Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 09 de setembro de 2024
Transcript
- 0:00A Universitária FM apresenta Rádio Livre, conversando nas
- 0:05ondas do rádio. Sete horas e trinta e um
- 0:12minutos. A gente tá no ar pra se informar
- 0:24Saber o que é que há pra se ajudar A gente tá no ar pra se
- 0:27comunicar A gente tá no ar pra se divertir Pra falar e ouvir,
- 0:33pra dançar e rir Pra ficar feliz, pra ser livre Rádio Livre
- 1:11Os destaques do Rádio Livre desta segunda-feira, nove de
- 1:14setembro de dois mil e vinte e quatro.
- 1:19O incêndio queima dez mil hectares do Parque da Chapada
- 1:23dos Veadeiros. O painel da Controladoria Geral
- 1:28da União registra, este ano, quinhentas e setenta e uma
- 1:32denúncias de assédio sexual no Serviço Público Federal.
- 1:38STJ sofre ataque hacker, mas afirma que não houve prejuÃzo ao
- 1:42sistema. A entrevista de hoje com o
- 1:47economista e professor da UFC, Fábio Sobral, é sobre subsÃdios
- 1:52do governo para o setor empresarial.
- 1:55Desta vez é o hidrogênio verde, com dezoito bilhões de reais.
- 2:02Daqui a pouco, no Rádio Livre. Rádio Livre, apresentação Nonato
- 2:12Lima. Bom dia para você que nos
- 2:17acompanha aqui agora ao vivo na Universidade FM, cento e sete
- 2:21vÃrgula nove megahertz. Agradecemos também a você que
- 2:25nos acompanha pelo podcast Rádio Livre com Nonato Lima.
- 2:29Obrigado pela audiência de vocês, pela companhia.
- 2:38O Superior Tribunal de Justiça informou que sofreu um ataque
- 2:42hacker na última sexta-feira. A informação saiu ontem.
- 2:47O STJ chamou de atividade criminosa cibernética.
- 2:53A ação que teria o objetivo de paralisar o sistema do Superior
- 2:59Tribunal de Justiça. A assessoria do tribunal disse
- 3:03em nota que o controle foi totalmente retomado em questão
- 3:07de minutos e os serviços digitais voltaram a funcionar
- 3:12normalmente. Também segundo o STJ, o fato não
- 3:17causou prejuÃzo aos usuários do sistema de justiça.
- 3:21Ainda não foram divulgadas informações sobre origem,
- 3:24autoria e investigações que certamente já começaram.
- 3:29A nota do Superior Tribunal de Justiça diz que o Superior
- 3:35Tribunal de Justiça confirma que na sexta-feira foi alvo de
- 3:39atividade criminosa cibernética e sofreu tentativa de
- 3:43paralisação dos seus sistemas. E que em questão de minutos, o
- 3:47controle foi totalmente retomado, assegurando o
- 3:50funcionamento dos serviços digitais.
- 3:52E que o fato não causou prejuÃzo aos usuários, é o que diz a nota
- 3:56oficial do STJ. Agora é investigação, apuração
- 4:01para saber se é que vai ser possÃvel as origens desse
- 4:05ataque. Os responsáveis ou as
- 4:09responsáveis ou o responsável, ninguém sabe nada ainda sobre
- 4:12isso, mas certamente que isso vai ser objeto de investigação.
- 4:19Um incêndio que começou na última quinta-feira já destruiu
- 4:22dez mil hectares do Parque Nacional da Chapada dos
- 4:26Veadeiros, em Goiás. De acordo com a administração da
- 4:30Unidade de Preservação, a área atingida é ainda uma estimativa.
- 4:36E fica nas proximidades da Cachoeira Simão Corrêa.
- 4:40Em nota divulgada ontem, a chefia do parque disse que ainda
- 4:46não sabia. o que ou quem provocou o incêndio, o que dá a
- 4:51entender que pode ter havido sim ação criminosa para a provocação
- 4:56do incêndio. Na mensagem também é destacado
- 4:59que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o
- 5:03CMBIO, e o Previo Fogo do Instituto Brasileiro do Meio
- 5:06Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Escalaram
- 5:10efetivos equipes para ajudar a apagar os incêndios e contaram
- 5:16com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de
- 5:18Goiás. Um grupo organizado pelo Polo
- 5:22Ecociências do Cerrado realizou ontem, pelo segundo dia
- 5:26consecutivo, um mutirão para avaliar as condições da reserva
- 5:30privada do patrimônio natural em Campo Ãmido e em Alto ParaÃso de
- 5:34Goiás. Sendo que em Alto ParaÃso de
- 5:37Goiás, que fica perto do Parque Nacional, é a Reserva Murundu.
