Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 25 de maio de 2023

Transcript

Programa Rádio Livre - 25 de maio de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

• 0:09
  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
• 0:12
  para se ajudar. A gente está no ar para se
• 0:15
  comunicar. A gente está no ar pra se
• 0:19
  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
• 0:23
  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
• 0:31
  Bom, olá. Estamos começando o rádio livre
• 0:39
  desta quinta-feira, 25/05/2023 os destaques do rádio livre de
• 0:45
  hoje o Ceará é o estado por mais da metade da população na linha
• 0:50
  da pobreza, mas tem o maior número de bilionárias do
• 0:53
  nordeste. Lula veta trecho de lei que
• 0:57
  permitiria comercializar crédito de carbono em concessões
• 1:01
  florestais. Câmara aprova urgência de
• 1:05
  projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas.
• 1:14
  O Ceará registrou uma redução no número de pessoas vivendo na
• 1:18
  pobreza entre 2021 e 2022, mas. Mais da metade da população do
• 1:25
  estado 53,4% dos cearenses continua na linha da pobreza,
• 1:32
  com uma renda mensal de até 650,02 BRL.
• 1:39
  Esses dados são de um levantamento feito chamado
• 1:42
  pobreza e miséria nos estados brasileiros, 2022, do instituto
• 1:47
  Jones dos Santos Neves. Os números do levantamento foram
• 1:50
  obtidos a partir da pesquisa nacional por amostra de
• 1:54
  domicílio, do IBGE, que tem como objetivo acompanhar a evolução
• 1:59
  dos indicadores trabalhistas e socioeconômicos do Brasil.
• 2:03
  Em 2021, 57,4% dos cearenses viviam na linha da pobreza.
• 2:11
  Mais de 5200000 pessoas, em uma população estimada em 9240000,
• 2:19
  segundo os dados do IBGE. Em 2022, a população na linha da
• 2:25
  pobreza caiu para 53,4% ou 4900000 pessoas.
• 2:34
  Mesmo com essa queda, o Ceará aparece em quinto lugar entre os
• 2:38
  9 estados brasileiros mais pobres.
• 2:42
  Mas atenção, o Ceará é o estado do nordeste com maior número de
• 2:47
  bilionários atuando no setor de saúde privada, farmácia,
• 2:52
  alimento, educação, dentre outros.
• 2:56
  O Ceará tem 15 bilionários com fortunas que variam entre 1 e 10
• 3:02
  bilhões de reais, segundo um ranking da revista Forbes.
• 3:07
  Então, que fique claro, não é apenas um estado pobre ou um dos
• 3:12
  estados mais pobres, é também um dos estados mais desiguais.
• 3:21
  O presidente Lula vetou um trecho da lei que permitiria
• 3:24
  comercializar crédito de carbono em concessões florestais.
• 3:29
  Este dispositivo vetado definiu que eram as reservas legais o
• 3:34
  resto do texto foi sancionado e publicado no diário oficial da
• 3:37
  união desta quinta-feira. A matéria, que surgiu numa
• 3:41
  medida provisória. Adivinha de quem?
• 3:44
  Do governo de Bolsonaro foi aprovada pelo Senado no começo
• 3:48
  de maio. O crédito de carbono é uma
• 3:51
  espécie de certificado que serve como comprovante de que uma
• 3:54
  empresa ou um país conseguiu reduzir as suas emissões de
• 3:59
  gases do efeito estufa, responsáveis pelas mudanças no
• 4:04
  clima. Quando uma empresa consegue
• 4:07
  reduzir as suas emissões mais do que a meta, pode vender esse
• 4:12
  excedente como créditos de carbono para outra empresa ou
• 4:18
  para outro país. Aqui é que está o problema, a
• 4:21
  empresa ou o país supera a meta? De emissão de gases do efeito
• 4:27
  estufa. Parabéns.
• 4:28
  Aí ela vende o excedente. Para outra empresa ou para outro
• 4:33
  país, que ou não se esforça ou não conseguiu reduzir a emissão
• 4:40
  de gases do efeito estufa. Ou seja, esse negócio anula a
• 4:44
  redução dos gases de efeito estufa obtido por aquele país
• 4:48
  que vendeu excedente ou a empresa que vendeu excedente.
• 4:52
  A empresa que compra continua emitindo mais gases do efeito
• 4:57
  estufa do que está previsto na sua meta.
• 5:00
  Mas como ela comprou de uma outra região?
