Latest / Rádio Livre com Nonato Lima / Programa Rádio Livre - 28/05/2026
Transcript
- 0:00A universitária FM apresenta rádio livre conversando nas
- 0:05ondas do A Câmara dos deputados aprova a
- 1:13proposta de emenda à Constituição que acaba com a
- 1:16escala 6 por um. A plataforma quita e iFood
- 1:25poderão pagar multa milionária por ignorar.
- 1:28Transparência o tribunal de contas da união pede ajustes no
- 1:37plano de recuperação dos Correios e Telégrafos. livre.
- 1:52Rádio livre apresentação, Nonato Lima.
- 1:59Bom dia, você que está com a gente agora acompanhando o
- 2:02programa ao vivo. Obrigado a você também, que ouve
- 2:06o podcast rádio livre, com Nonato Lima.
- 2:08Obrigado pela companhia e pela audiência. 40 horas semanais. 2
- 2:18dias de folga. Pronto.
- 2:21Foi aprovado pela Câmara. Finalmente, né?
- 2:2514 meses de transição. Então, a Câmara aprovou ontem Ã
- 2:30noite a proposta de emenda da Constituição que acaba com a
- 2:34escala 6 por 16 dias trabalhando e um de folga.
- 2:38Agora, o texto vai para o. Senado e o que diz a proposta,
- 2:44que foi aprovada ontem à noite? Muda a Constituição no capÃtulo
- 2:49que trata dos direitos e garantias fundamentais e deixa
- 2:54claro lá. Duração do trabalho normal não
- 2:58será superior a 8 horas diárias e 40 horas semanais.
- 3:04O artigo prevê seções pra. Compensação de horário redução
- 3:12de jornada conforme o acordo ou convenção coletiva de trabalho
- 3:18de acordo com a proposta, a redução das 4:00 de trabalho vai
- 3:23ocorrer em 2 momentos, em 2 etapas.
- 3:26A primeira se refere às primeiras 2 horas, que vão ser
- 3:31retiradas da jornada em até 2 meses após a promulgação da
- 3:38emenda constitucional. 2 meses tiram 2 horas e às 4:00 e
- 3:48finalmente sem às 4:00, em até 12 meses após a redução das
- 3:53primeiras 2 horas, então tira 2 horas da em 60 dias após a
- 3:59promulgação da emenda e 12 meses depois tira se as outras 2 horas
- 4:06de trabalho. O fim da escala 6 por um garante
- 4:142 folgas semanais, preferencialmente aos domingos,
- 4:18e vai entrar em em vigor 60 dias após a promulgação.
- 4:22Eu estou repetindo isso por quê? Porque havia gente propondo, é
- 4:2610 anos, nunca fazer, né? Então foi uma, já foi uma
- 4:31Vitória importante para os trabalhadores.
- 4:36A transição era o ponto de. De discussão, né?
- 4:40Com os parlamentares na Câmara, empresários com federações de
- 4:51empregadores. Queriam mais tempo.
- 4:55Alguns queriam a vida toda para pensar no assunto.
- 4:59Outros queriam 2 anos, 5 anos, 10 anos.
- 5:03Chegou a aparecer proposta para 52 horas semanais.
- 5:08Aà era xingamento, né? Claro que não passou, claro que
- 5:11teve que botar no saco e jogar fora.
- 5:14Por quê? Porque a mobilização nacional em
- 5:17torno da redução da jornada virou algo extremamente forte.
- 5:24Inclusive as pesquisas de opinião pública que eram feitas
- 5:28mostravam isso. Então os parlamentares, os
- 5:33deputados, não todos, né, mas uma boa parte deles.
- 5:38Acabou pensando, bom, já que o povo está tão convencido de que
- 5:42é necessário a mudança, mudar, né?
- 5:45Porque senão quando for nas eleições, os os eleitores também
- 5:49podem mudar de opinião, mudar de voto, né?
- 5:52Escolher outros parlamentares que têm um compromisso mais
- 5:56firme e claro com Oo povo brasileiro, com os
- 6:00trabalhadores, né? Então são questões que acabam
- 6:04pressionando. O parlamento, na democracia é
- 6:07para ser assim mesmo, a voz das ruas.
