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Programa Rádio Livre - 10 de abril de 2024 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A Universitária FM apresenta Rádio Livre conversando nas
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  ondas do rádio. 7 horas 30 minutos.
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  A gente está no ar da cidade
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  verte, pra falar e ouvir, pra dançar e rir, pra
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  ficar feliz, pra ser livre. Rádio
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  Livre, Rádio Livre. Rádio
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  Livre Os destaques do Rádio Livre desta quarta -feira,
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  dia 10 de abril de 2024. Professores
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  das Universidades Federais do Ceará aprovam greve a
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  partir do dia 15 de abril. O
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  INCRA reconhece, finalmente, terras do quilombo onde
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  viveu e foi assassinada a mãe Bernadette na Bahia.
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  Depois dos xingamentos do dono da
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  X, a justiça brasileira, líderes da Câmara agora
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  querem regulamentar as redes sociais, mas trocam o
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  relator e querem criar as pressas um novo projeto.
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  Rádio Livre A apresentação, Nonato
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  Lima. Bom dia, estamos começando ao
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  vivo da Universitária FM, 107 ,9, o programa Rádio
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  Livre. É de segunda a sexta a sete
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  e meia da manhã. E você também pode acompanhar
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  nas principais plataformas de podcast, podcast Rádio
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  Livre com Nonato Lima. E a gente agradece, então, a
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  sua audiência, a sua colaboração. O
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  Instituto Nacional de Colonização e Reforma
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  Agrário INCRA reconheceu, formalmente e finalmente, as
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  terras do quilombo Pitanga dos Palmares, que fica na
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  região metropolitana de Salvador. No
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  local, viveu a líder quilombola, mãe Bernadete,
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  assassinada brutalmente em agosto de 2023, dentro de
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  casa, na presença dos netos. Jura
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  de Pacífico, também filho de Bernadete, celebrou a
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  titulação, mas disse que o momento é de felicidade e
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  também de tristeza, já que a mãe Bernadete não vai
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  vivenciar esse momento, pelo qual ela tanto lutou.
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  Também não viu essa conquista,
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  Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, binho do quilombo
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  assassinado brutalmente em 2017. São
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  dois crimes que repousam na impunidade, quase que
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  tradicional brasileira, nos casem que as vítimas são
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  pessoas do povo, líderes quilombolas, líderes
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  indígenas, líderes sindicais. Em
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  geral, não conseguem, por razões quase óbvias,
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  investigar e concluir as investigações. Não
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  se sabe se o caso da mãe Bernadete e do próprio
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  Flávio Pacífico não guardam algum parentesco com o
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  método adotado lá no Rio de Janeiro, não se sabe,
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  né? Se de fato o Estado atua por
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  seus agentes de forma adequada, se fez os
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  esforços todos de investigação. Até
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  se de fato houve investigação. O
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  caso da mãe Bernadete, o caso do Flávio Gabriel, o
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  binho do quilombo, filho dela, um foi assassinado em
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  2017, o crime nunca foi resolvido e ano passado foi
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  assassinado da mãe dele, a mãe Bernadete. Essa
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  comunidade da mãe Bernadete fica entre os municípios de
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  Simões Filho e Candeias, tem 162 habitantes nesse
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  quilombo e são 150 deles registrados como quilombolas.
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  Está lá no Censo de 2022, Censo
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  do IBGE. A ocupação da região, a
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  formação do quilombo, portanto, data do começo do
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  século XIX, o reconhecimento como quilombo pela Fundação
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  Palmares foi em 2004, portanto, há 20 anos. As
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  famílias que vivem no local sobrevivem da agricultura
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  familiar e da péssica não predatória. Agora,
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  pela importância das terras, importância do ponto de
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  vista do capital, que é que ocorreu? A
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  partir da década de 1940, aí criaram no local um
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  oleoduto para transporte de petróleo. Depois
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  vieram indústrias, várias. Depois
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  construção de ferrovia, construção de rodovia, tudo
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  isso passando por cima do quilombo e literalmente
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  passando por cima dos quilombolas. Porque
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  quando não conseguir impor seus interesses, seus
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  objetivos, então resolveram matar. A
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  mãe Bernadette matava o filho e matava quem
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  passasse diante dessa ganância do capital, que
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  tem prestígio e força suficiente a ponto de, por
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  exemplo, a apuração do caso, que não andava no
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  âmbito da polícia da Justiça e do Ministério
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  Público da Bahia. O que aconteceu? O
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  intercepto de Brasil foi investigado. Aí
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  a punição chegou rápido. Ações
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  judiciais censura, por quê? Porque
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  revelava que Salvador da Bahia praticamente é público
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  e notório, mas não se materializa nas
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  investigações, nos inquéritos e nos processos judiciais.
