Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Rádio Livre - Programa de 27 de Dezembro de 2022

Transcript

Rádio Livre - Programa de 27 de Dezembro de 2022 · Rádio Livre com Nonato Lima

• 0:09
  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
• 0:12
  para se ajudar. A gente está no ar para se
• 0:15
  comunicar. A gente está no ar pra se
• 0:19
  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
• 0:23
  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
• 0:32
  Bom, olá. Estamos começando o rádio livre
• 0:40
  desta terça-feira, 27/12/2022 este é o último programa do ano
• 0:46
  voltaremos dia 3 de janeiro com o podcast rádio livre.
• 0:52
  Os destaques do rádio livre de hoje orçamento aprovado tem mais
• 0:56
  de 2 trilhões de aplicados a libra interna.
• 0:59
  Senado reforça segurança depois da identificar presença de
• 1:03
  suspeitos de terrorismo em reuniões de comissão do próprio
• 1:08
  Senado, o tribunal de justiça de São Paulo deve decidir em 31 de
• 1:12
  janeiro, se PMs condenados pelo massacre do Carandiru poderão
• 1:17
  receber perdão dado por Bolsonaro em decisão considerada
• 1:21
  inconstitucional. Ao falar após a aprovação do
• 1:32
  orçamento de 2023 e anunciar novos ministros, o presidente
• 1:38
  Lula fez um alerta. Ele disse que é importante saber
• 1:41
  que o orçamento que o governo terá para trabalhar em 2023 é em
• 1:46
  relação ao produto interno bruto, o mesmo orçamento de
• 1:49
  2019. Segundo Lula, isso significa que
• 1:52
  o Brasil parou no tempo e no espaço durante 4 anos.
• 1:56
  O presidente eleito disse mais ter consciência.
• 2:00
  Das dificuldades e por isso, aumentou o número de
• 2:03
  ministérios, mas não vai aumentar despesas com essa
• 2:07
  mudança na estrutura do poder executivo federal.
• 2:11
  No total, o orçamento tem receita estimada em 5 trilhões e
• 2:16
  200 bilhões de reais, o mesmo valor das despesas.
• 2:22
  Um detalhe, 2 trilhões vão direto para o refinanciamento da
• 2:27
  dívida pública, ou seja, para pagar compromissos junto ao
• 2:31
  sistema financeiro. Os outros 3,19 trilhões de reais
• 2:37
  restantes ficam para o orçamento fiscal e para a seguridade
• 2:41
  social. De acordo com o relatório do
• 2:43
  senador Marcelo Castro, MDB do Piauí, déficit da união previsto
• 2:48
  para o ano que vem é de 230000000 e meio de reais.
• 2:54
  Todos vimos uma intensa discussão sobre a emenda da
• 2:58
  transição. Quase que integralmente para
• 3:01
  projetos sociais, como o bolsa família.
• 3:05
  Mas nada se disse em todos os debates sobre esse absurdo que é
• 3:09
  quase metade do orçamento anual do Brasil ser dedicado,
• 3:14
  destinado ao chamado serviço da dívida interna, ou seja,
• 3:20
  compromissos com o sistema financeiro.
• 3:23
  E por que isso? Porque acabar com a fome.
• 3:26
  Ameaça a economia e a fome por lucros, juros altos e
• 3:31
  especulação financeira não incomodam o tal mercado e os
• 3:35
  seus devotos, inclusive certos analistas de economia da mídia.
• 3:41
  Agora, as emendas individuais ao orçamento federal indicadas por
• 3:45
  cada senador e deputado praticamente dobraram de valor
• 3:49
  para 2023, saltaram de 11,7 bilhões de reais para 21,2
• 3:55
  bilhões, ou seja, um aumento de 81,2% nas emendas ao orçamento
• 4:04
  federal de deputados e senadores.
• 4:05
  Além disso, vou ser uma espécie de doação da união aos governos
• 4:10
  locais. Não fica Claro quem tem o papel
• 4:13
  de fiscalizar. Os tribunais de contas ou os
• 4:15
  órgãos federais? Com isso, a fiscalização é
• 4:18
  precária. Por isso, essas emendas ganha o
• 4:21
  apelido de emenda, pichou emenda.
