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Programa Rádio Livre - 24 de agosto de 2023 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A gente está no ar pra se informar, saber o que é que há
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  para se ajudar. A gente está no ar para se
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  comunicar. A gente está no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vir para dançar e para ficar feliz, para
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  ser livre. Rádio livre, rádio livre.
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  Olá, estamos começando o rádio livre desta quinta-feira,
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  24/08/2023. Os destaques do rádio livre de
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  hoje. Câmara dos deputados aprova
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  medida provisória que aumenta o salário mínimo e amplia isenção
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  de imposto de renda. Ministério da saúde faz repasse
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  a estados e municípios para garantir o pagamento do piso da
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  enfermagem comissão do Senado aprova o Marco temporal que
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  ameaça o direito dos indígenas à Terra.
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  O Ministério da saúde informou que já fez o repasse nesta
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  quarta-feira a estados e municípios dos recursos para
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  garantir o pagamento do piso nacional da enfermagem.
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  Os recursos previstos na portaria 11 e 35 de 2003 foram
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  creditados pelo Ministério da saúde nas contas dos estados e
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  municípios nesta quarta-feira. Mais de 97% das prefeituras
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  foram contempladas a partir do cadastro realizado.
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  Na plataforma investis, os dos 5570 municípios do país, apenas
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  117 não informaram. Profissionais que precisariam do
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  auxílio federal para complementação do piso é o que
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  diz o Ministério da saúde. O governo federal destinou
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  7000300 milhões de reais em crédito especial para os
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  repasses aos estados e municípios.
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  Em 2023, foram pagas 4 parcelas do auxílio federal para
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  implementação do piso retroativamente a maio.
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  As outras parcelas deste ano, incluindo o 13º, serão pagas até
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  dezembro, informa o Ministério da saúde.
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  Resta saber agora, finalmente, o que o setor privado da saúde.
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  Vai fazer com o piso da enfermagem, já que conseguiu
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  colocar uma trava. No processo do direito ao piso
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  salarial. Em ação no Supremo Tribunal
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  Federal e o Supremo Tribunal Federal acabou concedendo algo
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  inédito na história do Brasil, o piso.
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  Que não é piso. Um piso que vai depender de
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  negociação. Um negócio absurdo está lá, não
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  é? E o setor privado de saúde,
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  extremamente lucrativo, a provas e mais provas disso, tem se
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  recusado a cumprir o piso da enfermagem.
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  Olha e o piso não é alto não, viu?
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  O piso é baixo, mas é um piso, não é?
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  E como o piso de categoria profissional deveria ser
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  imediatamente respeitado. Por todos os setores e não ter
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  essa distinção que o Supremo Tribunal Federal inventou, não é
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  e que acabou favorecendo o empresariado da área da saúde,
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  que está empurrando com a barriga o cumprimento do direito
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  adquirido, né? Em lei dos enfermeiros,
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  enfermeiros, técnicos e técnicas, auxiliares e.
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  Auxiliar de enfermagem. Pois muito bem, vamos ver agora
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  o que que vai acontecer, não é? O setor público já garantiu,
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  cumpriu o seu dever. Agora é a hora do setor privado.
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  Só que o supremo disse, bom, vai depender de negociação.
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  É a primeira vez que eu vejo isso.
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  Tem um piso, piso legal e aí, vai negociar o quê?
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  Essa é a pergunta que. Que negociação é essa?
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  O Senado seguiu à Câmara dos deputados e aprovou nesta
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  quarta-feira a medida provisória que concedeu reajuste de 9% aos
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  servidores federais. A medida provisória no 1170 de
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  2023 é vai agora para a presidência da República, para
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  sanção do presidente Lula, na forma de projeto de lei de
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  conversão. Porque houve inclusão do texto
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  original de. Aspectos?
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  Do legislativo, decisões do legislativo na.
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  Medida provisória que é de origem do executivo, na folha de
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  pagamento de junho, os servidores já receberam o
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  salário corrigido. A medida provisória concedeu
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  reajuste linear para todos os servidores e empregados públicos
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  civis do executivo federal, incluindo aposentados e
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  pensionistas. O reajuste dos valores resultou
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  desse acordo do governo, com 100 entidades representativas dos
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  servidores, numa mesa de negociação permanente que estava
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  suspensa desde o golpe de 2016 e foi retomada no atual governo.
