Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 11 de janeiro de 2024
Transcript
- 0:00A universitária FM apresenta rádio livre conversando nas
- 0:05ondas do rádio. 7 horas, 31 minutos.
- 0:21A gente está no ar para se informar, saber o que é que IA,
- 0:25para se ajudar. A gente está no ar para se
- 0:27comunicar. A gente está no ar para se
- 0:32divertir, para falar, eu vim para dançar e vim para ficar
- 0:35feliz, para ser livre. Rádio livre.
- 0:41Rádio livre. Os destaques do rádio livre
- 1:13desta quinta-feira, 11/01/2024. Comitiva de ministros do governo
- 1:22federal volta à Terra indÃgena ianomâmi depois de uma reunião
- 1:27com o presidente Lula. Organização da das Nações
- 1:32Unidas, pede punição para todos os envolvidos nos atos golpistas
- 1:37do 8 de janeiro. Ex-ministro do Supremo Tribunal
- 1:43Federal, Ricardo Lewandowski será o novo ministro da justiça
- 1:47no lugar de Flávio Dino. E o governo pública?
- 1:52O edital do concurso nacional unificado.
- 1:57Rádio livre. Rádio livre.
- 2:02A apresentação Nonato Lima. Bom dia, estamos começando o
- 2:08rádio livre aqui na universidade FM 107,9 megahertz.
- 2:13Rádio livre ao vivo de 7 e meia à s 8 diariamente, de segunda Ã
- 2:17sexta-feira. Você pode acompanhar também é
- 2:21nas principais plataformas de podcast.
- 2:24O rádio livre connonato Lima. A gente publica lá o programa
- 2:28integralmente para você ouvir reunir, ouvir partes do horário
- 2:33e no local da sua conveniência. Quem pretende votar nas eleições
- 2:44deste ano? Mas.
- 2:46Que está com ou não tem ainda o tipo de eleitor, embora tenha as
- 2:51condições para. Requerer o tÃtulo ou tem alguma
- 2:56irregularidade, por exemplo, não compareceu às eleições?
- 3:00Tem? à um prazo, né, para.
- 3:04Para. Regularizar e ficar apto a votar
- 3:09a partir de 8 de maio. O cadastro eleitoral será
- 3:13fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros
- 3:18eleitorais. Portanto, até 7 de maio, né?
- 3:24O cumprimento do prazo vale para jovens de de até 16 anos, na
- 3:29verdade, com 16 anos completos, né?
- 3:32Que pretendem votar pela primeira vez?
- 3:35Para o eleitor que está em situação irregular, por não ter
- 3:38votado e. Para justificar a ausência nas 3
- 3:44últimas eleições consecutivas. Para regularizar a situação, o
- 3:48eleitor deve entrar no site do tribunal superior eleitoral.
- 3:53E acessar as opções disponÃveis lá para checar a situação da
- 3:58inscrição eleitoral, basta preencher o com o número do
- 4:02CPFE. Aà vem as informações para tirar
- 4:06a primeira via do tÃtulo de eleitor.
- 4:08Os interessados podem clicar na opção tÃtulo eleitoral e seguir
- 4:14os passos sugeridos para atendimento eletrônico.
- 4:20Só lembrando o primeiro turno das eleições deste ano vai ser
- 4:23dia 6 de outubro. Quando os eleitores vão escolher
- 4:27prefeitos, vice-prefeitos e vereadores já já.
- 4:32O segundo turno nos locais onde haverá segundo turno será dia 27
- 4:38de outubro. São.
- 4:41à esse segundo turno no caso da eleição municipal.
- 4:44à só para municÃpios com mais de 200000 eleitores em que nenhum
- 4:48candidato tenha obtido votos. Votos suficientes para vencer a
- 4:53disputa no primeiro turno. Olha o alto Comissariado.
- 5:07Da ONU organização das Nações Unidas para os direitos humanos
- 5:12através do seu escritório no Brasil, pediu às autoridades
- 5:17brasileiras que descubram e punam todos os envolvidos nos
- 5:23ataques antidemocráticos. De janeiro de 2023, incluindo
- 5:29aqueles que financiaram e planejaram o golpe.
- 5:35A mensagem da entidade na última segunda-feira diz que.
- 5:40Diz que tem referência aos ataques que destruÃram os
- 5:44prédios dos 3 poderes em BrasÃlia no 8 de janeiro do ano
- 5:48passado e que completaram um ano.
