Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Rádio Livre - Programa de 18 de novembro de 2022
Transcript
- 0:06Bom, a gente está no ar para se informar, saber o que é que é
- 0:17pra se ajudar. A gente está no ar para se
- 0:19comunicar. A gente está no ar para se
- 0:24divertir, para falar, eu vir para dançar, ir para ficar
- 0:27feliz, para ser livre, rádio livre, rádio livre, livre.
- 0:43Olá, estamos começando o rádio livre desta sexta-feira.
- 0:4618/11/2022 os destaques do rádio livre de hoje, o tribunal de
- 0:52contas revela que o governo Bolsonaro beneficiou
- 0:55indevidamente 79000 militares com auxÃlio Brasil.
- 1:00Movimentos populares fazem primeira reunião com a equipe de
- 1:04transição Noruega, que é retomar o fundo Amazônia logo após a
- 1:09Posse de Lula. Pesquisa mostra que o governo
- 1:12atual rasgou o teto de gastos em quase 800 bilhões de reais, 4
- 1:17vezes mais que o valor proposto pela PEC da transição do futuro
- 1:22governo Lula. As notÃcias do rádio livre de
- 1:25hoje. Bom, o ministro Bruno Dantas,
- 1:34presidente em exercÃcio do tribunal de contas da uniam,
- 1:37afirmou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira que 79000
- 1:42militares receberam indevidamente o auxÃlio Brasil
- 1:46durante o governo de Jair Bolsonaro.
- 1:49Segundo o ministro Bruno Dantas, a situação foi descoberta apesar
- 1:54da lista de beneficiários estar escondida pelo Ministério da
- 1:57cidadania. Bruno Santos, presidente em
- 2:00exercÃcio do tribunal de contas da reunião.
- 2:02Afirmou ainda que, ao tomar conhecimento da situação, pediu
- 2:06ao Ministério da cidadania que a lista com os nomes de todos os
- 2:10beneficiários se tornasse pública.
- 2:13A declaração foi feita depois da entrega de um relatório com
- 2:17alarmes para 29 áreas crÃticas do atual governo.
- 2:21A equipe de transição, o presidente eleito Luiz Inácio
- 2:25Lula da Silva negocia com o Congresso Nacional uma emenda Ã
- 2:29Constituição que permitirá ao governo, se aprovada.
- 2:33Investir em 2023, 198 bilhões fora do teto de gastos, o teto
- 2:39de gastos é aquela regra constitucional que limita o
- 2:43aumento das despesas ao crescimento da inflação do ano
- 2:46anterior. Essa regra foi imposta depois do
- 2:49golpe de 2016, com Michel Temer no poder.
- 2:55Do total de 198 bilhões, 175 bilhões vão para o bolsa
- 3:00famÃlia. O próximo governo tenta aprovar
- 3:03ação no Congresso para aplicar uma parte das receitas
- 3:07extraordinárias, por exemplo, arrecadação com leilões para
- 3:11investimentos fora do limite constitucional, o chamado teto
- 3:15esse valor. à de receitas extraordinárias.
- 3:20Pode chegar em 2023 à no máximo 23 bilhões, que é um valor
- 3:25pequeno. Se for considerar o que precisa
- 3:27ser feito em termos de investimentos no paÃs.
- 3:29Essas medidas estão na proposta de emenda à Constituição, a
- 3:33chamada PEC da transição, que foi apresentada nesta
- 3:36quarta-feira pelo vice-presidente eleito Geraldo
- 3:40Alckmin. Mas atenção, o pedido para tirar
- 3:43despesas do teto de gastos não é algo novo, nem a invenção do
- 3:47futuro governo. Os gastos do governo atual acima
- 3:52do teto somam 794 bilhões e 900000000 de reais de 2019 até
- 4:01este ano. Isso significa 4 vezes mais ou
- 4:05quase 4 vezes mais do que Lula está propondo na emenda da
- 4:11transição. E o mercado não parece ter
- 4:14ficado nervoso de 2019 até agora.
- 4:17Bom lembrar que o governo Lula só começa em janeiro.
- 4:22Esses dados sobre os gastos de quase 800 bilhões acima do teto
- 4:26no governo atual estão no levantamento do economista
- 4:30Bráulio Borges, pesquisador do instituto brasileiro de economia
- 4:34da fundação Getúlio Vargas, estudo que foi feito a pedido da
- 4:39BBC Brasil. Os quase 800 bilhões gastos por
- 4:43Bolsonaro acima do teto. Representam a soma de
- 4:46autorizações que o atual governo conseguiu no Congresso para
- 4:50gastar acima do teto constitucional.