- 5:44Essa reserva também foi afetada por incêndio.
- 5:49A Rede de Combate às Chamas conta com apoio de uma outra
- 5:54rede, que é a Rede Contra Fogo, que articula brigadas
- 5:57voluntárias e o Instituto Bioregional do Cerrado, o IBC.
- 6:12Um avião da Força Aérea Venezuelana?
- 6:19Não, não é da Venezuela. O avião é da Força Aérea
- 6:22Espanhola. Um avião da Força Aérea da
- 6:26Espanha retirou o opositor Edmundo Gonçalves da Venezuela e
- 6:34levou para a Espanha em um acordo entre o governo de
- 6:37Licorás Maduro para conceder asilo polÃtico Edmundo
- 6:42Gonçalves, que perdeu as eleições presidenciais de vinte
- 6:45e oito de julho, não aceitou o resultado e estava agora
- 6:51respondendo a inquéritos. Respondendo, modo de dizer,
- 6:53porque ele não compareceu a três intimações feitas a partir do
- 6:58Ministério Público da Venezuela. O vice-presidente da Venezuela,
- 7:02Delcy Rodrigues, informou no final da noite, de sábado, que o
- 7:06governo concedeu o asilo polÃtico a Edmundo após ele se
- 7:10refugiar durante dias na Embaixada da Espanha, em
- 7:14Caracas. O ministro das Relações
- 7:16Exteriores da Espanha, José Manuel Alvarez, informou que o
- 7:20asilo foi solicitado pelo próprio presidente. opositor de
- 7:25Nicolás Maduro, Edmundo Gonzalez.
- 7:29Edmundo Gonzalez deixou a Venezuela dias depois de a
- 7:32justiça pedir sua prisão por risco de fuga, após ele não
- 7:37comparecer a três depoimentos para os quais foi notificado
- 7:42pelo Ministério Público da Venezuela.
- 7:45O candidato derrotado nas eleições da Venezuela deveria
- 7:50prestar depoimento na investigação sobre a página na
- 7:53internet com supostas atas eleitorais da oposição, tidas
- 7:58como falsas pela justiça, que dariam vitória a Edmundo
- 8:02Gonçalves na votação de vinte e oito de julho.
- 8:06A lÃder da extrema-direita, Maria Corina Machado, justificou
- 8:11que a saÃda de Edmundo Gonçalves do paÃs era necessária, porque,
- 8:16segundo ela, sua vida corria perigo.
- 8:20O governo da dele, em conjunto com o governo colombiano, já
- 8:23havia manifestado preocupação com o pedido de detenção emitido
- 8:28pelo Ministério Público venezuelano.
- 8:34Rádio Livre. Agora são sete horas e quarenta
- 9:29minutos. Sete e quarenta.
- 9:43Dados levantados pela Confederação das Santas Casas de
- 9:47Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, que tem
- 9:51a sigla CMB, mostram que em dois mil e vinte e três, as
- 9:55internações com perfil de alta complexidade realizadas pelo
- 9:59setor filantrópico somaram sessenta e um por cento.
- 10:02A rede pública foi responsável por vinte e oito por cento e a
- 10:07rede privada dez vÃrgula sete por cento, quase onze por cento.
- 10:11Segundo a CMB, no Brasil, mil e oitocentos e quatorze hospitais
- 10:15filantrópicos disponibilizaram mais de cento e oitenta mil
- 10:19leitos, unidades de internação e UTI, sendo cento e vinte e nove
- 10:24mil seiscentos e cinquenta destinados ao Sistema Ãnico de
- 10:28Saúde, o SUS. Em oitocentos municÃpios
- 10:31brasileiros, a assistência hospitalar é realizada
- 10:35unicamente por essas estruturas hospitalares, que garantem
- 10:39empregos para mais de um milhão de pessoas.
