Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 26 de abril de 2024
Transcript
- 0:00A Universitária FM apresenta Rádio Livre conversando nas
- 0:05ondas do rádio. 7 horas 30 minutos.
- 0:30A gente está no ar da cidade
- 0:32de Verte pra falar e ouvir pra dançar e rir pra ficar
- 0:35feliz pra ser livre. Rádio Livre, Rádio Livre.
- 1:10Rádio Livre, Rádio Livre. Os
- 1:11destaques do Rádio Livre desta sexta -feira, 26 de
- 1:14abril de 2024. O vigésimo acampamento terra
- 1:23livre em BrasÃlia conquista do governo compromisso para
- 1:27destravar demarcações de terras indÃgenas. O
- 1:32Estado de São Paulo terá que pagar 750 mil reais de
- 1:36indenização por uma abordagem policial racista.
- 1:41Vamos falar sobre a greve nas
- 1:44universidades estaduais aqui do Ceará e também sobre a
- 1:48decisão ontem dos servidores docentes das universidades
- 1:53federais que decidiram manter a greve. O
- 2:05governo federal nega reajuste salarial para 2024
- 2:08e reajusta auxÃlioalimentação de servidores da ativa,
- 2:12excluindo aposentados e pensionistas. E
- 2:16eu vou fazer uma correção aqui, eu disse 24 foi,
- 2:20pois hoje é o dia 26 de abril de 2024, uma sexta
- 2:25-feira. Bom
- 2:36dia, estamos começando ao vivo da Universidade FM o
- 2:39Rádio Livre. Também nas principais plataformas
- 2:44de podcast você pode acessar diariamente Rádio
- 2:48Livre com o Nonato Lima. AÃ
- 2:50o horário, o local e a plataforma de podcast a
- 2:55escolha sua. E a gente agradece por você
- 2:58nos escolher para ouvir Rádio neste momento, para
- 3:03ouvir podcast, para acompanhar aqui o Rádio
- 3:07Livre. Agora são sete horas e trinta e
- 3:16três minutos. O número de pessoas com
- 3:22insegurança alimentar e nutricional grave no Brasil
- 3:25recuou de 33 milhões de 100 mil em 2022 para 8 ,7
- 3:31milhões em 2023. Eram 15 ,5 % da população em
- 3:39situação de insegurança alimentar grave também
- 3:41conhecido como fome. Agora são 4 ,1%. Uma
- 3:46queda de 11 ,4 pontos percentuais só numa mudança
- 3:50de governo. Só isso que aconteceu na
- 3:54verdade. O que não era prioridade em
- 3:562022 passou a ser prioridade em 2023. Resolveu
- 4:00o problema? Claro que não. Um
- 4:02paÃs como o nosso não pode nunca imaginar admitir uma
- 4:07pessoa sem comida. Uma só. Então
- 4:104 ,1 % ainda é muita gente com fome. Mas
- 4:15um ano antes eram 15 ,5 % da população. Agora
- 4:21é buscar a superação completa da fome. As
- 4:26desgraças que o Brasil não superou precisam superar.
- 4:30Fome, analfabetismo, racismo, etc.
- 4:37Salários baixos, desemprego. Essa
- 4:41é uma luta do povo brasileiro. Bom,
- 4:43mas voltando aqui esses dados de 2023 são do
- 4:48Módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por
- 4:52Amor de DomicÃlios, Pinade Continua. Divogada
- 4:55ontem pelo IBGE, que é o Instituto Brasileiro de
- 4:58Geografia EstatÃstica. Mas os números de 2022 tinham
- 5:03sido cilidados pela Rede Brasileira de Pesquisa em
- 5:05Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.
- 5:08Rede PENSAN. A
- 5:11pesquisa do IBGE foi realizada em parceria com o
- 5:13Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
- 5:16FamÃlia e Combate à Fome. Usando
- 5:18como referencial, metodológico a escala
- 5:21Brasileira de Segurança Alimentar, que permite a
- 5:24identificação e classificação dos domicÃlios de acordo
- 5:28com o nÃvel de segurança alimentar de seus moradores.
- 5:32Então, num paÃs que exporta
- 5:34alimento, ainda tem 4 ,1 % de pessoas que agora não
- 5:40vão tomar café, não vão almoçar e não vão jantar.
- 5:444 ,1 % da população. Aqui vale a 8 ,7 milhões. Ã
- 5:50um ciara todinho, por exemplo, se a gente pegar
- 5:52assim comparativamente, é mais ou menos um ciara
- 5:54todinho com fome, sem comida. Estamos
- 5:59falando daquilo que de vez em quando come alguma
- 6:01coisa, não é? Aqui é sem comida mesmo. Ã
- 6:03fome absoluta. Ã grave. Eram
- 6:0733 milhões. E 100 mil em 2000 e 22.
- 6:13Então, isso é indicativo de que o
- 6:16povo brasileiro, nós, o povo brasileiro precisamos
- 6:18lutar mais ainda, né? Porque
- 6:21sem povo brasileiro na luta, não tem mudança, não
- 6:26tem transformação. Os alimentos continuarão
- 6:28sobrando em alguns lugares e faltando noutros. O
- 6:32agronegócio vai continuar com todos os benefÃcios e
- 6:36depois pulou acerca do agronegócio à miséria.
- 6:41Estranho, né? Muito
- 6:43estranho. Um exemplo de que a luta
- 6:50funciona é a persistência dos indÃgenas que
- 6:58conseguiram sobreviver ao genocÃdio iniciado com a
- 7:01invasão europeia de 1500. O que está acontecendo em
- 7:08Brasil? Nós anunciamos aqui na segunda
- 7:10-feira o 15º, o melhor que o 15º não, o 15º
- 7:15acampamento terra -libre. à quando os indÃgenas vão
- 7:19para a BrasÃlia reivindicar direitos, direitos
- 7:23fundamentais. Não se trata de pedir uma
- 7:27isenção de impostos para comprar uma aeronave, que
- 7:31já tem, né? Ou para comprar um carro de
- 7:34luxo. Se trata de requerer um
- 7:37direito fundamental. De quem já estava aqui quando
- 7:41houve a invasão portuguesa, invasão holandês, as
- 7:43invasões. Mas a portuguesa principalmente
- 7:45foi aqui realmente tomou conta do território. E
- 7:50tocou miseria em todo o território nacional. Pois
- 7:52bem, voltando aqui ao acampamento terra -libre e a
- 7:57uma conquista importante. Ontem
- 7:59o presidente Lula recebeu no Palácio do Planalto um
- 8:04grupo de 40 lideranças indÃgenas de todas as
- 8:07regiões do paÃs. Essas 40 lideranças estão no
- 8:11acampamento terra -libre e foram recebidas ontem pelo
- 8:14presidente da República. A reunião ocorreu depois da
- 8:20realização de uma marcha que reuniu milhares de
- 8:24indÃgenas na esplanada dos Ministérios. Os
- 8:28indÃgenas percorreram encaminhada toda a área
- 8:31central de BrasÃlia até chegar à praça dos três
- 8:37poderes. E ao contrário do que muita
- 8:40gente pensa, os indÃgenas são outras formas de
- 8:46civilização, inclusive porque não entra destruindo o
- 8:49patrimônio público como ocorreu em 8 de janeiro do
- 8:52ano passado. Olha a diferença. Estimas
- 8:56que são 6 .000, 7 .000 indÃgenas foram, fizeram a
- 9:00marcha, foram recebidas pelo presidente. 40 lideranças
- 9:03indÃgenas para discutir, o que não era para estar
- 9:06mais sendo discutido, mas nos últimos quatro anos,
- 9:102019 ou 2022, esse assunto não interessava o governo.