- 5:51No texto, a ONU afirma que a sociedade brasileira precisa
- 5:55saber toda a verdade sobre o ocorrido, toda a verdade.
- 6:02Vai saber. Essa é a questão.
- 6:06O escritório da ONU também saudou os esforços do governo
- 6:09atual. Em retomar?
- 6:13A luta por abertura e ampliação de espaço democrático e ampliar
- 6:19a confiança, participação e inclusão na sociedade através de
- 6:24programas e polÃticas dedicadas. Bom, o ato do.
- 6:31Do 8 de janeiro agora que foi uma espécie de comemoração.
- 6:38Pela resistência democrática do 8 de janeiro por ter
- 6:43inviabilizado o golpe tentado no 8 de janeiro.
- 6:49Ã, tem as palavras que foram ditas muito importantes a
- 6:54reafirmação de que todos devem ser punidos, o reconhecimento do
- 6:59que foi feito até agora. Palavras veementes dos ministros
- 7:04do supremo. O presidente do TSE é Alexandre
- 7:10de Moraes, do presidente do Supremo Tribunal Federal, do
- 7:13próprio presidente Lula, pela regulação das.
- 7:20Big techs e das redes sociais, porque todo mundo sabe e viu que
- 7:25boa parte do que foi planejado e realizado no paÃs inteiro teve.
- 7:33A internet, as redes sociais como lugar privilegiado de
- 7:37gestação da tentativa de golpe. Claro que teve instituições que
- 7:43colaboraram generosamente, inclusive instituições de
- 7:48segurança. Mas o ato de BrasÃlia teve
- 7:53muitos silêncios. Esses.
- 7:56Esses silêncios. São preocupantes, são.
- 8:01Preocupantes, o. Grande destaque mesmo assim,
- 8:06daquele ato, talvez seja. Sido a?
- 8:13O canto do hino nacional por Margaret Meneses, uma voz negra
- 8:18potente, Nordestina. Forte?
- 8:23à reafirmando o hino nacional como a como sÃmbolo não só dos
- 8:30que vestir a camisa amarela e tentaram dar o golpe, né?
- 8:34Tem toda uma simbologia ali naquela.
- 8:38Naquele momento. Agora, por exemplo, a.
- 8:43Senadora eliziane gama, que foi presidente da CPI.
- 8:49Esteve presente, foi citado apenas como uma das autoridades
- 8:52presentes, não falou? Não teve voz no evento.
- 8:59ACPI. Não foi devidamente, é?
- 9:07Reconhecida no ato. Praticamente.
- 9:13Ignorada a ser. ACPI muito.
- 9:17Disse muito sobre. Os atos antidemocráticos, a
- 9:22tentativa de golpe. E está lá a lista de nomes que
- 9:27até agora continuam intocados. Ninguém sabe se continuarão
- 9:32intocáveis. O procurador-geral da República,
- 9:37o novo procurador-geral da República, Paulo gonet, também
- 9:40falou. Na solenidade?
- 9:43E ao falar, prometeu que aquilo que a senadora ex-senadora né?
- 9:51Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
- 9:54Ã reafirmou veementemente sem anistia.
- 10:00Paulo gonet disse o cumprimento da lei é a execução da lei, a
- 10:06aplicação da lei para todos os envolvidos.
- 10:12Bom, depois do perÃodo do Aras, felizmente concluÃdo, vamos ver
- 10:19agora. O que vão fazer com ACPI dos
- 10:24atos golpistas? Está lá essa senadora elisiane
- 10:30gama sofreu, inclusive, ameaças à vida, outros senadores também,
- 10:36mas ela era presidenta corajosa da CPI do golpe.
- 10:42Enfrentou uma situação difÃcil, com muita coragem.
- 10:46EACPI ofereceu um documento importante para as devidas
- 10:52providências. Mas, como se sabe, CPI não é nem
- 10:56polÃcia, nem justiça, nem Ministério público.
- 10:59CPI gera elementos para atuação das instâncias.
- 11:06Do Ministério público, do poder judiciário, claro que também
- 11:09providências administrativas. Também gera propostas de
- 11:14modificações na legislação que, aà sim, é competência do
- 11:17Congresso Nacional. Mas é.
- 11:20Mas é preciso que ACPI. Para além das dos festejos, a
- 11:25democracia que ACPI. O documento.
- 11:31Da CPI, seja devidamente lido. E acolhido pelas instâncias de
- 11:38poder. Se não, a gente corre o perigo
- 11:41de ficar na retórica. Retórica Patriótica, bonita, né?