- 10:42De acordo com o levantamento, também no ano passado, os
- 10:45hospitais filantrópicos realizaram sessenta e sete por
- 10:48cento dos atendimentos de oncologia e sessenta e cinco por
- 10:52cento das cirurgias de cardiologia. foram feitas nessas
- 10:56instituições, além de sessenta por cento das cirurgias eletivas
- 10:59de alta complexidade. As entidades filantrópicas foram
- 11:02responsáveis por quase setenta por cento dos procedimentos de
- 11:06transplantes de órgãos em dois mil e vinte e três e estiveram Ã
- 11:09frente de quase setenta por cento dos transplantes de medula
- 11:13óssea e sessenta e dois por cento dos transplantes de
- 11:16tecidos e células. Trinta por cento do sistema de
- 11:19saúde são de responsabilidade de estados e municÃpios, além de
- 11:24Claro, da rede privada. O foco atual das entidades
- 11:27filantrópicas é garantir a sustentabilidade dos hospitais
- 11:32filantrópicos, porque persiste um problema, defasagem na tabela
- 11:36do Sistema Ãnico de Saúde. Tem a Lei nº nº nº nº,
- 11:40sancionada no inÃcio do ano, que garante revisão anual dos
- 11:44valores da remuneração dos serviços prestados ao SUS.
- 11:47Mas ainda falta a regulamentação, as regras para
- 11:52aplicação. E quando as regras virão?
- 11:55Aà ninguém sabe. Sete e quarenta e três.
- 12:08Olha, tem uma divulgação intensa sobre a importância do
- 12:13hidrogênio verde para o mundo, não só para o Brasil, para o
- 12:17mundo. E que o Ceará está em destaque
- 12:22nessa iniciativa, com várias instituições envolvidas para
- 12:28investimento na produção de hidrogênio verde.
- 12:32E nós convidamos o professor Fábio Sabato a falar sobre esse
- 12:35tema, porque um dos pontos, a novidade do momento sobre o
- 12:39assunto, é que o Senado aprovou o incentivo de Rm. de Rm. de Rm.
- 12:44para a produção do hidrogênio verde.
- 12:45Várias formas de incentivos fiscais.
- 12:48E esse é um tema que a gente vem discutindo aqui.
- 12:52Para onde vão os benefÃcios fiscais?
- 12:55Como é que são aplicados? Quem é que tem direito a esses
- 12:58benefÃcios? Professor Fábio Sobral, bom dia.
- 13:03Bom dia, Leonardo. Bom dia aos ouvintes e aos
- 13:05ouvintes. O professor Fábio Sobral é
- 13:07também economista, filósofo e tem contribuÃdo com a gente aqui
- 13:11para pensar, né? Pensar a economia alargando.
- 13:15Para além dos bolsos, gavetas, cofres, não é isso, Fábio?
- 13:21Exatamente, pelo menos além dos bolsos, das gavetas, dos
- 13:26dominantes. Sim, exatamente.
- 13:30Professor Fábio Sobral, essa decisão agora do Senado, dezoito
- 13:35bilhões de incentivos, vários tipos de incentivos para o
- 13:39setor, que está investindo, participando, envolvido na
- 13:46produção do hidrogênio verde. à uma polÃtica alinhada com a
- 13:51economia ecológica? E esses investimentos, de fato,
- 13:56terão uma abrangência social maior do que os que a gente tem
- 13:59falado aqui sistematicamente? Não, infelizmente não possuem
- 14:06abrangência social. eles têm essa possibilidade de terem uma
- 14:16energia mais limpa, mas resta saber qual vai ser a fonte de
- 14:22energia que vai alimentar isso, porque você precisa de uma fonte
- 14:27de energia muito grande para quebrar a molécula da água,
- 14:33separar a água, HâO, separar o hidrogênio do oxigênio, Então,
- 14:39qual vai ser essa fonte de energia que vai fazer isso para
- 14:44produzir o hidrogênio? Essa é uma pergunta, a primeira
- 14:48pergunta. A segunda é que é o velho modelo
- 14:52de garantir dinheiro para grandes empresas, abrir mão da
- 14:58cobrança de tributos, não estimula a produção de... uma
- 15:06tecnologia local, essas empresas vão comprar tecnologia externa,
- 15:11mantém um mecanismo assim colonial, sabe?