• 5:03
  A Conquista da outra região ou de outro país ou de outra
• 5:07
  empresa na redução de gases do efeito estufa, ela aparece como
• 5:11
  se estivesse cumprindo as suas obrigações para com o planeta,
• 5:16
  quando na verdade, ela continua do mesmo jeito, abaixo da meta
• 5:21
  prevista. Mas no papel é uma contribuinte
• 5:26
  para a preservação do planeta. Entendeu?
• 5:29
  Arrumação. Em relação ao artigo vetado pelo
• 5:32
  presidente Lula. Ele justificou que ouviu uma
• 5:36
  manifestação do Ministério do meio ambiente, que indicou que o
• 5:39
  dispositivo poderia configurar como retrocesso ambiental,
• 5:43
  porque representaria redução dos padrões vigentes de proteção
• 5:48
  ambiental nas áreas de reserva legal.
• 5:51
  O artigo incluía como reserva legal áreas de manutenção de
• 5:54
  estoque de madeira designadas como planos técnicos de condução
• 5:59
  e manejo ou outras definições anteriores ao conceito de
• 6:04
  reserva legal, determinado por uma lei de 1989.
• 6:08
  A justificativa do veto do presidente Lula mostra que a
• 6:13
  alteração representaria a redução dos padrões vigentes.
• 6:17
  De proteção ambiental das áreas de reserva legal.
• 6:23
  O presidente Lula anuncia nesta quinta-feira medidas para
• 6:27
  facilitar o acesso da população. Tá carros populares?
• 6:33
  Além de Lula, participam do anúncio da das medidas
• 6:36
  representantes de entidades do setor automotivo e o
• 6:40
  vice-presidente da República e ministro do desenvolvimento,
• 6:43
  indústria, comércio e serviços, Geraldo Alckmin, que comandou os
• 6:46
  estudos sobre esse tema. Na reunião, Lula e Alckmin
• 6:50
  anunciam medidas de curto prazo para ampliar o acesso da
• 6:55
  população a carros novos e para. O que eles chamam, alavancar a
• 6:59
  cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro.
• 7:04
  O encontro conta também com a presença de ministros e
• 7:07
  representantes de trabalhadores e fabricantes da indústria
• 7:10
  automotiva, segundo informa o governo.
• 7:13
  Atualmente, um carro zero mais barato do Brasil?
• 7:17
  Custa sabe quanto? No mínimo, 68000 BRL.
• 7:20
  Vamos ver aí o que que vai ser feito para baratear o preço de
• 7:24
  carro? Atualmente, os carros eram mais
• 7:27
  baratos, tem um valor mínimo de 68000 BRL, mas no começo do mês
• 7:33
  o presidente Lula chegou a comentar que um carro popular
• 7:36
  estava sendo vendido a 90000 BRL e disse, esse não é um carro
• 7:41
  popular. Então, a ideia do governo é um
• 7:43
  valor. Acessível a pelo menos um certo
• 7:46
  segmento da população, ele não pode falar que um carro de 68000
• 7:50
  ou de 50000 é tão popular assim, né?
• 7:53
  Mesmo que baixo um pouco não vai ser tão popular assim, é carro
• 7:57
  para a classe média, média alta. Pessoas que ainda têm alguma
• 8:01
  reserva nesse clima brasileiro de inflação alta e juro
• 8:05
  estratosférico, aliás. Com os juros altos, como estão,
• 8:09
  até bicicleta ficou impopular. De qualquer modo, vale o esforço
• 8:14
  do governo para também baratear os carros não só para vender
• 8:19
  carros. Mas é porque isso também
• 8:21
  mobiliza, mexe com o mercado de trabalho, embora a gente saiba
• 8:26
  que a indústria automobilística não emprega tanta gente quanto
• 8:30
  empregou lá nos anos 70. O ministro Alexandre de Moraes,
• 8:38
  do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 90 dias o
• 8:42
  inquérito que investiga as ações de uma milícia digital que atua
• 8:46
  contra a democracia. A apuração começou em julho de
• 8:49
  2021, depois de o ministro Alexandre de Moraes ter
• 8:53
  determinado o arquivamento, a pedido da Procuradoria-Geral da
• 8:57
  República, do inquérito que investigou atos antidemocráticos
• 9:00
  a partir de 2020. No inquérito das milícias
• 9:04
  digitais, a polícia federal apura a existência de uma
• 9:06
  organização criminosa que teria a finalidade de atentar contra o
• 9:10
  estado democrático de direito e se articularia em núcleos
• 9:16
  político de produção, publicação e financiamento.
