Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 16 de abril de 2024
Transcript
- 0:00A Universitária FM apresenta Rádio Livre conversando nas
- 0:05ondas do rádio. 7 horas 31 minutos.
- 0:30A gente está no ar da si
- 0:32divertir, pra falar e ouvir, pra dançar e para
- 0:34ficar feliz, pra ser livre. Rádio
- 0:38Livre, Rádio Livre. 2 destaques desta terça
- 1:13-feira 16 de abril de 2024 no Rádio Livre. Governo
- 1:21Federal anunciou um plano para assentar 295 mil
- 1:24famÃlias até 2026. O INSS alerta. Tem
- 1:31gente querendo fraudar a liberação do auxÃlio
- 1:34maternidade. Silicato dos trabalhadores do serviço
- 1:39público federal convoca a Assembleia Geral pra
- 1:43discutir propostas do governo para servidores
- 1:46públicos em campanha salarial. Rádio
- 1:53Livre, Rádio Livre. A apresentação no Natulima.
- 2:00Bom dia, estamos começando aqui
- 2:03na Universitária FM ao vivo Rádio Livre. Você
- 2:06pode acompanhar também, como muitas pessoas acompanham,
- 2:10de qualquer lugar do mundo, em qualquer horário o
- 2:14podcast Rádio Livre com o Natulima. Obrigado
- 2:17a você que nos acompanha e um bom dia. O
- 2:28governo federal anunciou uma medida para desemperrar a
- 2:33reforma agrária. O governo anunciou ontem uma
- 2:37nova estratégia para destinação de terras que
- 2:44vão ser utilizadas para reforma agrária no paÃs. O
- 2:49programa se chama Terra da Gente. Regulamentado
- 2:52em decreto, assinado pelo presidente Lula durante
- 2:56cerimônia no Palácio do Planalto. E
- 2:59o projeto de Sistematiz Alternativas Legais para
- 3:02Obteção de Terras para Revolver a Agrária. Além
- 3:05das formas tradicionais, como por exemplo,
- 3:08desapropriação de áreas improdutivas e a
- 3:11regularização de terras públicas. Entre
- 3:15as novidades está a transferência de propriedade
- 3:18de terras de grandes deveres da União e a
- 3:22possibilidade de negociação com bancos, empresas
- 3:25públicas e governos estaduais para transferência
- 3:28de terras rurais. Também troca do abatimento de
- 3:33dÃvidas ou permutas, encontro de contas entre o
- 3:36governo federal e os governos estaduais. Conforme
- 3:40os números do próprio Instituto Nacional de
- 3:43Colonização e Reforma Agrário INCRA no Brasil, 89
- 3:47mil imóveis rurais possuem mais de mil hectares. Esses
- 3:5489 mil imóveis ocupam 60 % do território rural
- 4:00brasileiro. Agora, 2 milhões e meio de
- 4:04imóveis com até 10 hectares ocupam 1 ,5 % do território
- 4:11rural. Enquanto isso, 5 milhões de imóveis
- 4:16rurais com até 50 hectares representam 9 % do
- 4:22território rural nacional. Resumindo
- 4:25os números do INCRA, o Brasil é um grande
- 4:28latifúndio. 89 mil propriedades têm 60 % do
- 4:34território rural. Agora, 2 milhões e meio de
- 4:39imóveis têm 1 ,5%. Então, é um grande latifúndio. Tem
- 4:45terra suficiente para não só distribuir, mas para se
- 4:52tornar produtiva. Que o grande desafio da Reforma
- 4:56Agrária é colocar a terra nas mãos de quem realmente
- 5:01trabalha na terra. Ã fazer com que a terra
- 5:06produza. à só ver os números do MST.
- 5:11Fala -se o que quiser do MST.
- 5:14Agora, quando você vai ver o
- 5:17resultado dos assentamentos da Reforma Agrária, que
- 5:22anda bem devagarinho no Brasil. Mas
- 5:27que acontece? O que você vai perceber? São
- 5:32terras com alta produtividade. Mas
- 5:36alta mesmo, muito alta. E o Brasil chegou atrasado na
- 5:41Reforma Agrária. Uma das razões do golpe de
- 5:451964 era porque João Goulart, dentre as reformas
- 5:49que ele queria fazer, uma delas era a Reforma
- 5:53Agrária. Aà o Brasil prorrogou o poder
- 6:01do latifúndio. Prorogou a predominância de terras
- 6:09improdutivas. Deixou milhões de trabalhadores
- 6:12jurais sem ter onde trabalhar. E
- 6:18continua com o desafio da Reforma Agrária. Não
- 6:23for a atuação do MST, talvez Reforma Agrária já
- 6:27tivesse esquecida. Viva a luta pela terra dos
- 6:34trabalhadores jurais sem terra. Porque
- 6:39quando eles pegam a terra, aà é só olhar o resultado.