- 9:14O governo, aliás, era contra.
- 9:16O então presidente disse na
- 9:19campanha e cumpriu durante os quatro anos, justiça
- 9:23seja feita, ele cumpriu. Demarcação,
- 9:26nem um palmo de terra para a indÃgena, isso ele
- 9:28cumpriu. Mas foi além na promessa. Ã
- 9:32só ver o genocÃdio que estava em marcha, o
- 9:36agravamento do genocÃdio nas terras de Anomami,
- 9:40descoberta esse genocÃdio, o agravamento desse genocÃdio
- 9:44em fevereiro do ano passado. Pois
- 9:46bem, então, houve essa marcha dos indÃgenas
- 9:49passando por toda a região central de BrasÃlia, até a
- 9:53praça dos três poderes, a recepção pelo presidente do
- 9:56Palácio do Planalto de 40 lideranças indÃgenas e em
- 9:59resposta a essa reivindicação fundamental dos
- 10:02indÃgenas, foi anunciada a criação de uma força -tarefa
- 10:06governamental para, não gostei do verbo, tentar
- 10:10destravar. O verbo tentar é um pouco
- 10:12assim, pode tentar e não conseguir, mas enfim, tentar
- 10:15destravar processos de demarcação de terras
- 10:18pendentes de homologação do presidente. A
- 10:22prioridade agora é a liberação de quatro áreas.
- 10:25Essas áreas havia, inclusive, a
- 10:27expectativa de que já estivessem homologadas nesse
- 10:30momento do acampamento terra -lÃvio, o 20º acampamento
- 10:35terra -lÃvio. Mas o que ocorreu é que o
- 10:39presidente suspendeu a homologação porque havia
- 10:42ocupação não indÃgena, vocês entenderem, né, em algumas
- 10:46dessas terras. São garimpeiros ilegais,
- 10:49grileiros e outros, uns que se dizem fazendeiros,
- 10:54jagunços que ocupam terras indÃgenas e enviabilizam a
- 11:01demarcação. Então, tem essas quatro terras aÃ,
- 11:04quatro territórios acendem marcados e o governo diz
- 11:08que vai cria uma força -tarefa para tentar a
- 11:12demarcação. Vamos esperar que ele consiga. De
- 11:16qualquer maneira, ano que vem tem o vigérito do
- 11:18primeiro acampamento terra -lÃvio. Volta
- 11:19lá para BrasÃlia para reivindicar seu direito.
- 11:27Quais são as terras pendentes de
- 11:28homologação? Terras indÃgenas são elas. Morro
- 11:33dos Carvalhos e todo Imbul, em Santa Catarina. Potiguara
- 11:40de Montimor, na ParaÃba. E Xucuru Cariri, em Alagoas.
- 11:49Essas terras indÃgenas aqui,
- 11:51agora, vão entrar com prioridade para a demarcação
- 11:54e são terras que têm conflito na região. Mas
- 11:58conflito se resolve, né? Eu lembro muito bem que na
- 12:02década de 80, os tapebas que no Ceará estavam
- 12:05lutando pelo direito fundamental ancestral à s
- 12:12suas terras e alguém inventou que não havia
- 12:15indÃgena no Ceará, mas precisamente na região de
- 12:19Calcá. Claro que não colou, né? AÃ
- 12:22vieram os estudos antropológicos, sociológicos,
- 12:27etc., etc. Todos os estudos técnicos e
- 12:29cientÃficos, com a ajuda inclusive das universidades
- 12:32públicas e desmoralizaram a tentativa de negação da
- 12:39nossa ancestralidade, né? E claro que houve toda uma
- 12:45luta e houve a conquista do reconhecimento do direito
- 12:53dos povos indÃgenas aqui no Ceará, que tinha na região
- 12:57de Almofala também havia uma luta muito intensa, na
- 13:00região de Tapipoca. Eu estou lembrando aqui de
- 13:07duas pessoas que tinham muita ver com essas lutas
- 13:10aÃ, a Maria Mélia, grande lÃder dessa luta, e o
- 13:16advogado Antônio Piero, na região de Tapipoca
- 13:18principalmente, em relação à luta dos povos indÃgenas.
- 13:23Claro que havia muitos outros,
- 13:24né? Mas esses dois nomes são
- 13:26emblemáticos dessa luta pelo direito aos indÃgenas, né?
- 13:33Não só a terra, a gente fala
- 13:34terra, mas na verdade o indÃgena reivindica só
- 13:37terra. A terra está vinculada à vida
- 13:40mesmo. Ao contrário ao que se faz
- 13:43aqui fora, fora das áreas que ainda são indÃgenas, os
- 13:47indÃgenas têm uma relação com o planeta indissociável.
- 13:55E agora já se sabe, os
- 13:57próprios organismos internacionais reconhecem,
- 14:00que os povos originais, onde se encontram os
- 14:02indÃgenas, os povos originais têm sido, são e
- 14:07deverão continuar sendo fundamentais para a
- 14:09preservação do planeta. Enquanto
- 14:13certos seguimentos da economia, da polÃtica e da
- 14:16sociedade destroem o planeta, e depois criam
- 14:19crédito de carbono, os indÃgenas não discutem
- 14:24crédito de carbono, né? Simplesmente
- 14:27eles vivem, sobrevivem, convivem, mantém vivo o
- 14:34planeta, e se mantém vivo, e mantém viva a sua
- 14:39cultura sem destruição. Pronto,
- 14:44então tá aÃ, acampamento terra livre. Ontem
- 14:47eu falei, olha, existe conquista sem luta? Não,
- 14:51não tem gentileza, não. Tem luta, nem sempre se
- 14:56conquista tudo, né? Mas é a luta que vai mudando
- 15:02a realidade. Não fosse a luta dos povos
- 15:07indÃgenas, será que a gente iria hoje um Ministério dos
- 15:10Povos IndÃgenas? Talvez não, né? Numa
- 15:16dessas caminhadas à BrasÃlia, meninos brancos e
- 15:21ricos e bem situados na vida, tocaram fogo no
- 15:27IndÃgena, IndÃgena Galdino, foi queimado o vivo em
- 15:31BrasÃlia, numa dessas caminhadas lutando por
- 15:36direitos. Ontem nós lembramos aqui também
- 15:39no programa, só de 10h00 pra cá, quando o Congresso
- 15:43Nacional cometeu a violência de aprovar o marco genocida
- 15:53temporal, só de lá pra cá, 9 lideranças indÃgenas foram
- 15:57assassinadas. Não é o acaso. O
- 16:04marco temporal eu vou lembrar pra vocês, o
- 16:06governo de Santa Catarina tentou impor, os indÃgenas
- 16:10resistiram judicialmente e foi até o Supremo. Ficou
- 16:15lá sem um julgamento final. Nesse
- 16:18intervalo aÃ, percebendo que iam perder no Supremo, o
- 16:23povo dos chamados ruralistas, onde estão aÃ
- 16:28todo tipo de gente ligada ao campo, tem claro um
- 16:37segmento que trabalha dentro da legalidade, minimamente
- 16:44nas regras capitalistas, vamos falar assim, sem a
- 16:49destruição completa, destruindo só o que é
- 16:51importante pro lucro, um certo equilÃbrio no negócio,
- 16:56vamos falar assim, mas tem aqueles que vão com tudo
- 17:00porque tem impressa na destruição. E
- 17:05aà eles resolveram com o Congresso Nacional que nós