• 9:20
  Outras suspeitas de que o grupo tenha sido abastecido com verba
• 9:23
  pública. Em um relatório parcial sobre o
• 9:26
  andamento do caso, apresentado em fevereiro ao Supremo Tribunal
• 9:30
  Federal pela delegada Denise Ribeiro, a constatação de que
• 9:35
  existe uma milícia digital. Usando a estrutura do chamado
• 9:39
  gabinete do ódio. Grupo que seria formado por
• 9:43
  aliados do então presidente Jair Bolsonaro e que atuaria mesmo
• 9:49
  dentro do Palácio do Planalto durante o governo de Bolsonaro.
• 9:53
  Segundo a polícia federal, a ação do grupo seria orquestrada
• 9:57
  com o objetivo de difundir ataques e desinformação, criando
• 10:02
  e deturpando dados para obter vantagens e lucros, buscando
• 10:05
  assim ganhos políticos, ideológicos e financeiros.
• 10:09
  Alguém dúvida ainda da existência dessa milícia
• 10:12
  digital? Depois de tudo o que aconteceu,
• 10:15
  de tudo o que foi constatado por essa investigação da polícia
• 10:19
  federal e mais depois do 8 de janeiro, golpista?
• 10:24
  Um pedido de vista feito nesta quarta-feira pelo ministro
• 10:26
  Gilmar Mendes suspendeu. No Supremo Tribunal Federal o
• 10:31
  julgamento da decisão que liberou o pagamento do piso
• 10:33
  salarial da enfermagem aprovado em lei pelo Congresso Nacional
• 10:38
  no ano passado. Desde a sexta-feira passada, os
• 10:42
  ministros analisavam o tema no plenário virtual da corte.
• 10:45
  Apesar do adiamento, está em vigor a decisão individual do
• 10:49
  ministro Luís Roberto Barroso, favorável ao pagamento da
• 10:52
  remuneração à categoria, mas com algumas condições.
• 10:58
  No começo do julgamento, o relator votou para manter sua
• 11:01
  decisão. Já o ministro Edson Fachin votou
• 11:04
  para que o piso vallée se da mesma forma, para todas as
• 11:07
  categorias, enfermeiro, técnico e auxiliar tanto no setor
• 11:12
  público quanto do setor privado. Essa confusão toda que foi parar
• 11:16
  no Supremo Tribunal Federal por iniciativa do setor privado da
• 11:21
  área de saúde, um dos mais lucrativos do país, mas que
• 11:25
  remunera muito mal a área de enfermagem, é por causa de um
• 11:29
  piso salarial, cujo valor máximo enfermeiros e enfermeiros não
• 11:34
  chega a 4 salários mínimos. Auxiliares e técnicos estão em
• 11:39
  torno de 2 mínimos. Isso é o que se chama recorrer Ã
• 11:43
  justiça para tentar manter a injustiça.
• 11:47
  E conseguiram adiar por quase um ano facilitar a vida do
• 11:50
  empresariado bilionário. Dono de hospitais e agora
• 11:55
  sabe-se lá o que vão conseguir no Supremo Tribunal Federal?
• 12:04
  A Câmara dos deputados aprovou requerimento de urgência ontem
• 12:09
  para um projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas.
• 12:13
  Foram 324 votos a favor e 131 contrário.
• 12:19
  Só houve uma abstenção. A aprovação da urgência permitir
• 12:23
  a votação do texto diretamente no plenário, sem passar pelas
• 12:27
  comissões temáticas da Câmara, inspirou quase que uma tradição
• 12:30
  agora, sobretudo nessa gestão do Lira, como presidente da Câmara,
• 12:35
  anulam se as comissões vai direto pro plenário, que é lá
• 12:40
  OOO palco. É lá que se dá o show do
• 12:43
  centram. A federação, que inclui PT, PC
• 12:46
  do BE PV, orientou o voto contrário ao projeto, mas o
• 12:50
  deputado Rubens Júnior, do PT do Maranhão, falando em nome do
• 12:55
  líder do governo, liberou a bancada para votar como
• 12:59
  preferir. Ele disse que o governo, nesse
• 13:02
  caso, liberou a matéria em relação à urgência e depois iria
• 13:07
  discutir o mérito, ou seja, a bancada do governo faz de conta
• 13:13
  que vai haver uma discussão do mérito, o que pode haver mesmo é
• 13:16
  a aprovação de lavagem. Afinal, 324 votos a favor e 131
• 13:23
  contra, pela urgência do que nem deveria ser proposto, é sinal de
• 13:28
  que o Rolo compressor da direita e sua Extrema vai passar direto,
• 13:33
  nem que depois do Supremo Tribunal Federal tenha que ser
• 13:36
  acionado para apreciar inconstitucionalidade.
• 13:40
  E os políticos, então, reclamam do ativismo judicial.
• 13:46
  O presidente da casa, Arthur Lira, do PP de Alagoas, afirmou
• 13:50
  que o mérito do texto será pautado já na próxima
• 13:53
  terça-feira. Então, Lira tem pressa.