- 6:44Produção e produção de qualidade. O
- 6:48MST, por exemplo, se destaca em seus
- 6:51assentamentos da agricultura orgânica, que é algo
- 6:56extremamente desejável para a agricultura. Enquanto
- 7:01a agrotóxico toma conta de boa parte das plantações,
- 7:07sobretudo nas grandes propriedades, os
- 7:10assentamentos do MST primam por produção em agricultura
- 7:16orgânica. Então, assentar 295 mil famÃlias
- 7:23até 2026 é um projeto interessante. Acontecendo
- 7:27vai desemperrar o projeto nacional de Reforma Agrária.
- 7:34Que é um projeto do povo
- 7:35brasileiro, né? Terra produtiva nas mãos de quem
- 7:41de fato produz. Tira a especulação do meio,
- 7:46coloca os trabalhadores para produzir na terra. Ã
- 7:51disso que se trata a reforma agrária, nesse
- 7:54grande latifúndio chamado Brasil. 739. Rádio
- 8:02Livre, Rádio Livre. Rádio Livre, apresentação no Nato
- 8:09Lima. Não sei se vocês têm
- 8:15acompanhado, mas há uma discussão em torno de se
- 8:19manter o que tem na legislação brasileira, sobre,
- 8:26vamos chamar assim, de busca de recuperação de
- 8:31pessoas que cumprem pena para que elas voltem Ã
- 8:34sociedade em condições de exercÃcio pleno da cidadania
- 8:39e dentro da legalidade. à mais ou menos a discussão
- 8:42deveria ir por esse caminho, mas na verdade o
- 8:46que acabou de ser discutido e que vira o lei é sobre
- 8:50o que pejorativamente se chama de saidinha, saidinha
- 8:56de presos. Pois bem, a Advocacia Geral da
- 9:01União e o Ministério da Justiça e Segurança Pública
- 9:05pediram ontem, ao Conselho Nacional de Justiça, uma
- 9:10definição de critérios para a concessão do benefÃcio de
- 9:13saÃda temporária de presos que estão em regime semi
- 9:17-aberto. O pedido foi feito depois que
- 9:21o presidente Lula vetou, no último dia 11, trecho do
- 9:27projeto de lei que impedia a saÃda temporária para
- 9:31presos que já possuem o direito a saÃdas para
- 9:34visitar familiares. No entendimento da Advocacia
- 9:40Geral da União e do Ministério da Justiça e
- 9:42Segurança Pública, com o veto do presidente, a
- 9:45definição pelo CNJ é necessária para estabelecer
- 9:50critérios e garantir a concessão do benefÃcio
- 9:53diante de eventuais divergências no judiciário
- 9:56sobre a aplicação da lei. Tanto
- 10:00a AGU quanto o Ministério da Justiça pediram ao
- 10:03Conselho Nacional de Justiça a adoção de medidas de
- 10:09critérios uniformes para a elaboração de exames
- 10:15criminológicos, por exemplo, que é um dos critérios
- 10:17para a saÃda temporária, conforme consta na lei
- 10:22atual. Ao sancionar com o veto o
- 10:26projeto de lei que trata da saÃda temporária, o
- 10:29presidente Lula manteve parte do texto que proÃbe
- 10:32a saÃda para condenados por crimes é de ondos e
- 10:36violentos, estupro, homicÃdio e tráfico de drogas. A
- 10:41parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo
- 10:44Congresso Nacional que poderá derrubar ou manter o
- 10:48veto do presidente. Não se vê esforços muito
- 10:55intensos do legislativo sobre a melhoria do sistema
- 11:01carcerário brasileiro, muito menos sobre o que fazer
- 11:05com as pessoas depositadas em presÃdios sem qualquer
- 11:11acompanhamento de advogado, de defensoria pública, de
- 11:17judiciário, etc. Estimativas, não sei se o Conselho
- 11:24Nacional de Justiça mantém essa estimativa, ou o
- 11:27próprio Supremo Tribunal da Mantenha Estimativa, mas a
- 11:29estimativa nacional perta em 60 % dos presos provisórios,
- 11:35colocados lá e muitos esquecidos. Agora,
- 11:42o Conselho Nacional de Justiça juntou -se ao
- 11:47Ministério da Justiça e Segurança Pública para abrir
- 11:50uma consulta, foi aberta ontem, para receber
- 11:54sugestões sobre melhorias no sistema carcerário do paÃs.