• 4:23
  Cheque em branco mas atualmente há 2 processos questionando O
• 4:28
  Mecanismo em análise no tribunal de contas da união.
• 4:32
  Um deles foi aberto a pedido do próprio Congresso Nacional,
• 4:35
  feito pela comissão de fiscalização financeira e
• 4:38
  controle da Câmara. Isso indica que pode haver uma
• 4:41
  mudança e. Passaram a existir auditorias e
• 4:46
  fiscalizações mais rigorosas também na tramitação e aplicação
• 4:51
  das emendas. Ao orçamento o Congresso
• 4:54
  Nacional triplicou sua fatia de comando sobre o orçamento
• 4:57
  federal ao longo dos últimos 8 anos.
• 5:00
  Entre 2015 2023. O valor das emendas impositivas,
• 5:03
  que são indicações de parlamentares que são
• 5:06
  obrigatoriamente pagas pelo executivo, saltarão de 9 bilhões
• 5:11
  e 700000000 para 28 bilhões e 900000000 de reais, uma alta de
• 5:16
  298% do total previsto para o ano que vem, 21 bilhões e
• 5:21
  200000000 de reais se refere as emendas individuais que são
• 5:24
  propostas por cada deputado e cada senador. 7 bilhões de
• 5:28
  700000000 de reais são emendas das bancadas estaduais e são de
• 5:33
  autoria coletiva de todos os parlamentares do estado.
• 5:36
  As emendas ao orçamento são propostas através das quais os
• 5:40
  parlamentares decidiram recursos.
• 5:42
  As suas bases eleitorais nos estados.
• 5:45
  Na semana passada, logo após o Supremo Tribunal Federal
• 5:48
  declarar inconstitucionais as emendas do orçamento secreto, o
• 5:53
  que que ocorreu, o Congresso fez nova mudança e avançou mais
• 5:58
  sobre o orçamento. Após a conclusão do julgamento,
• 6:01
  os parlamentares incluíram na proposta de emenda Ã
• 6:03
  Constituição da transição um dispositivo que transferiu
• 6:07
  metade do valor do chamado orçamento secreto 9 bilhões e
• 6:12
  meio para as emendas individuais, que são
• 6:15
  impositivas, ou seja, o executivo tem que pagar.
• 6:19
  Para 2023, o valor para cada deputado passou de 19700000 para
• 6:25
  32100000. BRL o valor para cada senador
• 6:30
  passou de 19 bilhões e 700000000 para 59000000 de reais.
• 6:36
  E esses dados são da consultoria do orçamento da Câmara e mostra
• 6:39
  quanto os deputados e senadores podem ter.
• 6:43
  De acesso ao orçamento para destinar as suas bases
• 6:46
  eleitorais, que são os estados. A polícia legislativa do Senado
• 6:52
  anunciou mudanças que tornaram mais rígidas as regras para
• 6:56
  entrada no local. O anúncio ocorreu depois da
• 6:59
  divulgação do ato terrorista em que o empresário George
• 7:03
  Washington de Oliveira Souza, preso no sábado suspeito de
• 7:07
  tentar explodir um caminhão tanque perto do aeroporto de
• 7:10
  Brasília, esteve no mês passado no Senado, onde acompanhou uma
• 7:14
  reunião de uma comissão do Senado.
• 7:17
  Um homem apontado como cúmplice do empresário e o blogueiro,
• 7:22
  Bolsonaro está Oswaldo Eustáquio, que estavam presentes
• 7:27
  este último que estava em prisão domiciliar, decretada pelo
• 7:31
  Supremo Tribunal Federal, também estiveram No No evento.
• 7:34
  Nessa reunião da comissão na semana que antecede a Posse do
• 7:38
  presidente Lula, que acontecerá no domingo que vem, todos,
• 7:41
  exceto os senadores, terão de passar por detector de metais
• 7:46
  antes de entrar no Senado. A medida vale inclusive para os
• 7:50
  servidores. Além disso, não será mais
• 7:52
  permitida a entrada de visitantes.
• 7:55
  Depois dos atos terroristas de Bolsonaro, aristas a segurança
• 7:59
  do Distrito Federal e a segurança para a Posse de Lula.
• 8:02
  Foram totalmente reformuladas e reforçadas.