- 15:17Colonial de uma ciência brasileira que não participa
- 15:24desse processo, com enorme concentração de recursos para
- 15:31grandes, mega empresas, que não tem nenhuma integração com a
- 15:38população local. à um investimento que fica Ã
- 15:42parte da própria população. Tudo que se fala é assim, vai
- 15:46gerar empregos. Os empregos gerados são muito
- 15:48baixos, muito poucos. A população mesmo do local onde
- 15:56se instala, ela ocupa funções... simplesmente de baixa
- 16:04tecnologia, de baixa qualificação, funções de
- 16:09limpeza, funções de construção, funções de transporte de carga.
- 16:14Então, é a velha aposta que é feita há sessenta e um anos, no
- 16:24caso do Ceará e no Brasil, é feita desde a ditadura militar,
- 16:28em dar dinheiro para grandes empresas, manter a população de
- 16:33fora, manter a universidade de fora e concentrar a riqueza.
- 16:41Ã, Fábio, agora eu vi que na proposta aprovada pelo Senado
- 16:45tem, inclusive, uma história de crédito fiscal na contribuição
- 16:51social sobre o lucro lÃquido. De vez em quando passa alguma
- 16:54informação aqui falando disso, crédito fiscal.
- 16:58Como é que funciona isso? Que crédito seria esse?
- 17:01funciona que não vai arrecadar imposto.
- 17:05Ou seja, a empresa vai ter, começa a funcionar, além de
- 17:10receber empréstimos abaixo dos juros de órgãos como o BNDES, o
- 17:19Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
- 17:21Social, o próprio BNB, ela recebe esses empréstimos, tudo
- 17:28que ela obtiver de lucro, ela boa parte não será tributada.
- 17:37Ela recebe isenções, ela não paga tributos.
- 17:43E aà continua valendo aquela regra de os lucros saÃrem do
- 17:48paÃs sem pagar tributo? Também, remessa de lucros ao
- 17:55exterior desde o governo João Goulart, é um calo na economia
- 18:02brasileira. Não é o governo Juscelino, mas
- 18:05João Goulart, um dos motivos da derrubada e a instauração da
- 18:08ditadura foi isso. Ele queria tributar a saÃda de
- 18:14lucros, o envio de lucros às matrizes.
- 18:18Você sabe que um dos motivos para que a China tenha se
- 18:22desenvolvido é exatamente esse? A China só permitia que Não é
- 18:28nem só tributar, ela só permitia que vinte e cinco por cento do
- 18:31lucro fosse enviado ao exterior. O restante tem que ser investido
- 18:38na economia local. Então, setenta e cinco por cento
- 18:42tem que ser investido. Mas é a lei de Joivento e
- 18:46Chinesa. Eu fiz até um artigo já sobre
- 18:48isso, um ou dois, sobre isso. A empresa estrangeira Tinha que
- 18:57se associar a uma empresa chinesa, ou seja, não poderia
- 19:02ser só a empresa estrangeira. Segundo, ela deveria repassar
- 19:06toda a tecnologia para a empresa chinesa.
- 19:09E em terceiro, essa regra dos lucros.
- 19:12Aqui no Brasil, não. A multinacional se instala,
- 19:16explora o quanto quer, o mercado consumidor brasileiro é dela.
- 19:22paga salários menores do que paga em outros paÃses, envia
- 19:26lucro sem um centavo de imposto e depois quando quer vai embora.
- 19:31Como teve aà montadora que foi embora, montadora de carro.
- 19:35Isso depois de receber incentivo fiscal, né?
- 19:37Terreno também. Isso, terreno, água, energia,
- 19:43baixos salários, isenções como essas, fiscais, tributárias e
- 19:49fiscais, empréstimos Tudo isso. E vai embora.
- 19:55Deixa só o galpão. Ã, Fábio, agora, é possÃvel, por
- 19:59exemplo, eu instalar uma empresa nos Estados Unidos com esses
- 20:01mesmos benefÃcios que essas empresas conseguem aqui no
- 20:05Brasil? Não.
- 20:08Na China eu já sei que não é possÃvel.
