Foro privilegiado

Debate da Super Manhã · Sep 29, 2025 · 51m

Debate da Super Manhã: Tecnicamente conhecido como foro especial por prerrogativa de função, o foro privilegiado é um mecanismo jurídico no qual permite que autoridades públicas sejam julgadas por tribunais superiores. No debate desta segunda-feira (29), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para falar sobre o funcionamento desse foro, quem tem acesso a esse direito e o que diz a sociedade diante desse cenário. Participam o professor e procurador regional da República, do Ministério Público Federal, Wellington Cabral Saraiva, o mestre e doutor em Direito pela UFPE…