- 4:53Mas também inclui aà nesse pacote, manobras que driblaram o
- 4:58teto de gastos, como por exemplo, o calote no pagamento
- 5:02de precatórios, que são dÃvidas do governo reconhecidas por
- 5:06sentença judicial transitada em julgado, mas teve até mudança no
- 5:11cálculo para definir o próprio teto de gastos da reunião.
- 5:15Que foi este ano? E o dólar e a bolsa?
- 5:19Por onde andavam durante todo esse tempo?
- 5:21E o mercado estava anestesiado? A maior parte dos gastos, dos
- 5:26quase 800 bilhões acima do limite constitucional do atual
- 5:31governo, foram empregados em 2020, ano em que o Congresso
- 5:35liberou as despesas devido à pandemia de COVID-19.
- 5:39Só que tem um detalhe, essa pandemia foi minimizada e
- 5:43inadequadamente tratada pelo atual governo.
- 5:47Pelo governo moribundo de Bolsonaro, tanto é que depois
- 5:52surgiu a CPI da co vid no Congresso Nacional, onde o
- 5:57presidente é indiciado em vários crimes.
- 6:00Mas os buracos no teto começaram antes mesmo da pandemia.
- 6:03Já no primeiro ano do governo atual, em 2019, e continuam até
- 6:09agora. Continuaram depois que a
- 6:12pandemia começou a recuar. Em 2022, por exemplo, os rasgões
- 6:17no teto. Turbinaram benefÃcios sociais um
- 6:20pouco antes da eleição porque o presidente era candidato Ã
- 6:24reeleição até a lei eleitoral ficou para trás, junto com o
- 6:29teto de gastos. Vamos citar aqui e agora os
- 6:33rasgos no teto do governo de Bolsonaro.
- 6:36Já em 2019, primeiro ano de governo, foram 56 bilhões e
- 6:41600000000 de reais acima do teto.
- 6:44O que estão chamando de furo no teto?
- 6:46Em 2020, foram 507 bilhões e 900000000 de reais.
- 6:50Em 2021, 117 bilhões e 200000000 de reais.
- 6:57Em 2022, pelo menos até agora, o cálculo é de 116 bilhões e
- 7:03200000000 de reais no ano eleitoral, boa parte no perÃodo
- 7:08eleitoral mesmo. Está tudo lá.
- 7:10Nos cálculos feitos pelo pesquisador da fundação Getúlio
- 7:14Vargas, como o orçamento do ano que vem é uma peça de ficção,
- 7:19não tem verbas suficientes para áreas fundamentais como a
- 7:23assistência social e saúde. O valor agora solicitado pelo
- 7:27futuro governo Lula, 198 bilhões.
- 7:30Ã considerado Exagerado pelo mercado financeiro, que diz
- 7:35defender maior controle das despesas públicas.
- 7:39Os operadores do mercado financeiro falam que é para
- 7:42evitar o aumento do endividamento público, que
- 7:45atualmente corresponde a 77% do produto interno bruto.
- 7:50Com o conjunto das riquezas produzidas em 1 ano pelo paÃs.
- 7:55Mas, na prática, as vozes misteriosas do mercado querem
- 8:00mesmo é tranquilidade. Para continuarem seu jogo entre
- 8:03a bolsa e a cotação do dólar. E se o mercado é todo mundo,
- 8:08como querem alguns analistas, jornalistas de economia e
- 8:12economistas alinhados com o tal mercado?
- 8:15Então os 33000000 que não têm comida também são mercado, só
- 8:20que sem grana para comprar feijão garantido o bolsa
- 8:24famÃlia, os da fome não vão especular na bolsa, nem vão
- 8:29baixar o dólar, mas vão gastar a grana da bolsa famÃlia no
- 8:34comércio, comprando alimento. E o comércio, será que vai
- 8:38gostar? E o comércio não está dentro do
- 8:40mercado e se não há consumidor, existe comércio bom e eu volto a
- 8:46perguntar, e onde estava o mercado financeiro quando
- 8:50Bolsonaro rasgou o teto em quase 800 bilhões de reais?
- 8:56A bolsa ficou tranquila, o dólar também parecia calmo.