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  De qualquer modo, 20 anos
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  depois do reconhecimento como quilombo, finalmente,
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  20 anos depois, depois da morte da principal líder da
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  comunidade quilombola, da mãe Bernadette, depois de 5
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  anos do assassinato, sem resolução no âmbito judicial
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  e policial do filho dela, aí, finalmente, o
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  reconhecimento do quilombo. Chegou
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  tarde, né? Chegou tarde. Não
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  é que não devemos chegar agora, finalmente chegou.
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  Mas esse fato serve para
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  mostrar para a gente como povos originários, indígenas,
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  etc. São tratados na sociedade
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  brasileira. Casos como esse aqui do quilombo,
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  lá da Bahia, de Tângar dos Palmares, se repete Brasil
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  afora. De formas diferentes, mas se
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  repete Brasil afora. Inclusive,
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  os assassinatos. E a gente aqui, comemorando a
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  democracia. Bom, democracia existe. Bem
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  limitadinha. Bem focadinha em determinados
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  segmentos sociais. A luta agora é para ampliar
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  isso, né? Para ampliar a democracia para
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  todos os segmentos. Se na democracia um quilombo
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  não pode sobreviver, o líder quilombólo, a líder
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  quilombóla, eles não podem viver, tem que ampliar os
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  espasos democráticos. E aí, é luta. Luta
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  que em muitas situações custa o sangue, a vida. De
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  uma mãe Bernadette, de um Chico Mendes e de muitos
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  outros. Vamos
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  conectar o termo bem ideal mesmo, conectar uma coisa
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  com outra. Enquanto os quilombos, os
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  quilombolas, enfrentam dificuldades imensas ao
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  longo de séculos para assegurar a sobrevivência o
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  direito básico de morar, de trabalhar. As
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  Big Techs mandam e desmandam diante da
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  inoperância ou da atuação conivente e às vezes
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  incompetente do Estado Brasileiro. Quer
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  ver um caso? Elon Musk, vocês viram? Os
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  chingamentos que ele fez contra a justiça Bradileira,
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  contra o ministro Alexandre de Morais. Por
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  quê? Porque ele foi incluído nas
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  investigações das milícias digitais. Ora,
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  se as milícias digitais são digitais, óbvio, né? São
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  digitais. Se a Rede X é um dos lugares
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  onde essa milícia atuou e atua, em algum momento ia
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  chegar aos donos dos lugares onde o crime
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  acontece, que são as redes sociais. Pois
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  muito bem, o Elon Musk, do alto dos seus bilhões de
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  dólares, tentou saber o quê? Depois
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  de xingar o judiciário Bradileiro, depois de dizer
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  que não tinha compromisso com as leis brasileiras,
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  tentou se livrar completamente, sim. Não
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  tem nada a ver com isso. É
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  como se confessasse, os crimes passam a ser
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  internacionais, portanto não são alcançados pelo braço
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  da justiça Bradileira. Aí ele foi ao judiciário e
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  pediu ao ministro Alexandre de Morais do Supremo
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  Tribunal Federal que se eximisse da responsabilidade
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  relacionadas às medidas que foram determinadas pela
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  justiça, em relação a tirar contas criminosas da Rede X
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  e não trazer de volta como aliás o Elon Musk prometeu,
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  trazer de volta contas que foram retiradas porque
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  estavam no rol de contas, espaços de crime, através
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  da internet. Aí o ministro Alexandre de
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  Morais disse, não, o pedido foi negado pela justiça
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  Bradileira porque segundo morais, o próprio pedido de
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  Elon Musk e da Rede X seria beiraria, como ele
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  falou, a litigância de Mafé. O
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  pedido da Rede X no Brasil ocorre exatamente no momento
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  em que ordens do ministro Alexandre de Morais tinham
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  sido ameaçadas de descomprimento pelo Elon
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  Musk, o dono da Rede X. O Alexandre de Morais não
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  concordou com a argumentação da Rede X de que não tem
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  controle sobre decisões judiciais, para cumprimento
