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Programa Rádio Livre - 10 de setembro de 2024 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A Universitária FM apresenta Rádio Livre, conversando nas
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  ondas do rádio. Sete horas e trinta e cinco
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  minutos. A gente está no ar pra se
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  informar Saber o que é que há pra se ajudar A gente está no ar
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  pra se comunicar A gente está no ar pra se divertir Pra falar e
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  ouvir, pra dançar e rir Pra ficar feliz, pra ser livre Rádio
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  Livre Rádio Livre Os destaques do Rádio Livre
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  desta terça-feira, dez de setembro de dois mil e vinte e
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  quatro. Ministério Público Federal pede
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  a condenação de trinta e sete agentes da ditadura acusados do
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  assassinato do líder da oposição, Carlos Marighella.
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  Deputada Estadual Macaé Evaristo, renomeada Ministra dos
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  Direitos Humanos. Vamos conversar no programa
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  Rádio Livre de hoje com a psicóloga, pesquisadora e
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  professora adjunta da Universidade Estadual do Ceará,
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  Laysa Castelo Branco Mendes. Vamos falar sobre a violência
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  contra a mulher na entrevista de hoje, daqui a pouco no Rádio
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  Livre. Rádio Livre, apresentação Nonato
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  Lima. Bom dia a você que nos acompanha
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  aqui ao vivo neste momento nos cento e sete vírgula nove
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  megahertz da Rádio Universitária FM.
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  Agradecemos também a você que nos acompanha no podcast Rádio
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  Livre com Nonato Lima. Obrigado pela audiência, pelo
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  apoio, pela companhia e vamos em frente com informações.
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  O Ministério Público Federal ajuizou uma nova ação civil
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  pública para que trinta e sete ex-agentes da ditadura militar
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  sejam responsabilizados na esfera civil pela execução de
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  Carlos Marighella, um dos mais destacados líderes da oposição Ã
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  ditadura militar. O assassinato foi em mil
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  novecentos e sessenta e nove. A ação do Ministério Público
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  pede, entre outras condenações, que os envolvidos no episódio
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  percam aposentadorias, restituam gastos do Estado brasileiro com
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  indenizações concedidas a familiares da vítima e paguem
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  compensações financeiras por danos morais coletivos que a
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  repressão política causou à sociedade brasileira.
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  No caso dos réus já falecidos, os herdeiros deverão arcar com
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  as reparações. Vários agentes do regime militar
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  já figuram em duas ações civis públicas anteriores que o
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  Ministério Público Federal ajuizou em março e agosto
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  relacionadas a casos de prisão ilegal, tortura, morte e
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  desaparecimento de trinta e quatro militantes políticos
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  perseguidos pela ditadura. Parte dos envolvidos no
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  assassinato do ex-deputado federal baiano Carlos Marighella
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  também foi alvo de uma denúncia protocolada em maio com pedidos
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  de condenação penal por homicídio qualificado e
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  falsidade ideológica. A recente ação busca o
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  cumprimento de diversas medidas de preservação do passado e
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  esclarecimento dos fatos ocorridos durante a ditadura.
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  Para isso, o Ministério Público Federal quer que o Estado de São
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  Paulo e a União, também réus do caso, sejam obrigados a realizar
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  um ato público de desagravo à memória de Marighella e a
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  incluir informações sobre o caso em espaços de memória dedicados
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  ao período da ditadura militar. Marighella dirigia a Aliança
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  Libertadora Nacional, organização de resistência Ã
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  ditadura e era considerado inimigo público número um da
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  ditadura militar de sessenta e quatro.
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  Marighella foi morto na capital paulista em uma operação
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  arquitetada pelo Departamento de Ordem Política e Social, o DOPS,
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  que era um órgão de repressão e perseguição política.
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  Fato acontecido em quatro de novembro de mil novecentos e
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  sessenta e nove. Naquela noite do quatro de
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  novembro de meia nove, as equipes da unidade do DOPS
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  armaram uma emboscada para Marighella.
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  Surpreenderam-no, desarmado, e, ainda que pudessem levá-lo
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  preso, executaram. Porque essa era a regra dos
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  ditadores que tomaram o poder em sessenta e quatro, no primeiro
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  de abril de sessenta e quatro. A regra era matar todos os que
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  defendessem a democracia e que fizessem oposição à ditadura.
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  Hoje até se fala em ditadura civil militar.
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  Não precisa. Era militar mesmo com coturnos
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  rodeados de lambibotas corruptos que se associaram a militares
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  autoritários para se apropriar do poder do Estado brasileiro,
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  do país, em proveito próprio, com base em mentiras do tipo
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  ameaça comunista. Muitos ficaram ricos em encher
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  os bolsos e as burras de dólares para fomentar o golpe.
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  Depois continuaram no poder para fazer isso, matar, torturar,
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  fazer desaparecer os corpos e falar em democracia.
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  Sete e quarenta. Nós falamos no assassinato de
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  Marighella, agora vamos falar no assassinato de Marielle.
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  O Supremo Tribunal Federal retomou ontem os depoimentos e
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  testemunhas na ação penal dos acusados de atuarem como
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  mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco em
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  dois mil e dezoito no Rio de Janeiro.
