17/09 - STJ sedia lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei

STJnoticias · Sep 17, 2026 · 2m

O processo estrutural busca a solução de problemas complexos e sistêmicos que envolvem instituições e políticas públicas. O livro O Processo Estrutural em Lei, lançado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faz um exame detalhado da proposta legislativa para regulamentar esse tipo de ação judicial no Brasil. O vice-presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Mauro Campbell Marques, participou do lançamento. “O processo estrutural procura oferecer respostas a problemas complexos, persistentes e sistêmicos, marcados pela multiplicidade de interesses e…