- 6:11Ã preciso ecoar no parlamento. AÃ o embate acontece, a
- 6:17discussão acontece e se forma consenso em torno daquilo que é
- 6:21mais importante para o paÃs. Então é isso, depois de passar
- 6:28os 60 dias da promulgação, que a gente espera que aconteça ainda
- 6:30este ano, todas as convenções, acordos coletivos.
- 6:35Que forem incompatÃveis com a jornada aprovada, perdem a
- 6:40validade automaticamente. Então, os novos acordos têm que
- 6:43surgir já prevendo o respeito a essa medida que vai ser se
- 6:50passar pelo Senado e for promulgada.
- 6:53Vai ser 11. Decisão é relevante e
- 6:59irreversÃvel e necessária. E tem que ser respeitado.
- 7:03A evidente é a referência para os os novos acordos salariais.
- 7:11à 2 dias de folga semanal. Você sabe que tem gente achando
- 7:17que não era, não era saudável. Gente que não trabalha
- 7:21naturalmente, né? Gente que ganha muito dinheiro,
- 7:24não faz coisa nenhuma, não sabe o que é trabalhar 7 dias na
- 7:28semana, 6 dias na semana, 10 horas por dia.
- 7:30Não tem noção do que é isso. Né?
- 7:32Só tem noção do que é isso. Quem faz isso, então, é AAA,
- 7:39aprovação de 2 folgas semanais, permite convÃvio familiar,
- 7:44permite mais repouso, mais saúde, estudo, enfim, teve até
- 7:50uma empresária. Essa é importante.
- 7:53Ela Foi para a Câmara dizer, olha na minha empresa e nas
- 7:57empresas que eu represento, eu não estou com o nome dela aqui.
- 8:01Já tem jornal da 4 por 3 e é um sucesso, um resultado
- 8:05extraordinário em termos de ganhos econômicos.
- 8:08Ela, ela não citou só ganhos para os trabalhadores não, que
- 8:11já é importante, é fundamental. Mas ela deixou bem claro, as
- 8:14empresas ganham e ganham muito bem para Na Na jornal da 4 por
- 8:193. Então, por isso que se tornou, é
- 8:23irreversÃvel. Porque a qualidade de vida
- 8:26impacta na produção e na qualidade da produção dos
- 8:30trabalhadores. Ah, então agora é esperar o que
- 8:36que vem do Senado. Ontem eu vi um grande lÃder nas
- 8:42grandes, assim, no poder mesmo econômico e tal, falando que IA
- 8:45ser um desastre, porque essa escala IA atrapalhar até a
- 8:48produção de petróleo, porque tem os embarcados, os 15 dias e os
- 8:52nada disso. Não vai atrapalhar nada, vai se
- 8:55imitar. à capaz de a produção petróleo
- 8:56aumentar. Por quê?
- 8:58Porque os acordos salariais que virão, eles virão, reconhecendo
- 9:02o texto constitucional que for aprovado e em todo e qualquer
- 9:06acordo, a regra é, a prioridade é como negociar as folgas, que
- 9:13são 2 pelo menos semanais para situações excepcionais, acordos
- 9:18excepcionais, ganhos excepcionais, garantias
- 9:21excepcionais. Ã assim que funciona.
- 9:24Não é proibido acordo que favorece os trabalhadores.
- 9:27Pelo contrário, né? à bom que sempre haja essa
- 9:31preocupação e tem avaliação de economistas aà mostrando o
- 9:35seguinte, que há ganhos de produtividade, principalmente
- 9:40porque o trabalhador vai ter mais qualidade de vida, abre
- 9:45perspetiva para inovação. Enfim, os as análises que têm
- 9:49sido feitas aqui, por exemplo. Pelo professor Fábio Sobral tem
- 9:53demonstrado isso, né? AA Conquista da jornada redução
- 9:57da jornada de trabalho é importante porque garante vida
- 10:02saudável para o trabalhador, qualidade de vida, convÃvio
- 10:06familiar, convÃvio com os amigos, et cetera, e ao mesmo
- 10:11tempo tem impacto social. Sim, o presidente Lula se
- 10:18manifestou depois da aprovação da do final da escala. 6 por um
- 10:22o presidente disse que é uma Conquista histórica e
- 10:27civilizatória e disse, mais que essa decisão da agora da Câmara,
- 10:36que espera que seja também do Senado.