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  Foram ouvidas as primeiras testemunhas arroladas pela
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  defesa dos réus. Os depoimentos devem se estender
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  até o fim deste mês e são dirigidos pelo juiz Ayrton
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  Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do
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  processo. Setenta pessoas foram arroladas
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  como testemunhas. Os réus vão prestar depoimento
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  só depois que as testemunhas forem ouvidas.
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  No processo, são réus o conselheiro do Tribunal de
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  Contas do Rio de Janeiro, continua conselheiro, preso
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  preventivamente, acusado do crime, dentre outros, mas é
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  conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.
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  Domingos Brazão. O irmão dele, deputado federal
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  Chiquinho Brazão, que não foi cassado ainda não, né?
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  O Conselho de Ética disse que é para cassar, mas continua
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  deputado federal. Ah, também está na lista.
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  Ex-chefe de Polícia do Rio, Rivaldo Barbosa, o homem que
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  ajudou no crime, depois ajudou a encobrir o crime.
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  E o major da Polícia Militar do Rio, Ronald Paulo de Alves
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  Pereira. Todos respondem pelos crimes de
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  homicídio, e organização criminosa e estão presos.
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  Entre as pessoas chamadas para prestar depoimento estão as
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  promotoras do Ministério Público do Rio, Letícia, Emily e Simone
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  Sibílio, responsáveis pelas investigações iniciais do caso
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  Marielle. Elas foram indicadas pelos
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  advogados de Chiquinho Brazão. E elas enviaram uma petição ao
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  ministro Alexandre de Moraes pedindo para serem dispensadas
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  dos depoimentos. Sete horas e quarenta e três
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  minutos. Rádio Livre Entrevista.
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  Agora são sete horas e quarenta e quatro minutos.
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  A décima oitava edição do Anuário Brasileiro de Segurança
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  Pública, publicada esta edição este ano, já em dois mil e vinte
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  e quatro, destaca o crescimento de todas as modalidades de
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  violência contra as mulheres no Brasil.
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  Apesar de avanços nos direitos das mulheres e nas políticas de
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  enfrentamento à violência de gênero, os dados recentes são
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  alarmantes e precisam ser destacados.
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  E é uma situação que precisa ser enfrentada.
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  Por exemplo, foram registrados mil quatrocentos e sessenta e
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  sete feminicídios com uma taxa de crescimento de zero vírgula
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  oito por cento em comparação com os anos anteriores.
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  Noventa por cento dos assassinatos são cometidos por
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  homens. Sessenta e três por cento são
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  parceiros íntimos, vinte e um por cento ex-parceiros íntimos e
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  oito vírgula sete por cento algum familiar.
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  Nas vítimas, sessenta e três vírgula seis por cento são
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  mulheres negras, setenta e um vírgula um por cento com idade
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  entre dezoito e quarenta e quatro anos.
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  Sessenta e quatro vírgula três por cento das mulheres foram
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  assassinadas na própria residência, segundo os dados do
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  anuário publicado anteriormente. Anual de Segurança Pública
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  Brasileiro, publicado este ano. Vamos conversar agora com a
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  psicóloga, pesquisadora, professora adjunta do Centro de
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  Humanidades da Universidade Estadual do Ceará, Laysa Castelo
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  Branco Mendes, que é doutora em saúde pública e pós-doutora em
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  psicologia clínica, coordenadora do Laboratório de Sociedades,
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  Subjetividades e Humanismo, LASO, da Universidade Estadual
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  do Ceará. Professora Laysa, muito obrigado
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  pela sua disponibilidade de conversar com a gente aqui no
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  programa. Bom dia.
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  Bom dia, Nonato. Professora, quais são os
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  principais sinais emocionais e psicológicos que indicam que uma
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  mulher pode estar sofrendo violência em um relacionamento?
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  As mulheres muitas vezes no relacionamento tendem a
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  normalizar essa violência sofrida.
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  Desde crianças elas são ensinadas a ter que cuidar.
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  O papel da mulher na sociedade é muito o papel da cuidadora.
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  Isso há milênios. Então elas...
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  Elas sempre tendem a mascarar inicialmente essa violência,
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  porque entendem... Não, eu tenho que cuidar desse
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  homem, eu tenho que ensinar a ele, eu vou suportar aqui.
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  Então essa mulher fica... Essas representações podem vir a
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  partir do corpo, por exemplo, com adoecimentos, né, com uma
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  fragilidade maior corporal, um desânimo, né, vontade de... uma
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  desesperança e... sintomas como dor de cabeça, sintomas físicos,
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  porque o corpo da gente vai falar, já que ela não consegue
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  falar socialmente, porque às vezes não tem espaço de escuta
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  para isso. Mas também, ao longo do tempo,
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  não tem como essa mulher não ir desenvolvendo algum tipo de
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  psicopatologia. A depender também da
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  intensidade, da frequência dessa violência, ela pode desenvolver
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  um quadro de ansiedade, um quadro de depressão.