• 13:57
  A direita e a extrema-direita impressos entram?
• 13:59
  Tem pressa porque. Eles se sentem incomodados.
• 14:04
  Com a re inclusão dos indígenas na pauta governamental do
• 14:08
  Brasil. A proposta já passou pela
• 14:12
  comissão de Constituição e justiça da Câmara em junho de
• 14:15
  2021, mas foi rejeitada pela comissão dos direitos humanos.
• 14:21
  Esse projeto, para dificultar a demarcação de terras indígenas é
• 14:25
  só mais um desde que começou o genocídio dos povos indígenas,
• 14:29
  por volta de 1500. Lamentável.
• 14:34
  Mas não termina por aí. Os retrocessos nessa área.
• 14:38
  O Ministério público federal. Publicou uma nota denunciando o
• 14:43
  que ele chama de retrocesso jurídico, que a retirada da
• 14:47
  atribuição para demarcar terras do Ministério dos povos
• 14:50
  indígenas. No início do mandato, o governo
• 14:54
  Lula editou uma medida provisória que dava ao
• 14:57
  Ministério dos povos indígenas a atribuição de demarcar terras
• 15:01
  indígenas, mas uma comissão do Congresso que analisou a medida
• 15:06
  provisória barrou esse trecho e devolver essa atribuição para o
• 15:10
  Ministério da justiça. A comissão alterou também outros
• 15:14
  pontos da medida que reestrutura os ministérios, o que pode ser
• 15:19
  considerado como uma derrota para o governo.
• 15:21
  Mas é principalmente uma derrota para o povo brasileiro a
• 15:26
  alteração. Dessa atribuição configura
• 15:30
  preocupante retrocesso jurídico na garantia e proteção dos
• 15:34
  direitos territoriais, representando um verdadeiro
• 15:37
  ataque às conquistas do movimento indígena, diz a nota
• 15:41
  do Ministério público federal. O texto também cita as diversas
• 15:45
  demarcações de terras que estão pendentes de análise.
• 15:49
  Depois desta atitude da Câmara dos deputados, de desmontar o
• 15:53
  plano estrutural do governo, fica mais caro ainda que o
• 15:57
  Brasil não tem 3 poderes, pelo menos com poderes como naquela
• 16:03
  visão clássica da República, 3 poderes independentes e
• 16:06
  harmônicos. Não sei se o legislativo deveria
• 16:10
  ter o poder de decidir como deve funcionar o executivo, afinal, o
• 16:14
  presidente forma um governo eleito com um programa de
• 16:18
  governo. Se era para ficar com o modelo
• 16:21
  de governo de Bolsonaro, porque então o povo brasileiro elegeu
• 16:25
  Lula? É disso que se trata a criação
• 16:28
  de um Ministério dos povos indígenas.
• 16:30
  É o primeiro passo desde 1500 para que os povos indígenas
• 16:35
  possam exercer algum poder. Se a Câmara retira essa
• 16:39
  Conquista, está assinando mais um modelo de continuidade.
• 16:45
  Do genocídio não é que a Câmara não pudesse aperfeiçoar o
• 16:49
  projeto do governo em relação à reestruturação ministerial.
• 16:53
  Mas rigorosamente numa democracia, o poder legislativo
• 16:57
  desmontar um plano de governo, uma estrutura de governo não
• 17:02
  parece ser algo próprio, de uma atuação republicana na relação
• 17:07
  de poder. O presidente Lula nomeou 2 novos
• 17:12
  ministros para o tribunal superior eleitoral, Floriano de
• 17:14
  Azevedo Marques e André ramos Tavares.
• 17:17
  Os decretos com os nomes dos ministros para a corte eleitoral
• 17:20
  foram publicados na edição do diário oficial da união de hoje.
• 17:25
  Floriano de Azevedo Marques, de André ramos Tavares, vão
• 17:28
  substituir os ministros Sérgio banhos e Carlos horbach.
• 17:33
  O TSE conta com 3 ministros que são do Supremo Tribunal Federal,
• 17:37
  2 do superior tribunal de justiça e 2 são juristas
• 17:43
  indicados pelo poder executivo. Essas vagas agora ocupadas são
• 17:47
  exatamente. Desse setor não é 2 juristas
• 17:51
  indicados pelo presidente da República.
• 17:53
  Chegamos ao final do rádio livre, que tem apoio dos entes
• 17:55
  f, será o sindicato dos trabalhadores no serviço público
• 17:59
  federal? Obrigado e até amanhã com mais
• 18:01
  um rádio livre, rádio livre. Rádio livre.