• 8:07
  E deve mesmo ser assim. Só acho que essa medida do
• 8:09
  Senado deveria ter incluído os senadores, dividido, não ter
• 8:13
  exceção. O tribunal de justiça de São
• 8:15
  Paulo deverá decidir, dia 31 de janeiro, se os policiais
• 8:19
  militares condenados à prisão no caso conhecido como massacre do
• 8:23
  Carandiru deverão receber o indulto, ou seja, o perdão dado
• 8:29
  pelo presidente derrotado Bolsonaro em 23 de dezembro
• 8:33
  deste ano. Em 2/10/1992, 111 presos foram
• 8:39
  mortos. Durante a invasão da polícia
• 8:41
  militar para conter uma rebelião no pavilhão 9 da casa de
• 8:46
  detenção de São Paulo, como o superior tribunal de justiça já
• 8:50
  considerou, em novembro, que as condenações dos PMs transitaram
• 8:55
  em julgado não cabem mais recursos contra a decisão.
• 9:00
  A defesa dos réus fez 2 pedidos ao desembargadores da quarta
• 9:04
  Câmara criminal do tribunal de justiça de São Paulo.
• 9:07
  O primeiro pedido mais antigo foi para redução de penas.
• 9:11
  Dos PMs condenados, o segundo mais recente foi para que o
• 9:15
  tribunal de justiça reconheça o indulto de Natal de Bolsonaro e
• 9:20
  perdoe as penas dos policiais militares, extinguindo
• 9:23
  completamente as condenações. Em outras palavras, os réus não
• 9:27
  cumpririam pena. É para isso que se elege um
• 9:31
  presidente para perdoar criminosos, para usar a
• 9:35
  Constituição em favor de aliados em benefício próprio.
• 9:39
  Claro que não. Ainda bem que esse tempo está
• 9:41
  chegando ao final e a Constituição entraria em vigor
• 9:45
  novamente em seu inteiro teor. A partir de domingo próximo, o
• 9:52
  noticiário brasileiro estará saneado.
• 9:55
  A palavra Bolsonaro vai sumir pelo menos como alguém que possa
• 10:01
  continuar destruindo o país impunemente.
• 10:05
  Há uma história de que eles, o Bolsonaro derrotado, viaja
• 10:10
  amanhã para os Estados Unidos para se hospedar num resort de
• 10:14
  nada mais, nada menos que Donald Trump e assim evitar passar a
• 10:18
  faixa ao presidente eleito Lula. Melhor para Lula se pode pedir
• 10:24
  para de infectar a faixa e receber de alguém mais
• 10:28
  compatível ou nem receber. Bica porque se trata de um ato
• 10:32
  simbólico. A Posse mesmo é no Congresso
• 10:36
  Nacional e na rua. Ou uma multidão comemorando a
• 10:40
  volta do Brasil para a população Brasileira?
• 10:43
  Bom, mas Bolsonaro também parece que ficará lá por lá.
• 10:47
  Nos Estados Unidos, por um tempo indeterminado, pelo menos as
• 10:51
  notícias que estão circulando. E tem uma explicação para isso?
• 10:55
  Sem foro de presidente agora ele vai responder por suas ações na
• 11:00
  primeira instância da justiça federal em Brasília, e não mais
• 11:03
  no Supremo Tribunal Federal. A Exceção é para casos em que há
• 11:07
  outros envolvidos com foro especial, como deputados e
• 11:11
  senadores. Neste caso, enquadra-se o
• 11:14
  inquérito que apura a atuação das milícias digitais.
• 11:19
  O resto vai para a primeira instância.
• 11:22
  A carta capital fez uma lista de algumas ações em que o derrotado
• 11:27
  Bolsonaro deverá estar incluído sem os arquivamentos da
• 11:31
  Procuradoria-Geral da República, comandada pelo aliado dele,
• 11:35
  Augusto Araújo. Vamos aqui ali.
• 11:38
  Incitação ao crime. Como por exemplo, não o uso de
• 11:41
  máscaras e propagação de informações falsas sobre
• 11:45
  COVID-19. A associação da vacina da covide
• 11:50
  ao vírus HIV e AIDS. Interferência na atuação da
• 11:56
  polícia federal, que é uma polícia judiciária, e não uma
• 12:00
  guarda do governo federal ou do presidente da República.
