STJ No Seu Dia: limites e confiabilidade do reconhecimento de pessoas como meio de prova

STJnoticias · Apr 6, 2026 · 19m

Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os limites do reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal e a necessidade de um conjunto probatório consistente para sustentar condenações criminais. O programa destaca a jurisprudência que considera inválidas condenações baseadas exclusivamente em reconhecimentos realizados na fase policial sem a observância das formalidades legais, especialmente quando inexistem provas independentes de autoria. O episódio também aborda os riscos de contaminação da prova…