- 11:49Mas sem efeitos práticos para a cidadania.
- 11:55Mesmo anunciando os rigores da lei para criminosos, ficou claro
- 11:59que parecia mais uma. Manifestação de.
- 12:05Uma espécie de acordo, ainda que tácito à brasileira.
- 12:10Por exemplo, o presidente Lula citou explicitamente os
- 12:14militares legalistas, que merecem sempre o reconhecimento.
- 12:21Afinal de contas, cumpre a lei, não é?
- 12:24Não é nenhuma gentileza, mas. No caso brasileiro, até isso.
- 12:28Ãs vezes é preciso você ressaltar.
- 12:30Então o presidente ressaltou lá no discurso dele os militares é
- 12:35legalistas. Também os civis legalistas, né?
- 12:42Que atuaram contra o golpe. Mas e os militares que
- 12:47afrontaram a lei e a Constituição publicamente,
- 12:51sobretudo os de alta patente? Onde ficam nessa história?
- 12:56E essa pergunta está sendo feita desde 8 de janeiro do ano
- 12:59passado. Pareceu muito com o que ocorreu.
- 13:05Com a lei da anistia lembra da lei da anistia?
- 13:09Está em vigor até hoje. Virou uma espécie de
- 13:12guarda-chuva para criminosos que usaram as estruturas e as armas
- 13:18do estado para crimes contra a humanidade, até hoje impunes.
- 13:26Viva a democracia, a democracia resiste, mas a democracia para
- 13:34além do que já foi feito. Precisa?
- 13:39Caminhar um pouco mais. Caminhar um pouco mais já basta
- 13:45de tanta, de tanto esquecimento indevido.
- 13:51Em relação às ditaduras brasileiras.
- 13:54A última sendo a de 64. Uma articulação militar civil
- 13:59que no momento em que se fazia a lei da anistia.
- 14:05Enfiaram os criminosos que usaram as estruturas do estado.
- 14:12Inclusive quartéis, para cometer crimes e ficaram impunes até.
- 14:18Hoje? Até hoje, até este momento, não
- 14:23houve uma prestação de conta com a história do Brasil.
- 14:27Do Brasil em relação a essas ditaduras, esse 8 de janeiro
- 14:30ameaça e pelo mesmo caminho, pelo menos até agora.
- 14:35Ã fato que muitos foram presos na mais de 1000 presos.
- 14:42Os que não fugiram de noite daquele acampamento em frente ao
- 14:46quartel general do exército em BrasÃlia.
- 14:49Porque é o pessoal do acampamento ganhou.
- 14:54Umas 8 horas de prazo para sair de fininho e não ser presa no
- 14:59dia seguinte, isso é fato. Protegidas por tanques do
- 15:04exército e por militares do exército lá no Barracão, porque
- 15:11a ordem judicial de prisão imediata não foi cumprida por
- 15:14ordem do comandante do exército. Depois apareceu a história que
- 15:18houve a conversa com o presidente da República e que
- 15:21queria sido acertado que ficaria para o dia seguinte, porque
- 15:25haveria risco de um banho de sangue.
- 15:27Mas aÃ. Próprio ministro Flávio Dino,
- 15:29então ministro, Flávio Dino perguntou, mas banho de sangue,
- 15:31como? Tem arma dentro do acampamento,
- 15:35ora, aquele acampamento até bomba foi fabricada lá dentro, a
- 15:40bomba que IA explodir no aeroporto de BrasÃlia.
- 15:44Foi feita lá dentro, o Jesse sábado.
- 15:45As investigações apontaram isso. E o então ministro Flávio Dino,
- 15:51que agora é vai ser ministro do Supremo Tribunal Federal.
- 15:55Achou estranho EE publicamente assumiu isso que AA proteção ao.
- 16:04Espaço do Barracão que estava na calçada do do comando geral do
- 16:09exercÃcio, em BrasÃlia, apontasse para as forças de
- 16:13segurança que foram prender? Os autores dos atos golpistas
- 16:21era para para as forças de segurança que estava lá a
- 16:25estrutura apontando ele, ele publicamente assumiu que era
- 16:29estranho aquele tipo de coisa. Como publicamente, ele disse que
- 16:34a lei não foi cumprida. Essas.
- 16:37Então, essas perguntas elas vão ficar, né?
- 16:40à obrigação do cidadão brasileiro pensar sobre isso.