- 10:37Ele falou, ele não falou do Senado não.
- 10:39Sempre estou falando aqui o que que ele disse?
- 10:42Que é uma devolução aos trabalhadores e trabalhadoras do
- 10:45direito de convÃvio com a famÃlia.
- 10:49E fez um agradecimento a Hugo Mota, presidente da Câmara.
- 10:53Aà é o agradecimento estratégico, né?
- 10:56Hugo Mota, dos republicanos, que no primeiro momento é achava que
- 11:01a emenda era o grande lance, até para não aprovar este ano.
- 11:05Mas até Hugo Mota observou que a realidade brasileira mudou, que
- 11:11o povo brasileiro nas ruas, em todas as manifestações, é a
- 11:15favor de mais vida. Está se tratando disso, é mais
- 11:19vida, né? Mais vida para quem trabalha.
- 11:25Ninguém nasceu para morrer de trabalhar, pelo contrário, ainda
- 11:29mais porque quem quem tem mais vantagens do trabalho não é o
- 11:33trabalhador, né? Aliás, foi uma das coisas que eu
- 11:37estou sem o nome da empresária aqui.
- 11:39Ela até colocou isso nas redes sociais bastante assim, quem
- 11:43mais ganha com o trabalho? à a empresa, né?
- 11:52Claro que o trabalhador tem um emprego, mas imagine a empresa
- 11:56sem os empregados? Não existe, foi o que ela citou.
- 12:00Assim é, tem que perceber que não é só dizer que nós damos
- 12:06empregos. Ela disse claramente, é o
- 12:08seguinte, o trabalho gera Riqueza para as empresas, é o
- 12:16trabalho. São os trabalhadores que levam,
- 12:20que conduzem AA produção e a produtividade.
- 12:30E tem um detalhe, viu? Assis, que é, é preciso lembrar
- 12:34sempre a hora de trabalho é do trabalhador.
- 12:37Não é de empresa nenhuma, né? Nem do governo, nem do nem de
- 12:41empresa privada. Ã sua.
- 12:42A vida é de cada um. E de todos, né?
- 12:46Coletivamente. E a vida é inegociável, né?
- 12:51Você pode negociar as horas de trabalho, mas a vida não.
- 12:54Mas para que a vida tenha mais qualidade, é preciso menos
- 12:57trabalho. Quanto menos trabalho, mais vida
- 13:02e quanto menos trabalho, mais o trabalho pode render.
- 13:07Não adianta encher o trabalhador de horas de trabalho, de
- 13:11sobrecarga e imaginar que ele vai.
- 13:14Produzir mais não vai Oo risco de acidente, inclusive, aumenta
- 13:20o risco de problemas, aumenta o risco de adoecimento, os vários
- 13:24tipos de de adoecimento aumenta, então viva a redução da jornada
- 13:31de trabalho. Agora é esperar pelo Senado.
- 13:32A pressão precisa continuar, porque agora o Senado o Senado
- 13:36tá. Tá difÃcil, né?
- 13:37Mas não é impossÃvel manter a pressão.
- 13:43Alta, a mais alta possÃvel para que o Senado sinta que é preciso
- 13:50mudar e manter. à o que já foi, pelo menos o que
- 13:54foi aprovado na Câmara. E deram 4 por 3, sei lá, teve
- 13:59até uma demagogiazinha aà de uns sujeitos que inicialmente eram a
- 14:03favor de 12 horas semanais. AÃ apareceram querendo mudar
- 14:07para 4:3. Só demagogia não era.
- 14:09Não era de verdade, não de verdade, era o projeto.
- 14:13Da deputada Erica Hilton, que acabou sendo prejudicado em
- 14:17relação à proposta que vinha de 2019.
- 14:20E aà a última coisa que eu vou falar sobre isso hoje no
- 14:22programa, quem está dizendo que é uma medida eleitoreira, ou é
- 14:28por desonestidade, ou é por desinformação.
- 14:33Porque o projeto de emenda de redução da jornada de trabalho,
- 14:37pelo menos esse que foi aprovado ontem, com modificações, claro.
