsonaro é calor e num
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  silêncio que valeria jóias da Arábia Saudita.
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  O programa desenrola criado pelo governo federal para a
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  renegociação de dívidas, começa na próxima segunda-feira,
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  conforme portaria do Ministério da fazenda publicada hoje.
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  Por ora, a autorização é para a faixa 2 do programa.
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  E qual é a faixa 2? É aquela que é voltada para
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  pessoas com renda mensal de até 20000 BRL.
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  As renegociações valem para dívidas inscritas até 31 de
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  dezembro do ano passado e que continuam ativo.
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  O devedor terá o prazo mínimo de 12 meses para pagamento.
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  A renegociação da faixa 2 poderá ser feita diretamente entre os
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  clientes e as instituições financeiras onde os débitos
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  existem. Em troca, o governo federal vai
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  oferecer aos bancos um incentivo para que aumente a oferta de
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  crédito cerca de 30000000 de pessoas devem ser beneficiadas
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  nessa faixa, segundo o Ministério da fazenda.
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  O partido verde protocolou no Supremo Tribunal Federal uma
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  ação direta de inconstitucionalidade contra a
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  resolução do tribunal superior eleitoral que, no ano passado,
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  determinou que as executivas nacionais respondam
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  solidariamente por multas em razão de erros nas prestações de
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  contas de diretórios municipais e estaduais dos partidos.
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  O relator do caso é o ministro André Mendonça.
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  Na petição, o partido verde questiona que as executivas
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  nacionais não podem ser responsabilizadas por
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  irregularidades na prestação de contas de diretórios regionais,
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  o fundo partidário. É a principal fonte de receita
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  de diversas legendas e é dinheiro público que é
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  fiscalizado naturalmente. A resolução prevê que órgãos
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  superiores dos partidos devem ser intimadas no caso de sanções
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  e punições de diretórios regionais e municipais.
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  E determina ainda a retenção de valores do fundo partidário, se
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  necessário. No Congresso tramita uma PEC
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  projeto de emenda à Constituição de 1009 de 2023.
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  Conhecida como PEC da anistia, o texto prevê anistiar partidos
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  que é desrespeitar regras de candidaturas femininas e negras,
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  ou seja, os partidos desrespeitaram a legislação
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  eleitoral. Agora, os eleitos por esses
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  partidos defendem a anistia e quem vai votar e decidir sobre
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  anistia? Os próprios beneficiários a
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  comissão especial que vai analisar o texto deve ser
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  instalada em agosto. Agora, como se não bastasse.
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  Partidos funcionarem com dinheiro público reivindicam
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  anistia para os mal feito. É preciso que haja limite o
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  Congresso Nacional promover a anistia dos partidos é uma
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  espécie de funcionamento em causa própria.
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  Isso não é democracia. É uma outra coisa, mais
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  vergonhosa. O presidente Luiz Inácio Lula da
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  Silva participou a noite passada em Brasília.
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  Do Congresso, da união nacional dos estudantes, a última vez em
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  que o presidente da República participou desse evento foi
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  2009, quando Lula estava em seu segundo mandato.
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  O Congresso está uni é considerado o maior encontro de
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  estudantes da América Latina e reúne 10000 participam.
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  No evento, o presidente prometeu ampliar o número de
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  universidades e outras instituições de ensino do país.
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  Durante a cerimônia, representantes das entidades
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  estudantis lerão e entregaram uma carta de reivindicações ao
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  presidente. Entre os principais pontos estão
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  a manutenção da política de cotas e ampliação do direito de
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  acesso para indígenas e pessoas trans e a criação da
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  universidade da integração da Amazônia e a aprovação de uma
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  lei para instituir o programa nacional de assistência
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  estudantil. Além disso, a uni reiterou no
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  documento pedido para que o governo revogue o novo ensino
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  médio, demanda repetida diversas vezes pelos estudantes, em
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  palavras de ordem gritadas durante o evento, no ginásio de
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  Brasília. Falando diante de uma plateia de
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  milhares de jovens, Lula celebrou que o perfil social dos
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  estudantes tenha mudado ao longo da última década, com ingresso
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  de pobres e negros nas universidades, especialmente a
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  partir dos programas criados em seus governos anteriores e no
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  governo da presidenta Dilma Rousseff.
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  Os ministérios da saúde e da educação.
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  Assinaram um acordo de cooperação para realizar uma
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  transformação digital no sistema único de saúde em todo o país.