- 16:45Comemora, comemora, né? Mas é preciso.
- 16:50Ir além para a democracia se fortalecer, é preciso que todos
- 16:56os que cometem atos antidemocráticos respondam
- 16:59depois dos seus atos. Do jeito que está.
- 17:05Do jeito que está, se for até o final do jeito que está.
- 17:10Olha, muita gente vai ficar privilegiada, mesmo tendo
- 17:15envolvimento com os atos criminosos do 8 de janeiro e.
- 17:20Tem analista aÃ, diz. Ah, não foi bem isso.
- 17:23Não era um golpe, estão exagerando analistas, né?
- 17:29Analistas de repercussão nacional, não é preciso pensar
- 17:32bem. Antes de dizer coisas desse
- 17:36tipo? Os caras podem ser.
- 17:42Aprendizes de golpistas despreparados até porque
- 17:46despreparado era o grande lÃder do golpismo, né?
- 17:52Mas. Que o projeto de golpe existiu.
- 17:55Existiu até um decreto foi Descoberto na casa de nada mais,
- 18:01nada menos, o ent. Estudar justiça secretário da
- 18:08segurança pública do Distrito Federal, Anderson Torres.
- 18:12Depois, ele disse que era de brincadeira, que IA para o lixo,
- 18:15mas não foi para o lixo, não é? Estava tudo guardadinho lá numa
- 18:19pastinha carinhosamente. Na casa dele, foi Descoberto que
- 18:23ele foi preso. Houve uma busca e apreensão na
- 18:27casa dele. Lá estava o decreto de golpe. 7
- 18:34e 49. Rádio livre, rádio livre.
- 18:39Ricardo. Lewandowski.
- 18:41Apresentação, Nonato Lima. Ricardo Lewandowski, ex-ministro
- 18:47do Supremo Tribunal Federal, aceitou o convite do presidente
- 18:51Lula e vai ser ministro da justiça.
- 18:53Lewandowski se reuniu ontem com Lula e com Flávio Dino, que
- 18:58deixou o Ministério. Se reuniram ontem à noite o
- 19:02ex-ministro do supremo se aposentou da corte em abril de
- 19:052023. Pela PEC da bengala, né?
- 19:0975 anos vai substituir Flávio Dino na justiça?
- 19:14Nino vai para o Supremo Tribunal Federal em fevereiro.
- 19:19A agenda oficial da presidência da República mostra que Lula se
- 19:22reúne com Flávio Dino e Lewandowski hoje de manhã.
- 19:26Então aà deve acontecer a nomeação.
- 19:30O nome de Lewandowski para a ministra da justiça já vinha
- 19:33sendo citado nas últimas semanas pela imprensa em vários espaços
- 19:40da polÃtica. Lewandowski era o favorito de
- 19:43Lula para o Ministério desde que Dino foi indicado para o
- 19:46supremo. Vários nomes.
- 19:49Para substituir Flávio Dino, foram apontados, inclusive, um
- 19:52deles era o de Ricardo capelli, secretário executivo do
- 19:57Ministério da justiça, Ricardo capelli é o homem que foi o
- 20:01interventor da segurança pública durante os atos de 8 de janeiro.
- 20:05Ainda assim, não mereceu ficar no posto de ministro da justiça.
- 20:13Outro nome que estava na lista era o advogado geral da união,
- 20:17Jorge Messias. Aliás, Jorge Messias também
- 20:19estava na lista para um eventual.
- 20:22à indicação para ministro do supremo?
- 20:25Também não foi. Só lembrando, leva-lhe é as
- 20:30coisas da polÃtica, né? Não queira entender interprete
- 20:35Analice, mas não queira entender não, né?
- 20:37Ricardo Lewandowski foi o presidente da seção do Senado.
- 20:43Que oficializou o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff em
- 20:462016, agora. A gente volta para ser ministro
- 20:51da. Justiça do governo do presidente
- 20:54petista, fundador do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.
- 21:00Isso dá um nó, não é na cabeça de.
- 21:06Na cabeça de qualquer um que queira entender a polÃtica como
- 21:09uma estrada, é. Asfaltada, linear de mão única,
- 21:15não? A polÃtica é uma estrada cheia
- 21:18de curvas. Em 2 sentidos.
- 21:24Com muitos buracos, com a sinalização precária, é mais ou
- 21:29menos assim a polÃtica. Ou pelo menos, é assim que eu
- 21:32entendo, né? Você pode entender de outra
- 21:35forma, com todo o direito. Agora, um ano depois que o
- 21:46governo descobriu. E agiu em relação à Terra
- 21:52Yanomami, onde estava ocorrendo um genocÃdio.