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  No plantão psicológico que eu coordeno na UES, para mulheres
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  vítimas de violência, a gente já chegou a atender mulher que,
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  mesmo depois de ter se afastado do agressor, apresenta sintomas
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  de depressão, inclusive com ideações suicidas. então é muito
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  sutil quando ela não quer falar a percepção fica das pessoas ao
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  redor dela fica um pouco difícil mas quem tiver uma atenção mais
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  cuidadosa vai perceber mais tristeza, mais desânimo, mais
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  desesperança, mais isolamento. Um amigo, um familiar chama essa
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  mulher para sair, ela não quer, ela nega.
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  Então, perceber essas nuances delicadas é importante para quem
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  está ao redor da mulher que sofre violências.
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  Agora, como enfrentar essa situação?
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  Que tipo de atitude pode ter por parte da mulher, mas também das
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  pessoas que estão no entorno? Tanto a mulher quanto as pessoas
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  do entorno, eu acho que uma atitude que a gente vê que é Não
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  é cem por cento garantido, mas é uma atitude que a gente vê que
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  cada vez mais socialmente tem sido eficiente.
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  É a denúncia mesmo, né? A gente tem as delegacias
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  especializadas. Aqui em Fortaleza a gente tem a
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  Casa da Mulher Brasileira, que além de ter a delegacia, conta
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  com o Juizado, um núcleo da Defensoria Pública, um núcleo do
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  Ministério Público, né? Acolhimento também com psicóloga
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  existente social. Então...
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  O que acontece? Se essa mulher vai à delegacia,
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  ela imediatamente, no mesmo instante, ela sai com uma medida
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  protetiva. Então, às vezes, essa mulher não
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  consegue ter essa força para denunciar.
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  E é importante as pessoas do entorno poderem dar esse apoio.
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  Dizer, eu vou com você, eu te levo.
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  Isso acontece... com frequência, né?
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  De uma irmã, de uma amiga, né? Vamos, eu vou com você.
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  Essa fala é muito potente, inclusive, né?
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  De dizer, eu vou contigo, eu te levo, né?
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  Dá essa mulher perceber que não tá só.
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  Inclusive, porque esse momento da denúncia é um momento
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  difícil. Você sentar, relatar, de frente
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  pra um delegado, de frente pra um escrivão, né?
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  Então, é um momento tenso, é um momento difícil.
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  Essa mulher estando com alguém ao lado dela, é... ela tende a
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  ter mais força naquele instante. Certo.
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  Agora, se eu entendi bem, além do impacto na saúde mental, há
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  um impacto nas relações sociais e no corpo, não é isso?
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  Ah, com certeza, com certeza. Essa mulher, ela tende a...
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  Uma mulher que fica um tempo mais longo sofrendo agressões em
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  silêncio, ela tende, inclusive pelas sensações e sentimentos de
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  vergonha e culpa, ela tende a cada vez mais se isolar.
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  Muitas dessas mulheres que sofrem violências, elas terminam
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  o relacionamento sem vínculos sociais, muitas vezes... à s
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  vezes, afastadas do trabalho. É muito comum que o agressor,
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  esse homem que tem um perfil mais controlador, ele,
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  inclusive, peça para a mulher não trabalhar.
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  Então, tem toda uma narrativa sedutora sobre eu vou cuidar de
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  você, você não precisa trabalhar.
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  E essa mulher vai se isolando cada vez mais.
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  Agora, eu vi aqui que, pelos dados do anuário, a maioria,
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  quase a totalidade, poderia-se dizer, dos feminicídios, por
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  exemplo, envolve parceiros íntimos e ex-parceiros.
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  É isso mesmo? O quadro que se apresenta na
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  realidade diária é esse? Ou é um pouco pior?
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  Não é assim, Nonato. São parceiros e ex-parceiros que
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  tendem a não aceitar essa ruptura do vínculo.
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  Eles constroem uma relação com essa mulher de objetificação,
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  como se essa mulher fosse um objeto no poder deles.
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  Quando essa mulher decide romper a relação...
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  Eles não aceitam e a maneira de muitas vezes eles solucionar
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  isso é... É com o feminicídio, né?
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  Sobre esse assunto, tem algo que eu queria destacar, que é
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  importante, já que a gente está no meio de comunicação, né?
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  Recente eu li pesquisas sobre como os meios de comunicação, à s
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  vezes, tendem a flexibilizar a figura do homem como se ele
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  fosse um ser coitadinho, porque foi abandonado por essa mulher,
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  né? Então... e que por isso ele agiu
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  dessa forma insana. Não.
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  Homens e mulheres, jovens, adultos, idosos, nós somos seres
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  livres. Qualquer mulher tem o direito
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  de, a qualquer instante, estar ou não estar num relacionamento
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  afetivo. Ela não tem que ficar porque o
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  homem quer que ela fique. Não mesmo.
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  Ela não é objeto desse homem. Aí, num caso desse em que o
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  homem força, impede que ela siga a vida em paz, tem outros
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  mecanismos, né? Polícia, por exemplo, né?
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  Exatamente. Justiça, né?
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  Exatamente, né? Recente, eu estava na Casa
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  Brasileira fazendo um trabalho e a gente estava discutindo, a
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  juíza, a doutora Rosa, do Juizado da Casa Mulher
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  Brasileira, ela estava falando... sobre por que as
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  mulheres desistem das medidas protetivas.
