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Programa Rádio Livre - 21 de julho de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Olá, estamos começando o rádio livre desta sexta-feira,
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  21/07/2023. Os destaques do rádio livre de
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  hoje eu queria conversar com um aviso, nós vamos sair de férias
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  a partir de amanhã, mas por favor, anote aí, voltaremos com
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  rádio livre, voltaremos a nos encontrar no rádio livre Ã
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  partir do dia 16 de agosto. Obrigado pela companhia diária e
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  até 16 de agosto com o rádio livre.
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  Bom, agora as notícias em destaque no rádio livre de hoje,
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  o governo recupera quase 22 bilhões de reais em dívidas de
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  taxas e tributos federais, número recorde desde 2014.
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  Novo decreto melhora a fiscalização sobre armas e
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  proibir a compra de armas de uso exclusivo das forças armadas
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  Nova Iorque terá que indenizar manifestantes presos durante
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  protestos contra a tortura e assassinato de George Floyd pela
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  polícia. Acaba a corrida armamentista no
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  Brasil. Pistola 9 mm só para forças de
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  segurança essa decisão foi acertada pelo presidente Lula
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  com ministros em reunião ontem. E hoje sai em decreto
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  presidencial. Tem mais a fiscalização dos
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  caçadores, atiradores e colecionadores ficará mesmo sob
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  a responsabilidade. Da polícia federal.
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  Tudo isso está no novo decreto sobre armas, que deve estar
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  publicado ainda hoje. Os ministros da justiça, Flávio
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  Dino, da defesa, José Múcio, e da casa civil, Rui Costa, se
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  reuniram com o presidente Lula e discutiram, principalmente, 2
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  pontos, a fiscalização dos chamados cacs e a compra e uso
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  de pistolas de 9 mm, que ainda geravam dúvidas e preções por
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  parte de quem de congressistas, sobretudo congressistas ligados
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  à proliferação de armas. E valeu de 2019 até 2022.
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  Quem tem arma 9 mm pode continuar com ela.
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  E pode continuar comprando munição, mas daqui para frente,
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  esse tipo de calibre volta a ser de uso exclusivo das forças de
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  segurança. A polícia federal vai fiscalizar
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  clubes de tiros e munições, inclusive em convênio com
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  polícias estaduais. Clubes de tiro não vão mais
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  poder funcionar 24 horas e vão ficar proibidos de se instalar
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  em perto de escolas até agora, quem fiscalizava o registro para
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  caçadores, atiradores e colecionadores, os chamados
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  cacs, era o exército. Mas o governo de Bolsonaro
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  fragilizou bastante, reduziu bastante essa fiscalização.
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  As pistolas 9 mm podiam ser compradas por qualquer pessoa
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  com porte de arma autorizada. Agora não passa a ser de uso
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  restrito novamente das forças de segurança.
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  Bom, a prioridade para o atual governo.
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  É buscar a paz social e não mais a proliferação de armas e
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  violência, porque vinha abastecendo grupos criminosos e
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  favorecendo a violência pela facilidade.
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  Descontrole no acesso a armas e munições.
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  E acaba a farra da indústria de armas e munições no Brasil.
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  A Procuradoria-Geral da fazenda nacional recuperou quase 22
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  bilhões de reais inscritos na dívida ativa da união e essa
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  recuperação foi só no primeiro semestre de 2023.
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  Ficam inscritos na dívida ativa da união todos os impostos,
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  taxas, contribuições e multas vencidos e não pagos por
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  contribuintes, sejam pessoas físicas ou Pessoas jurídicas a
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  empresas. Foi o maior valor recuperado em
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  um único semestre desde 2014. Segundo a Procuradoria-Geral da
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  fazenda nacional. O resultado é fruto de um alto
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  volume de recursos recuperados através de acordos de transação
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  tributária. Foram 10000000 em acordos de
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  recuperação tributária. O acordo de transação tributária
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  possibilita ao contribuinte que não cometeu fraude regularizar a
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  situação fiscal perante a Procuradoria-Geral da fazenda
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  nacional em melhores condições, cabe à Procuradoria-Geral da
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  fazenda nacional, ligada ao Ministério da fazenda,
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  representará a união em causas. Fiscais na cobrança judicial e
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  administrativa dos créditos devidos por contribuintes.