- 20:10Não, não é possÃvel. Na China você só instala se
- 20:15passar tecnologia. Por isso a China hoje,
- 20:19inclusive, está à frente... tecnologicamente, de outros
- 20:24paÃses, inclusive dos Estados Unidos.
- 20:27O número de patentes cientÃficas registradas pela China já é
- 20:32maior do que o dos Estados Unidos, ou de descobertas.
- 20:37Agora, nos Estados Unidos, houve, desde o governo Reagan,
- 20:42uma coisa semelhante, sabe? A... os impostos dos mais ricos
- 20:51e os impostos de megacorporações... foram caindo.
- 20:55Os impostos foram caindo. E o peso dos tributos foi caindo
- 21:02sobre as pessoas. Hoje você tem nos Estados Unidos
- 21:06mais de quarenta milhões de pessoas... na pobreza absoluta,
- 21:11né? Que não tem todas as refeições
- 21:14durante o dia. Você tem um número gigantesco
- 21:17de... pessoas sem teto, você tem o empobrecimento das camadas
- 21:23médias, o endividamento das pessoas também muito grande, as
- 21:29pessoas têm no máximo quatrocentos dólares guardado e
- 21:35casa para necessidades e lembre que lá se você perde o emprego,
- 21:40Você perde o seguro social e você não tem direito Ã
- 21:44assistência médica, a não ser se você pagar, né?
- 21:46à tudo no dólar? Tudo, tudo pago.
- 21:49Na hora. Muita gente morreu durante a
- 21:52Covid porque não tinha como pagar o atendimento.
- 21:57Então, nós estamos aplicando um modelo americano.
- 22:02E o modelo americano tem levado ao empobrecimento da população,
- 22:07tem levado a concentração gigantesca de renda.
- 22:13E aqui é a mesma coisa. Nós estamos seguindo esses
- 22:16economistas daqui, seguem os modelinhos aprendidos nas
- 22:20universidades americanas. E esses modelos querem, na
- 22:25verdade, eliminar qualquer sistema social, qualquer
- 22:32proteção social. o grande sonho deles é replicar o que nos
- 22:37Estados Unidos existe e lá nos Estados Unidos, quer dizer, o
- 22:41que não existe, que é o SUS, né? Acabar com o SUS, acabar com a
- 22:46educação pública. Então, os Estados Unidos são
- 22:52modelos para o Brasil, sabe? Modelos ruins, né?
- 22:58Agora, o Fábio, voltando à questão dos incentivos, né?
- 23:01Não voltando, porque ele não saiu deles, mas...
- 23:05Não seria viável, nessas decisões, essa, por exemplo, do
- 23:09hidrogênio verde, Rp. Rp.
- 23:10Rp. Rp.
- 23:11Rp. Rp.
- 23:11Rp. Rp.
- 23:12Rp. Rp.
- 23:34Primeiro eu queria só dar o nome de um livro, O Estado
- 23:38Empreendedor, sabe o nome? Sim.
- 23:41De uma pesquisadora italiana chamada Mariana Mazzucato, tem
- 23:46em português. E ela mostra como essas grandes
- 23:50empresas americanas, todas foram pesadamente financiadas pelo
- 23:55Estado, sabe? E elas não pagam quase nada de
- 24:02imposto. Bem, poderia.
- 24:05Eu defendo que existam, não empresas estatais simplesmente,
- 24:13né? à preciso que haja empresas em
- 24:18que a comunidade receba os benefÃcios, sabe?
- 24:24a comunidade seja beneficiada, a população possa ter acesso aos
- 24:31lucros dessas empresas, ao excedente de riqueza produzida,
- 24:36excedente produzido. O que nós temos hoje são
- 24:41estatais que cada vez mais pagam dinheiro a acionistas.
- 24:46Por quê? A gente podia se perguntar por
- 24:48quê? Por que é que eu vou pagar...
- 24:51Aqui o dinheiro, a acionista, esse coador.
- 24:54Por exemplo, uma empresa como a Petrobras, ela extrai o petróleo
- 25:02do subsolo brasileiro, a tecnologia brasileira, o
- 25:05trabalho é brasileiro, os equipamentos são brasileiros.
