Informativo nº 1207 do STF - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada

Legislação Integrada · Apr 2, 2026 · 32m

🎙️ Novo episódio no ar!

Neste episódio, o Prof. Bruno Valente analisa os principais julgados do Informativo nº 1207 do STF, com comentários objetivos, didáticos e focados naquilo que realmente importa para seus estudos e atualização jurídica. ⚖️📚

Você vai entender, de forma clara e direta, decisões relevantes do Supremo sobre cargos em comissão no Ministério Público, vaquejada, infidelidade partidária, coisa julgada e inexigibilidade de título judicial, modulação de efeitos em matéria tributária e ICMS sobre energia elétrica e comunicação.

🔎 Julgados comentados neste episódio:

✅ Cargos em…