- 11:58As pessoas podem preencher um
- 12:00formulário até 5 de maio com sugestões. Essa
- 12:04iniciativa do CNJ e do Ministério da Justiça quer
- 12:08estabelecer medidas para cumprir a decisão tomada em
- 12:12outubro do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal. O
- 12:15que o Supremo decidiu em outubro? Reconheceu
- 12:18a violação dos direitos humanos nos presÃdios do
- 12:21paÃs e determinou que o Estado brasileiro elabore um
- 12:26plano de enfrentamento aos problemas carcerários. Os
- 12:30interessados em participar da pesquisa poderão opinar
- 12:34sobre questões envolvendo controle de entrada nos
- 12:38estabelecimentos penais, qualidade dos serviços aos
- 12:41presos, infraestrutura, inserção social e adoção de
- 12:46polÃticas para correção dos problemas apontados pelo
- 12:50próprio Supremo Tribunal Federal. Aliás,
- 12:54o Supremo Tribunal Federal também determinou que o
- 12:57Conselho Nacional de Justiça participe da elaboração dos
- 13:00planos e que também conduza estudos para ampliação das
- 13:05várias de execução penal no paÃs, responsáveis por
- 13:09monitorar o cumprimento de pena. Após
- 13:14receber essas sugestões que vão vir aà da consulta ao
- 13:18povo brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça e o
- 13:20Ministério da Justiça vão realizar uma audiência
- 13:22pública nos dias 29 e 30 de abril para debater o
- 13:28tema. Veja que as sugestões são até 5
- 13:31de maio, então é bom que as pessoas mandem sugestões
- 13:35até esse perÃodo aà porque para incluir nesse debate.
- 13:41Olha, um sistema carcerário
- 13:43adequado, minimamente adequado dentro da lei,
- 13:47respeitando os direitos fundamentais da pessoa
- 13:49humana, melhor as chances de resocialização de pessoas
- 13:54que cumprem pena. Aonde você encontrou essa
- 13:59história? Mundo a Fora. Vários
- 14:02paÃses dão o tratamento adequado aos presos e o
- 14:08percentual de reincidência de a pessoa que cumpriu
- 14:13uma pena voltar a cometer crimes se reduz
- 14:16significativamente. Já no Brasil, ocorre o
- 14:20contrário, como os presÃdios são lugares muitas vezes
- 14:26associados, não a cumprimento de pena e
- 14:30recuperação da pessoa, resocialização, mas
- 14:32associados à tortura, o que que acontece? O
- 14:37percentual de reincidência, ou seja, da pessoa sair do
- 14:40presÃdio e cometer novos crimes é altÃssimo, então
- 14:46não é nada inventado. São dados técnicos, dados
- 14:51cientÃficos que deveriam ser aproveitados no paÃs para
- 14:58reduzir e quem sabe reduzir significativamente o
- 15:06percentual de reincidência de pessoas que cumprem
- 15:10pena, mas também talvez até reduzir a população
- 15:14carcerária, que é uma das maiores do mundo. As
- 15:18pessoas adoram falar, cadeia, cadeia, pois é, o
- 15:21Brasil é um dos paÃses que mais prende, disputa com a
- 15:26China e com os Estados Unidos, a posição, os três
- 15:31estão aà disputando. Quem prende mais? Agora,
- 15:35também quem prende pior, quem prende pior? Enquanto
- 15:42o presÃdio for visto como um lugar de tortura, um
- 15:47lugar de castigo, sem a preocupação com a volta da
- 15:50pessoa que está lá para a sociedade, nós vamos ver o
- 15:54que a gente vê, paÃs afora. Tá
- 15:57aà então, o Conselho Nacional de Justiça,
- 15:59Ministério da Justiça, discutindo, pedindo sugestões
- 16:02sobre como melhorar o sistema carcerário do paÃs.
- 16:08Tem que melhorar mesmo. E
- 16:11isso não exclui melhorar hospitais, posto de saúde,
- 16:15escolas, nada disso, creches, nada, é tudo
- 16:19junto. à tudo junto, não é uma
- 16:23coisa excluindo a outra, como alguns pensam. Também
- 16:26não se trata de pedir, como alguns imaginam, ah,
- 16:31então que é agora uma suÃte para cada detetão,
- 16:33não é nada disso não. à só o básico, o que o
- 16:36mundo já descobriu como fundamental numa polÃtica
- 16:40carcerária. Que horas são? 7h47.
