Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 28 de junho de 2023

Transcript

Programa Rádio Livre - 28 de junho de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

• 0:09
  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
• 0:12
  para se ajudar. A gente está no ar para se
• 0:15
  comunicar. A gente está no ar pra se
• 0:19
  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
• 0:23
  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
• 0:39
  Olá, estamos começando o rádio livre desta quarta-feira,
• 0:42
  28/06/2023. Destaques do rádio livre de
• 0:48
  hoje, professora de direito e advogada é dilene lobo será a
• 0:52
  primeira mulher negra a integrar o tribunal superior eleitoral.
• 0:58
  Governo publica regras do programa desenrola para
• 1:01
  renegociação de dívidas. Voto do relator no TSE é a favor
• 1:07
  de tornar Bolsonaro inelegível por 8 anos.
• 1:19
  Advogada e professora, Edilene lobo foi escolhida para ser a
• 1:23
  nova ministra substituta do tribunal superior eleitoral,
• 1:26
  tornando-se a primeira mulher negra a integrar a corte.
• 1:30
  Nome de adirem lobo foi escolhido pelo presidente Lula
• 1:34
  após o Supremo Tribunal Federal referendar uma lista tríplice
• 1:38
  com indicações para o cargo. A nomeação de Edilene para o
• 1:42
  cargo foi publicada nesta quarta-feira no diário oficial
• 1:46
  da união. A nova ministra vai ocupar o
• 1:48
  lugar do ministro André ramos Tavares, que passou a ser
• 1:53
  titular do TSE no dia 30 de maio.
• 1:57
  Edilene lobo é mineira, doutora em direito processual pela
• 2:01
  Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, a PUC Minas e
• 2:05
  também é mestra em direito pela Universidade Federal de Minas
• 2:08
  Gerais UFMG. Ao longo da carreira, Edilene
• 2:12
  lobo publicou livros e artigos jurídicos.
• 2:15
  Ela é também professora do curso de direito da Universidade de
• 2:19
  Itaúna, em Minas Gerais, e como docente convidada, atua no
• 2:24
  programa de pós-graduação em direito eleitoral da PUC de
• 2:27
  Minas, a primeira mulher negra no ts e Edilene lobo.
• 2:33
  Vamos comemorar, mas lembrando que isso significa.
• 2:36
  Também a busca pela justa igualdade racial, que está só no
• 2:41
  começo. Ainda temos muito chão pela
• 2:44
  frente na luta contra o racismo em todas as suas formas.
• 2:52
  O Ministério da fazenda publicou uma portaria oficializando as
• 2:55
  regras do programa desenrola Brasil para renegociação de
• 2:59
  dívidas. Assim como já havia sido
• 3:01
  anunciado, o programa será dividido em 2 faixas e prevê o
• 3:05
  perdão de dívidas de até 100. BRL.
• 3:09
  Desenrola é um compromisso de campanha do presidente Lula e a
• 3:13
  previsão do governo é que a renegociação das dívidas comece
• 3:17
  a partir de setembro. A estimativa do Ministério da
• 3:20
  fazenda e 70000000 de pessoas sejam beneficiadas pelo programa
• 3:25
  antes do início das renegociações, o governo federal
• 3:29
  fará um leilão para adesão de credores.
• 3:32
  As instituições que oferecerem mais descontos serão
• 3:37
  contempladas neste leilão. O presidente Lula revogou
• 3:41
  trechos de um decreto feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em
• 3:44
  2020 que previa a análise periódica para avaliação das
• 3:49
  estatais, com o objetivo de identificar quais poderiam ser
• 3:53
  privatizada. Em março de 2020, Bolsonaro
• 3:57
  havia publicado o decreto. Acrescentando uma norma na
• 4:01
  regulamentação do programa nacional de desestatização,
• 4:05
  prevendo a análise periódica das estatais e para saber quais as
• 4:09
  que iam ser vendidas, ou quase doadas, como vem sendo, como vem
• 4:14
  ocorrendo nos programas de privatização do Brasil, em que o
• 4:18
  patrimônio público vai para as mãos privadas por preço.
• 4:21
  O mais baixo possível pela regra criada no governo de Bolsonaro,
• 4:26
  o conselho nacional de desestatização deveria avaliar,
• 4:30
  a cada 4 anos, a sustentabilidade
• 4:32
  econômico-financeira de todas as empresas estatais, com controle
• 4:37
  direto da união. No mesmo período, o conselho
• 4:40
  nacional de desestatização deveria verificar se permaneciam
• 4:44
  as razões que justificaram a criação das estatais e a
• 4:49
  contribuição para a segurança nacional e relevante interesse
• 4:53
  público. Além disso, o conselho nacional
• 4:56
  de desestatização também era responsável por avaliar, a cada
• 4:59
  2 anos, as estatais dependentes. Que são aquelas que recebem
• 5:03
  recursos do Tesouro nacional para pagamento de despesas com
• 5:07
  pessoal ou de custeio em geral, como por exemplo, Embrapa ou
• 5:12
  Conab, essas 2. Atribuições foram revogadas com
• 5:18
  o decreto publicado nesta quarta-feira.