- 9:00Qual o segredo? Ou devo perguntar mesmo?
- 9:03Qual o sigilo? O governo eleito pede 198
- 9:08bilhões acima do teto. E não quase 800 bilhões, como
- 9:13fez o atual governo diante de um mercado complacente, Lula deixa
- 9:19Claro que o montante é necessário para garantir
- 9:22despesas para o bem-estar da população mais pobre.
- 9:25Comida no prato e remédio para diabetes, hipertensão, et
- 9:29cetera. E a emenda de transição proposta
- 9:32não é secreta, é tudo escrito e publicado, como lembra Geraldo
- 9:37Alckmin, o coordenador da transição.
- 9:39Só muita desonestidade intelectual.
- 9:42E polÃtica pode ver no discurso do futuro presidente, ameaça a
- 9:47economia, o que ameaça a economia é a fome.
- 9:50A falta de remédio e de merenda escolar e também os
- 9:55especuladores, inclusive os midiáticos, que especulam com
- 9:59desinformação, enquanto os ricos especulam com ações e dólar na
- 10:06bolsa de valores. A deputada Gleisi Hoffmann,
- 10:08presidente do partido dos trabalhadores, ao defender a
- 10:11necessidade de ampliação das verbas para a área social.
- 10:15Disse o seguinte, ela se referia à emenda constitucional da
- 10:19transição, que pede OC de 98 bilhões de reais para
- 10:23investimento social. 2 Hoffmann disse o seguinte aos crÃticos,
- 10:27vai aà uma informação, o orçamento de 2023 de Bolsonaro
- 10:32não tem recurso previsto para a merenda escolar, farmácia
- 10:35popular, creches e auxÃlio de 600 BRL.
- 10:38E acrescentou, a presidenta do PT, a luta é para reverter a
- 10:43Terra arrasada deixada pelo atual governo.
- 10:46E para colocar o povo no orçamento, se o Congresso
- 10:49aprovar a proposta do governo eleito de retirar 175 bilhões do
- 10:54teto de gastos, o 105 bilhões que hoje estão previstos para o
- 10:58benefÃcio serão remanejados para outras despesas, como por
- 11:02exemplo, transferência de renda, programa farmácia popular e
- 11:07investimentos em obras públicas. Portanto, o que está sendo
- 11:11discutido é viabilizar o governo no ano que vem.
- 11:16Porque com o orçamento que está sendo proposto hoje, não tem
- 11:20como o governo responder aos seus compromissos com a
- 11:24sociedade. Não se trata, por exemplo, o do
- 11:27que a mÃdia está dizendo. AÃ, generalizadamente é para o
- 11:30governo cumprir suas promessas de campanha?
- 11:32Não, não é promessa de campanha, não é compromisso obrigatório
- 11:36que o governo tem de cumprir, por exemplo, manter as
- 11:39universidades funcionando, garantir que haja merenda
- 11:42escolar. Não é promessa de campanha, não
- 11:44é obrigação de qualquer governo, seja o atual moribundo.
- 11:47Seja o próximo governo de quem se tem uma grande expectativa,
- 11:52pelos compromissos que vem sendo assumidos já a partir do da
- 11:56equipe de transição e também da presença de Lula nos fóruns
- 12:00internacionais, a começar pelo pela copa 27 o ministro do
- 12:04Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes determinou
- 12:07que a Procuradoria-Geral da República se manifeste em até 5
- 12:10dias sobre o pedido de impeachment do ministro da
- 12:13defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira.
- 12:16A solicitação foi feita pelo deputado federal Marcelo
- 12:18caleiro. Do PSD do Rio de Janeiro, na
- 12:21qual destaca que o ministro levantou dúvidas sobre o
- 12:25processo eleitoral. Antes, um grupo de advogados
- 12:28também acionou o Supremo Tribunal Federal contra Paulo
- 12:31Sérgio Nogueira pelo suposto crime de responsabilidade.
- 12:34No pedido, afirmam os advogados que o relatório das forças
- 12:39armadas sobre o segundo turno das eleições não exclui a
- 12:43possibilidade da existência de fraude.