• 12:03
  Corrupção no nex dinheiro público, Barras de ouro e
• 12:07
  bíblias para pastores Bolsonaro segundo o então ministro pastor
• 12:12
  Milton Ribeiro, por ordens do presidente Bolsonaro.
• 12:17
  E o caso que já falei antes, que é das milícias digitais.
• 12:21
  Deverá ficar no supremo. Gol poderoso.
• 12:25
  Xandão ministro Alexandre de Moraes, que não deu moleza para
• 12:29
  Bolsonaro e seus milicianos. Esclarecemos que na primeira
• 12:33
  instância, os procuradores, juízes e delegados vão atuar
• 12:38
  seguindo os padrões de qualquer processo e Claro que vão atuar,
• 12:43
  espera-se, dentro dos limites da lei.
• 12:46
  Aliás, espera-se que a lei seja rigorosamente observada.
• 12:50
  Se isso ocorrer, já estará compatível com os novos tempos
• 12:54
  do Brasil, que começam em primeiro de janeiro.
• 12:59
  Sim, agora aquele pacote de acusações da comissão
• 13:03
  parlamentar de inquérito da covide no Congresso Nacional,
• 13:06
  que foi inclusive para os tribunais internacionais com
• 13:09
  acusação de genocídio. Bom, esse aí é um pacote
• 13:13
  especial que não está desdobrado aqui nessa listinha.
• 13:18
  Mas Claro que esse pacote também vai ter.
• 13:21
  Lá, suas consequências, tanto na justiça comum quanto nas cortes
• 13:26
  internacionais. É o que se espera.
• 13:31
  Pesquisa Datafolha publicada pela folha de São Paulo mostra
• 13:35
  que 31% dos entrevistados aprovam, e outros 31 reprovam.
• 13:40
  A atuação do Supremo Tribunal Federal.
• 13:43
  Os que consideram o trabalho do supremo como regular somam 34% e
• 13:47
  4% não souberam avaliar o Supremo Tribunal Federal.
• 13:52
  A avaliação do Supremo Tribunal Federal melhorou em relação Ã
• 13:56
  última pesquisa, que foi realizada em 27 e 28.
• 13:59
  Melhor dizendo, em 27 de julho. Quando a aprovação era de 23% e
• 14:05
  a reprovação do supremo era 33%, a pesquisa Datafolha atual ouviu
• 14:11
  2026 pessoas em 126 municípios de todo o país e ter o índice de
• 14:16
  confiança de 95%. A margem de erro é de 2 pontos
• 14:20
  percentuais para mais ou para menos.
• 14:22
  Segundo a folha de São Paulo, o índice de aprovação do Supremo
• 14:26
  Tribunal Federal é mais alto entre os que reprovam o
• 14:30
  desempenho do governo de Bolsonaro.
• 14:33
  Ou seja, 42% aprovam a atuação do Supremo Tribunal Federal
• 14:39
  desses que desaprovam o atual governo.
• 14:43
  A taxa de reprovação é mais alta entre os homens, 36% do que
• 14:49
  entre as mulheres, 26%. Reprovação da atuação do Supremo
• 14:53
  Tribunal Federal entre os mais instruídos, 40% reprovam a
• 14:58
  atuação do supremo entre os mais ricos, 61% reprovam.
• 15:04
  Da atuação do Supremo Tribunal Federal e entre os que aprovam o
• 15:08
  atual governo, 50%, Claro, reprovam a atuação do Supremo
• 15:14
  Tribunal Federal. Claro que essa pesquisa, essas
• 15:17
  análises, é bom ouvir a população, mas.
• 15:21
  Assistência do judiciário não foram feitas para ter
• 15:25
  popularidade ou impopularidade. Elas foram feitas para cumprir
• 15:30
  as leis. No caso específico do supremo
• 15:33
  tribunal, mais ainda para zelar pelo cumprimento da nossa
• 15:38
  Constituição federal. É lá que se decide sobre a
• 15:41
  constitucionalidade e é a casa onde se recorre para garantir o
• 15:47
  estado democrático de direito, também como instância do.
• 15:51
  Judiciário, então, aprovar ou não aprovar, é importante saber
• 15:54
  o que é que o povo pensa, mas. O estilo mouro.
