Direito Material e Direito Processual: Punitivismo X Garantismo.
Como o sistema penal pode equilibrar a aplicação da lei com a proteção dos direitos fundamentais? No novo episódio do nosso podcast, o Prof. Francisco recebe o Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior para um debate crucial sobre Direito Material e Direito Processual: Punitivismo X Garantismo.
Eles discutem as tensões entre o punitivismo, que defende a aplicação rigorosa da lei penal, e o garantismo, que assegura os direitos fundamentais dos acusados. No Brasil, esse embate é central para entender o funcionamento do sistema de justiça penal, especialmente em um cenário de crescente debate…
The skinny
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