24/04 - Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2025 devido à afetação de temas repetitivos

STJnoticias · Apr 24, 2026 · 2m

O Superior Tribunal de Justiça devolveu, em 2025, mais de 11 mil recursos às cortes de segunda instância em razão da sistemática dos temas repetitivos. A medida reforça a busca por maior eficiência no Judiciário, ao permitir que processos com a mesma controvérsia jurídica tenham solução uniforme em todo o país. Do total de recursos devolvidos, cerca de sete mil correspondem a temas afetados ao longo do próprio ano. A iniciativa evita o envio desnecessário de processos ao STJ e prioriza a definição de teses jurídicas que orientem as instâncias inferiores. Pelo rito dos repetitivos, processos…