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  Elas vão, denunciam, recebem a medida protetiva e muitas vezes
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  elas desistem. Por que eu estou falando nisso
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  quando você toca na temática da polícia?
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  Porque existe uma tendência cíclica dessa mulher, quando ela
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  chama essa polícia, quando ela chama essa justiça, não só a
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  polícia, mas... a delegada, a polícia, a juíza, o juiz, todo
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  mundo que está da justiça que está responsável por isso, que
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  está ali cuidando dela. Muitas vezes ela recebe esse
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  cuidado, essa proteção, e aí eles recuam.
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  Quando elas pedem a desistência da medida protetiva, eles voltam
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  a se aproximar. Então, a solução muitas vezes,
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  novamente, é de novo a o pedido novamente da medida protetiva.
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  Agora, o homem que chegou à idade adulta e assume essa
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  relação, vamos chamar assim, criminosa mesmo, com as
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  mulheres, aí tem uma série de etapas no processo, talvez possa
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  ter algum processo educativo no meio.
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  Mas esse problema pode ser preventivamente enfrentado pela
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  sociedade, já desde os primeiros anos de vida, do menino, da
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  menina, da mulher? Pode, Nonato, eu tenho pensado
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  muito sobre isso com os estudos que eu tenho feito nessa
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  temática, que nós precisamos de ações que sejam dentro da esfera
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  já escolar, de ensino fundamental.
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  Então, eu não digo nem só de ensino médio.
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  Eu diria que o ensino médio já seria uma segunda etapa.
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  No ensino fundamental, a gente já pode começar a conversar com
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  crianças sobre isso. Existem ações no país, como, por
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  exemplo, lá em Brasília, hoje tem um decreto ou uma lei, eu
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  não sei dizer bem o que é, mas que obriga nas escolas públicas
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  a serem trabalhadas a temática do combate à violência contra a
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  mulher. Isso hoje é previsto em todas as
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  escolas públicas de Brasília. Então, é com crianças pequenas
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  que a gente começa a ensinar. Outro dia, eu dialogando com uma
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  criança de seis anos e a gente, numa brincadeira, num jogo, ele
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  disse que o pai era mais poderoso do que a mãe.
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  Ele estava falando de uns bonequinhos e eu questionei
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  sobre... Ah, mas nós humanos também temos
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  poder, né? Então, ah, temos sim.
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  E aí a gente foi brincando com quem tinha esse poder e ele
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  disse que o pai tinha um poder maior do que a mãe.
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  Então, isso me chama muita atenção.
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  As crianças de três, quatro, cinco anos, elas já são
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  ensinadas que os homens são supostamente mais poderosos do
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  que as mulheres. Isso tem uma função subjetiva e
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  subliminar dessa criança crescer, o menino crescer
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  achando que é mais poderoso e por isso tem mais... controles
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  sobre a mulher, e a mulher crescer achando que tem que se
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  subjugar a esse poder masculino. Então isso faz parte do sistema
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  do patriarcado, de implantar essa lógica que ainda existe.
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  Então quando a gente ensina de pequeno a probabilidade desse
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  homem aprender e isso fazer parte da constituição de quem
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  ele é, é muito maior. Professor Elisa Castelo Branco,
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  eu estou com pouco tempo aqui, porque tem um intervalo
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  obrigatório daqui a pouquinho, mas eu gostaria ainda que a
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  senhora falasse um pouquinho sobre o laboratório que a
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  senhora coordena na Universidade Estadual do Ceará, o Laboratório
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  Sociedades, Subjetividades e Humanismo.
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  Eu vi no jornal a matéria sobre o laboratório e achei
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  interessante e gostaria que a senhora falasse um pouco sobre o
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  laboratório aqui. Pronto, Nonato.
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  O laboratório, a gente começou há alguns anos com pesquisas que
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  envolvessem qualquer questões sociais, mas na verdade hoje
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  estamos hiperfocados, quem compõe o laboratório, na
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  temática da violência contra a mulher.
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  Quanto mais a gente, na medida em que começamos a estudar, a
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  gente viu que a necessidade social de debater esse tema é
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  gigantesca. É infindável.
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  Por muitas décadas e, quizás, séculos, também ainda temos que
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  estar debatendo isso. Tamanho é... consequências
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  negativas para a nossa sociedade nessa temática.
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  Então, no laboratório hoje, como eu disse, estamos hiperfocados
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  nessa temática. São pesquisas, são ações de
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  extensão, são grupos de estudo, eventos que fazemos nesse
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  sentido, participação social em outros equipamentos da justiça,
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  como a Casa da Mulher Brasileira, E um dos principais
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  trabalhos que nós estamos realizando atualmente é o
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  plantão psicológico voltado para mulheres vítimas de violência.
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  Então, qualquer mulher, de qualquer idade, de qualquer
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  condição social, pode nos procurar.
