04/05 - Roubo contra motorista de aplicativo em serviço merece aumento de pena

STJnoticias · May 4, 2026 · 1m

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça admitiu a valoração negativa da culpabilidade para elevar a pena-base em caso de roubo contra motorista de aplicativo em serviço. O colegiado entendeu que o agente, ao ter ciência de que a vítima trabalhava no momento do crime, explorou essa condição, o que revela maior reprovabilidade da conduta. De acordo com o processo, o motorista estava parado em via pública, no período noturno, aguardando chamadas, quando foi abordado por um homem armado. Mesmo após informar que exercia atividade profissional, foi obrigado a deixar o veículo, que acabou…