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  da decisão judicial. Segundo o ministro, não há dúvidas
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  da plena e integral responsabilidade jurídica,
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  civil e administrativa da Rede X Brasil Internet
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  limitada e de seus representantes legais. É
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  possível em relação à responsabilidade penal
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  perante a justiça brasileira. Para
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  o ministro Alexandre de Morais, o pedido da Rede X
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  representou, na verdade, uma tentativa de garantir uma
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  blindagem para os representantes no país, o
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  que não há, não tem previsão legal. Então
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  a Rede X vai responder, na medida do possível, por
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  seus representantes e pela própria representação como
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  empresa no país, pelos atos. Se
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  resolver desrespeitar as ordens judiciais, vai por
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  seus representantes e a própria empresa assumir a
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  responsabilidade legal pelo que for feito. Agora
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  vem aqui o detalhe. Nós já poderíamos ter, este
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  ano, regras mínimas, uma regulamentação básica para
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  que as redes sociais não virassem o paraíso de
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  arrecadação de dólares para um amêduse de ricos e
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  também paraíso dos criminosos. Por
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  quê? Porque há um esforço, ou um
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  esforço no Congresso Nacional, pela aprovação de
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  um projeto que regulamentasse minimamente o
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  funcionamento das redes sociais. Passou
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  no cenário, mas quando chegou na Câmara, que a
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  Câmara é o bêxio dessa, do segmento mais conservador do
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  país. Chegando na Câmara, aí prevaleceu o
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  jogo de pressão das Big Techs. Sob
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  a... A gente chama assim, né? Pode
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  chamar assim, como você sabe, vou chamar. Sob
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  a liderança, né? De Arthur Lilo, presidente da
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  Câmara, enterraram o projeto no ano passado. Talvez
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  por isso, ou também por isso, aí vem um Hello
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  Mosk, ele diz, bom, então agora eu posso avançar
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  mais, né? Tentar dizer que não vai cumprir
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  legislação brasileira, que o mundo é dele e por aí
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  vai. Pois bem, pois ontem os líderes
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  partidários da Câmara, depois desses xingamentos
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  todos, do dono da Rede X contra o judiciário
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  brasileiro e de prestenção a agressão ao próprio país,
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  a soberania nacional, Os líderes partidários se
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  reuniram e agora resolveram duas coisas. Primeiro,
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  mudar o relator do projeto de regulamentação, que é o
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  deputado federal do PC do B do São Paulo, Orlando
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  Silva. Tem que se reconhecer, o
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  esforço foi feito, o trabalho que ele fez foi
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  importante para tentar minimamente começar a
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  regulamentar, como em números de outras democracia
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  do mundo fizeram, o funcionamento das Big Techs.
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  Para não as Big Techs não serem
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  um paraíso de criminosos e um posto de dólares para
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  os seus proprietários. Aí a Câmara, sob a liderança
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  de Arthur Lira, resolveu tirar Orlando Silva do PC
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  do B do relator, não é mais o relator, e mais
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  fazer um projeto às pressas, um projeto à s
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  pressas para supostamente regulamentar o funcionamento
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  das Big Techs. Naturalmente, que a gente já conhece
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  isso, né? É um projeto que vai ter boa
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  parte do DNA das Big Techs, porque foram elas
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  que enviabilizaram a decisão do Congresso Nacional. Claro
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  que, suas excelências é que tomaram a decisão, os
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  deputados tomaram a decisão, enterraram o projeto. Agora
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  vão enterrar completamente, tira o relator, Orlando
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  Silva, aí o grande líder nacional Arthur Lira,
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  presidente da Câmara, do PP das Alagoas, anunciou um
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  grupo de trabalho, para em 45 dias fazer o que não
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  foi feito em anos, alguns anos de debate. Ora,
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  Arthur Lira chegou a dizer que o problema é que o
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  texto anterior incorporou polêmicas, e aí como
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  incorporou polêmicas, ficou difícil de ser aprovado.