- 12:45Ainda que o assunto já tenha sido concluÃdo pelo tribunal
- 12:48superior eleitoral. Inclusive, demonstrado em
- 12:52relatórios do tribunal de contas da reunião da OAB e dos
- 12:56observadores internacionais que não houve fraude nem falha no
- 12:59processo eleitoral, os advogados pedem que o gabinete e a
- 13:02residência oficial do ministro sejam alvos de busca e
- 13:05apreensão, com o objetivo de apurar se houve participação nas
- 13:09tratativas entre o referido ministro e as forças armadas na
- 13:13prática de atos atentatórios à democracia Brasileira.
- 13:18Representantes de movimentos populares.
- 13:21Fizeram uma primeira reunião nesta quinta-feira, em BrasÃlia,
- 13:25com interlocutores ligados ao presidente eleito Luiz Inácio
- 13:29Lula da Silva. Essa reunião foi com a
- 13:32presidente do partido dos trabalhadores.
- 13:34Vez Hoffmann, que coordena a articulação polÃtica do processo
- 13:37de transição, e estiveram presentes lideranças de
- 13:40diferentes segmentos, com destaque para nomes vinculados Ã
- 13:43frente Brasil popular e a frente povo sem medo, as 2 mais
- 13:47representativas do paÃs, que reúnem dezenas de entidades.
- 13:51Entre movimentos sindicais, coletivos e outros atores da
- 13:57sociedade civil, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva
- 13:59se reuniu nesta quinta-feira com o secretário geral das Nações
- 14:03Unidas, António Guterres, no Egito, em uma publicação nas
- 14:07redes sociais, a equipe de Lula escreveu que o Brasil está de
- 14:10volta à um diálogo positivo e construtivo com o mundo.
- 14:13No discurso na cop 27, Lula afirmou que pediria ao
- 14:17secretário geral da ONU, que é um dos estados da Amazônia,
- 14:21sediasse. A nova edição da conferência do
- 14:24clima, em 2025. O encontro foi um dos últimos
- 14:28compromissos realizados por Lula durante a participação na cop 27
- 14:32é 20, que reúne representantes de vários paÃses para debater as
- 14:36mudanças climáticas e negociar acordos na área ambiental.
- 14:40Além da reunião com António Guterres, Lula se encontrou com
- 14:43os ministros das relações Exteriores da Alemanha e do
- 14:46clima e meio ambiente da Noruega.
- 14:48A Noruega afirmou, durante a conferência das Nações Unidas
- 14:51sobre as mudanças climáticas, a cop 27.
- 14:54Que pretende reativar o fundo Amazônia já no inÃcio de 2023,
- 14:59logo após a Posse de Lula, em primeiro de janeiro, serão
- 15:03liberados de inÃcio 542 bilhões de dólares, quase 3 bilhões de
- 15:08reais que estavam congelados desde 2019, quando o fundo
- 15:13Amazônia foi suspenso pela Noruega e Alemanha depois que o
- 15:17governo atual foi acusado de não fazer nada para conter a
- 15:21destruição da Floresta. A Alemanha, que era o segundo
- 15:24maior doador. Também suspendeu na época os
- 15:27repasses. A Procuradoria-Geral da
- 15:29República defendeu nesta quinta-feira que o Supremo
- 15:32Tribunal Federal rejeite os pedidos de investigação da
- 15:37conduta do diretor-geral da polÃcia Rodoviária federal,
- 15:40Silvio lei vazquez, durante as eleições.
- 15:44Os pedidos também incluem apur ações sobre as condutas do
- 15:47ministro da justiça, Anderson Torres, e do ministro da defesa,
- 15:51Paulo Sérgio Nogueira. O supremo foi acionado por
- 15:55parlamentares e juristas. Para apurar a atuação do
- 15:58ministro da justiça e do diretor-geral da polÃcia
- 16:02Rodoviária federal diante de 2 situações que aconteceram nas
- 16:05últimas semanas, a primeira foram as blitz exageradas em
- 16:09ônibus que transportavam eleitores gratuitamente no paÃs,
- 16:14mas principalmente no nordeste. No dia do segundo turno,
- 16:17curiosamente, era exatamente o nordeste, onde o atual
- 16:20presidente da República tinha muito pouco voto.
- 16:23Como as urnas vieram demonstrar depois também a outra ação era
- 16:27um bloqueios ilegais. Promovidos por bozon aristas em
- 16:31rodovias brasileiras. Já o ministro da defesa foi alvo
- 16:35de um pedido de afastamento do cargo por supostas manifestações
- 16:39de comportamentos que tentariam colocar em dúvida a lisura do
- 16:43processo eleitoral. Processo eleitoral aliás, que,
- 16:47como você sabe, foi absolutamente livre de qualquer
- 16:51tipo de fraude ou falha como prova.