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  Com essa medida, hospitais e postos de saúde estaduais e
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  municipais terão acesso aos dados do aplicativo de gestão
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  para hospitais universitários, desenvolvido pela empresa
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  Brasileira de serviços hospitalares, ebserh.
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  De acordo com o presidente da empresa, Arthur que ouro o
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  aplicativo de gestão hospitalar é utilizado há 10 anos.
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  Ou cerca de 50000 profissionais de saúde?
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  A ministra da saúde, Nice Trindade, afirmou que o uso da
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  tecnologia será útil para diminuir a desigualdade e
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  garantir acesso à informação dos usuários do sistema único de
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  saúde. O ministro da educação, Camilo
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  Santana, disse que a medida vai permitir a integração do sistema
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  de saúde e dar eficiência ao atendimento dos pacientes.
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  O aplicativo, criado pela ebserh, é um sistema padrão
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  utilizado por todos os hospitais federais geridos pela empresa.
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  Com a tecnologia, os profissionais de saúde podem
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  gerir internações, distribuição de medicamentos, cirurgias e
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  exames de laboratório. Um sistema do tamanho do SUS não
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  poderia continuar manuseando fichinhas, amontoadas de papel,
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  em prejuízo do atendimento ágil e adequado, a começar pelas
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  informações fundamentais das pessoas que são atendidas pelo
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  sistema único de saúde. O Ministério da igualdade racial
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  anunciou o lançamento da política de promoção de saúde
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  psíquica e social para mulheres negras e familiares vítimas de
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  violência do estado brasileiro. Inicialmente, foram selecionados
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  os 3 municípios com maiores taxas de homicídio de jovens
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  negros. De acordo com os dados do fórum
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  brasileiro de segurança pública, a escolha das localidades levou
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  em conta também a agenda de prioridades do plano Juventude
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  negra viva, que busca reduzir a vulnerabilidade desse grupo Ã
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  violência. De acordo com o Ministério da
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  igualdade racial, a implementação do projeto piloto
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  pretende fortalecer uma rede de atendimento psicossocial.
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  A mães e familiares de vítimas de violência as ações do
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  programa vão começar em Salvador, Rio de Janeiro e
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  Belém, como resultado da articulação entre os ministérios
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  da igualdade racial, dos direitos humanos e cidadania,
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  das mulheres e do desenvolvimento e assistência
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  social, família e combate à fome.
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  Para a ministra da igualdade racial, aniele Franco, o estado
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  brasileiro deve se responsabilizar pela promoção da
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  saúde psíquica e social. Dos parentes de vítimas da
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  violência no país, Daniele Franco afirma que, em geral, são
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  os agentes de saúde e de assistência social que atuam na
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  ponta dos sistemas públicos e que recebem e atendem à s
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  pessoas. Essas pessoas que são de
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  famílias vítimas de violência. A ministra lembrou que os
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  familiares, que são majoritariamente mulheres
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  negras, são os protagonistas na luta por justiça e por direitos
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  e que é uma morte violenta, impacta e deteriora a saúde de
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  toda a família. Daí a necessidade da
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  assistência. No Brasil, a falta de habitação
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  chega perto de 6000000 de unidades, segundo levantamento
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  da fundação João Pinheiro. Ao citar esse cenário, o
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  presidente Lula defendeu que os imóveis da união sem uso sejam
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  destinados a programas de habitação popular.
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  Olha só, o INSS tem 3000 casas, terrenos e prédios sem uso
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  nenhum. Muitos dos prédios estão aos
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  pedaços, a abandonados. A declaração de Lula foi nesta
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  quinta-feira, na solenidade em que o presidente sancionou a lei
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  do novo minha casa, minha vida. Agora, o programa aumentou a
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  faixa de renda das famílias beneficiárias da faixa 3,
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  chegando a 8000 BRL na renda mensal média na área urbana.
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  Neste caso, podem ser financiados imóveis de até
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  350000 BRL. O ministro da cidade, Jader
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  filho, explicou que o governo vai estudar junto com entidades
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  o melhor modelo para a implantação de energia solar no
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  programa minha casa, minha vida, e destacou que as mudanças do
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  programa também serão. Da estrutura das casas que terão
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  uma área maior, a previsão até o final do ano é entregar mais de
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  8000 casas. A meta é que até 2026, sejam
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  contratadas mais de 2000000 de moradias pelo programa.
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  Pelo novo programa minha casa minha vida, chegamos ao final do
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  rádio livre, que tem apoio dos icf Ceará, o sindicato dos
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  trabalhadores no serviço público federal.
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  Obrigado e até segunda-feira com mais um rádio livre.
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  Rádio livre. Rádio livre.