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  Ora, claro que se for
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  regulamentação de verdade, vai de novo gerar polêmica.
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  Agora, nós os brasileiros pagamos
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  para ter deputado e senador para funcionamento do
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  legislativo brasileiro, para quê? Para
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  fazer valer os interesses do povo brasileiro. Isso
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  vai acontecer neste caso? Você
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  imagina, você espera? Pois bem, então é esperar agora.
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  O grupo de trabalho vai
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  trabalhar de 30 a 45 dias, apressadamente óbvio, para
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  forjar um outro projeto. Aí,
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  quanto tempo vai levar para esse projeto ser aprovado,
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  dependendo do perfil dele, para até ser aprovado
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  rápido? Como foi, por exemplo, em alguns
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  segundos, em alguns minutos, o marco temporal contra os
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  povos indígenas. O marco temporal foi
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  rapidíssimo, por quê? Porque atendia a quem? Agrileiros,
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  algarimpo ilegal, aqueles que queriam tomar o que
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  sobrou de terras indígenas. Aí
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  o marco temporal rapidinho andou, e andou em dois
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  sentidos, para favorecer a tomada de terras indígenas
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  e dos povos originários, de um lado e do outro, para
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  fazer algo parecido com o que Elon Musk fez com a
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  justiça brasileira, com o Supremo Tribunal Federal,
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  que foi uma espécie de revídeo, revanche diante da
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  decisão do Supremo Tribunal Federal, de não acatar como
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  constitucional a imoralidade, a ideia genocida do marco
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  temporal, que acabou passando no Congresso
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  Nacional. Complicou, né? Mas
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  é a si mesma, as questões são mesmo, tem mesmo a
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  conexão, né? Você sai do quilombo, vai para
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  a Rede X e você encontra o mesmo problema, né? Uma
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  certa predominância de um certo segmento poderoso
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  nacional e internacional, dando as cartas. Em
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  função de quê? De objetivos bem restritos,
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  lucro à frente, né? Sete horas e cinquenta minutos.
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  O presidente Lula assinou
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  medida provisória, com o objetivo de diminuir a
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  conta de luz em três e meio por cento em 2024.
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  Esse percentual corresponde a
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  pagamentos de empréstimos tomados por distribuidores.
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  É porque no Brasil a
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  distribuidor toma um empréstimo e quem paga é o
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  consumidor, certo? Então essa medida provisória vai,
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  neste ano, na promessa de redução de três e meio por
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  cento na conta de energia. Por
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  outro lado, a mesma medida provisória amplia o prazo
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  para que as usinas de energia renováveis,
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  principalmente solar e eólica, mantenham subsídios
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  integrais nas tarifas de uso dos feios. Ou
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  seja, a redução de três e meio por cento vai se dar
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  na conta de luz do consumidor, que compra
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  energia das distribuidoras como residencial ou rural,
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  por exemplo. Por outro lado, as indústrias
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  solar e eólicas vão ter o benefício de ampliação de
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  prazo para pagamento de empréstimos. No
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  final, tem que ver se esse negócio não vai cair de
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  novo na conta. Tem que ver a medida provisória
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  com mais detalhes para saber o que, afinal de
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  contas, vai acontecer. A energia elétrica é uma
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  explosão em uma hidrelétrica da Enel, no norte da
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  Itália, na terça -feira, deixou três pessoas mortas
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  e quatro desaparecidas. A explosão ocorreu em uma
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  usina da distribuidora elétrica na Itália. Imagens
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  resistadas pelo corpo de bombeiros da cidade mostram
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  uma densa fumaça saindo das instalações da companhia. Um