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  Tem um número de WhatsApps. que eu não vou conseguir te dizer
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  agora, eu não sei decorado, mas eu posso passar para você depois
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  de ver. Isso, a gente traz depois aqui
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  no programa, sem problema. Então, qualquer mulher, qualquer
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  idade, qualquer condição social que tenha sofrido violência, que
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  sofra violência atualmente ou que tenha sofrido violência no
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  passado, não importa, ela pode nos procurar, mandando uma
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  mensagem pelo WhatsApp e a gente... marca no plantão
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  psicológico, a gente faz dois ou três acolhimentos a essa mulher
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  e depois desses acolhimentos a gente encaminha ela para algum
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  equipamento da rede de atenção psicossocial do Estado.
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  A gente identifica se ela precisa de atendimento
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  psicológico, se ela precisa de atendimento psiquiátrico, porque
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  muitas a gente recebe já estão adoecidas, então precisa ser
• 25:00
  cuidado nesse sentido. Então, Esse é um dos principais
• 25:04
  assuntos que a gente tem feito no laboratório.
• 25:07
  Professora Laysa Castelo Branco Mendes, muito obrigado pela
• 25:09
  participação, bom dia e parabéns pelo trabalho.
• 25:12
  Eu que agradeço, Nonato. Um abraço.
• 25:19
  Foi entrevista com a professora Laysa Castelo Branco Mendes, ela
• 25:22
  é professora adjunta da Universidade Estadual do Ceará,
• 25:25
  psicóloga, e coordena o Laboratório de Sociedades,
• 25:29
  Subjetividades e Humanismo, Laço, da Universidade Estadual
• 25:32
  do Ceará. Vamos a um breve intervalo?
• 25:43
  Rádio Livre, apresentação Nonato Lima.
• 25:56
  Agora são oito horas e quatro minutos.
• 25:59
  Há pouco tempo nós entrevistamos a professora Elisa Castelo
• 26:02
  Branco Mendes, que é coordenadora do Laboratório de
• 26:04
  Sociedades, Subjetividades e Humanismo, Laço, da Universidade
• 26:08
  Estadual do Ceará. E ela falou sobre o plantão
• 26:10
  acolhedor. A gente estava falando da
• 26:12
  questão da violência contra a mulher. das mulheres que
• 26:14
  precisam de um atendimento nessa linha aí, e o número do contato,
• 26:21
  que eu fiquei devendo para vocês, é este aqui.
• 26:25
  Se quiser anotar, é o plantão acolhedor que as mulheres podem
• 26:31
  procurar na Universidade Estadual do Ceará.
• 26:34
  Vou repetir o telefone. É o telefone de Fortaleza.
• 26:39
  E o número do contato é um WhatsApp, né?
• 26:44
  Telefone WhatsApp. Agora são oito horas e cinco
• 26:46
  minutos. A deputada estadual do Partido
• 27:21
  dos Trabalhadores de Minas Gerais, Macaé Evaristo, será a
• 27:26
  sucessora de Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos
• 27:30
  e Cidadania. A posse vai ser na próxima
• 27:35
  semana. A deputada Macaia Evaristo disse
• 27:39
  que recebeu um convite muito afetivo do Presidente da
• 27:45
  República, disse que o Presidente falou que conhecia a
• 27:51
  trajetória de luta dela pelos direitos humanos e pela luta
• 27:55
  antirracista. E disse que se sentiu honrada
• 28:03
  com o convite e vai assumir. A nova ministra, não assumiu
• 28:09
  ainda, mas vai assumir, Macaia Evaristo, é prima da escritora
• 28:13
  Conceição Evaristo. É deputado estadual, como eu
• 28:17
  disse, pelo PT de Minas Gerais. É professora desde os dezenove
• 28:20
  anos, graduada em serviço social, mestre e doutoranda em
• 28:25
  educação. Foi a primeira mulher negra a
• 28:28
  ocupar cargos de secretaria, de secretaria, né?
• 28:33
  lá em Belo Horizonte, de dois mil e cinco a dois mil e doze.
• 28:38
  Depois ela foi Secretária de Educação, Secretária Estadual de
• 28:42
  Educação, de dois mil e quinze a dois mil e dezoito, em Minas
• 28:46
  Gerais. Vamos desejar boa sorte para a
• 28:49
  ministra, que ela receba o que precisa receber no Ministério
• 28:54
  para executar as políticas públicas de direitos humanos e
• 29:00
  cidadania, para além dos limites que normalmente cercam essas
• 29:08
  áreas. É um Ministério muito
• 29:10
  importante, com certeza precisa ter mais e mais apoio, É só você
• 29:18
  conectar direitos humanos com a entrevista que nós acabamos de
• 29:23
  fazer. Como é importante a pasta dos
• 29:27
  direitos humanos. Agora estará nas mãos de uma
• 29:31
  mulher com uma tradição de luta antirracista, com experiência de
• 29:37
  secretário de educação. E vamos esperar que o Ministério
• 29:42
  não... não tenha mais restrições do que eu já tenho.
• 29:48
  No atual governo, essas áreas são muito importantes.
• 29:51
  Direito humano, cidadania, mulheres, combate ao racismo,
• 29:55
  etc. Mas, quando chega na hora do
• 29:58
  orçamento, aí o negócio fica difícil.
• 30:02
  Então vamos ver se também o orçamento, as condições de
• 30:06
  aplicação das políticas públicas, de fato, sejam
• 30:11
  compatíveis para que ela possa fazer o trabalho.