- 14:42à de 2019 2019. Todas as mobilizações provocadas
- 14:50pela mudança da jornada tiveram a intensificação maior a partir
- 14:54da apresentação da emenda do projeto de emenda da deputada
- 14:58Erica Hilton, do psol. E a apresentação foi no ano
- 15:02passado. Não foi este ano que é 1 ano
- 15:05eleitoral. Então não é porque é ano
- 15:08eleitoral, a gente tem que pagar para os poderes funcionarem e
- 15:11não fazerem nada. Não tem que ser feito, não é o
- 15:16momento era este sim. Então aprova se o voto, a
- 15:21escolha de candidatos, a decisão do eleitor.
- 15:23Ela é livre, tem que ser livre, independente.
- 15:28Cada eleitor decide conforme a sua consciência e o seu
- 15:32conhecimento da realidade. Agora não adianta, é.
- 15:37Certos discursos de de tentando enganar as pessoas.
- 15:41A decisão tomada agora não é uma decisão.
- 15:44A rigor, é uma decisão que interessa diretamente e que tem
- 15:48muito a ver com a mobilização do povo brasileiro.
- 15:50Claro que teve o apoio do governo, teve apoio de a maior
- 15:54parte do da Câmara dos deputados, né?
- 15:57Mas é fundamentalmente é uma reivindicação do povo brasileiro
- 16:01e não é nova, né? Redução de jornal de trabalho é
- 16:04uma coisa histórica. Que vem lá do século 19, quando
- 16:08você trabalhava 20 horas, e vem caindo, né?
- 16:13Por quê? Porque a sociedade precisa
- 16:14descobrir que a gente está aqui para viver, né?
- 16:19E não para morrer de trabalhar e encher cofres privados,
- 16:23sobretudo, né? De de lucro 7 horas, 50 minutos.
- 16:32Eu falei há pouco sobre desinformação.
- 16:35à e é uma coisa importante pra gente tomar a decisão e pensar
- 16:39Na Na vida e pensar no que a gente quer que que seja, por
- 16:46exemplo, o exercÃcio do poder polÃtico na sociedade.
- 16:49Uma coisa importante é ter as informações, informações.
- 16:52à corretas, isso é fundamental. Pois bem, agora a Controladoria
- 17:00geral da união traz essa oportunidade.
- 17:03De as pessoas terem acesso a informações sobre o governo
- 17:08federal relacionadas a despesas e investimentos.
- 17:14à um é a criação de uma de uma plataforma chamada
- 17:19informa.brinforma.br. De acordo com o governo, essa
- 17:26plataforma vai facilitar contratos, compromissos de
- 17:28autoridades, dados. Dados é sobre polÃticas públicas
- 17:34dentre outras informações, o ministro da CGU, que é VinÃcius
- 17:38Marques de Carvalho, anunciou a plataforma na abertura da semana
- 17:43de governo aberto de 2026 em BrasÃlia.
- 17:47O compromisso é de que o portal estará disponÃvel a partir de
- 17:50junho. O é o acesso à informação, diz o
- 17:55ministro, é uma das formas mais eficientes de fortalecer o
- 17:59exercÃcio da cidadania, permitindo à s pessoas fiscalizar
- 18:03o uso de recursos públicos, acompanhar polÃticas públicas e
- 18:06acessar informações necessárias ao exercÃcio de direitos.
- 18:10Ã o que destacou o ministro da da Secretaria, ou melhor, da
- 18:15Controladoria geral da união, por exemplo.
- 18:21Uma desinformação do tipo é que foi agora bastante repercutida
- 18:26nos meios sociais, nas mÃdias sociais, sobretudo, mas nem nos
- 18:29meios de comunicação em geral, em que um grande apresentador de
- 18:33TV é. Tentou mais uma vez, em mais uma
- 18:38atitude de de desprestÃgio e de desrespeito aos trabalhadores.
- 18:42Dizer que o trabalhador se vicia em bolsa famÃlia e não quer mais
- 18:45trabalhar uma informação dessa que é absolutamente.
- 18:49Fora de qualquer margem de verdade.
- 18:52à uma mentira pronta, né? Você pode esclarecer, tendo
- 18:56acesso à informação desse tipo informa.br, você vai lá e vai
- 19:01colocar o pedido de informação e vê a informação oficial, né?
- 19:05Não é informação governamental, não é informação oficial.