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  O auxílio alimentação também teve um aumento de 43%, passando
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  de 458. Para 658 BRL.
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  Eu falei aqui aumento, mas na verdade 9%.
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  É um reajuste é uma, é uma acréscimo dentro da defasagem
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  salarial imensa que tem os servidores públicos federais.
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  Entre as mudanças que foram feitas no texto original.
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  Está a criação de uma nova diretoria na companhia de
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  desenvolvimento do vale do São Francisco Codevasf e que passa
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  de 3 para 4 diretorias. E também foi incluído o
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  seguinte, que os anistiados que recebem reparação econômica a
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  cada mês poderão optar por usar o valor para pedir crédito
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  consignado. A Câmara dos deputados aprovou
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  na noite passada o texto da medida provisória 1172, de 2023,
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  que reajuste o salário mínimo para 1320, BRL e amplia a faixa
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  de isenção da tabela de imposto de renda.
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  O texto agora segue para o Senado desde Primeiro de Maio, o
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  salário mínimo aumentou de 1302 para 1320, quando o presidente
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  Lula é dito, a medida provisória que entrou em vigor o texto,
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  claro como medida provisória, precisa ser aprovado em 120 dias
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  pelos deputados e senadores ou então perde a validade.
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  O relator da medida provisória, deputado Merlong Solano, do PT
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  do Piauí, incluiu no texto a política de valorização do
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  salário mínimo, que prevê aumento real equivalente a
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  variação positiva do produto interno bruto de os últimos 2
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  anos anteriores, claro, ao da vigência do novo valor do
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  salário mínimo. A política entrará em vigor a
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  partir de 2024, quando o salário mínimo deve chegar a 1461 BRL.
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  O Supremo Tribunal Federal confirmou que retoma nesta
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  quinta-feira o julgamento sobre descriminalização do porte de
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  drogas para consumo pessoal. A sessão está prevista para
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  começar hoje às 14:00. O julgamento foi foi suspenso no
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  dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 a zero pela
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  descriminalização somente do porte da maconha para uso
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  pessoal. Durante o julgamento, o Supremo
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  Tribunal Federal vai decidir se a corte pode determinar a
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  descriminalização e se a medida vai valer para todos os tipos de
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  drogas ou somente a maconha. Além de definir a quantidade.
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  Que deve ser considerada como? Para uso pessoal.
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  A comissão de agricultura e reforma agrária aprovou nesta
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  quarta-feira, por 13 votos a favor e 3 contrários, o projeto
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  de lei que estabelece um Marco temporal para demarcação de
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  terras indígenas. É o PL 2903, de 2023.
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  A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos deputados
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  no final de maio e segue para análise da comissão de
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  Constituição, justiça e cidadania e plenário do Senado.
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  De acordo com o texto aprovado, que recebeu o voto favorável da
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  relatora, sabe que a relatora Soraya tonic, do podemos do Mato
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  Grosso do Sul, sabe quem é Soraia tonic.
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  Aquela bravateira que foi candidata à presidência da
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  República nas eleições passadas? Pois é, ela deu voto favorável
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  para que uma área seja considerada a Terra indígena
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  tradicionalmente ocupada. É no dizer dela não parecer
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  dela. Será preciso comprovar que na
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  data da promulgação da Constituição federal ela vinha
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  sendo habitada pela comunidade indígena em caráter permanente e
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  utilizada para atividades produtivas.
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  Também será preciso demonstrar que essas terras eram
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  necessárias para a reprodução física e cultural dos indígenas
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  e para a preservação dos recursos ambientais necessários
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  ao bem-estar. As terras não ocupadas por
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  indígenas e que não eram objeto de disputa na data do Marco
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  temporal não poderão ser demarcada.