• 30:17
  Boa sorte, então, para agora a ministra, daqui a pouco, será
• 30:22
  impostada, daqui a pouco, semana que vem vai ser impostada, Macaé
• 30:26
  Evaristo. Oito e nove.
• 30:36
  Olha, um grande volume de queimadas no país está
• 30:39
  pressionando o sistema de saúde e preocupa, principalmente em
• 30:44
  relação a idosos e crianças com problemas respiratórios.
• 30:49
  Quem falou isso? A ministra da Saúde, Nízia
• 30:52
  Trindade. Ela disse que há um impacto
• 30:55
  forte no sistema de saúde, nas unidades de saúde e há uma maior
• 31:00
  procura, principalmente com a preocupação com o efeito de
• 31:05
  curto prazo. e de médio prazo na saúde das pessoas.
• 31:11
  Se trata de ataque ao sistema respiratório.
• 31:14
  Nise Trindade ressaltou que, neste momento, não há falta de
• 31:18
  leito acentuado. Há leito para atendimento.
• 31:23
  As declarações da ministra foram feitas durante a participação
• 31:28
  dela na abertura de conferência com institutos nacionais de
• 31:31
  saúde pública no Rio de Janeiro. O encontro aconteceu... no
• 31:35
  âmbito do G-Vinte, que é o grupo que reúne as maiores economias
• 31:38
  do mundo. De acordo com o programa
• 31:41
  Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPE,
• 31:45
  o Brasil iniciou o mês de setembro com mais de cento e
• 31:49
  cinquenta e quatro mil focos de calor registrados no país.
• 31:54
  Foco de calor em tese de incêndio.
• 31:56
  A Amazônia tem quarenta e dois por cento desses focos.
• 32:00
  Embora a Amazônia seja o bioma mais atingido, o município mais
• 32:04
  afetado no país é Corumbá, Mato Grosso do Sul, onde o bioma
• 32:09
  predominante é o Pantanal. Foram detectados em Corumbá
• 32:14
  quatro mil duzentos e quarenta e cinco focos de incêndio, né?
• 32:22
  Foco de calor, incêndio. Por causa das queimadas, cidades
• 32:26
  em diversas partes do país foram atingidas por nuvens de fumaça,
• 32:30
  o que prejudica a qualidade do ar.
• 32:33
  A ministra da Saúde, Nízia Trindade, disse que essa
• 32:36
  condição causa uma situação muito preocupante em um período
• 32:39
  que já tende ao aumento de casos de síndrome respiratória aguda
• 32:43
  grave. O ministro da Trindade disse
• 32:45
  que, liderado pelo Ministério da Saúde, Meio Ambiente e Mudança
• 32:50
  Climática, todo o governo está empenhado no esforço de
• 32:53
  enfrentar a situação. Ela lembrou, o ministro da Saúde
• 32:57
  lembrou, que alguns incêndios têm origem criminosa, segundo as
• 33:01
  denúncias que tem até este momento.
• 33:05
  Lembrou também a Ministra da Saúde que a Força Nacional do
• 33:09
  Sistema Único de Saúde, o SUS, está em atuação para auxiliar
• 33:12
  estados e municípios a lidar com os efeitos das queimadas na
• 33:17
  saúde humana. O Ministério da Saúde orienta as
• 33:20
  pessoas, atenção, é importante essa orientação, de todas as
• 33:22
  regiões, porque é o país inteiro, a maior parte do
• 33:26
  território nacional está afetado por queimadas e por fumaça,
• 33:31
  Portanto, o ar que estamos respirando em boa parte do país
• 33:35
  não é o ideal. Muitas cidades estão com
• 33:39
  visibilidade reduzida. Há situações em que as pessoas
• 33:44
  têm que parar, por exemplo, de dirigir.
• 33:47
  Na região de Santos, por exemplo, ontem estava assim.
• 33:51
  Sim, mas as orientações fundamentais.
• 33:54
  Evitar o máximo exposição ao ar livre. principalmente nesse
• 33:59
  momento que tem nivoeiro de fumaça, e evitar também a
• 34:05
  prática de atividade física nessas situações, porque aí vai
• 34:08
  ser prejudicial. Não tem oxigênio suficiente para
• 34:12
  respirar. Hidratação, importantíssima
• 34:16
  hidratação. Dentre outras orientações que
• 34:20
  são dadas pelo Ministério da Saúde, pelas autoridades
• 34:22
  médicas, pelas autoridades da área ambiental, para enfrentar
• 34:28
  essa situação aí e torcer para chegar já ao fim desse período
• 34:33
  de queimadas. É um período que normalmente
• 34:35
  ocorre, queimadas, porém, há um componente novo que é exatamente
• 34:42
  esse. Queimadas, incêndios criminosos.
• 34:46
  Que é objeto de investigação policial em todo o país.
• 34:50
  Onde tem um com indícios de crime, há investigação.
• 34:54
  Todos os casos são investigados, né?
• 34:57
  Porém, quando há sinais de atuação criminosa, a
• 35:02
  investigação vai mais fundo ainda, né?
• 35:07
  Olha, hoje, duzentas cidades do Brasil...
• 35:12
  Estão numa situação, de ontem para hoje, essa semana, né?