- 16:47Rádio Livre, Rádio Livre. Todos
- 16:58os dias aparece algum tipo de fraude, né, ameaçando as
- 17:03pessoas, sobretudo com o uso da internet. Agora
- 17:08apareceu mais um tipo de fraude, que as pessoas
- 17:13fiquem atentas, que é o seguinte, tem gente usando
- 17:17a internet para tentar fraudar o recebimento do
- 17:21auxÃlio maternidade. O Instituto Nacional do
- 17:26Segundo Social, o INSS, divulgou um alerta para
- 17:29alguns sites e páginas em redes sociais que se
- 17:33apresentam como sendo canais para acesso ao salário
- 17:37maternidade. O Instituto INSS, em forma
- 17:41que não usa intermediários para concessão de benefÃcio.
- 17:45Portanto, o auxÃlio maternidade sai
- 17:47direto do INSS, não tem ninguém autorizado aà na
- 17:50internet para liberar de alguma maneira o auxÃlio
- 17:54maternidade. Para solicitar o auxÃlio
- 17:57maternidade, basta acessar o aplicativo ou o site do
- 18:01INSS ou a central de atendimento 135. Fora
- 18:05disso é fraude. à o aplicativo site do INSS
- 18:10ou a central de atendimento 135. Ã
- 18:15um serviço gratuito, não cobra nada de ninguém, nem
- 18:20multa, nem dinheiro adiantado, nada. O
- 18:25INSS lembra que não devem ser fornecidos dados
- 18:28pessoais. Bota lá o negócio de auxÃlio
- 18:31maternidade, informe seu CPF, nome, data de
- 18:35nascimento, é roubada, não entre nessa. Ã
- 18:38fraude, certo? Não dê informação de tipo e
- 18:43acesse direto o INSS, ou pelo aplicativo, ou pela
- 18:48central 135 e também você pode ir pessoalmente, né?
- 18:54Tem as agências do INSS Brasil
- 18:56afora, porque aqui as vezes a pessoa não tem acesso,
- 18:59não tem acesso a telefone, não tem acesso à internet.
- 19:03Você pensa que eu estou falando
- 19:04da ficção, não, você está falando a realidade. Mas
- 19:08uma realidade muito grave, é só lembrar como foi na
- 19:11pandemia. O governo colocou um benefÃcio
- 19:16emergencial, porque muita gente perdeu o emprego,
- 19:20muita gente ficou sem renda e precisava sobreviver.
- 19:23Muito bem, aà era um aplicativo
- 19:25da caixa. Filhas e filhas imensas na caixa,
- 19:29porque muitas pessoas não tinham celular, outros
- 19:34tinham celular e não sabiam como usar, outros tinham
- 19:36celular, mas não tinha acesso à internet. Então,
- 19:40precisam alternativas também para as pessoas que estão
- 19:43ainda sem internet. Tenham sem terra, sem teto e sem
- 19:48internet, e sem celular. E sem conhecimento,
- 19:54minimamente, de manipulação de tecnologias para acesso
- 19:57a esses benefÃcios. Então, muito cuidado, muitas vezes
- 20:01a pessoa cai numa silada, numa roubada, numa fraude,
- 20:06porque não tem conhecimento suficiente. Mas
- 20:10está aà o Aleta, sobre este caso especÃfico. O
- 20:13INSS alertando que há sites e páginas fraudulentas
- 20:19querendo roubar o benefÃcio ao cÃlio de maternidade.
- 20:25Aliás, as duas únicas formas de
- 20:27acesso são o aplicativo ou site do próprio INSS ou a
- 20:34central de atendimento 135. A
- 20:46PolÃcia Federal detectou indÃcios de que o General
- 20:49Mauro César Lorena Sidi, pai de Mauro Sidi, que era
- 20:54o ajudante de ordens do ex -presidente, que esteve no
- 21:00Planalto de 2019 até pertinho de acabar o
- 21:05mandato em 2022. Pois é, a PolÃcia Federal
- 21:09detectou indÃcios de que o General Mauro César Lorena
- 21:12Sidi usou a estrutura do Escritório de Miami da
- 21:17Apex, sabe que a Apex, agência brasileira de
- 21:19promoção de exportações e investimentos, no esquema de
- 21:23venda de joias dadas de presente ao ex -presidente.