• 5:21
  Até porque era uma forma de ameaça permanente de
• 5:24
  privatização de estatais estatais, inclusive fundamentais
• 5:31
  para o país que, nas mãos privadas, não dariam e não dão o
• 5:35
  mesmo resultado. O mesmo compromisso com os
• 5:41
  interesses sociais. O ministro Benedito Gonçalves,
• 5:46
  relator no tribunal superior eleitoral da ação que investiga
• 5:50
  a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro em reunião com
• 5:53
  embaixadores, votou na sessão desta terça-feira para manter a
• 5:59
  minuta do golpe incluída no processo.
• 6:02
  A ação foi movida no ts e pelo PDT.
• 6:06
  O ministro Benedito Gonçalves também votou pela
• 6:09
  inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos.
• 6:13
  O ts, e reiniciou a noite passada.
• 6:15
  O julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível em julho do
• 6:20
  ano passado na pré campanha eleitoral, o então presidente
• 6:23
  reuniu dezenas de embaixadores de países estrangeiros.
• 6:27
  Em Brasília para mentir sobre a urna eletrônica e o sistema
• 6:32
  eleitoral do país, Bolsonaro responde por abuso de poder
• 6:35
  político e uso indevido dos meios de comunicação públicos.
• 6:40
  A reunião foi no Palácio da Alvorada e transmitida ao vivo
• 6:44
  pela TV Brasil TV oficial do governo federal.
• 6:48
  A minuta do golpe. É um documento encontrado em
• 6:52
  janeiro pela polícia federal na casa de Anderson Torres,
• 6:56
  ex-ministro de Bolsonaro. A minuta cita planos para
• 6:59
  instalar um estado de sítio no ts e com o objetivo de reverter
• 7:04
  a derrota de Bolsonaro nas eleições.
• 7:07
  O que é um golpe e fere a Constituição.
• 7:10
  A defesa do ex-presidente pediu ao TSE que a minuta não seja,
• 7:14
  não permaneça no processo como prova no caso da reunião com os
• 7:17
  embaixadores, mas o relator entendeu de forma diferente e
• 7:21
  acolheu o pedido do autor da ação, o PDT, mantendo a minuta
• 7:26
  do golpe no processo. O julgamento do ex presidente
• 7:29
  Bolsonaro no tribunal superior eleitoral continuará amanhã,
• 7:34
  quinta-feira, em sessão a partir das 9:00.
• 7:38
  Nesta terça-feira, o relator do caso, ministro Benedito
• 7:40
  Gonçalves, votou para condenar Bolsonaro e deixá-lo inelegível
• 7:45
  pelo prazo de 8 anos. Walter Braga neto, candidato Ã
• 7:48
  vice na chapa de Bolsonaro à reeleição no ano passado.
• 7:52
  Nesse voto de Benedito Gonçalves.
• 7:55
  Foi considerado não culpado, ou seja, pelo voto de Benedito
• 8:01
  Gonçalves Braga neto. Seria ou será isento de
• 8:06
  responsabilidade na acusação e, portanto, não ficaria
• 8:09
  inelegível? Mas claro que é o primeiro voto.
• 8:11
  O voto do relator. Os demais ministros votarão
• 8:16
  amanhã, quinta-feira, e nessa seguinte ordem, Raul Araújo,
• 8:20
  Floriano de Azevedo Marques, André ramos Tavares, Cármen
• 8:25
  Lúcia. Nunes Marques e, por último,
• 8:29
  Alexandre de Moraes, presidente do TSE.
• 8:32
  Para formar maioria, são necessários 4 votos.
• 8:39
  Os voos clandestinos na Terra indígena Yanomami caíram 90% em
• 8:43
  5 meses de combate ao garimpo ilegal na região, segundo o
• 8:47
  Balanço divulgado ontem pelas forças armadas.
• 8:50
  Em Boa Vista, a operação ágata Fronteira norte apreendeu
• 8:55
  30000000. Em objetos, entre os quais 42 t
• 9:01
  de cassiterita, óxido natural, do qual se extrai o minério de
• 9:06
  estanho. Além das apreensões, a operação
• 9:09
  destruiu 19 garimpos ilegais dentro do território indígena
• 9:13
  Yanomami e identificou 70 pistas de pouso clandestinas.
• 9:18
  A operação também envolve ações de assistência às comunidades
• 9:21
  indígenas e ações de saúde. Segundo o exército, mais de
• 9:26
  23000 cestas básicas foram entregues aos Yanomami e quase
• 9:31
  2500 atendimentos médicos foram realizados no território.