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  De acordo com o projeto, os ocupantes não indígenas terão
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  direito a indenização pelas benfeitorias de boa-fé, assim
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  entendidas aquelas erguidas na área até a conclusão do
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  procedimento demarcatório. Difícil vai ser descobrir boa fé
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  em invasores e grileiros que tomaram terras indígenas e agora
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  querem legalizar o esbulho. O Supremo Tribunal Federal
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  também analisa o assunto para definir se a promulgação da
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  Constituição de 88 pode servir como Marco temporal para essa
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  finalidade. Em audiência pública na tarde de
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  ontem para debater o tema, lideranças indígenas ouvidas
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  disseram que a aprovação do Marco temporal para demarcação
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  de terras indígenas seria, além de inconstitucional, um
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  rompimento do país com a convenção 169 da organização
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  Internacional do trabalho, da qual o Brasil é signatário.
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  Esse projeto é a continuidade do genocídio contra os povos
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  indígenas. Os indígenas eram donos de 100%
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  da Terra. Hoje tem no máximo 12%, e esses
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  12% estão sendo invadidos e tomados por quem não é de
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  direito, nem dono, nem posseiro, nem nada.
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  Em relação às terras indígenas, aí vem a Soraia tronic.
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  Dá um parecer favorável e vem o Supremo Tribunal Federal.
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  Amor, medo, arrastando o processo que já deveria ter
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  tomado uma decisão e com a decisão simples, se é para fazer
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  justiça indígena, é dono da Terra.
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  Tem nada a ver. É Marco temporal a Constituição
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  não veio para referendar, para aprofundar e para dar
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  continuidade ao genocídio contra os povos indígenas?
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  Não é disso que se trata. Vamos ver agora se o Senado
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  derruba esse absurdo. Ou se o Senado não derrubar, se
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  o supremo vai optar por fazer justiça neste caso.
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  A cúpula do brix. Que é o grupo composto por
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  Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, anunciou nesta
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  quinta-feira que vai ampliar o bloco.
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  O grupo decidiu convidar formalmente 6 países para se
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  tornarem novos membros. É o que afirmou o presidente
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  sul-africano, Cyril Ramaphosa. Os os convidados para o brix
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  agora são Argentina, Egito, Irã, Etiópia, Arábia Saudita e
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  Emirados Árabes Unidos. O debate sobre a expansão do
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  bloco do brix, que inclui o Brasil, Rússia, Índia, China e
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  África do Sul, esteve no topo da agenda durante as reuniões.
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  Na África do Sul, a cúpula termina hoje.
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  Os 6 países convidados terão de cumprir com algumas condições
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  para participar do grupo A partir do primeiro de janeiro de
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  2024. A ministra das relações
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  Exteriores da África do Sul. Na LED pan dorme?
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  Já havia adiantado na quarta-feira que os líderes dos
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  países chegaram a um acordo para adotar diretrizes de ampliação
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  do brix e o presidente Lula defendeu nas reuniões do brix a
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  volta do multilateralismo, da dinâmica de relações Exteriores
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  e comerciais dos países. Fora daquele Marco é político
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  absurdo que era. É determinado pela chamada
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  guerra fria, não é que eram 2 blocos e esses 2 blocos
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  determinavam tudo para a posição do Brasil Na Na reunião do brix
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  era exatamente contrária a isso. É multilateralismo.
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  O Brasil pode negociar com os Estados Unidos, negociar com a
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  China, com a Rússia e os outros países também do brix.
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  Mas o brix é se desenvolver como algo que articule as relações.
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  Sobretudo comerciais entre esses países, inclusive para fugir da
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  ditadura do dólar, não é da imposição do dólar e não só do
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  dólar, porque a questão não é só de moeda, né?
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  É do predomínio e da tentativa de predomínio político e
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  econômico de determinados países.
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  Que se acham potências econômicas e políticas ou que
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  pretendem ser potências econômicas e políticas, passando
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  por cima de algumas perspectivas mais democratizantes das
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  relações comerciais e globais? Chegamos ao final do rádio
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  livre, que tem apoio dos entes f, será o sindicato dos
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  trabalhadores no serviço público federal?
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  Obrigado e até amanhã com mais um rádio livre.
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  Rádio livre. Rádio livre.