• 15:59
  É superstar de atuar no judiciário, não deve ser nunca
• 16:05
  deverá ser. A linha o caminho do judiciário
• 16:09
  judiciário tem que ser feito aquilo que está previsto
• 16:12
  constitucionalmente e em toda a base legal do estado democrático
• 16:18
  de direito. O Supremo Tribunal Federal
• 16:22
  aprovou uma mudança nas regras internas da corte e fique sobre
• 16:25
  o prazo de 90 dias para os chamados pedidos de vista dos
• 16:29
  processos, que é quando um ministro solicita mais tempo
• 16:32
  para analisar um caso, e aí o julgamento fica suspenso com a
• 16:36
  alteração. Depois desse período de 90 dias,
• 16:39
  os processos voltam a ser liberados automaticamente para
• 16:43
  continuidade do julgamento, os ministros do supremo decidiram
• 16:47
  ainda que decisões individuais urgentes devem ser submetidas
• 16:52
  imediatamente. AA julgamento dos demais colegas
• 16:55
  para evitar grave dano ou garantir a eficácia de decisão
• 17:00
  anterior no caso de previsões, por exemplo, a análise deve ser
• 17:04
  feita em julgamentos presenciais.
• 17:07
  As decisões foram tomadas em sessão administrativa no
• 17:10
  plenário virtual e serão publicadas em janeiro.
• 17:13
  Atualmente, os pedidos de vista tem prazo de 30 dias, mas não há
• 17:17
  liberação automática para a retomada do julgamento e nem
• 17:21
  qualquer punição. Para o ministro que não cumpre.
• 17:24
  Prazo o Supremo Tribunal Federal estabeleceu ainda um período de
• 17:28
  90 dias úteis para que a corte se adeque processos antigos a
• 17:33
  essas novas regras. Assim, determinações individuais
• 17:37
  feitas no passado e que não tenham sido analisadas em
• 17:41
  colegiado deverão ser julgadas. Isso aqui pode significar que
• 17:46
  processos? E ficavam às vezes dormindo nas
• 17:50
  gavetas do supremo por um longo tempo.
• 17:53
  Pode evitar que isso continue acontecendo.
• 17:56
  Pode dar mais agilidade às decisões?
• 17:59
  Do Supremo Tribunal Federal? A polícia federal informou que
• 18:06
  conseguiu normalizar a distribuição de passaporte.
• 18:10
  Estavam represados até o último sábado por falta de recursos
• 18:14
  financeiros. No sábado, o ministro da
• 18:17
  justiça, Anderson Torres, havia anunciado a retomada da
• 18:20
  confecção dos documentos após o governo liberar 31000000 e meio
• 18:26
  para a polícia federal. Até aquele momento, cerca de
• 18:29
  100000 pessoas aguardavam na fila.
• 18:32
  A emissão do passaporte. Segundo a polícia federal,
• 18:35
  entrega dos passaportes será gradual.
• 18:38
  Quem está na fila deve consultar o status da solicitação pela
• 18:42
  internet, ir ao posto de distribuição apenas se o
• 18:45
  passaporte já estiver disponível para entrega.
• 18:49
  Ainda conforme a polícia federal, os atendimentos nos
• 18:51
  postos da corporação não foram afetados e seguem sem
• 18:55
  alterações. Não se sabe por que o governo
• 18:58
  cortou verbas de emissão de passaporte porque para conseguir
• 19:02
  um passaporte, a pessoa tem que pagar uma taxa de 257 BRL.
• 19:06
  E 25 centavos no caso do documento de emergência, a taxa
• 19:10
  sobe para 334,42 BRL. Chegamos ao final do último
• 19:18
  rádio livre de 2022. Obrigado a você, que nos
• 19:22
  acompanhou no podcast rádio livre durante este ano, também
• 19:26
  aos insetos, sindicato dos trabalhadores do serviço público
• 19:29
  federal, pela parceria na luta por democracia e por um Brasil
• 19:33
  melhor, mais justo, que é exatamente o anseio de todos
• 19:37
  nós. Aqui, eu, você e todos os
• 19:39
  cidadãos brasileiros. A luta continua, vamos fazer um
• 19:43
  breve recesso e voltaremos no próximo dia 3 de janeiro.
• 19:46
  Terça-feira, uma novo de muita Alegria, paz e Felicidade, até
• 19:51
  mais rádio livre. Rádio livre.