- 21:57Terra, que estava tomada pelo garimpo ilegal.
- 22:03Um ano depois, uma comissão de ministros do governo federal.
- 22:09Voltou a? A Terra ianomâmi, lá estão sendo
- 22:14realizadas desde o ano passado, operações para expulsão de
- 22:17garimpeiros ilegais e assistência à saúde com.
- 22:22A comunidade indÃgena ianomâmica o grupo que foi ontem a.
- 22:28Roraima para visitar a Terra ianami estava formado pelos
- 22:33ministros dos direitos humanos e da cidadania, Silvio Almeida, do
- 22:37meio ambiente de mudança climática, Marina Silva, dos
- 22:40povos indÃgenas, Sônia guajajara.
- 22:43Eles desembarcaram em Boa Vista e depois seguiram a.
- 22:47Até o território e a. Outra região de alwaris que fica
- 22:55dentro do território demarcado. Nessa localidade, perto da
- 23:00Fronteira do Brasil com a Venezuela, os ministros
- 23:03verificaram as condições num posto de saúde onde estão sendo
- 23:08construÃdas novas instalações para receber pacientes,
- 23:11laboratórios e alojamentos para profissionais de saúde.
- 23:14Em seguida, visitar a aldeia do mesmo povo.
- 23:18à onde no ano passado, uma ação do governo federal forneceu
- 23:21ferramentas novas para a criação de roçados que facilitam a
- 23:26autonomia alimentar dos ianomâmis.
- 23:30A visita foi acompanhada pelo presidente da fundação nacional
- 23:33dos povos indÃgenas. Na verdade, a presidenta é.
- 23:38Joenha ou apixana e pelo secretário especial de saúde do
- 23:43Ministério da saúde, Weber etapeba, além de lideranças
- 23:47indÃgenas locais. A visita ocorreu depois de uma
- 23:52reunião no Palácio do Planalto em que houve o anúncio de
- 23:56investimento de um bilhão e 200000000 este ano.
- 24:00Em ações no território Yanomami, a ideia é implantar de forma
- 24:04permanente o que se chamou casa de governo para.
- 24:10Concentrar a atuação permanente dos órgãos federais na segurança
- 24:14e acesso à polÃticas públicas pelos povos indÃgenas.
- 24:18Durante a reunião na manhã de terça-feira, o presidente Lula
- 24:21determinou a continuidade e a ampliação das ações, já que a
- 24:25presença de de invasores de. Continua sendo detectada pelo
- 24:31governo. O presidente defendeu, use todo
- 24:34o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal.
- 24:37à estranho. Essa informação precisa de mais
- 24:40explicações. Como é que, por exemplo, chegam
- 24:45aviões do garimpo? Primeira observação, o garimpo
- 24:49ilegal não é um sujeito pobre, é que vai lá com a, com a enxada,
- 24:55uma picareta, cavar ouro, não. O garimpo ilegal tem uma
- 24:59estrutura tecnológica de rico. Inclusive com helicóptero e
- 25:04aviões. A pergunta é, como é que esse
- 25:06pessoal está entrando lá com máquinas, aviões, helicópteros,
- 25:12equipamentos e pessoal? Alguma coisa falhou aà no
- 25:17processo de vigilância da área, ou então.
- 25:22O que foi montado já não era mesmo suficiente para enfrentar
- 25:26o garimpo ilegal agora? Ã bom que se diga, garimpo
- 25:32ilegal é coisa de rico, muito rico, gente de muito poder.
- 25:40O estado vai ter que fazer muita força para garantir.
- 25:45Que o garimpo ilegal não continue acontecendo na Terra e
- 25:48ianomâmi e nas outras terras indÃgenas Brasil afora.
- 25:55Houve informação aà que até agora o próprio governo não
- 25:59falou muito sobre isso, que era o seguinte, é até o transporte
- 26:05de alimento para os indÃgenas. Estava dificultado porque havia
- 26:11setores da área pública reclamando mais recursos
- 26:16financeiros. Isto deveria vir a público uma
- 26:20explicação. Para essa situação?
- 26:28Agora, o anúncio, um bilhão e 200000000 para a Terra ianomâmi,
- 26:32é bom que se diga, como é que esse dinheiro vai ser aplicado
- 26:36para não aparecer depois? A mesma informação.