- 17:07temos atualmente, em composição atual, tornar o
- 17:11marco temporal legal, emendando a Constituição,
- 17:15claro, né, emendando a Constituição, regulamentando
- 17:20a Constituição de forma equivocada, equivocada na
- 17:25nossa visão, mas não é equivocado, não, é decisão
- 17:28mesmo. A Câmara aprovou, ficou
- 17:30dependendo do Senado aprovar o tal marco temporal, nesse
- 17:33intervalo aà o Supremo resolveu, finalmente decidir
- 17:37se o marco temporal era ou não era inconstitucional,
- 17:40nas ações que estavam tramitando lá, o Supremo
- 17:44disse que era inconstitucional, aà o
- 17:46Senado se sentiu ofendidinho e em alguns minutos
- 17:49resolveu tornar lei, tornar lei um crime contra os
- 17:56paus indÃgenas que era o tal marco temporal. O
- 18:01presidente da República vetou e claro, o Congresso
- 18:04derrubou o veto, né, o Congresso derrubou o veto,
- 18:09caiu em paz, agora o Ministro Marmenes vai fazer
- 18:11uma conciliação, não sei como é que vai conciliar,
- 18:14uma espécie de conciliação entre o machado e a
- 18:17árvore, não sei se isso é possÃvel, mas ele vai
- 18:20buscar uma conciliação, os paus indÃgenas, claro,
- 18:24resistem a uma conciliação sob o tal, que é
- 18:27inconstitucional. Pronto, tá aà um pouco de forma
- 18:33bem resumida, né, nessa situação, e aà eu lembrei
- 18:37aqui o indÃgena Galdin, que foi num, eu acho que foi
- 18:40num abril mesmo, que ele foi queimado vir por
- 18:44meninos, meninos brancos e ricos de BrasÃlia, depois
- 18:51apareceram dizendo que era uma brincadeira, mas o
- 18:55Galdin, como milhares de outros indÃgenas, todo ano,
- 18:59vão a BrasÃlia reivindicar direitos, direitos
- 19:04fundamentais, um deles a vida. Por
- 19:09isso que, inclusive, o mote principal do acampamento, é
- 19:16ancestralidade, o marco indÃgena, diz lá o
- 19:24acampamento, o marco indÃgena, é ancestral, não,
- 19:28é temporal. Quando a invasão europeia começou,
- 19:33os indÃgenas já estavam aqui, e eles tinham 100 %
- 19:37do território. AÃ, os colonizadores foram
- 19:43tomando, tomando, tomando, tomando, continuam tomando,
- 19:48porque essa luta pela demacação, é prova de que
- 19:51continuam invadindo as terras indÃgenas. A
- 19:57busca de ouro, ferro, até usando para plantio de
- 20:05droga, tráfico, etc. 7 horas e 51. Rádio
- 20:16Livre, Rádio Livre Rádio Livre, apresentação no Nato
- 20:23Lima. Rádio Livre, apresentação no Nato
- 20:31Lima. Esse negócio de tudo por
- 20:32dinheiro, não deu certo para um certo empresário da
- 20:37comunicação, tudo por dinheiro. Mas,
- 20:40de um modo geral, não dá certo para as vidas, nem
- 20:43humana nem as vidas animais, né? Nenhuma
- 20:46forma de vida pode ser submetida ao lucro, a
- 20:50qualquer custo. Agora, por exemplo, as companhias
- 20:54aéreas estão informando que vão estudar, em caráter
- 20:57emergencial, a possibilidade de rastriar animais
- 21:02transportados no porão das aeronaves para voos. Vão
- 21:05estudar a possibilidade de rastriar. Solução?
- 21:08Nenhuma, né? Essa informação foi divulgada
- 21:12pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa
- 21:15Filho. Representando das empresas Gol, Linhas
- 21:19Aé, Latanha Azul, reuniram -se com o Ministério dos
- 21:23Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação
- 21:27Civil. No encontro, eles se
- 21:30comprometerem a apresentar em dez dias propostas e
- 21:33sugestões para melhorar as condições de transporte
- 21:35aérea de animais em voos domésticos e internacionais.
- 21:39No entanto, eles já estão
- 21:40arrecadando. Você quer transportar animal,
- 21:42você paga lá bem caro, muito caro. Então,
- 21:46agora, se descobriu que eles recebem a grana,
- 21:52cobram o preço que querem e não tinham nenhum
- 21:56protocolo de cuidado. Pelo menos é a confissão desse
- 22:00encontro. Se vão descobrir um jeito de
- 22:02tentar ver como... Então, não tinham cuidado que
- 22:06deveria ter. Essa reunião aconteceu depois da
- 22:11morte de um cão chamado Jocas de Cinco Anos, que
- 22:15na última segunda -feira, depois de ter sido enviado
- 22:19para o destino errado pela Gol, morreu. O
- 22:26Ministério dos Portos e Aeroportos adiantou que até
- 22:29junho de este ano vai lançar uma polÃtica nacional
- 22:31de transporte aérea de animais, com a finalidade
- 22:35de garantir mais segurança e bem -estar aos animais.
- 22:39Tentava é que não tinha, né? Não
- 22:41tinha a polÃtica, não tinha o cuidado, mas tinha o
- 22:43preço alto. à assim que as coisas
- 22:47funcionam. Ah, já luta, né? Ah,
- 22:52já luta. Ã,
- 23:05o Supremo Tribunal Federal, ADO, ontem, a conclusão do
- 23:10julgamento sobre a constitucionalidade de
- 23:13investigações próprias realizadas pelo Ministério
- 23:16Público. O Supremo julga ações
- 23:19protocoladas pelo PL, parte liberal e entidades que
- 23:25atuam em defesa de delegados de polÃcia para
- 23:28limitar o poder da investigação do órgão. Foram
- 23:32questionados dispositivos do Estatuto do Ministério
- 23:35Público da União e da Lei Orgânica Nacional do
- 23:38Ministério Público. Essas leis autorizam o Ministério
- 23:41Público a fazer de legências investigatórias de
- 23:43requisito de aperÃcias, entre outras medidas. Até
- 23:47o momento, o Supremo Tribunal Federal formou uma
- 23:49aiúlia de votos para confirmar o poder da
- 23:51investigação do Ministério Público e determinar que os
- 23:55prazos da investigação em procedimentos do Ministério
- 23:58Público devem seguir os prazos estabelecidos para
- 24:01inquéritos policiais. Além disso, os procedimentos
- 24:04abertos por promotores e procuradores devem ser
- 24:08comunicados à justiça para permitir supervisão. Ainda
- 24:14não houve consenso em relação às outras questões
- 24:17analisadas nesse julgamento, que serão examinadas agora
- 24:22na sessão marcada para 2 de maio. Na
- 24:24retomada do julgamento, os ministros vão decidir se o
- 24:28Ministério Público tem a obrigação de abrir
- 24:30investigações para pôr mortes ocorridas em
- 24:32operações policiais. A sugestão foi feita pelo
- 24:36ministro Edson Faquim, relator das ações julgadas.