• 35:15
  Não é uma coisa assim localizada numa única data, não.
• 35:19
  Mas duzentas cidades do Brasil, segundo o Instituto Nacional de
• 35:23
  Meteorologia, estão com umidade relativa do ar menor ou igual Ã
• 35:28
  do deserto de Saara. Os dados são do domingo, né?
• 35:35
  Porque a umidade relativa do ar vai diminuindo ao longo do dia.
• 35:39
  Conforme as temperaturas vão subindo à tarde...
• 35:42
  Aí vai diminuir a umidade do ar. Segundo a análise das estações
• 35:47
  do IMET, os piores índices de umidade do ar foram registrados
• 35:52
  em Mato Grosso do Sul, São Paulo, Distrito Federal, Goiás e
• 35:57
  Minas Gerais. Ao todo, nove cidades
• 36:01
  registraram índices menores de que dez por cento.
• 36:04
  Com isso, as cidades chegaram perto de registrar a umidade do
• 36:08
  ar, como a do Atacama, no Chile, que é considerado o deserto mais
• 36:12
  seco do mundo. A taxa de umidade do ar no
• 36:16
  Atacama é de cinco por cento. Outras dezenas de cidades
• 36:19
  registraram índices de até vinte por cento. o que já é
• 36:23
  considerado muito abaixo do recomendado para a saúde.
• 36:27
  Então, hidratação, hidratação, hidratação, se proteger do sol,
• 36:34
  evitar situações mais agudas de calor, enfim, fazer o que se
• 36:39
  pode fazer. E, por outro lado...
• 36:42
  Evitar queimadas. Há muitas situações em que são
• 36:47
  atitudes criminosas, mas há também situações em que são
• 36:50
  atitudes, como poderia dizer, de descuido mesmo, de falta de
• 36:57
  prevenção. Isso também é problemático.
• 37:01
  É evitar. É evitar fogo de qualquer forma.
• 37:09
  Você lembra daquele sujeito que apareceu no dia oito de janeiro
• 37:12
  do ano passado sentado na cadeira do ministro Alexandre de
• 37:15
  Moraes, xingando? chamando o ministro de Xandão,
• 37:20
  que eles adoram, chama Alexandre de Moraes de Xandão, apareceu
• 37:24
  xingando e sentado lá na cadeira.
• 37:28
  Pior, o cara apareceu falando em nome do povo brasileiro.
• 37:31
  Imagina, me tira dessa lista aí, o Assis também está pedindo para
• 37:33
  sair da lista dele. Pois bem, o ministro Alexandre
• 37:36
  de Moraes do Supremo Tribunal Federal determinou que Fábio
• 37:40
  Alexandre de Oliveira seja notificado seja notificado para
• 37:47
  apresentar em cinco dias a defesa prévia na ação penal
• 37:51
  aberta no Supremo por participação no outro de
• 37:54
  janeiro, quando foram invadidas e destruídas as sedes dos três
• 37:59
  poderes do Brasil. Na época da depredação,
• 38:03
  Alexandre de Oliveira apareceu em imagens, como eu disse,
• 38:06
  sentado numa cadeira do Supremo Tribunal Federal.
• 38:09
  Na gravação, ele dizia que estava sentado na cadeira do
• 38:12
  Xandão, E xingava o ministro. Agora, ele tem cinco dias para
• 38:18
  responder pelo que fez. Aí depois se queixa do Xandão.
• 38:26
  Mas podia não ter ido invadir o Supremo, quebrar, tocar fogo,
• 38:30
  usar a cadeira, xingar o ministro.
• 38:32
  Tudo isso aí podia não ter acontecido, não podia?
• 38:34
  Então, fez, responde. É isso.
• 38:39
  Não vem algum negócio de liberdade de expressão, não.
• 38:41
  Não existe liberdade de expressão para você xingar
• 38:44
  qualquer pessoa, né? E usando do espaço público dela,
• 38:49
  onde ela atua profissionalmente. Não existe esse negócio.
• 38:53
  Não é liberdade de expressão, não.
• 38:54
  Isso é outra coisa que o ministro Alexandre de Moraes vai
• 38:57
  dizer depois no julgamento. Quando ele apresentar direito de
• 39:00
  defesa, porque tem, viu, direito de defesa.
• 39:03
  Alexandre e o cara se chama Alexandre também.
• 39:05
  Fábio Alexandre de Oliveira, olha lá.
• 39:08
  É o Xandão e o Xandinho. Mas não dá uma dupla, porque um
• 39:13
  está no lado dos opostos. Pois esse Fábio Alexandre de
• 39:16
  Oliveira tem essa semana para se defender do que ele fez.
• 39:22
  Filmou, botou o vídeo na internet.
• 39:25
  É muita inteligência, né? Os aprendizes de golpistas.
• 39:31
  As lideranças deles não deram as orientações, né?
• 39:36
  As orientações suficientes, né? Passaram aquele tempo todo
• 39:39
  usando lá o espaço em frente ao quartel general do exército,
• 39:44
  espaço onde eles não poderiam estar, mas gentilmente
• 39:51
  permitiram que eles ficassem lá e não aprenderam nada, né?