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  porta -boy da Enel, que tem a concepção da distribuição
• 24:08
  de energia elétrica por exemplo em São Paulo e
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  aqui no Ceará, descartou que a barragem da central
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  possa se romper. Segundo ele, a explosão foi causada
• 24:18
  por um incêndio que afetou um dos transformadores da
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  hidrelétrica. Ainda estava lá na Itália. O
• 24:23
  porta -boy disse que a empresa estava retirando
• 24:26
  funcionários da hidrelétrica até a última atualização da
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  matéria. Foi lá na Itália, mas aqui no
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  Brasil com a Enel, o que tem se visto, felizmente
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  não chega a esse ponto, mas é sistemática, falta de
• 24:40
  energia, se visto e baixa qualidade, etc. Ainda
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  que andam os defensores da privatização que esse é a
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  coisa mais maravilhosa do mundo e esse é a coisa
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  mais moderna, tem que privatizar e privatizar. Na
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  época era a COELS, o cadernome já teve por um
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  bem Enel, e está aí até CPI e ações judiciais
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  envolvendo essa companhia. Aqui,
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  São Paulo, e agora acidente lá na Itália, o que parece
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  demonstrar que alguma coisa não anda bem no âmbito
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  dessa empresa. Mas vamos pensar aqui nas
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  privatizações, tinha que privatizar porque a
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  privatização é a modernidade, vai melhorar
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  tudo, não é gente? A vê o que não, né? E
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  na telefonia? Você está satisfeito? Há?
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  Ou vão privatização, depois vão aglutinação de empresas,
• 25:40
  para quase monopólio e a tarifa disparou. Antes
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  você não podia ter telefone, não é só a
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  privatização, porque era muito caro para chegar ao
• 25:50
  telefone. Com a privatização você até
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  passou a poder comprar telefone, mas passou a não
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  poder usar, porque a tarifa é disparada. Sem
• 26:00
  contar que os serviços também não são tão
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  eficientes, não há uma cobertura adequada das
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  companhias de telefonia, sobretudo telefonia celular.
• 26:12
  Quer ampliar uma coisinha? No
• 26:14
  que resultou a privatização da companhia Vale do Rio
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  Doce? Pergunte ao povo de Minas Gerais.
• 26:22
  Quantas centenas de mortos, quantos
• 26:27
  milhares ao desabrigo, a privatização, modernizou o
• 26:37
  quê? A política de morte, a
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  destruição? 7 ,56. Rádio
• 26:48
  Livre, Rádio Livre. A apresentação, Nonato Lima. A
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  Universidade Estadual do Ceará está oferecendo de
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  forma gratuita o serviço de declaração de imposto de
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  renda de pessoa física. As pessoas interessadas e com
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  renda superior a 50 mil reais, contarão apenas com
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  a orientação para a declaração. O
• 27:27
  antealimento acontece no Campos do Itapheri, de
• 27:30
  segunda a sexta -feira, de 3 da tarde a 6. De
• 27:36
  3 da tarde a 6 da tarde, 15 às 18 horas. É
• 27:40
  no núcleo de apoio contábil e fiscal, NAF, da
• 27:43
  Universidade Estadual do Ceará. Lá
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  tem professores e técnicos e pessoas que dão essa
• 27:49
  orientação. O número de contato é esse
• 27:55
  aqui, vou se dizer anotar, 3101 9756, no horário de 3
• 28:00
  da tarde a 5 da tarde, a 6 da tarde, 3 da tarde a
• 28:06
  tarde. É bom se ligar antes, porque
• 28:09
  inclusive há uma greve na Universidade Estadual do
• 28:11
  Ceará. Então, para saber se está
• 28:14
  funcionando mesmo com a greve. No
• 28:18
  número de telefone 3101 9756 de 3 da tarde a 6
• 28:22
  da tarde para orientações sobre declaração de imposto
• 28:25
  de renda. Esse é um serviço oferente
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  gratuitamente pela Universidade Estadual do
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  Ceará. A
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  Semblenha Reral dos Docentes das Universidades Federais
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  do Ceará, que envolve a Universidade Federal do
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  Carili, Unilab e a Universidade Federal do
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  Ceará, a Assembleia decidiu ontem pela greve. Já
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  viu o indicativo de greve, houve um plebiscito com a
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  aprovação de 80 % dos docentes e das docentes
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  participantes e ontem era o momento da Assembleia
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  deliberativa sobre o indicativo de greve. Foi
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  aprovado o indicativo de greve, na verdade o começo
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  da greve, o indicativo era 15 de abril, foi aprovado
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  o início da greve para 15 de abril por 359 votos a
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  favor 18 contra e uma abstenção. 359 a favor 18
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  contra e uma abstenção. A greve se integra ao
