15/05 - Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo

STJnoticias · May 15, 2026 · 6m

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a primeira parte da audiência pública sobre a necessidade de comprovar a tentativa prévia de solução extrajudicial para caracterizar o interesse de agir nos processos de natureza prestacional na área de consumo, no âmbito do Tema Repetitivo 1.396. Vale ressaltar que a audiência pública serve para subsidiar os magistrados com informações técnicas, científicas ou sociais sobre temas de grande repercussão e impacto social. Na ocasião, são ouvidos especialistas, instituições e sociedade civil antes de ocorrer o julgamento de causas complexas…