13/10 - Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe autorização do STJ para excluir sobrenome paterno

STJnoticias · Oct 13, 2026 · 1m

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou uma idosa que teve o marido assassinado pelos irmãos a retirar o sobrenome paterno do registro civil. Por unanimidade, os ministros reconheceram que há justo motivo para a alteração do nome. O crime aconteceu há 50 anos, cerca de cinco meses depois do casamento da mulher. O pedido havia sido negado em primeira instância e pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As decisões anteriores consideraram que o interesse individual da idosa não deveria prevalecer sobre a estabilidade dos registros públicos e a identificação da linhagem…