- 24:40O ministro entendeu que a
- 24:42abertura de investigação para pôr mortes ocorridas
- 24:44em operações policiais é obrigatória, sempre que
- 24:49houvesse suspeita de envolvimento de agentes de
- 24:51segurança pública em mortes ou ferimentos graves, em
- 24:55consequência da utilização de armas de fogo. Em
- 24:58caso desse cumprimento, será cabÃvel a responsabilização
- 25:01funcional de membros do órgão. Isso
- 25:03é o voto de Faquim, mas vamos esperar a conclusão.
- 25:09A gente aqui do outro lado
- 25:10acha que quanto mais investigação e quanto mais
- 25:13segurança nas investigações, melhor. Nós
- 25:17aqui não estamos na disputa, quem deve
- 25:20investigar ou não. O que a sociedade quer? Que
- 25:23investigações ocorram? Ocorram?
- 25:27Ocorram? Conselharidade? Conrigor? Para
- 25:31que os crimes não fiquem na impunidade. Ou
- 25:34para não acontecer uma tramóia safada, como foi o
- 25:39caso, Marielle Anderson. Seis
- 25:43anos de enrolação e não de investigação. Claro
- 25:48que no meio desses seis anos de enrolação tinha
- 25:51autoridades querendo investigar, mas tinha
- 25:56autoridades de Araque atrapalhando tudo. Ã
- 26:02o que ficou provado agora na investigação feita pela
- 26:05PolÃcia Federal. Estou falando o caso de Marielle
- 26:12porque ganhou a dimensão mundial, mas a gente vê
- 26:15isso no Brasil todo. O caso de Marielle. São
- 26:19casos e casos e mais casos. O
- 26:22caso Marielle serviu, inclusive, para denunciar
- 26:26essa situação. Mas de um modo geral, essa
- 26:32situação. O caso Marielle, o modo como
- 26:35as coisas foram conduzidas, você vai vendo aÃ. Em
- 26:39inúmeras situações, o caso Marielle ficou um pouco
- 26:45mais visÃvel, inclusive o modo como as coisas foram
- 26:50conduzidas. Você tinha um secretário, um
- 26:52chefe de polÃcia, um delegado de polÃcia, um
- 26:55delegado de homicÃdios e o chefe dele trabalhando
- 26:59contra as investigações e prometendo a famÃlia, ou as
- 27:04famÃlias de Marielle Anderson, a investigação. Só
- 27:07que eles estavam envolvidos no clima. Agora
- 27:08está aà o relatório da PolÃcia Federal mostrando.
- 27:10Eu estou citando esse exemplo
- 27:12para dizer que quanto mais transparência, quanto mais
- 27:15rigor e quanto mais investigação, melhor. Ã
- 27:20descobrir mecanismos de articulação entre as
- 27:23PolÃcias e o Ministério Público, até porque,
- 27:25inclusive na matéria que nós citamos ontem aqui, o
- 27:28Ministério Público é fiscal do funcionamento das
- 27:30PolÃcias. Ora, se pode fiscalizar a
- 27:34atuação das PolÃcias, porque que não pode investigar?
- 27:38Porque nessa disputa aÃ, o que
- 27:41interessa na verdade é como a sociedade vai se sentir
- 27:45mais atendida na sua reivindicação básica de
- 27:48segurança nos procedimentos dos órgãos policiais, do
- 27:55judiciário e do Ministério Público. Então
- 27:59que os três se articulem para garantir isso, porque
- 28:03a sociedade espera dos três das PolÃcias, do Ministério
- 28:07Público e do Judiciário, espera que tudo ocorra
- 28:12dentro da lei, ocorra rápido, ocorra com garantia
- 28:16de isenção e que criminosos não fiquem punidos, sejam
- 28:23eles autoridades ou não. 7 .58. A
- 28:35apresentação Nonato Lima O Ministro Cristiano Zanin, do
- 28:41Supremo Turinal Federal, concedeu liminar, suspendendo
- 28:45a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento
- 28:49de 17 setores da economia e de determinados
- 28:53municÃpios. A decisão do Ministro foi
- 28:56motivada por uma ação protocolada na quarta -feira
- 28:59pela Advocacia -Geral da União em nome do governo,
- 29:02claro. Na decisão, o Ministro entendeu
- 29:05que a apuração de desoneração, apuração da
- 29:09aprovação, a aprovação de desoneração pelo Congresso
- 29:14não indicou o impacto financeiro nas contas,
- 29:17simplesmente aprovaram a manutenção de um negócio
- 29:21que era provisório, desoneração da folha. A
- 29:25eliminar do Ministro Zanin deveria ser analisada pelo
- 29:30Plenário Virtual do Supremo Turinal Federal. A
- 29:35sessão vai até ser, até ser, iria mais o julgamento
- 29:39dessa ação. Na ação protocolada no Supremo
- 29:42Turinal Federal, a AGU sustentou que a desoneração
- 29:46foi prorrogada até 2027 pelo Congresso, sem definir
- 29:50o impacto financeiro da renúncia fiscal. A
- 29:54repetição foi assinada pelo Presidente Lula e pela
- 29:56Advogada -Geral da União, Jorge Messias. A
- 30:01ação também contestou a decisão do Presidente do
- 30:03Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas, que invalidou
- 30:07trecho da medida provisória, 1202 de 2023. Essa
- 30:11medida provisória havia derrubado a desoneração
- 30:14previdenciária para pequenas e médias prefeituras. Então
- 30:21era assim, a prefeitura não ia pagar nenhuma
- 30:25previdência, certo? Mais o servidor da prefeitura ia
- 30:32se aposentar pela previdência, e faltava
- 30:36dinheiro, né? Que é assim que estragam a
- 30:39previdência, né? Tira o dinheiro e depois
- 30:41reclamam, eles mesmo, né? Depois
- 30:43reclamam e os jornalistas convencionais dizem, rombo
- 30:50na previdência, rombo provocado, e provocado não
- 30:54pelos trabalhadores. Esse aqui é um caso bem claro.