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  O valor tem efeito sobre o resultado primário, ou seja,
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  pode melhorar a situação das contas públicas do governo
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  federal. Afinal de contas, são 22 bilhões
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  a mais arrecadados pelo fisco federal.
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  Esses 22 bilhões arrecadados tem efeito sobre o resultado
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  primário das contas públicas, ou seja, pode melhorar a situação
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  das contas do governo federal. A última previsão é de que o
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  déficit público seria de 132,2 bilhões neste ano, mas uma nova
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  projeção está para ser divulgada.
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  O déficit primário acontece quando as despesas ficam acima
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  das receitas e não considera os gastos com os juros da dívida
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  pública. Quando as receitas são maiores,
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  o resultado é um superávit, porque não consideram os gastos
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  com a dívida pública, porque a dívida pública virou.
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  Como que algo sagrado de interesse dos mais ricos.
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  E que formam o poder maior da República, que é o poder
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  económico, aquele que ninguém vê, mas que assombra os outros 3
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  poderes de diversas forma. A dívida pública consome em
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  juros por ano quase um trilhão de reais, mas isso não entra nas
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  contas em geral. É como se tivesse, digamos
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  assim, na bíblia. O governo publicou o decreto que
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  revoga o programa nacional de escolas cívico militares.
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  A decisão de encerrar o programa e foi criada em 2019, já havia
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  sido anunciado em um ofício enviado às secretarias estaduais
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  de educação no início do mês. De acordo com o decreto, o
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  Ministério da educação deverá elaborar em 30 dias um plano de
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  transição para o encerramento das atividades do programa.
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  Os estados e municípios deverão ser ouvidos.
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  O programa surgiu durante o governo de Jair Bolsonaro,
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  considerado um mau militar, até por um ditador do tipo general
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  Geisel. Esse programa autorizava a
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  transformação de escolas públicas em cívico militares
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  pelo modelo, a gestão das escolas seria por militares,
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  enquanto a parte pedagógica ficaria com educadores civis e
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  esse programa deu confusão em muitos lugares do país.
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  Porque, porque não é missão da área militar, é gerir escola,
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  mas generalizar o ensino é vinculado às vinculando a gestão
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  aos militares. E deixando aos civis só a parte
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  pedagógica geram esquizofrenia pedagógica.
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  Se é que a gente pode dizer uma coisa dessas.
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  A proposta, segundo o governo, tinha como objetivo reduzir a
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  evasão escolar, inibir casos de violência.
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  Desde 2019, 200 escolas aderiram ao programa do governo federal.
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  Após o anúncio do fim do programa, diversos estados
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  comunicaram que iriam criar programas próprios ou manter as
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  escolas, como é o caso de São Paulo e Rio de Janeiro. 2
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  estados governados por Bolsonaro está nos demais estados.
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  Essa situação, certamente que será diferente e bom, se é para
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  dar segurança as escolas. Não precisa transformar a escola
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  em escola militar, é só transformar a segurança pública
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  em algo mais eficiente e mais presente e não tornar a
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  segurança pública uma questão só de polícia.
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  Muito tem que acontecer na área social e econômica.
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  Antes da ação direta da violência armada do estado.
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  A procuradoria geral da República no Distrito Federal
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  defendeu o arquivamento da denúncia apresentada pela
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  comissão parlamentar mista de inquérito dos atos golpistas de
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  8 de janeiro contra Mauro cid, o ex ajudante de ordens, a alma
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  gêmea de Bolsonaro. No início deste mês, a comissão
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  entrou com uma ação contra Mauro cid após ele prestar depoimento
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  e se negar a responder perguntas que não o incriminavam.