- 21:28Sabe quem é, né? Pois
- 21:31é, recebeu a joia e estava vendendo. Só
- 21:33que a lei diz que as joias eram do Estado
- 21:36Braleiro, não podia ser vendida. O
- 21:39General Sidi, que é pai do Tenente Coronel Mauro Sidi,
- 21:42é o ajudante de ordens do ex -presidente, teria feito,
- 21:51então, o uso dessa agência, que a agência pública, a
- 21:54agência Braleiro de Promoção de Exportações e
- 21:56Investimentos, para promover a exportação. Esse
- 22:00investimento aqui na venda, agora se sabe, na venda
- 22:06ilegal de joias do Estado Braleiro. A
- 22:12PolÃcia Federal passou a investigar o General Lorena
- 22:16Sidi, no caso das joias, depois que descobriu em
- 22:21diálogos de WhatsApp que ele, Lorena Sidi, ajudou o
- 22:27filho Mauro Sidi nas negociações das joias lá
- 22:32nos Estados Unidos. O General Sidi foi indicado
- 22:38pelo ex -presidente para comandar a escritora da
- 22:43Apex em Miami em 2019 e permaneceu no posto até o
- 22:49dia 3 de janeiro de 2023, quando foi demitido pelo
- 22:54atual governo. Essa matéria saiu hoje no Portal
- 22:59Wall e diz que a defesa do General Sidi não quis
- 23:04se manifestar. Manifesta, General Lorena Sidi. Para
- 23:10aprofundar as investigações sobre as suspeitas
- 23:13envolvendo a atuação do General, a PolÃcia Federal
- 23:17colheu semana passada os depoimentos de três
- 23:19funcionários da Apex Miami, que estavam em BrasÃlia
- 23:23para dar esclarecimentos em uma investigação interna
- 23:28aberta pela agência. O foco dos depoimentos Ã
- 23:32PolÃcia Federal foi o caso das joias. Os
- 23:36investigadores questionaram os funcionários se o
- 23:39General Lorena Sidi usou o escritório da agência para
- 23:43guardar os itens durante as negociações para vender
- 23:47essas joias nos Estados Unidos. A
- 23:50investigação também apura se recursos da agência Apex
- 23:54teriam sido usados pelo General Sidi para pagar
- 23:58despesas de pessoas externas ao quadro da Apex. Outro
- 24:05ponto abordado nos depoimentos foi a
- 24:07participação do General Sidi no acampamento de golpista
- 24:11no quartel General do Exército em BrasÃlia. O
- 24:16Portal Wall revelou no dia 2 que o General usou a
- 24:19estrutura da agência e viajou a BrasÃlia bancada
- 24:24pela Apex no perÃodo em que esteve no acampamento.
- 24:28Em dezembro de 2022 a PolÃcia
- 24:33Federal está investigando a venda das joias sobre
- 24:35suspeito de terem sido desviadas do patrimônio
- 24:39público brasileiro. Os itens foram dados de
- 24:43presente ao então presidente Messias durante o seu
- 24:49mandato. Mauro Sidi levou as joias de
- 24:53luxo para os Estados Unidos no final de dezembro de
- 24:562002 quando acompanhou o ex -presidente em sua viagem
- 25:03para os Estados Unidos. Foi aquela fuga, né? Quando
- 25:07ele três dias antes, quatro dias antes de terminar o
- 25:10mandato, ele se mandou e ficou de lá esperando o
- 25:15que vinha a acontecer. Não tinha conseguido dar o
- 25:19golpe em esta eleição. O golpe também não deu certo
- 25:22depois da eleição por duas ou três tentativas até
- 25:25final de dezembro. Então ele se mandou para os
- 25:29Estados Unidos. AÃ quando foi no 8 de janeiro
- 25:32aà tentaram a operação final de golpe. Se
- 25:38deram mal, felizmente, né? A
- 25:43democracia é frágil, mas venceu. 7 ,56. Rádio
- 25:53Livre, Rádio Livre Rádio Livre, apresentação no Nato
- 26:00Lima. O sindicato dos trabalhadores
- 26:03no serviço público federal convoca para amanhã A
- 26:07assembleia geral vai ser virtual pela plataforma
- 26:13Zoom, porque o sindicato é de base estadual. Então
- 26:17o servidor de todos os federais filiados ao CINSEF,
- 26:20de todo o estado participam. Os
- 26:22servidores, os delegados das delegacias sindicares de
- 26:25base no interior, todos os servidores filiados, os
- 26:29delegados sindicais e a diretoria, claro, do CINSEF.
- 26:33Essa assembleia geral vai ser
- 26:34amanhã às duas da tarde para discutir a campanha
- 26:39salarial de 2024. A principal discussão dessa
- 26:44assembleia vai ser a respeito da deliberação, do
- 26:51aceite ou não, da contraproposta da
- 26:55confederação dos servidores federais ao termo que o
- 27:00Ministério da Gestão e Inovação apresentou as
- 27:03entidades representativas dos servidores públicos federais
- 27:05na última reunião da Mesa Nacional de Negciação
- 27:08Permanente. Essa reunião foi dia 10 de
- 27:11abril, em BrasÃlia, e foi apresentada uma
- 27:14contraproposta ao governo. E o governo botou na mesa
- 27:19aquela proposta que nós já falamos aqui, vou repetir.