- 30:59Pois bem, essa medida provisória,
- 31:011202, foi editada no final do ano passado pelo governo
- 31:04federal, restabeleceu 8 %... é
- 31:09o melhor, restabeleceu de 8 %... subiu
- 31:12de 8 % para 20%. A alÃquota das contribuições
- 31:15ao INSS por parte dos municÃpios com até 156 mil
- 31:22habitantes. A desoneração da folha do
- 31:25pagamento para 17 setores de municÃpios com até 156
- 31:29mil habitantes foi aprovada pelo Congresso, mas o
- 31:33projétole foi vertado pelo projéto que eu falei, em
- 31:35seguida o Congresso. Derrubou
- 31:36o veto. à um Congresso que está nem
- 31:39aà para a realidade econômica e social
- 31:42brasileira, só polÃtica mesmo, majoritariamente, para
- 31:46fazer justiça, tem uns que não, né? Mas
- 31:47majoritariamente o Congresso é uma irresponsabilidade,
- 31:50você tira contribuição previdenciária dos municÃpios
- 31:54com até 156 mil habitantes, é quase 12 do Brasil, você
- 32:00tira as capitais e olha aqui no Ceará, quãoas
- 32:03municÃpios tem mais de 150 mil habitantes? Eu
- 32:07não me lembro da memória, mas talvez não caiba nos
- 32:10dedos de uma mão, né? Acho que é 4, 5... vamos
- 32:16botar mesmo 5 municÃpios, vamos exagerar bem muito,
- 32:2010 municÃpios, não tem isso não, mas vamos botar, 10
- 32:23municÃpios de Ceará tem até, tem mais de 156 mil
- 32:29habitantes, então 174 deixariam de pagar a
- 32:34previdência, ou por outra, pagariam 8%, ao invés de
- 32:4120 % de contribuição ao INSS, só que todos os
- 32:46servidores vão se aposentar, quando chegar na hora da
- 32:51aposentadoria, aà vem aquela notÃcia, né? Rombo
- 32:56na previdência, aà faz uma reforma, faz uma reforma
- 33:00para tirar de onde? De quem já pagou, que é assim
- 33:04que as reformas previdenciárias vêm sendo
- 33:05feitas, O Estado faz lá as suas... eu
- 33:11posso dizer o nome aqui, não, dá certo não, né?
- 33:14Estados, governos, Congresso fazem
- 33:17suas reformas, não chamam de reformas, fazem suas
- 33:20reformas, subtraem as condições de sustentação da
- 33:25previdência e depois reclamam do Rombo, isso
- 33:27vira matéria para o jornalismo conservador
- 33:30defender, alguns defendem até o fim da previdência
- 33:34pública, que aliás, está em andamento, da forma que
- 33:39está andando, está em andamento. E
- 33:42esses 17 setores da economia beneficiados com
- 33:48essa renúncia fiscal, primeiros foi feito lá em
- 33:502012, 2013, provisoriamente, virou permanente. Segunda
- 33:55questão, tem setor desses 17 beneficiados pela
- 34:00renúncia fiscal, que por exemplo, ao invés de
- 34:03contratar trabalhador de assinar carteira, manda o
- 34:10sujeito criar uma pessoa jurÃdica, naumente um MEI
- 34:14ou um amigo de empresa, aà faz um contrato com o
- 34:19trabalhador como sendo empresa e mantém o
- 34:23trabalhador como empregado. Tem
- 34:26um bocado de ação aà na justiça e muita gente ganha
- 34:29inclusive na ação, porque na verdade é uma espécie
- 34:33de fraude, né? à uma fraude, o trabalhador
- 34:36se submete a essa condição porque ele precisa de
- 34:38ocupação, né? Então está aà agora, embrulhou de
- 34:44novo, né? A renúncia fiscal, aliás,
- 34:48quando houve a renúncia fiscal da previdência, ainda
- 34:51foi no governo da presidenta Dilma Rousseff, o
- 34:53objetivo era manter o emprego, sabe o que estava
- 34:55acontecendo? Estavam com a renúncia fiscal,
- 34:59previdência área, algumas empresas com zero
- 35:02contribuição e desempregando, porque não há nessa decisão
- 35:09do congresso nenhuma contrapartida, não. Ã
- 35:12só assim, ah, você emprega milhares de pessoas, então
- 35:16coitadinho, vamos reduzir aqui, ali, vamos tirar a
- 35:20contribuição previdência área, vamos converter aqui
- 35:22a contribuição sobre a folha, em vez de ser sobre
- 35:27a folha de pagamento, sobre o lucro da empresa, aÃ,
- 35:31sobre o faturamento, aà depois tem a saÃda de
- 35:34mecanismo que o faturamento que aparece não é
- 35:36exatamente o faturamento que é, enfim, o resto da
- 35:39história vocês sabem mais que eu, é melhor que eu
- 35:42não valem. Agora vamos ver aqui, aà tem
- 35:47hora que chega a choradeira também, né, do Estado, dos
- 35:50governos, na hora, por exemplo, de remunerar os
- 35:52trabalhadores, os salários, aà não tem dinheiro, né,
- 35:57bom, melhor, disse que não tem, porque as prioridades
- 35:59são distintas. Bem, agora são oito e sete, eu
- 36:03ainda tenho aqui algumas informações, uma delas
- 36:06relacionadas com servidores públicos federais, que é
- 36:11uma boa parte dos servidores que está em
- 36:12greve, dos servidores públicos federais, os
- 36:16servidores públicos federais vão ter um reajuste, os
- 36:20que já, bom, vou trazer a informação aqui, depois a
- 36:24gente vai comentar isso. A notÃcia é a seguinte, que
- 36:27os servidores públicos federais terão um reajuste
- 36:29de 51 ,9 % no auxÃlio da alimentação a partir de
- 36:33maio, com essa medida o benefÃcio do auxÃlio da
- 36:37alimentação passa de R $ 658 para R $ 1 .000, o
- 36:42auxÃlio de saúde, que é de R $ 144 ,38, será reajustado
- 36:49para R $ 215, e o auxÃlio Cresce vai de R $ 321 para
- 36:57R $ 484 ,90. Os valores foram fechados ontem
- 37:02em acordo entre entidades representativas dos
- 37:05servidores públicos federais e o governo federal,
- 37:08através da Secretaria de Relações de Trabalho do
- 37:11Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
- 37:13Públicos. O governo também se
- 37:16comprometeu a implantar até julho todas as mesas
- 37:20especÃficas de carreiras que ainda não foram abertas no
- 37:24âmbito da Mesa Nacional de Negciação Permanente. De
- 37:27acordo com o Ministério da Gestão, o aumento do
- 37:30auxÃlio da alimentação resulta em ganho de renda
- 37:34de mais de 4 ,5 % para R $ 200 mil servidores ativos
- 37:38que ganham até R $ 9 mil por mês. Os
- 37:41servidores com as menores remunerações que recebem