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  Para os parlamentares da comissão, o ex ajudante teria
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  cometido abuso do direito ao silêncio ao rejeitar informar
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  até mesmo a idade dele. Talvez ele não soubesse a idade
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  dele. Já perguntado qual a idade do
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  Bolsonaro, certamente que ele saberia que talvez pudesse
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  responder, mas a dele, talvez ele não soubesse.
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  Ao analisar o caso, o procurador Caio Vaz dias entendeu que Mauro
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  cid não cometeu nenhum crime e pediu o arquivamento do
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  processo. Agora, cabe à justiça federal.
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  A décima Vara da justiça federal em Brasília, decidir sobre essa
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  questão antes do depoimento, uma liminar da ministra Cármen
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  Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, havia garantido a Mauro
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  cid o direito de ficar calado diante de perguntas que pudessem
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  incriminá-lo. Aí o ex ajudante de ordens foi
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  chamado para depor após a divulgação de mensagens
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  apreendidas pela polícia federal em seu celular.
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  Na investigação sobre fraudes nos cartões de vacina de
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  Bolsonaro. De acordo com o relatório de
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  investigação da polícia federal, as mensagens evidenciam que
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  Mauro cid reuniu documentos para dar suporte jurídico a execução
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  de um golpe de estado. Mauro cid parece ser mesmo o
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  bode expiatório da Bolsonaro. Era da.
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  Atrás do silêncio de Mauro Siri podem estar escondidos e
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  protegidos muitos outros, muitas outras figuras do tipo faz tudo
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  pela bolsa. Narada inclusive tenta golpe de
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  estado. Os casos de estupro e estupro de
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  vulnerável, notificados no ano passado às autoridades policiais
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  chegaram a quase 75000, o que representa 36,9 casos em cada
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  grupo de 100000 habitantes. O número é 8,2% maior do que o
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  registrado em 2021, de acordo com os dados divulgados nesta
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  quinta-feira no anuário brasileiro de segurança pública
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  de 2023, do fórum brasileiro de segurança pública.
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  Os casos de estupro somaram 18110 vítimas em 2022,
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  crescimento de 7% em relação ao ano anterior, e os de estupro de
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  vulnerável. Quase 57000 vítimas 8,6% a mais
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  do que no ano anterior. Apenas 8 e meio por cento dos
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  estupros no Brasil são reportados às polícias e 4,2%
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  pelos sistemas de informação da saúde.
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  Por isso, a estimativa especializada é de que ocorreram
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  pelo −822000 casos de estupro e estupro de vulnerável no Brasil.
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  No ano passado. A pesquisa revela que as
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  crianças e adolescentes continuam sendo as principais
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  vítimas da violência sexual, 10,4% das vítimas de estupro
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  eram bebês e crianças com idade até 4 anos 17,7% das vítimas.
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  Tinham entre 5 e 9 anos e 33,2% tinham entre 10 e 13 anos de
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  idade. Ou seja, 61,4% das vítimas de
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  violência sexual tinham no máximo 13 anos de idade no
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  Brasil, aproximadamente 8 em cada 10 vítimas da violência
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  sexual eram menores de idade, de acordo com o anuário.
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  No ano passado, 88,7% das vítimas eram do sexo feminino e
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  11,3% do sexo masculino, 56,8% eram pretas ou pardas e. 42,3%
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  brancas meio por cento indígenas e 0,4% amarelas.
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  A partir de agora, o estado do Amazonas tem 17 línguas
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  oficiais. O português é apenas uma delas.
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  16 línguas indígenas foram incluídas como oficiais em ato
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  realizado na quarta-feira em São Gabriel da Cachoeira, que fica a
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  800 km de Manaus e é considerada a cidade mais indígena do
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  Brasil. A sanção da lei ocorreu após o
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  lançamento da primeira Constituição federal, traduzida
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  para o ninga. Tu presente à solenidade, a
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  presidenta do Supremo Tribunal Federal e do conselho nacional
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  de justiça, ministra rosa Weber, destacou que o lançamento é um
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  Marco na história constitucional.