- 26:38Ah, mas um setor tal não vai levar a cesta básica para os
- 26:43indÃgenas, porque o dinheiro está pouco.
- 26:48Isso precisa ser esclarecido. Isso foi publicado.
- 26:51Os grandes meios de comunicação de um modo geral, não vão atrás
- 26:54disso, mas é preciso em respeito ao ao povo brasileiro.
- 27:00E aos indÃgenas, que isso fique esclarecido.
- 27:10Amparo de concurso saiu aà o concurso nacional.
- 27:15Nacional unificado para quase 7000 vagas de.
- 27:20Diversos órgãos públicos federais, os.
- 27:24Interessados em concorrer a vaga no serviço público federal podem
- 27:28conferir os detalhes do concurso nacional unificado que a mÃdia
- 27:33já tá chamando de Enem inapropriadamente, Enem dos
- 27:36concursos. Meio esquisito, né?
- 27:40à concurso nacional unificado, ponto reúne.
- 27:45De vários órgãos públicos no mesmo concurso, tem 8 editais
- 27:51que já foram publicados. Está no diário oficial da união
- 27:54de ontem, dia 10, com todos os detalhes, paciência e tempo para
- 28:00ler que são editais longos e detalhados.
- 28:05Os interessados podem verificar as vagas, quais são os
- 28:08requisitos, os salários, o conteúdo de cada um dos
- 28:12concursos, a forma de inscrição, os critérios de seleção.
- 28:17Data e local de prova o governo publicou um edital para cada um
- 28:20dos 8 blocos temáticos do concurso.
- 28:24Quem quiser pode, pode acessar esses editais também acessando a
- 28:28agência Brasil. Você bota lá no, no buscador
- 28:31desses de internet. Agência Brasil.
- 28:34Procura concurso nacional unificado e tem lá os links para
- 28:38você ler. Todos os editais com as
- 28:40informações sobre o concurso nacional unificado.
- 28:45O concurso vai vai abrir agora AA fase de inscrição, mas vai
- 28:51até agosto, quando? Os finalmente os aprovados e
- 28:57classificados vão assumir os empregos.
- 29:01Tem vaga para todo mundo, para nÃvel básico, nÃvel médio, nÃvel
- 29:05superior. Cargos especializados, et
- 29:08cetera, et cetera. à só conferir lá bem.
- 29:11O edital compreender bem o que vai acontecer para não ter
- 29:15surpresa. Em meio à onda de violência?
- 29:34Que afeta o Equador. Essa violência, causada
- 29:39sobretudo por organizações do tráfico de drogas.
- 29:43PaÃses sul-americanos se manifestaram ontem em
- 29:46solidariedade ao governo e à população do Equador.
- 29:50Uma das manifestações foi emitida por 11 paÃses que fazem
- 29:54parte do consenso de BrasÃlia, que é uma articulação regional
- 29:58criada no ano passado a partir de um encontro promovido pelo
- 30:03presidente Lula. O grupo é formado por Argentina,
- 30:06Brasil, BolÃvia, Chile, Colômbia, Guiana, Suriname,
- 30:10Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, além do próprio
- 30:13Equador. A nota diz que o consenso de
- 30:16BrasÃlia unirá esforços para combater de forma coordenada.
- 30:21O flagelo que atinge toda a região sob os princÃpios do
- 30:25direito Internacional e das legislações internas de cada
- 30:29paÃs sul-americano. Documento demais que espera uma
- 30:33rápida restauração da segurança e da ordem pública no quadro do
- 30:38estado de direito e das atuais instituições no Equador, com
- 30:43respeito à democracia e aos direitos humanos, os paÃses
- 30:46membros do consenso de BrasÃlia reiteraram a sua solidariedade
- 30:50Ã s autoridades e ao povo equatoriano.
- 30:53Nesse edifÃcio, e particularmente, vento.
- 30:58Violento, momento vivido pelo Equador.
- 31:01O Mercosul, que é o bloco regional formato Brasil,
- 31:04Argentina, Uruguai e Paraguai, também expressou-se em nota de
- 31:09solidariedade ao povo e ao governo do Equador dando.
- 31:14Respaldo irrestrito à institucionalidade democrática
- 31:18do Equador, Marco de respeito aos direitos humanos.
- 31:32O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal,
- 31:34decidiu anular o processo que condenou o ex-tesoureiro do PT
- 31:38João Vaccari neto a 24 anos de prisão na operação Lava jato.