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  movimento dos servidores públicos federais do
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  Executivo, já a greve dos servidores técnicos
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  administrativos das Universidades Federais do
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  Ceará. Outras categorias estão mobilizadas,
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  a gente tem trazido informações a partir do que
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  informa o sindicato dos trabalhadores no serviço
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  público federal, no processo de mobilização e de luta,
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  a gente tem demonstrado aqui que há uma mesa de
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  negociação com o governo, é fato desde o ano passado,
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  que é um fator positivo no processo, no entanto essa
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  mesa de negociação não negocia. Conversa
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  elegantemente, respeitosamente, escuta as
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  propostas dos trabalhadores e depois responde, zero.
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  Esse é o problema, zero. A
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  mesa de negociação permanente com os servidores
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  começou desde o ano passado, acho que em junho
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  mais ou menos, o governo teve a oportunidade de
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  incluir no assamento reajuste. E
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  o que significa reajuste? É no mínimo garantir a
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  sobrevivência dos trabalhadores, mas não
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  incluiu. Não tem, no assamento deste
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  ano, nem um centavo de reajuste para os servidores,
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  mesmo sendo fato público notório que desde 2016 o
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  salário vem sendo derretido, inicialmente pelo golpista
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  do Temer, depois pelo projeto de golpista, vou
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  nem dizer o nome dele aqui, bom, aí, agora, no
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  governo do Partido dos Trabajadores, liderado,
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  porque não é só o PT, tem um PSB, tem vários outros
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  partidos, mas no governo liderado pelo Partido dos
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  Trabajadores, a abertura para o diálogo. Está
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  faltando agora só incluir no diálogo propostas
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  concretas. Os trabalhadores já apresentaram
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  várias propostas, propostas modestas, o que
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  rigorosamente se pretende garantir a sobrevivência dos
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  trabalhadores. Claro que deveria haver uma
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  reposição completa de todas as perdas salariais, mas
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  numa atitude compreensiva colaborativa, os
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  trabalhadores apresentaram uma proposta modesta para o
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  governo, que até agora não foi discutida, então o
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  governo continua, ao contrário daquele anúncio
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  das escolas de sáma, das escolas de sáma, das
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  escolas de sáma, não, o governo está no centro
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  zero, e sendo assim, greve, é o instrumento de luta
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  dos trabalhadores, legítimo, constitucional, tudo feito
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  dentro da lei, mas é também um instrumento
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  político, né, de pressão, é disso que se trata. Então
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  a luta continua. Para os próximos programas nós
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  vamos trazer mais informações, mais detalhes
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  sobre o andamento da greve no serviço público federal.
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  E o que se espera? Que
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  o governo tenha tempo de, de fato, examinar a
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  situação e tomar a decisão que é a mais sensata,
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  razoável e democrática, reconhecer as perdas e
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  entender que se a empresa areada e na geólica precisa
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  de apoio, como está aí na medida provisória de hoje,
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  os trabalhadores precisam de energia, feijão, arroz, né,
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  cada para morar, essas coisas básicas, que vem do
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  salário, então vamos à discussão sobre o salário
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  no serviço público. Chegamos ao final do rádio livre
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  que tem apoio do Cintsef, Ciaral, sindicato dos
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  trabalhadores, no serviço público federal. Obrigado,
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  até amanhã, 7h30, o Vivo, no Aniversário FM. E
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  depois, nas principais plataformas de podcast, você
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  escuta o programa, o podcast Rádio Livre, com o
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  Nátulim. Obrigado.