• 9:35
  Essas ações envolvem exército, marinha, aeronáutica.
• 9:39
  Mas também outras forças de segurança, como polícia federal,
• 9:42
  força nacional e diversos ministérios, dentre os quais o
• 9:45
  Ministério da saúde, Ministério dos povos indígenas, Ministério
• 9:49
  do meio ambiente e Ministério da segurança pública.
• 9:55
  O governo federal lançou nesta terça-feira um conjunto de
• 9:58
  iniciativas para promoção e defesa dos direitos das pessoas
• 10:02
  LGBT, que ia mais? O anúncio ocorreu em cerimônia
• 10:06
  realizada no Palácio do Planalto dedicada a marcar o dia
• 10:10
  Internacional do orgulho LGBT, que ia mais que é comemorado
• 10:14
  hoje, 28 de junho. Uma das medidas anunciadas é o
• 10:18
  pacto com 10 compromissos para proteção de direitos das pessoas
• 10:23
  LGBT, que ia mais firmado entre órgãos federais e empresas de
• 10:27
  aplicativos de transporte. O pacto prevê Campos nos
• 10:31
  aplicativos para relatar atos de discriminação.
• 10:35
  E protocolos de suporte a vítimas de LGBT fobia, além de
• 10:40
  campanhas contra conteúdos LGBT, fóbicos, incitação à violência e
• 10:46
  ao discurso de ódio. Outros lançamentos foram a
• 10:50
  cartilha com informações para enfrentar a violência contra
• 10:53
  mulheres LGBT. Esse selo dos Correios, em
• 10:57
  homenagem ao orgulho LGBT, que é mais edital do serviço federal
• 11:02
  de processamento de dados, o século para a seleção de
• 11:05
  projetos e inclusão da comunidade.
• 11:07
  Transe travesti no meio digital e chamamento para boas práticas
• 11:12
  de empregabilidade de pessoas. LGBT que ia mais.
• 11:17
  A cerimónia foi articulada pelo Ministério dos direitos humanos
• 11:19
  e da cidadania e o conselho nacional dos direitos das
• 11:23
  pessoas LGBT, que ia mais além da participação de
• 11:27
  representantes dos ministérios da justiça e segurança pública,
• 11:31
  das mulheres e da cultura. A comissão de assuntos
• 11:36
  econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira 4
• 11:39
  requerimentos convidando o presidente do banco central,
• 11:41
  Roberto Campos neto, a explicar à comissão os motivos da
• 11:46
  manutenção da atual taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao
• 11:52
  ano uma das maiores taxas de juros do mundo.
• 11:56
  Esta é a segunda vez neste ano que Campos neto é convidado a
• 12:00
  falar sobre o assunto no Senado. Como é um convite e não uma
• 12:05
  convocação, Campos neto não tem obrigação de comparecer.
• 12:10
  Uma situação curiosa. O Congresso que aprovou a
• 12:13
  Independência do banco central e estabeleceu que cabe ao Senado
• 12:17
  fiscalizá-lo também deixa o presidente do banco central
• 12:20
  livre para escolher se vai ou não vai prestar contas com seu
• 12:24
  órgão fiscalizador. Campos neto é Bolsonaro lista e
• 12:28
  dá sinais de que age como opositor ao atual governo.
• 12:32
  Por sua vez, o governo, com empresários e trabalhadores.
• 12:35
  Defendem a redução dos juros para que a economia funcione
• 12:40
  adequadamente. A posição geral da sociedade é
• 12:43
  de que juro alto é bom para especulador, mas prejudica
• 12:48
  investimentos na área econômica. 2 dias após o comitê de política
• 12:53
  monetária, o Copom do banco central manter pela sétima vez
• 12:56
  consecutiva a atual taxa Selic, o líder do governo no Congresso
• 13:00
  Nacional, senador Randolfe Rodrigues, sem partido do Amapá,
• 13:04
  protocolou pedido para ouvir o presidente do banco central na
• 13:08
  semana passada. A senadora Ana Paula Lobato, do
• 13:11
  PSB do Maranhão, chegou a pedir ao conselho monetário nacional a
• 13:15
  exoneração. Do presidente do banco central,
• 13:17
  em razão do seu comprovado e recorrente desempenho
• 13:21
  insuficiente para o alcance dos objetivos da instituição.
• 13:25
  Nesta terça-feira, a ata do Copom indicou que os juros podem
• 13:29
  começar a cair a partir de agosto.
• 13:32
  Será? Chegamos ao final do rádio
• 13:35
  livre, que tem apoio do simples f, será o sindicato dos
• 13:37
  trabalhadores no serviço público federal?
• 13:41
  Obrigado e até amanhã com mais um rádio livre.
• 13:43
  Rádio livre. Rádio livre.