- 16:56Os relatórios da OAB, do tribunal de contas, da uniam,
- 16:59dos observadores internacionais. E também do Ministério da
- 17:02defesa, e fez um relatório tardio e encabulado que acabou
- 17:08não provando nada do que vinha sendo dito contra as urnas e o
- 17:12processo eleitoral. O coordenador dos grupos
- 17:16técnicos da equipe de transição, ex-ministro aloizio mercadante,
- 17:19afirmou nesta quinta-feira que a lista de quais atos devem ser
- 17:24revogados e sugestões de ações para os primeiros 100 dias de
- 17:27governo deverá ser apresentado até 11 de dezembro.
- 17:31Um dos objetivos dos grupos de trabalho é evitar que Pendências
- 17:36da atual gestam peguem de surpresa o governo eleito, que
- 17:39começa em 2023. Mais cedo, na quarta-feira, o
- 17:43ex-governador do Maranhão, o senador eleito Flávio Dino, já
- 17:47havia defendido a revogação de decretos do atual governo que
- 17:52escancararam o paÃs para a circulação de armas e liberação
- 17:58de portes de arma em todo o paÃs.
- 18:01Fato que, aliás, vem sendo criticado e apontado como fator
- 18:05de aumento da violência e não de garantia de segurança para a
- 18:09população. O primeiro esboço de um acordo
- 18:12que está sendo discutido na cop 27, que a conferência do clima,
- 18:16realizada no Egito, manteve a meta de limitar o aquecimento
- 18:20global em 1° e meio, mas deixou muitas das questões sem solução.
- 18:25O texto deve ser revisado diversas vezes nos próximos dias
- 18:28antes da publicação do documento final.
- 18:31Com o resultado das negociações da cúpula do clima.
- 18:34Neste ano, no Egito, os paÃses pobres classificaram o esboço
- 18:38como pouco ambicioso por não abordar profundamente o tema das
- 18:42perdas e danos. Uma das questões chave da cúpula
- 18:45do clima este ano, o esboço de 20 páginas para um esperado
- 18:50acordo final repete a meta do pacto climático do ano passado
- 18:54de limitar o aquecimento global a um e meio graus centÃgrados e
- 18:59saúde é o fato de que os delegados começaram pela
- 19:02primeira vez a discutir sobre o lançamento de um fundo de perdas
- 19:06e danos. Para paÃses devastados por
- 19:09impactos da crise climática. O termo faz referência aos
- 19:13estragos destrutivos da crise do clima que esses paÃses não podem
- 19:19prevenir ou não podem se adaptar com os seus atuais recursos.
- 19:24Um exemplo disso é o Pak estão, que ficou com 1/3 do território
- 19:28submerso este ano, depois de Fortes cheias.
- 19:32PaÃses vulneráveis ao clima, como aqueles que são ilhas,
- 19:36dizem que o esboço do acordo. Fala de perdas e danos, mas não
- 19:41inclui detalhes para o lançamento de um fundo
- 19:43financeiro de apoio, uma demanda importante nas negocia ações e
- 19:48fator que pode impedir um acordo final se as nações ricas não
- 19:53concordarem em colaborar financeiramente para as nações
- 19:59pobres, enfrentarem as adversidades vindas das mudanças
- 20:04climáticas durante anos, os paÃses ricos, maiores poluidores
- 20:08do mundo resistiram à criação de um fundo de perdas e danos.
- 20:12Porque eles temiam e temem uma cobrança de responsabilidades
- 20:15financeiras sem fim por sua contribuição para as mudanças
- 20:20climáticas. Mas agora o próprio secretário
- 20:22geral da ONU fez uma advertência, é, o gente é
- 20:25imediato. Ã preciso que os paÃses ricos,
- 20:29aqueles que contribuem mais com a poluição e destruição do
- 20:32planeta, resolvam entrar em acordo para que o planeta seja
- 20:36salvo agora, porque depois será tarde demais.
- 20:40Chegamos ao final do rádio livre, que tem apoio dos Ãndices
- 20:43f Ceará, o sindicato dos trabalhadores.
- 20:45No serviço público federal, obrigado e até segunda-feira com
- 20:48mais um rádio livre. Rádio livre.
- 20:52Rádio livre.