- 37:44simultaneamente os 3 benefÃcios terão um ganho
- 37:50na remuneração de 23 % em cima da remuneração. O
- 37:55secretário de Relações de Trabalho do Ministério da
- 37:57Gestão e da Inovação, José Lopes Feijo, destacou que
- 38:01em 2023 o governo já havia concedido um aumento linear
- 38:04para todos os servidores de 9%. Agora,
- 38:08para a Confederação dos Trabalhadores do Serviço
- 38:10Público Federal, o reajuste dos benefÃcios foi positivo
- 38:15para os servidores, mas a entidade diz que vai
- 38:17continuar reivindicando reajustes entre 7 % e 10 %
- 38:22para os salários ainda este ano. Agora,
- 38:26vamos comentar aqui essa situação. Claro
- 38:29que depois desse acordo e terminada a greve, é muito
- 38:35pouco provável que o governo ainda se dispone a
- 38:38discutir reajuste. Se ele não discutiu até agora,
- 38:40dificilmente ele vai discutir depois. AÃ,
- 38:43você sabe para quando é que fica a discussão de
- 38:44reajuste? Faz 2027, porque 2027 o governo
- 38:47já resolveu. O governo resolveu 0 em 2024,
- 38:52nem mesmo a inflação do perÃodo vai ser dada. E
- 39:00para os próximos 2 anos, o governo disse que tem uma
- 39:04proposta, ninguém sabe se ele vai manter 9 % mais 3
- 39:07,5 ou 4 ,5 mais 4 ,5. E é aquela história, tudo
- 39:13pode acontecer inclusive em nada, em relação a essa
- 39:16questão. Bom, essa decisão do governo tem
- 39:21a ver com a sua polÃtica de orçamento ingessado e de
- 39:28definição de prioridades, decisões que estão
- 39:34vinculadas ao arcabol fiscal, que é uma base
- 39:39legal que simplesmente capturou, sequestrou o
- 39:45orçamento federal e em boa parte, em boa parte,
- 39:52qualquer modificação depende do Congresso Nacional. Esse
- 39:56mesmo agora do marco temporal contra os
- 39:59indÃgenas, da desoneração indiscriminada de folhas de
- 40:07pagamento e por aà vai. Outro
- 40:12detalhe, esses auxÃlios tipo auxÃlio -elementação, auxÃlio
- 40:15-saúde, auxÃlio -crash, esses auxÃlios agora são
- 40:22reajustados, noticiados como grandes ganhos, na verdade
- 40:27é uma grande ilusão. à uma espécie de investimento
- 40:31na miséria futura dos servidores ativos e no
- 40:37agravamento cruel da situação de aposentar as
- 40:42impensoeistas, que não terão o mesmo direito. Esses
- 40:48penduricários, porque eu estou falando isso, porque
- 40:49esses penduricários, auxÃlio -saúde, auxÃlio -alimentação,
- 40:54eles caem na hora que o sujeito se aposenta. E
- 40:59aÃ, para muitos servidores, é uma queda de praticamente
- 41:0250 % na renda. Considerando a média salarial conhecida
- 41:11dos brasileiros de R $ 3 .500, a servidor que perde
- 41:15metade, com quase metade desse valor. Pouco
- 41:21o Venil lembrou que ano passado deu um reajos
- 41:23linear de 9 % desde 2017, não tinha reajos nenhum,
- 41:27mas esquece que a inflação comeu mais da metade desses
- 41:319 % dados no ano passado. Então,
- 41:39o normal seria, pelo menos, reconhecer que existe uma
- 41:45inflação alta no Brasil. E pelo menos repor a
- 41:49inflação. Nem isso foi feito e pelo que
- 41:53foi dito pelo governo não será feito. Agora,
- 41:59no mesmo paÃs que não tem como atualizar o salário em
- 42:07relação à inflação do ano, porque seria o básico,
- 42:11nesse mesmo paÃs, o Senado escuta um quinquênio para o
- 42:14Judiciário de R $ 44 bilhões. Isso
- 42:18é bem... isso é mais do que, por
- 42:20exemplo, o governo gasta com o ensino técnico e
- 42:26tecnológico dos institutos federais, por exemplo. Isso,
- 42:31aliás, foi citado ontem aqui na Assembleia Reral
- 42:33dos professores das universidades federais. Esse
- 42:37valor aqui supera o assamento dos institutos
- 42:40federais e anda perto do assamento geral total das
- 42:44universidades federais, a 79 universidades federais, esse
- 42:47valor aqui. Esse quinquênio que vai ser dado
- 42:50às pessoas que ganham o teto, que é mais ou menos
- 42:54R $ 44 mil por mês. Bom, o governo acabou de dar
- 43:04uma renúncia fiscal de R $ 15 bilhões para empresas de
- 43:07eventos, ainda em nome da recuperação dessas empresas
- 43:11da pandemia. Nós estamos em 2024 e pelo que
- 43:18foi publicado há setores que não deveriam estar
- 43:20incluÃdos, mas foram. Por quê? Porque
- 43:23no Congresso vale a pressão e o jogo de interesses.
- 43:29Quem tem mais poder de
- 43:30pressão... Primeiro quem tem mais poder de
- 43:34pressão é o Júlio Deputado de Senadores, né? Dá
- 43:37uma força grande nas eleições. AÃ
- 43:39depois cobra o retorno e, claro, eles pagam. As
- 43:46emendas parlamentares, que são quase o assamento total
- 43:51das universidades também, são de 50, um pouco mais
- 43:55de 50 bilhões, os assamentos federais passam
- 43:58um pouco de 60 bilhões por ano. Pois
- 44:01bem, as emendas parlamentares já têm
- 44:07reajuste garantido. Pro ano que vem, mais 9, 10
- 44:14bilhões a mais. 9 a 10 bilhões a mais pro ano que
- 44:20vem. Está garantido também. Então,
- 44:24esse pequeno relato aqui dá para a gente entender, né?
- 44:29Por que que não há margem de
- 44:32negociação com o governo para resolver o problema
- 44:35salarial? Nós voltaremos já a esse tema.
- 44:448 e 16. A
- 44:56justiça de São Paulo condenou o governo do
- 44:58Estado de São Paulo a pagar 750 mil reais de
- 45:02indenização por uma atuação racista de policiais de São
- 45:09Paulo contra pessoas que participaram de uma edição
- 45:13da caminhada São Paulo Negro em 2020, nos bairros
- 45:19da Liberdade do Bixiga, na capital paulista. A
- 45:23atividade existe até hoje e consiste em um percurso que
- 45:28passa por diversas referências da população
- 45:31negra. O caso foi aberto após a
- 45:35Defensoria Pública de São Paulo a juizar uma ação
- 45:37coletiva. O valor da indenização será
- 45:40revertido para um fundo que beneficia a população negra
- 45:44através de projetos culturais e turÃsticos.