- 31:43Afinada operação Lava jato lá de Curitiba.
- 31:46A decisão foi assinada pelo ministro no dia 19 de dezembro e
- 31:51foi publicada antes de ontem. Pelo Supremo Tribunal Federal.
- 31:56João Vaccari era acusado pela força-tarefa de procuradores da
- 32:00Lava jato de suposto recebimento de vantagens indevidas.
- 32:06Ã de uma empresa que tinha contratos com a Petrobras e que
- 32:10também foi investigada. Há supostas irregularidades
- 32:13teriam ocorrido em 2010. Fachin aceitou um recurso
- 32:18protocolado pela defesa de João Vaccari para reconhecer a
- 32:21incompetência da 13ª Vara federal em Curitiba, que foi
- 32:26chefiada. Sabe por quem vocês lembram?
- 32:30Sérgio moro. Sérgio moro, que ganhou o prémio
- 32:34de ministro do. Governo anterior.
- 32:39Depois não tendo conseguido o segundo prêmio que era ou ser
- 32:43candidato à presidência ou ganhar uma vaga no supremo,
- 32:48acabou se candidatando para o Senado.
- 32:49E não é que foi eleito? Porque não é surpresa nenhuma
- 32:53para o Brasil, né? Depois de ser reconhecido como
- 32:56juiz parcial. Incompetente na maioria das
- 33:00ações que que presidiu como magistrado, virou senador.
- 33:07No entendimento do ministro Fachin.
- 33:10As acusações contra o ex tesoureiro deveriam tramitar na
- 33:14justiça eleitoral do Distrito Federal, então é a confirmação
- 33:19do que foi dito, inclusive Na Na decisão do supremo, o juiz, Ah.
- 33:24Avançou nas suas competências? Por isso que as pessoas falavam
- 33:28na República de Curitiba não era nada contra Curitiba.
- 33:31Não é porque 11 juiz federal. De primeira instância, ganhou
- 33:40ares de. Chefe maior.
- 33:45De todas as outras instâncias, era só ele fazendo as besteiras
- 33:48lá na em Curitiba ir pro TRF 4 e.
- 33:53Lá aceitavam. E o Brasil esperando que o
- 33:59supremo agisse. Nas ações que o supremo tomou
- 34:05parte. Parte delas era também na mesma
- 34:07direção da República de Curitiba.
- 34:10Isso todo mundo já sabe, não é nenhuma novidade.
- 34:13A novidade é quando o supremo resolveu de fato.
- 34:17Analisar os processos à luz da lei da Constituição dos.
- 34:23Processos? Inerentes ao funcionamento do
- 34:27judiciário aÃ. Está aà o mesmo Fachin, que era
- 34:31o juiz da Lava jato ou o ministro da Lava jato no
- 34:34supremo? Teve que reconhecer de fato,
- 34:39esse juiz passou dos limites. E abarcou, colocou sob os seus
- 34:46pés, digamos assim, ações que não eram da sua competência.
- 34:52Daà então a anulação. Da condenação de João Vaccari
- 34:57neto e de inúmeros outros condenados indevidamente pela
- 35:01Lava jato em Curitiba. Vai ter mais, né?
- 35:10Vai ter mais tudo o que foi feito de errado.
- 35:13Embora o juiz não tenha respondido por nenhum dos seus
- 35:16atos que, curiosamente, o Supremo Tribunal Federal
- 35:18reconheceu. Que o juiz passou do dos limites
- 35:23tá lá naquele julgamento da ação do ex-presidente Lula lá no
- 35:28julgamento. Tá lá, mas tem também a vaza
- 35:32jato, né? A vaza jato, que não virou
- 35:37instrumento legal para decisões no supremo.
- 35:41à bom que fique bem claro isso. O supremo não julgou com base na
- 35:44vaza jato, mas a vaza a vaza jato revelou o que todo mundo
- 35:50desconfiava, alguma coisa errada tinha nos processos aà no
- 35:53supremo. Estava lá, tudo à disposição
- 35:58para os ministros avaliarem. Só que demorou 5 anos, 6 anos
- 36:01mais ou menos, né? Avaliarem o que, de fato, estava
- 36:05em conformidade com a lei, com a Constituição e com as
- 36:09competências do juiz da Lava jato em Curitiba e o que estava
- 36:14fora disso. O que é que deu?
- 36:17Juiz era parcial, juiz era incompetente.