- 25:09Aà vai ter que pagar aos acionistas privados e não Ã
- 25:12população local, não às escolas públicas, não à universidade
- 25:18pública, não a centros de ciência, de pesquisa, sabe?
- 25:25Por que não existem estatais sociais, certo?
- 25:31Por que tudo tem que ser o privado?
- 25:36Ã um questionamento que precisa ser feito.
- 25:42Ok, professor Fábio Sobral, muito obrigado pela sua
- 25:45participação no Rádio Livre. Boa semana.
- 25:49Segunda-feira a gente se encontra aqui novamente, né?
- 25:52Ou em edições extraordinárias. Ou em edição extraordinária,
- 25:55Fábio Sobral. Ok, Fábio?
- 25:58Grande abraço. Muito obrigado, bom trabalho e
- 26:00boa semana. Prazer também.
- 26:08Agora são sete horas e cinquenta e seis minutos, nós vamos fazer
- 26:11um intervalo e depois das oito a gente volta com Rádio Livre.
- 26:24Rádio Livre, apresentação Nonato Lima.
- 26:30Agradecer aqui a mensagem que eu recebi agora do Barros Oliveira.
- 26:34Diz que está ouvindo, como de costume, a Universitária FM e o
- 26:38programa Rádio Livre. Obrigado, Barros, pela sua
- 26:41audiência. E também agradecer aqui a
- 26:43mensagem, a audiência da LuÃsa Vaz.
- 26:46A LuÃsa escreveu dizendo que está, como sempre, ouvindo Rádio
- 26:51Livre. e maravilhada com a capacidade que o professor Fábio
- 26:55Sobral tem de explicar esse tema complicado da tributação.
- 26:59Eu também concordo com você, LuÃsa.
- 27:02De fato, é por isso que o Fábio está aqui e a gente agradece a
- 27:04presença dele e a contribuição que ele dá para a gente
- 27:07entender, de fato, ouvir algo que nos esclareça sobre a
- 27:12economia. Obrigado, LuÃsa, pela audiência
- 27:14e por essas observações. E meus cumprimentos também ao
- 27:17meu companheiro de trabalho aqui, o Fábio Sobral. por essa
- 27:21contribuição reconhecida pelo público.
- 27:23Todos os dias a gente tem mensagens sobre o trabalho que o
- 27:27Fábio desenvolve aqui, que é uma forma de compartilhar o
- 27:30conhecimento cientÃfico com todos nós.
- 27:32A gente tem acesso a esse conhecimento.
- 27:35Você vai para os noticiários comuns de economia, a gente
- 27:40entra e sai e não consegue compreender.
- 27:43O Fábio está aqui exatamente para... desenrolar esse negócio,
- 27:47esclarecer para a gente. Obrigado, Luiz.
- 27:51Obrigado, Barros, pela audiência, pelas observações
- 27:56feitas. E obrigado ao Fábio, que acabou
- 27:58de falar aqui com a gente no Rádio Livre.
- 28:02Agora são as oito e três. Olha, as ouvidorias de cento e
- 28:10setenta e três órgãos públicos federais, como ministérios,
- 28:14universidades, hospitais, empresas estatais e autarquias,
- 28:19registraram este ano quinhentas e setenta e uma denúncias e
- 28:24reclamações de assédio sexual. O número consta no painel
- 28:28Resolveu, da Controladoria Geral da União, a CGU.
- 28:33Mais de noventa por cento das manifestações são denúncias.
- 28:37Dois e meio por cento são reclamações.
- 28:39A lista é liderada no âmbito das universidades, pela Universidade
- 28:43Federal de Rondônia, que tem trinta e dois registros este
- 28:46ano. O Ministério da Saúde tem vinte
- 28:48e três. A Universidade Federal de
- 28:50Pernambuco, vinte casos. A própria CGU... que registra as
- 28:55denúncias, tem, a partir da sua ouvidoria, vinte casos
- 28:59registrados. A relação segue com
- 29:01manifestações originárias do Complexo Hospitalar de ClÃnicas
- 29:05da Universidade Federal do Paraná e do Ministério da
- 29:08Ciência, Tecnologia e Inovação, cada um com onze casos.
- 29:11A Universidade Federal do Rio de Janeiro tem dez ocorrências.