- 45:49Medida prevista na Lei Federal,
- 45:50número 7 .347 de 85. Em nota a Defensoria Pública
- 45:55relata que o grupo que fazia a caminhada em
- 45:58outubro de 2020 contava com 14 pessoas e foi seguido
- 46:03por policiais militares ao longo das três horas em
- 46:06que eles faziam o percurso. A
- 46:08corporação alegou que o acompanhamento se justificava
- 46:10pelas regras de distanciamento em vigor no
- 46:13auge da pandemia do Covid -19 já que as aglomerações
- 46:17facilitariam a transmissão do vÃrus. Na
- 46:20decisão juiz falso da Almárcio Ferreira da 11ª
- 46:25Vara da Fazenda Pública de São Paulo afirmou que a
- 46:27conduta do Estado representou atitude
- 46:30discriminatória com contornos nÃtidos de racismo
- 46:34institucional em desfavor de um grupo de turismo
- 46:38particular que se propunha ostensivamente a expor a
- 46:43história e a cultura negra e sua tentativa de
- 46:46apagamento no centro de São Paulo. A
- 46:49procuradora geral do Estado informou que o processo
- 46:52está sob análise mas já perdeu né já perdeu racismo
- 46:59tem que ser combatido ainda bem que esse juiz falso do
- 47:03Ferreira viu identificou e julgou adequadamente um
- 47:09atitude de racismo institucional que é muito
- 47:12difÃcil né ocorre o tempo todo mas em muitas
- 47:15situações as pessoas não conseguem resultados,
- 47:21aplicação da lei, anti -racista então o governo do
- 47:24Estado de São Paulo foi condenado a pagar 750 mil
- 47:27reais da indenização, numa ação coletiva. Ã
- 47:32o mesmo Estado que fez vista grossa para um tal
- 47:36ex -capitão, ex -presidente tirar a máscara e sair
- 47:40fazendo mobilizações públicas exatamente durante a
- 47:44pandemia. Qual foi mesmo a pena que o
- 47:48tal ex -capitão e ex -presidente sofreu? Como
- 47:55é que agiu a segurança do Estado de São Paulo? Foi
- 47:59proteger ou foi fazer isso aqui né fiscalizar,
- 48:04intimidar etc. Fortaleza
- 48:18e mais três municÃpios ciarenses vão receber hoje
- 48:22as primeiras doses da vacina contra a dengue. As
- 48:26vacinas foram enviadas pelo Ministério da Saúde, além
- 48:28de fortaleza, Aquirais, Eusebio e Taitinga, todas
- 48:31na região metropolitana receberão doses da vacina
- 48:36contra a dengue. Fortaleza tem 154 mil doses, Eusebio
- 48:42quase 6 mil, Aquirais quase 6 mil, quase 5 .500 e
- 48:46Taitinga mais um pouquinho mais de 4 mil. A
- 48:48distribuição da vacina contra a dengue no Brasil
- 48:53teve inÃcio em fevereiro, durante um agravamento dos
- 48:59casos e mortes por dengue. E
- 49:06a prefeitura vai realizar amanhã novamente, a
- 49:11prefeitura de Fortaleza novamente de 9h a 16h30,
- 49:14vacinação contra a influência em 123 locais. A
- 49:18imunização é para o público prioritário, além disso vai
- 49:21acontecer a aplicação domiciliar em idosos
- 49:24acamados. As demais vacinas também
- 49:27estarão disponÃveis, ao todo serão 123 locais para a
- 49:30vacinação, incluindo postos de saúde e pontos de
- 49:34apoio. Então quem não tomou ainda a
- 49:36vacina da gripe, que está nos grupos prioritários,
- 49:40pode aproveitar 123 locais amanhã, certamente vai ter
- 49:44um local perto de casa. Só cem das três universidades
- 49:53federais aqui do Ceará, Unilab, do Cariri, Federal
- 49:57do Ceará, rejeitaram ontem por unanimidade, 240 votos,
- 50:05proposta de recomposição salarial apresentada pelo
- 50:07governo na última mesa de negociação em 19 de abril
- 50:10e confirmaram continuidade da gripe. A
- 50:14votação ocorreu em Assembleia Geral, convocada
- 50:17pela dufece, realizada em Fortaleza, no Jardim da
- 50:21Reitoria, na sede do Comando de Greve, e também
- 50:25nos Campos do Interior, Sobral, Xadacra, Teus,
- 50:28Russos e Tapagé, são os campos da UEC, mas Juazeiro
- 50:35do Norte e os Campos da Federal do Cariri, Crato,
- 50:39Barbália, Brejuçante e Redenção. No
- 50:42caso de Redenção é Unilab, né? O
- 50:45resultado foi encaminhado ao Andes, o sindicato nacional,
- 50:51que envia hoje uma resposta ao Palácio do Planalto após
- 50:55a rodada de Assembleias por todo o paÃs, aqui o
- 50:58Comando Nacional houve as Assembleias dos Professores
- 51:02para dar uma resposta ao governo. A
- 51:06decisão de rejeitar os Ãndices indicados pelo
- 51:08governo, pela Assembleia, na decisão unânime da
- 51:12Assembleia, foi acatando inclusive a indicação do
- 51:14Comando Local de Greve. Também
- 51:17foi aprovada, em bloco, uma série de encaminhamentos
- 51:19para a fortalecimento da greve, inclusive a
- 51:23participação nos atos de 1º de maio. Bom,
- 51:30vocês lembram que o governo tinha apresentado uma
- 51:33proposta de reajuste zero, que quer dizer zero
- 51:37reajuste, em 2024, e tinha mudado um pouco, depois que
- 51:42a greve começou, de 4 ,5 % para 9%, um reajuste para
- 51:46o ano que vem, e tinha reduzido de 2026 de 4 ,5 %
- 51:51para 3 ,5%. E aquela história de Vale Ã
- 51:59Alimentação, o Vale no Sulquê, tudo rejeitado. Por
- 52:03quê? Porque é preciso, de fato, começar
- 52:05uma negociação. A greve dos docentes está se
- 52:09ampliando. A expectativa que começa a
- 52:13semana aqui vem, já com mais de 30 universidades
- 52:15federais em greve. Mais de 30 universidades federais
- 52:22em greve. Então a greve se fortalece. E
- 52:26na atual circunstância, é o caminho encontrado pelos
- 52:29servidores e poucos, docentes e técnicos, para
- 52:35conquistar direitos básicos, que é, por exemplo,
- 52:40salário, que significa alimentação, saúde,
- 52:43sobrevivência, etc. Não é nada além disso, né? O
- 52:47que não dá é para normalizar o que não é
- 52:50normal. Por exemplo, reajuste salário e
- 52:54alimentação excluindo aposentadas e pensionistas.
- 52:58Ora, exclui os aposentados e
- 53:01pensionistas, mas se der o reajuste agora, quem recebe
- 53:03agora, se aceitar agora isso, passivamente, quando
- 53:07se aposentar, vai para o esquecimento na hora dos
- 53:10reajustos salariais. Então polÃtica salarial tem que
- 53:18ser minimamente justa. Para ser minimamente justo, pelo
- 53:23menos a inflação deveria ser obrigação dos governos.
- 53:28Como foi? Vou
- 53:29citar um exemplo, um pouco fora do eixo, mas que eu
- 53:33acho que é bom citar. Uma confusão tremenda, porque a
- 53:38Petrobras estava vazando lucros pelos, todos aqueles
- 53:43tubos lá. Aà houve uma decisão inicial
- 53:47da direção da Petrobras de não dar lucros
- 53:49extraordinários. Tem um lucro, tem um
- 53:52superlucro, o superlucro não ia ser distribuÃdo. Vou
- 53:55dar um acordo, agora vamos distribuir, o superlucro. Ã
- 54:00o lucro, além do lucro, digamos assim, era lucro
- 54:03demais, também com o preço que os combustÃveis estão,
- 54:06era esperado, né? Pois, muito bem. Acabou
- 54:10vendo um entendimento lá e o Conselho aprovou a
- 54:13distribuição dos lucros. Acho
- 54:16que 15 bilhões, alguma coisa sim. A
- 54:19União vai receber 6 bilhões, como uma das
- 54:21sócias da Petrobras. Detalhezinho
- 54:23básico, lucro no Brasil não paga imposto de renda.
- 54:27Então os servidores federais que
- 54:31ganham acima de dois salários mÃnimos pagam
- 54:34imposto de renda. Encostou em 5 .027 e meio. Lúcuro
- 54:41dos sócios da Petrobras. Lúcuro
- 54:44empresarial, imposto de renda, zero. Então
- 54:50é zero para o reajustadorial, zero de
- 54:52imposto para quem ganha. Um milhão de lucros, um
- 54:56milhão, 500 mil. Ou, somando todos, 15 bilhões
- 55:02extras, ele já receberá outra etapa dos lucros da
- 55:07Petrobras. Aquele que está obrigatório já foi
- 55:09pago. Agora vai pagar metade dos lucros
- 55:11da Petrobras. E dá uma expectativa aà que
- 55:14vai acabar acontecendo, né? Antes
- 55:15do fim do ano, os sócios da Petrobras receberam. A
- 55:18outra parte desses lucros extraordinários, que a gente
- 55:22pode chamar de exorbitantes. E
- 55:25injustos, porque não paga, não contribui com imposto
- 55:29de renda. Os trabalhadores que estão com
- 55:32o salário derretendo continuam pagando imposto de
- 55:37renda, indebido. Por quê? Porque
- 55:39a tabela de imposto de renda não foi atualizada.
