Informativo nº 1166 do STF - Parte 1 - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada

Legislação Integrada · Mar 13, 2025 · 29m

Chegou o resumo do Informativo 1166 do STF - Parte 1, trazendo as mais recentes decisões do Supremo Tribunal Federal! 💡✨ Neste episódio, abordamos temas essenciais para concursos, prática jurídica e atualização jurisprudencial.

Confira os principais julgados e seus detalhes:

📌 [00:00] Introdução – Professor Bruno Valente apresenta o episódio e os temas em debate.

📌 [00:42] Remuneração e Gratificações no Regime de Subsídios

▶️ ADI 7166 – STF

📝 O regime de subsídio é compatível com o pagamento de gratificações para ocupantes de cargos em comissão ou funções de confiança, desde que respeitado o…