- 29:14A Universidade Federal do Ceará e o Ministério das Mulheres,
- 29:17nove ocorrências. O Comando da Aeronáutica, a
- 29:21Universidade Federal do Pará e a Universidade de BrasÃlia tem
- 29:23oito ocorrências, cada uma, e forma a lista das instituições
- 29:27com mais denúncias e reclamações.
- 29:31Cerca de sessenta por cento dos registros no painel da CGU
- 29:34identificam o tipo de denúncia. A maioria das denúncias é de
- 29:38conduta de natureza sexual. No mês de agosto, houve alta nos
- 29:43registros, com cento e vinte e dois casos registrados.
- 29:48Ou seja, vinte e um por cento mais de ocorrências anotadas
- 29:52pelas ouvidorias dos órgãos públicos federais.
- 29:55Há pouca informação sobre os denunciantes e reclamantes.
- 30:00E claro que essa informação deve ser preservada em função até de
- 30:05preservar as pessoas que denunciam ou que dão as
- 30:08informações, as reclamações. Três quartos não informaram, por
- 30:13exemplo, localização ou a cor. à opcional, então.
- 30:18Entre as oitenta e oito pessoas que identificaram o sexo,
- 30:21sessenta e seis por cento eram mulheres. ou melhor, sessenta e
- 30:25seis eram mulheres, que dá setenta e cinco por cento, e
- 30:28vinte e dois eram homens, que corresponde a vinte e cinco por
- 30:31cento. Na sexta-feira à noite, o
- 30:33presidente Lula demitiu o ministro dos Direitos Humanos e
- 30:37Cidadania, Silvio Almeida, depois de denúncias na imprensa
- 30:42de assédio sexual. Não havia, até sexta passada,
- 30:47nenhuma denúncia ou reclamação de assédio sexual no Ministério
- 30:51dos Direitos Humanos. Registrada qualquer denúncia no
- 30:55painel, resolveu da CGU, da Controladoria Geral da União.
- 31:05O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso,
- 31:08comentou a decisão na sexta-feira do presidente Lula
- 31:14de exonerar o ministro dos Direitos Humanos, Silvio
- 31:18Almeida. O ministro do Supremo comentou
- 31:26essa demissão do ministro, que foi depois de publicação de
- 31:33denúncias na imprensa contra o ministro relacionadas essas
- 31:39publicações com assédio sexual. Aà o ministro Barroso,
- 31:43presidente do Supremo, disse o seguinte, a parte polÃtica já
- 31:45passou com a demissão. Agora, como todas as pessoas, o
- 31:50ex-ministro, então, agora Silvio Almeida, tem direito a ampla
- 31:54defesa e depois se fará justiça, disse o ministro Luiz Roberto
- 31:59Barroso. A declaração foi dada na saÃda
- 32:02do desfile cÃvico-militar do sete de setembro, na esplanada
- 32:07dos ministérios em BrasÃlia. Olha, neste caso que envolveu o
- 32:14então ministro Silvio Almeida, o Planalto parece que tropeçou nas
- 32:19próprias pernas e deixou no constrangimento uma ministra,
- 32:26uma mulher digna de respeito e solidariedade.
- 32:29Uma suspeita grave como assédio sexual e também assédio moral já
- 32:35deveria ser objeto de investigação imediata no âmbito
- 32:38administrativo interno para esclarecer e tomar as
- 32:42providências cabÃveis no âmbito administrativo de forma
- 32:46imediata. Ficando providências outras
- 32:51previstas em lei, está o momento seguinte.
- 32:55Envolvendo, então, um ministro de Estado, nem se fala.
- 33:00A investigação aà é que deveria acontecer de forma imediata, ao
- 33:07primeiro sinal. ao primeiro rumor.
- 33:14Os instrumentos para apuração imediata e para providências no
- 33:18âmbito administrativo existem. Só precisam ser acionados no
- 33:24momento certo. Sem qualquer pré-julgamento
- 33:29agora, eu pergunto, e se não estourasse na imprensa?
- 33:36Ficaria de que jeito? Do jeito que estava?
- 33:41Agora se sabe que, seja qual for o resultado das investigações,
- 33:46que chegaram atrasadas, o governo teve a oportunidade e
- 33:50também o dever de investigar as denúncias há meses.
