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08/04 - Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG)

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu reabrir as ações penais contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, relacionadas ao rompimento da barragem em Brumadinho, ocorrido em 2019. A decisão foi tomada por maioria e acolheu recurso do Ministério Público Federal, que defendeu a existência de indícios mínimos para o prosseguimento da ação penal. O desastre resultou em 270 mortes e gerou graves danos ambientais. Schvartsman foi denunciado por homicídio qualificado e crimes ambientais. A defesa havia obtido, por meio de habeas corpus, o trancamento das ações penais pelo…

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