- 55:44Vamos saber agora como está a
- 55:46greve nas universidades estaduais. Nós
- 55:48temos três universidades estaduais muito importantes
- 55:51para a educação superior no Ceará. Universidade
- 55:53estadual de Ceará, Universidade do Vale do
- 55:55Acaaraú, Universidade Regional do Cari -Di. Três
- 55:58universidades estaduais. Vamos
- 56:00saber agora como está a situação? Vamos
- 56:03ouvir o presidente do CIN -US, o professor Nilsson
- 56:06Cardoso. Nilsson de Souza Cardoso, bom dia,
- 56:09professor Nilsson. Bom dia, Nonato. As
- 56:12identificações das estaduais, das greves das estaduais,
- 56:15elas giram em torno, sobretudo da questão
- 56:17salarial, assim como dos servidores públicos
- 56:20estaduais. Hoje a gente tem uma defasagem
- 56:23a 1º de janeiro de 2024, que remonta 35 ,7%. O
- 56:30percentual que o governador apresentou é muito aquêndo
- 56:33que a gente esperava, mesmo como entrada de um
- 56:35parcelamento que ainda também não foi apresentado.
- 56:38Então, é isso que nos coloca
- 56:39principalmente no curso da greve. Além
- 56:42disso, as outras duas universidades, assim como a
- 56:45US, têm carências históricas de professores. Só
- 56:48na US, hoje, registramos 482 carências de professores
- 56:57e professoras na US. Então, esse é um dado que
- 57:00percorre toda a história da universidade, e que sempre
- 57:02foi preenchido por pessoal com vinho contemporário.
- 57:06Mesmo com o último concurso, um
- 57:08dos maiores concurso que nós já realizamos, parte
- 57:11dele foi para a expansão e parte para a reposição
- 57:15frente a esse quadro de carências. E
- 57:19ele atingiu apenas a 45 % do que se registravam em
- 57:232021. Bem, nós não temos autonomia
- 57:26para realizar concurso, Ã medida que as pessoas se
- 57:29apusentam, se zonero ou falecem, e por isso a
- 57:32gente sempre tem um crescente de carência nessa
- 57:35universidade. Esse é um dado importante e um
- 57:38elemento que também nos coloca mobilização, porque
- 57:42hoje nós temos cursos com 30 disciplinas sem
- 57:44professores, centros inteiros com diversos cursos somando
- 57:4980 disciplinas sem professores, e isso é uma
- 57:52calamidade que nós estamos vivendo dentro da nossa
- 57:55universidade. Temos problemas em
- 57:57infraestritorais, questão de segurança, questão de
- 58:01progressões e ascensões que estão paralisadas, mas a
- 58:05centralidade da nossa mobilização se dá,
- 58:07sobretudo, por salário e por concurso. Nesse
- 58:12momento a gente está começando a ter algum nÃvel
- 58:16de negociação por meio de parlamentares, tentando abrir
- 58:19um canal de negociação com o governo, ainda sem muita
- 58:22efetividade ou um desenho muito objetivo sobre isso.
- 58:27O governo pediu a ilegalidade
- 58:30da greve, mesmo antes dela começar, nós entramos com a
- 58:33grava de instrumento, mostrando que nós cumprimos
- 58:37todos os requisitos, entretanto os desembargadores
- 58:40que deferiram liminarmente a ilegalidade, ainda não se
- 58:44debruçaram sobre a matéria. Por
- 58:46outro lado, o governo disse que não negocia com quem
- 58:49está em greve e sobretudo com greve ilegal. Então
- 58:51nós estamos assim em passe. Ao
- 58:53passo que nós não saÃmos de greve, enquanto não está
- 58:56lá uma mesa, o governo disse que não conversa com
- 58:59quem está em greve. Alguém vai ter que ceder e
- 59:02presumo que não seremos nós face articulação, a
- 59:06mobilização e a unidade que está crescente entre a
- 59:10docentes dessas universidades. Sobretudo
- 59:13pela indignação dessa ilegalidade, que é marcada
- 59:17não só pela injustiça do pleito, mas por carregar
- 59:22nela uma criminalização da mobilização do movimento
- 59:27sindical e da ação de dirigentes, porque o próprio
- 59:31governo pede multa para o sindicato e pede multa
- 59:35individual para cada um, cada uma dirigente dos
- 59:40sindicatos. A Orca, a Sendurca hoje, os
- 59:43dirigentes acumulam multa, que já ultrapassam mais de
- 59:47300 mil reais. Isso é paralisante, isso é
- 59:51imobilizador, isso é um ataque ao movimento social,
- 59:57isso é um ataque ao direito da greve e é mais
- 1:00:00indignante de onde vem de um homem que se constrói
- 1:00:04no movimento social, na defesa de um movimento
- 1:00:07social, não é qualquer movimento social, é o maior
- 1:00:10movimento social que está da América Latina, do todo
- 1:00:16a continente americano, que está desse continente, que
- 1:00:19é o movimento dos trabalhadores internos.
- 1:00:23Então, é de fato uma contradição
- 1:00:31que tem colocado um peso a mais nessa mobilização e
- 1:00:35tem nos unido ainda mais, nos colocado ainda com mais
- 1:00:39consistência à frente da greve. Ok,
- 1:00:44professor Nilsson e Sousa Cardoso, presidente do CINDO
- 1:00:46SEMU, muito obrigado pela sua participação. Chegamos
- 1:00:48ao final do rádio, nossa solidariedade aos professores
- 1:00:51das universidades estaduais, porque o direito de greve
- 1:00:55é assegurado constitucionalmente. E
- 1:00:59pelo menos alguns governantes precisariam ter
- 1:01:04um pouco mais de paciência antes de buscar instrumentos
- 1:01:09de repressão que enviabilizem ou que
- 1:01:14provoquem qualquer tipo de violência contra os
- 1:01:19trabalhadores. Não combina muito com o perfil
- 1:01:23de alguns governantes ou por outra. Esse
- 1:01:27perfil tem que se confirmar, porque senão a
- 1:01:29gente fica pensando que está olhando para uma
- 1:01:31pessoa e na verdade é outra, não é? Vocês
- 1:01:34sabem do que eu estou falando, não é? Agradecemos
- 1:01:38a você que nos acompanha todos os dias no podcast
- 1:01:41Rádio Livre e Connúmato Lima e também no programa
- 1:01:44Rádio Livre aqui na Universidade FM ao vivo, a
- 1:01:487h30 da manhã de segunda a sexta -feira. Muito
- 1:01:51obrigado. Bom final de semana, segunda
- 1:01:53-feira, a CIS Lima e eu estaremos de volta. E
- 1:01:56na segunda -feira nós temos o comentário do Fábio
- 1:01:59Sobral, que você acompanha toda semana aqui no Rádio
- 1:02:03Livre. Obrigado, bom final de semana,
- 1:02:05segunda -feira estaremos de volta.