Informativo nº 1208 do STF - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada

Legislação Integrada · Apr 9, 2026 · 18m

🎧 Já está no ar mais um episódio imperdível do nosso podcast!

Neste informativo, o Prof. Bruno Valente analisa decisões recentíssimas do STF que impactam diretamente concursos públicos e a prática jurídica.

Prepare-se para compreender os principais entendimentos da Corte de forma clara, objetiva e estratégica! 🚀

📚 Confira os julgados comentados neste episódio:

🔹 Militares estaduais e hierarquia castrense

✔️ O STF reconheceu a constitucionalidade de tratamento diferenciado para cargos de cúpula, visando preservar a hierarquia militar.

✔️ Também firmou que lei estadual pode disciplinar o tempo…