- 33:54Parece não ter feito. Não estou aqui pré-julgando, mas
- 34:01só lembrando que governar, administrar, é também ficar
- 34:06atento ao zelo e ao respeito pelas pessoas.
- 34:11A polÃtica, os interesses, por mais legÃtimos que sejam, não
- 34:16podem ser colocados acima de questões como as que estão agora
- 34:21publicadas e gerando decisões urgentes.
- 34:26Mas já que a polÃtica é inevitável, o ministro, Silvio
- 34:31Almeida, já parecia ser carta fora do baralho há meses, pelo
- 34:36menos há uns seis meses. por outros motivos polÃticos, não
- 34:43pelos alegados agora, que deveriam, no passado, mas também
- 34:47agora, ser objeto de apuração dentro do que prevê o conjunto
- 34:53de leis do paÃs. Ou então, que os poderes deixem
- 34:57de lado os discursos éticos e morais e se assumam como são.
- 35:04Talvez, como denomina Caetano Veloso, né?
- 35:11Lembra? Dos podres poderes.
- 35:15Então, agora eu acabei de ler aqui a notÃcia da CGU.
- 35:19Ã... Como estão essas denúncias?
- 35:38O que cada um desses órgãos públicos está fazendo na sua
- 35:44competência para apurar, esclarecer, evitar que os fatos
- 35:51se repitam? No caso do ministro, não posso
- 35:56fazer aqui pré-julgamento, ninguém tem esse direito de
- 35:58fazer pré-julgamento de ninguém. Mas as informações que estão aÃ
- 36:02indicam que pelo menos há três meses já se sabia que alguma
- 36:06coisa não estava bem na relação com o ministro, na relação do
- 36:10ministro com algumas pessoas. Que tipo de relação, qual era a
- 36:15gravidade disso e tal, a gente veio saber na sexta-feira.
- 36:21quando saiu, estourou a denúncia na imprensa, e o presidente
- 36:25rapidamente já exonerou o ministro pela imprensa mesmo, e
- 36:29depois chamou o ministro para confirmar a exoneração.
- 36:34Não vou aqui também analisar se a decisão do presidente foi
- 36:38correta ou não. O presidente tem o poder e o
- 36:40direito de tomar a decisão que acha a mais conveniente.
- 36:44Agora, é lamentável que fatos como esse, envolvendo
- 36:49ministros... Aparentemente uma ministra como
- 36:54vÃtima e um ministro como suspeito acusado. eu digo
- 37:01aparentemente a ministra porque ela não chegou, publicou uma
- 37:04nota, mas não houve uma confirmação assim, não houve
- 37:07exatidão no fato, certamente que porque é uma nota calculada, do
- 37:12ponto de vista polÃtico também. Mas era preciso que alguma coisa
- 37:18tivesse acontecido antes, do ponto de vista administrativo.
- 37:25à preciso chamar a ética, para dentro da polÃtica, para dentro
- 37:32dos poderes. Ou então, que a demagogia tome
- 37:38conta de tudo, que seria triste. Investigação.
- 37:45Quinhentas e setenta e uma denúncias.
- 37:48Claro que não é para explicitar nomes de vÃtimas, por exemplo.
- 37:52Os casos especificamente. Mas quando é que nós vamos ter
- 37:55uma resposta? Quando é que vai ser publicado
- 37:57assim? O que aconteceu com cada um dos
- 37:59casos? Quantos casos foram apurados?
- 38:05Quantos? No que deu esse conjunto de
- 38:10denúncias? O que o poder público vai fazer
- 38:13a partir de agora se nem mesmo entre os ministros...
- 38:17Os casos supostamente revelados ganham as providências no
- 38:23momento exato em que são revelados.
- 38:26Ã preciso que estoure num portal de notÃcias para poder alguma
- 38:30providência acontecer. Oito e treze.
- 39:55Chegamos ao final do Rádio Livre, que tem apoio do
- 39:57Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal.
- 40:00Obrigado, bom dia, boa semana. Amanhã a gente se encontra
- 40:05novamente aqui às sete horas e trinta minutos com mais um Rádio
- 40:10Livre. Amanhã a Cislima e eu estaremos
- 40:13de volta. A Universitária FM apresentou
- 40:21Rádio Livre. Tchau, tchau.