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  Rosa Weber lembrou que muitas palavras da língua portuguesa.
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  Como guri e guria comuns em seu estado Natal, Rio Grande do Sul,
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  também são de origem indígena. A ministra comentou essa mistura
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  de expressões de línguas num evento que aconteceu na Maloca
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  da federação das organizações indígenas do Rio de.
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  Com a nova legislação estadual, as línguas oficiais do estado do
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  Amazonas passam a ser apurinã, baniwa, diz Ana kanamarí marúbo
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  matís, matizes, maui, mura, ninga, tu, haryana, de cuna,
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  Tucano, uai, uai, uai, mirim e Yanomami.
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  Também já está valendo a política de proteção das línguas
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  indígenas, que inclui a garantia do direito ao pleno uso público,
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  da própria língua, dentro ou fora de terras indígenas.
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  É bom lembrar que o português foi uma imposição dos
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  colonizadores. Imposição essa que passou por
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  cima de mais de 200 línguas indígenas.
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  Para respeitar a cultura indígena, é preciso respeitar
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  também a sua língua, a sua expressão linguística.
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  É um começo, não é? Ou por outra, é um recomeço.
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  Depois de tantos anos sob o jugo colonialista?
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  A cidade de Nova Iorque concordou em pagar 13000000 de
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  dólares a centenas de pessoas presas durante os protestos
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  contra a morte de George Floyd em 2020.
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  Os advogados dos que foram às ruas denunciar racismo e
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  assassinato de George Floyd disseram que esse é o maior
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  acordo de ação coletiva já pago a manifestantes nos Estados
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  Unidos. Os protestos na cidade de Nova
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  Iorque e em todo o país ocorreram após a tortura e
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  assassinato de Floyd em 25/05/2020.
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  George Floyd era um homem negro que estava desarmado e foi
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  morto. Por um policial branco oficial,
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  se ajoelhou por cerca de 9 minutos sobre o pescoço de
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  George Floyd, que gritava repetidamente por ajuda, dizendo
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  eu não consigo respirar. Eu não consigo respirar.
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  O município de Nova Iorque concordou.
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  Em pagar quase 10000 USD a cada um dos mais de 1300
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  manifestantes presos por policiais de Nova Iorque durante
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  os vários protestos de 28 de maio a 4/06/2020.
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  Pessoas presas por outras acusações, como incêndio
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  criminoso ou destruição de propriedade será excluída do
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  acordo, que ainda requer a aprovação da justiça de Nova
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  Iorque. O departamento de polícia de
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  Nova Iorque disse em comunicado que melhorou inúmeras práticas
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  para lidar com protestos, como os que ocorreram na pandemia e
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  garantir que o público esteja seguro e com o direito das
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  pessoas. A expressão pacífica protegida.
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  O Brasil, que adora copiar a América do norte.
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  Anda longe disso, é só ver o que os torturadores e assassinos que
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  usaram o poder do estado brasileiro e até as armas
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  públicas para prender, torturar, matar e desaparecer com os
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  corpos das vítimas da ditadura. Como é que eles vivem estão aí
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  impunes e até foram homenagear. Por aquele que comandou o estado
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  brasileiro entre 2019. E 2022, o inelegível.
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  Antes de terminar o programa, eu vou deixar aqui um aviso,
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  lembrar que o aviso que eu já dei no início do programa, nós
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  vamos sair de férias a partir de amanhã.
• 18:20
  Mas, por favor, anote aí, voltaremos com rádio livre dia
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  16 de agosto. Obrigado pela companhia e até o
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  dia 16 de agosto com o rádio livre.
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  Chegamos ao final então do rádio livre, que tem apoio dos entes
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  f, Ceará, sindicato, trabalhadores no serviço público
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  federal. Bom fim de semana e até o dia 16
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  de agosto com o rádio livre. Obrigado.
• 18:45
  Rádio livre, rádio livre.