- 27:22O governo propôs um valor de
- 27:23auxÃlio à alimentação saindo de 658 para mil reais,
- 27:29colocou também o auxÃlio de saúde, saÃrem de 144 para
- 27:36215, em média, e ainda mais considerando como
- 27:41contrapartida do governo para o auxÃlio de saúde. O
- 27:45governo também se comprometeu aqui para os
- 27:47benefÃcios entre os três poderes até o final de
- 27:512026. Então essas propostas e as
- 27:55negociações aqui estarão em discussão na Assembleia
- 28:01Reral, convocada pelo sindicato dos servidores
- 28:04públicos federais aqui no CERA, o CINCEP, para
- 28:07discussão e deliberação. Amanhã,
- 28:1114 horas de maneira virtual. Então
- 28:15certamente que o sindicato vai disponibilizar o link
- 28:18para os servidores públicos federais associados ao
- 28:23sindicato para se parem. Agora,
- 28:26dentro das negociações do governo, com o governo, há
- 28:29a discussão sobre reestruturação de carreira e
- 28:32reajustes da remuneração. E a compromisso do governo é
- 28:40instalar as mesas até o mês de julho deste ano.
- 28:46Então está aÃ, são alguns
- 28:47encaminhamentos que é preciso que os servidores
- 28:51tom em conhecimento, discutam, participem da
- 28:55Assembleia para posicionar, para facilitar o
- 29:00posicionamento das lideranças do movimento dos
- 29:04trabalhadores do serviço público federal em BrasÃlia
- 29:08nas negociações com o governo. Negciações
- 29:10que estão difÃceis, né? Estão
- 29:15difÃceis porque enquanto remendas parlamentares
- 29:20subiram livremente, os juros continuam correndo os
- 29:27salários, o imposto de renda continua do mesmo
- 29:30jeito, né? AÃ, se a senhora que ela
- 29:32mudasse quem ganha até dois minutos, porque se não quem
- 29:35ganhava um pouco mais de salário já estaria pagando
- 29:37o imposto de renda, mas, por exemplo, reajuste da
- 29:41tabela, que não seria nenhum benefÃcio adicional
- 29:44para ninguém, seria só uma questão de justiça, porque
- 29:49cada vez que a tabela do imposto de renda fica onde
- 29:51está, parada, o imposto de renda vai mordendo, ruendo
- 29:59o salário, a renda dos trabalhadores, dos todos os
- 30:04trabalhadores, não só do serviço público, todos os
- 30:05trabalhadores. Então, também os benefÃcios de
- 30:10renúncia fiscal continuam quase que intocáveis, e os
- 30:16salários dos trabalhadores do serviço público federal
- 30:20derretendo, desde 2016, não é congelado, como alguns
- 30:25pensam, é derretendo. DifÃcil
- 30:31a situação, né? Certamente que, por isso e por um
- 30:35acidente de outros aspectos, o serviço público está
- 30:38parando, os trabalhadores estão parando, a greve na
- 30:44área do magistério superior federal começou ontem, aqui
- 30:49no Ceará, as três universidades federais estão
- 30:52em greve de professores, em greve de servidores há um
- 30:56mês, os institutos federais idem em greve, porque é o
- 31:02instrumento extremo dos trabalhadores, mas legÃtimo,
- 31:09constitucional a ser utilizado quando a mesa de
- 31:14negociação não sai da conversação, quando a mesa
- 31:21não gera nenhum tipo de proposta efetiva. Quando
- 31:25eu falei que a contraproposta do governo
- 31:28que envolve aumento no auxÃlio de alimentação de
- 31:33658 pra mil, auxÃlio de saúde, etc., tem um aspecto
- 31:38grave nessa contraproposta que é a seguinte, os
- 31:42servidores aposentados e pensionistas ficam excluÃdos
- 31:47dessa proposta, e é uma das questões que tem
- 31:51impactado na tentativa de negociação entre os
- 31:54trabalhadores e o governo, porque? Porque
- 31:56o princÃpio básico de classe é a solidariedade,
- 32:02do mesmo jeito que o empresariado, os banqueiros,
- 32:07a medos e de ricos se junta e impõe suas regras,
- 32:14os trabalhadores precisam se juntar, se solidarizar e
- 32:19claro, não conseguem pôr regras, né? Ã
- 32:23claro, mas pressiona pra que as regras existentes