- 19:09O que é gasto no bolsa famÃlia? Como é que as pessoas do bolsa
- 19:12famÃlia se se se comportam? Como é que os trabalhadores
- 19:16reagem a isso? Qual é a importância social
- 19:18disso? à para isso que a transparência
- 19:20nas informações é necessária e indispensável.
- 19:25O professor Fábio Sobral ontem falou aqui no programa, você
- 19:28pode ouvir no podcast do programa rádio livre e falou
- 19:33esclareceu todas as vantagens do bolsa famÃlia.
- 19:37Mas esse é um conhecimento que é preciso estar à disposição, não
- 19:40só aqui no rádio livre, em um ou outro programa de rádio.
- 19:43Não é para estar disponÃvel para todos os brasileiros conhecerem.
- 19:48E avaliarem é de forma consciente e esclarecida, para
- 19:54não seguir a boiada, né? A ignorância.
- 20:02A Secretaria nacional do consumidor senacon, ligado ao
- 20:07Ministério da justiça e segurança pública, vai processar
- 20:13e aplicar punições para as plataformas digitais iFood e
- 20:17quita. Por quê?
- 20:21Porque elas estão descumprindo. Segundo a Secretaria nacional do
- 20:24consumidor, a iFood e quinta estão descumprindo normas de
- 20:29transparência sobre a composição dos preços das entregas.
- 20:35As regras constam na portaria. à uma portaria e número 61, que
- 20:40obriga as plataformas a informar a composição do preço total dos
- 20:44serviços prestados. Indicando quanto cabe ao
- 20:48aplicativo, quanto cabe ao motorista ou entregador e quanto
- 20:53cabe ao estabelecimento comercial.
- 20:57A fiscalização da norma de transparência teve inÃcio em 24
- 21:00de abril, após o encerramento do prazo de dias concedido para
- 21:04adaptação às novas regras. A medida foi anunciada ontem.
- 21:12Em coletiva de imprensa concedida pelo ministro da
- 21:15Secretaria geral da presidência da República, Guilherme Boulos,
- 21:19e pelo secretário nacional do consumidor, Ricardo morista,
- 21:24morichita é Ricardo morichita. Pois bem, para que a
- 21:29transparência? Para dar garantia dos direitos
- 21:32dos trabalhadores, que nessas plataformas já não tem quase
- 21:35direito nenhum transparência. Porque as plataformas, de um
- 21:41modo geral, já ganham muito em cima do suor e do sacrifÃcio dos
- 21:45trabalhadores. Já está comprovado que muitos
- 21:47dos trabalhadores que entregam alimentos o tempo todo para
- 21:50plataformas as mais variadas trabalha com fome.
- 21:55Então, essa ideia da transparência, constando agora
- 21:58numa portaria, é para tentar garantir minimamente direitos
- 22:02dos trabalhadores. Um deles é quanto é a final que
- 22:07a plataforma está. Cobrando do consumidor e pagando
- 22:12ao trabalhador é uma garantia para os trabalhadores. 2
- 22:18plataformas na quita e iFood. Bastante conhecidas, né?
- 22:25Ã, é o seguinte, esse procedimento aà que vai ser
- 22:30executado pode pode chegar a multa?
- 22:37Que podem se acumular em até 14000000 de reais, 14000000 de
- 22:44reais, o que não quer dizer muita coisa para essas
- 22:47plataformas que ganham milhões e milhões e milhões e milhões.
- 22:49Mas é preciso ter cumprir AA legislação especÃfica.
- 22:56O tribunal de contas da união alertou o governo federal sobre
- 23:01possÃveis problemas no plano de reestruturação financeira dos
- 23:04Correios. E disse que o modelo adotado
- 23:07pode pode implicar em prejuÃzo a lei de responsabilidade fiscal,
- 23:14caso não sejam feitas correções. Então o governo tem que fazer as
- 23:16correções urgentemente, o quanto antes, porque numa invenção
- 23:21dessa pode haver problema, consequências polÃticas.
- 23:29Sabe o que eu tô falando, né? Vocês sabe?
- 23:33Sabe? Pois então.
- 23:35O que que o tribunal de contas disse aqui?