- 36:22O juiz exerceu vários atos reconhecidos pelo supremo como
- 36:26fora dos padrões de um magistrado e ainda assim, ele.
- 36:32Não respondeu por nada disso. Felizmente, pelo menos.
- 36:37Se restabelece o funcionamento normal.
- 36:42Do judiciário e todas as todos os atos ilegais, para dizer o
- 36:50mÃnimo cometidos pela. Lava jato curibana estão agora
- 36:57sendo revisados com. Um custo para o paÃs, né?
- 37:02E se tem um custo, isto não acontece de graça.
- 37:07Mas. Que nós podemos fazer aqui
- 37:11embaixo, além de esclarecer isso.
- 37:18Tem mais uma informação aqui. Para encerrar o rádio livre de
- 37:22hoje. Ã, cadê a informação?
- 37:29OPA, sumiu. Não sumiu, não está aqui o prazo
- 37:34para que os estados passem a emitir a carteira de identidade
- 37:38nacional. Termina hoje.
- 37:43à o que informa o Ministério da gestão e da inovação em serviços
- 37:47públicos. Segundo o Ministério, o prazo
- 37:50coincide com o limite definido pela lei número 14534, de 2023,
- 37:56que determina o cadastro de pessoas fÃsicas.
- 37:59CPF como o número do registo geral da carteira de identidade
- 38:05antes, o prazo divulgado pelo governo era 6 de dezembro, mas a
- 38:10pedido dos estados, houve a ampliação.
- 38:13O documento unifica o registro geral RG.
- 38:17Em todas as unidades da federação através do cadastro de
- 38:20pessoa fÃsica OCPFO, que possibilita melhorar os
- 38:25cadastros administrativos, fortalecer as verificações das
- 38:30forças de segurança pública e. Mitigar problemas de fraudes no
- 38:36Brasil é porque o cara sair fazendo carteira de direita do
- 38:39Brasil afora e muitas vezes dava certo para fazer fraudes, uma
- 38:43fraude para fazer fraude, né? Segundo o Ministério da gestão e
- 38:46inovação e inovação em serviços públicos, até 28 de novembro do
- 38:49ano passado. 13 unidades da federação já haviam começado a
- 38:53emitir um novo documento, Acre, Alagoas, Amazonas, Distrito
- 38:57Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, PiauÃ,
- 39:01Paraná, Rio, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
- 39:06Faltou entrar o Ceará aqui, então agora o Ceará vai ter que
- 39:08entrar pelo de outro dia de prato.
- 39:10Vai ter que entrar Na Na emissão da carteira nacional de carteira
- 39:15de identidade nacional, com o número do CPF, unificando os
- 39:18documentos. Agora, um detalhezinho aqui, bem
- 39:21elementar. Haja paciência para um negócio
- 39:26chamado Vapt Vupt. Nem é Vapt nem Vupt para você
- 39:31conseguir fazer uma carteira de identidade, experimente agendar.
- 39:37Fazer a nova carteira ou fazer a carteira velham mesmo
- 39:41experimentei. Ã uma fila fila, mas no sentido
- 39:45de de agendamento. Você liga hoje para fazer daqui
- 39:4915 dias, 20 dias, um mês, sei lá quando isso não era assim.
- 39:54Quando não era Vapt nem Vupt, você IA ao local, fazia
- 39:58identidade e recebia. Agora que é Vapt Vupt é tipo vá.
- 40:08Ser passa um mês para fazer. Para fazer a carteira de
- 40:12identidade, dá para você perder a paciência, não é?
- 40:15Dá para dá para mudar o nome? Hein?
- 40:19Muda o nome, não chama mais rapidinho, chama outra coisa,
- 40:22né? Uma coisa mais compatÃvel com.
- 40:26Com esse ritmo aÃ, bem legal. Vamos encerrar aqui no mesmo
- 40:31ritmo do Vapt vivo do programa. Estamos terminando o programa
- 40:37obrigado, bom dia, rádio livre tem apoio do ciente Ceará o
- 40:40sindicato dos trabalhadores no serviço público federal.
- 40:44Comigo aqui Assis Lima na operação de áudio e amanhã à s
- 40:477:30, a gente volta com o rádio livre na universidade FM ao vivo
- 40:54e também nas principais plataformas de podcast, onde
- 40:57você pode acompanhar, ouvir, reunir o programa ou partes do
- 41:00programa, em qualquer horário ou local da sua escolha.
- 41:13A universitária FM apresentou rádio livre.
- 41:17Rádio livre. Rádio livre.