- 32:28melhorem. Uma regra básica que os
- 32:34trabalhadores normalmente buscam, Ã s vezes, tendo que
- 32:36recorrer à greve, uma regra básica sobre a vivência, e
- 32:42o nome do salário, sobre a vivência. Ã
- 32:48disso que se trata. Bom, então só concluindo aqui, a
- 32:55Assembleia Geral, convocada pelo sindicato dos
- 32:58trabalhadores, não se vê esse povo federal, aqui no
- 33:00Ceará, pra amanhã, a partir das 2h da tarde, é de
- 33:03maneira virtual e vai reunir todos os filiados
- 33:08dirigentes do sindicato, delegados de base e os
- 33:13trabalhadores e trabalhadoras filiados do sindicef. 8h02
- 33:27A apresentação, Nonato Lima. 9h02 A defesa da plataforma
- 33:48X, antigo Twitter no Brasil, resolveu se
- 33:54pronunciar junto ao Supremo Tribunal Federal,
- 33:58especificamente junto ao ministro Alexandre de
- 34:01Moraes. A defesa, os advogados da X
- 34:06disseram, Alexandre de Moraes, o contrário que
- 34:11Elon Musk, o dono, tinha dito de forma maior do
- 34:15cada, em termos de xingamento e de forma
- 34:20desrespeitosa, inclusive em relação à soberania do
- 34:23paÃs. O que é que a defesa de
- 34:26Elon Musk, ou melhor, da plataforma X, que dá no
- 34:30mesmo, disse para Alexandre de Moraes, que a plataforma
- 34:34vai continuar a cumprir integralmente qualquer ordem
- 34:37emitida pelo Supremo Tribunal Federal e também
- 34:40pelo Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. Veja
- 34:44que ponto nós chegamos, né? Uma
- 34:47plataforma que tem o poder de dizer se cumpre ou não
- 34:50cumpre uma ordem judicial. Qual
- 34:52é o cidadão ou qual é a empresa brasileira que pode
- 34:55fazer isso? Nenhuma, né? Ãdem
- 34:58judicial, você cumpre. Pode recorrer, recorre. Pode
- 35:04contestar, contesta. Porém, nunca partir para
- 35:09xingamento, né? Xingar o juiz. Isso
- 35:13acontece no estádio, né? O juiz marcou, é penalti, a
- 35:17torcida do time que vai levar o penalti e não
- 35:20gosta. AÃ xinga, reclama. Ã
- 35:24certo? Não, né? Porque
- 35:26o juiz também está cumprindo lá as regras do
- 35:28jogo. Mas acontece. Mas
- 35:31em relação à instância máxima da justiça de um
- 35:35paÃs soberano, isso não é. Nada
- 35:39nem vai imaginar. Pois bem, os advogados se
- 35:43manifestaram dias depois daquele pronunciamento.
- 35:50Provenciamento é bonitimar, né? Daqueles
- 35:54desafuros ditos por Elon Musk, atacando o próprio
- 35:59ministro Alexandre de Moraes, dizendo que não
- 36:03cumpriria as ordens, por exemplo, de bloqueio de
- 36:07contas criminosas que estavam na internet. Não
- 36:11é como alguns estão dizendo, né? Olhem
- 36:14a liberdade, especialmente ou não, as contas
- 36:20bloqueadas. Todas têm no mÃnimo indÃcios, no
- 36:25mÃnimo indÃcios de crime. Por
- 36:28isso bloqueio. No documento, encaminhada a
- 36:35justiça filial Brasileira da X, também informa ao
- 36:39Supremo que a empresa lá nos Estados Unidos foi
- 36:46intimada pelo Comitês Judiciário da Câmara dos
- 36:49Deputados para fornecer informações sobre as ordens
- 36:53do Supremo Tribunal Federal Brasileiro em relação Ã
- 36:57moderação de conteúdo e teria -se comprometida a
- 37:01manter o ministro Alexandre de Moraes informado de
- 37:05qualquer, quais querem informações que receberam
- 37:10sobre o tema em cumprimento ao dever de transparência e
- 37:14lealdade processual. Na sexta -feira passada, o
- 37:19governo Brasileiro suspendeu contratos de publicidade com
- 37:23essa plataforma X, que era antiga Twitter. O
- 37:30governo tinha investido R $ 5 .400 .000 em publicidade
- 37:35nessa tal plataforma. Isso está no portado da
- 37:39transparência, né? Olha, só do ano passado para cá,
- 37:43portando no atual governo, já foram mais de R $ 654
- 37:48.000 .000 ,00, investidos nessa tal plataforma X. R
- 38:01$ 654 .000 ,00, R $ 152 .00, R $ 85 .00, exatamente isso.