- 23:38O governo precisa ajustar o processo e apoio à recuperação
- 23:45dos Correios, sobretudo mecanismos de controle dos
- 23:49recursos envolvidos. A decisão foi tomada ontem, em
- 23:53julgamento de processos relacionado ao empréstimo de 12
- 23:56bilhões contratado pelos Correios no fim do ano passado.
- 24:00Com a garantia da união, a união entra como garantidora do
- 24:03empréstimo. Isso significa que, se os
- 24:07Correios não conseguir pagar a dÃvida, o governo federal poderá
- 24:10ser obrigado a assumir o pagamento, o que não é nenhuma
- 24:14novidade, né? Esse tipo de mecanismo existe e
- 24:18os governos todos executam esse tipo de de decisão.
- 24:24Agora, OOTCU é, quer que o governo esclareça melhor,
- 24:30analise tecnicamente, melhor se. As condições do empréstimo e o
- 24:38que prevê os Correios em termos de recuperação, de fato, são
- 24:42consistentes. Então, o governo tem um prazo
- 24:47para avaliar a situação e responder ao tribunal de contas
- 24:52da da união sobre a recuperação dos Correios.
- 24:56à muito importante recuperar os Correios e tem uma relevância
- 24:59extraordinária para o povo brasileiro.
- 25:04O correio está em todos os municÃpios brasileiros.
- 25:07Esses sistemas aà de entrega que a gente se referiu há pouco
- 25:10tempo, que não estão ainda colocando claramente.
- 25:14No caso, ali era plataforma que de entrega de comida, mas na
- 25:18verdade é tem também é os as plataformas de entrega em geral
- 25:22de de encomendas. Os Correios estão em todos os
- 25:26municÃpios do paÃs. Quer tenha o grande.
- 25:30Ganho financeiro quer ter pequenos ganhos financeiros?
- 25:33A relevância está na No No serviço prestado à população,
- 25:38diferentemente de plataforma de entrega que funcionam na
- 25:43capital, por exemplo, manhã, tarde, noite, sábado, domingo e
- 25:46feriados, né? Isso a gente sabe, é, elas não
- 25:53vão para pequenos municÃpios do interior porque não dá lucro.
- 25:56Então, a relevância dos Correios.
- 25:59Houve quem dissesse, privatiza, não.
- 26:01Mas não é assim que funciona a coisa AO serviço público.
- 26:05Ele é essencial, porque ele não tem como foco sentar ou lucro.
- 26:09O foco é o serviço à comunidade, à sociedade, aos cidadãos, aos
- 26:14trabalhadores, aos trabalhadores, aos empresários,
- 26:18aos empregadores e aos empregados, enfim, a toda a
- 26:20sociedade e em todos os lugares do paÃs.
- 26:23Daà então a relevância desse desse apoio.
- 26:26Desse aval do governo para a recuperação dos Correios e por
- 26:31prevenção, cuidado com essa cobrança do tribunal de contas
- 26:34da união, né? Para não aparecer de novo aÃ. 11
- 26:40história de pedalada, né? Uma invenção de pedalada.
- 26:43Não tô dizendo que vou inventar não, mas, preventivamente, é
- 26:46melhor olhar para o passado como referência para evitar problemas
- 26:51futuros. Representantes de territórios
- 26:59ancestrais lançaram ontem, em São Paulo, a Aliança dos povos e
- 27:04comunidades tradicionais guardiões da mata Atlântica.
- 27:09O lançamento ocorreu na faculdade de direito da
- 27:11Universidade de São Paulo, no dia nacional da mata Atlântica,
- 27:16formada por povos indÃgenas, caiçaras, quilombolas.
- 27:20Caboclos, marisqueiras, povos de terreiro e pescadores artesanais
- 27:24de várias partes do paÃs. A Aliança foi organizada para
- 27:28representar e defender a mata Atlântica, um dos biomas mais
- 27:32ameaçados do paÃs. A coalizão também luta pela
- 27:36garantia dos direitos territoriais desses povos.
- 27:40E obrigado, bom dia. Amanhã 7 e meia.
- 27:44Assis Lima e eu voltamos com mais um rádio livre ao vivo.
- 27:48Na universitária FME, você pode acompanhar o programa no podcast
- 27:52rádio livre, com Nonato Lima, a universitária.
- 27:58FM apresentou rádio livre rádio. Livre rádio livre.