- 38:07R $ 654 .000 ,00 para resumir,
- 38:11para reduzir. R $ 85 .00, deixa para lá,
- 38:16né? Pois bem, um dinheirinho desse,
- 38:21investido numa plataforma que atenta contra a
- 38:27soberania nacional ficou bem claro, né? Todo
- 38:31mundo viu. Bem que poderia servir para um
- 38:35fundo que apoiasse, por exemplo, comunicação
- 38:38comunitária no paÃs, rádios comunitárias no paÃs. Gente
- 38:44que promove a comunicação para fortalecimento da
- 38:49cidadania e da democracia. Agora,
- 38:54convenhamos, né? O Brasil também não tem uma
- 38:57polÃtica nacional de comunicação democrática, e a
- 39:01prioridade do poder público continua sendo investir em
- 39:04publicidade, independentemente da qualificação do meio.
- 39:14Isso é uma questão que precisa
- 39:17ser discutida. Comunicação é algo muito relevante.
- 39:21Investimento do dinheiro público em
- 39:22comunicação é relevante. Precisa
- 39:25de uma discussão mais séria, mais rigorosa, e
- 39:31também da busca de polÃticas públicas de
- 39:35comunicação efetiva, né? As rádios públicas vivem na
- 39:41miséria, em todo o paÃs. Rádios
- 39:45públicas vivem mal, porque não tem nenhuma forma de
- 39:50financiamento, são pequenos apoios financeiros. As
- 39:56rádios comunitárias pior ainda a situação. Por
- 40:02que então não investir em comunicação pública, no
- 40:06lugar de botar dinheiro em coisa do tipo Twitter, cujo
- 40:15dono toma atitudes como essa agora que a gente
- 40:18viu, né? De ataque e ameaça à soberania
- 40:22nacional. Só porque é bilionário, só
- 40:27porque é rico. Acha que vai comprar o mundo
- 40:31com seus dólares? Olha, o desembargador federal
- 40:37Marcelo Sarajeva aceitou ontem um recurso do governo
- 40:41federal e devolveu o mandato de conselheiro da
- 40:46administração da Petrobras, a Sérgio Rezende, cuja
- 40:51nomeação havia sido suspensada semana passada e
- 40:53a gente tinha noticiado aqui, né? Na
- 40:55decisão do desembargador afirma que manter a
- 40:57suspensão representaria perigo de dano ou risco ao
- 41:02resultado do processo. A quarta turma do Tribunal
- 41:05Regional Federal ainda vai analisar o mérito, né? Ou
- 41:13seja, vai tomar uma decisão definitiva sobre essa
- 41:16questão. E também sobre se podia ou
- 41:18não podia, Sérgio Rezende, ser do governo e participar
- 41:21do conselho de administração da Petrobras. Tem
- 41:29que ter uma decisão bem clara mesmo, porque um
- 41:31tempo desse o sujeito estava sendo ameaçado de
- 41:36ser excluÃdo de um cargo, porque não falava inglês.
- 41:41Ora, a nossa lÃngua, ou ela é
- 41:44a lÃngua portuguesa ou alguma das lÃnguas
- 41:47indÃgenas? Não é o inglês. Ah,
- 41:52é relevante falar inglês? Sim,
- 41:53claro que é, né? Mas os tradutores estão aà para
- 41:57isso, né? Tradutoros juramentados. As
- 42:01comunicações entre os paÃses não deixam de acontecer
- 42:04porque o sujeito não fala a lÃngua do outro paÃs.
- 42:07Você tem que falar bem a sua
- 42:09própria lÃngua. Sempre há conceito, né? Agora,
- 42:13usar disso como motivo. Você
- 42:17não pode fazer, no Brasil, por exemplo, você não pode
- 42:19fazer contratos com base numa moeda que não seja
- 42:23nacional. Contratos no paÃs reajuste com base
- 42:27no dólar, por exemplo, não pode ser feito. Por
- 42:31que, então, você vai impor uma lÃngua estrangeira a um
- 42:36brasileiro para exercer um cargo público? Pelo
- 42:41menos cargos de nomeação livre do governo, cargos de
- 42:45gestão. Se não está na regra, não há
- 42:50porquê promover a exclusão. Chegamos
- 42:55ao final do Rádio Livre, que tem apoio do Cintsef,
- 42:58Ciaral, Silicato dos Saberadores, no serviço
- 43:01público federal. Obrigado, bom dia. Até
- 43:05amanhã, às 7h30, aqui na Universidade FM, com o
- 43:10Rádio Livre, e você acompanha o podcast Rádio
- 43:13Livre com o Nonato Lima todos os dias nas
- 43:16principais plataformas de podcast. E
- 43:18amanhã, cedinho, sete e meia, estaremos aqui, a Cis
- 43:21Lima e eu, com o Rádio Livre.