• 39:57
  Deviam estar aprendendo sobre democracia, sobre como não fazer
• 40:01
  O que fizeram... Agora...
• 40:04
  Responde... Responde...
• 40:06
  Receba... É responder...
• 40:11
  Tem uma novidade aqui hoje... Eu tenho o computador travado
• 40:15
  aqui também... Perto de mim...
• 40:17
  De novo... Mas tem outro aqui que não está
• 40:20
  travado... Então eu vou esquecer o...
• 40:25
  O travado aqui... E vou trazer a outra
• 40:27
  informação... Que é a seguinte...
• 40:29
  A Advocacia Geral da União, a AGU, recorreu de uma decisão do
• 40:33
  Tribunal de Contas da União, o TCU, que reconheceu que
• 40:38
  presentes recebidos durante os mandatos de presidente da
• 40:41
  República não podem ser considerados bens públicos.
• 40:46
  Olha, não está errada a leitura não, vou ler para você de novo,
• 40:48
  só para você pensar que eu estou lendo errado.
• 40:52
  O TCU reconheceu que os presentes recebidos durante os
• 40:56
  mandatos de Presidente da República não podem ser
• 41:00
  considerados bens públicos. Surprise!
• 41:05
  Pois bem, então o que aconteceu? A Advocacia Geral da União
• 41:13
  recorreu ao próprio tribunal e citou leis e decretos para
• 41:22
  sustentar uma posição da AGU, que é o seguinte, segundo o
• 41:26
  recurso da AGU, a Constituição definiu que são bens da União os
• 41:32
  que pertencem atualmente ao governo federal e os que forem
• 41:37
  incorporados no futuro. Para a AGU, a interpretação
• 41:42
  permite o entendimento de que os presentes recebidos por
• 41:45
  presidentes da República durante eventos diplomáticos ou visitas
• 41:50
  oficiais não são privados e devem ser incorporados ao
• 41:54
  patrimônio público. A proposta da Advocacia da União
• 42:00
  se fundamenta na tese de que a nova compreensão do Tribunal de
• 42:04
  Contas em sentido oposto a essa posição da AGU, viola o
• 42:15
  interesse público. O oposto, na verdade, a AGU se
• 42:20
  baseia na legislação em vigor. Inclusive, tem dois acordos
• 42:25
  citados aqui, de dois mil duzentos e cinquenta e cinco, de
• 42:28
  dois mil dezesseis, e trezentos e vinte e seis de dois mil e
• 42:31
  vinte e três. Dois acordos do TCU, que segundo
• 42:35
  a AGU, são violados. nessa nova posição do TCU.
• 42:43
  Por quê? Porque, segundo a AGU, afrontam
• 42:47
  os princípios da razoabilidade e da moralidade administrativa e
• 42:53
  causam danos ao patrimônio cultural da União, afirma a AGU
• 42:57
  no recurso ao TCU, no dia sete de agosto.
• 43:01
  No dia sete de agosto, nós lemos aqui essa informação, eu vou
• 43:03
  repetir. No dia sete de agosto, o
• 43:04
  Tribunal de Contas da União rejeitou o pedido feito pelo
• 43:07
  deputado federal Sarraderson, do PL do Rio Grande do Sul, que é
• 43:12
  da oposição, para obrigar o presidente Lula a devolver o
• 43:16
  relógio que recebeu de presente em dois mil e cinco do então
• 43:20
  presidente francês Jacques Chirac, em razão das
• 43:23
  comemorações do Ano do Brasil na França.
• 43:26
  Para a maioria dos ministros do Tribunal de Contas da União, não
• 43:29
  há lei específica para disciplinar essa matéria.
• 43:35
  Dessa forma, o TCU disse que não pode determinar a devolução do
• 43:41
  relógio ao acervo público da Presidência da República.
• 43:46
  Mas Lula disse que devolveria. E pode devolver, devolve logo.
• 43:51
  O Assis pode levar esse negócio lá para o TCU.
• 43:53
  Vai lá, Assis, entregar esse relógio, acabar essa confusão.
• 43:57
  Pois bem, o recebedor pode entregar.
• 44:00
  O problema é que quando chega a esse nível, tem que haver uma
• 44:03
  decisão também do ponto de vista legal.
• 44:07
  Não pode ser, eu estou brincando aqui, mas não pode ser uma coisa
• 44:09
  aleatória, não. Tem que ser uma coisa dentro da
• 44:11
  lei. O problema também, e aí fica
• 44:15
  claro isso, é que esse novo entendimento do TCU... que não é
• 44:21
  patrimônio da União, o presente recebido pelo presidente, ele
• 44:27
  vai favorecer, por exemplo, alguém que pode ter recebido um
• 44:31
  presente valioso, levado para um outro país e acabou vendendo num
• 44:40
  boteco norte-americano. O problema está aí.
• 44:45
  Esse parecer, essa nova posição do TCU tem essa possibilidade.
• 44:52
  Aí a Advocacia Geral da União recorreu dessa decisão e quer
• 44:54
  que o TCU mantenha o entendimento anterior, que é
• 44:59
  patrimônio público e que, portanto, incorpora-se ao
• 45:04
  patrimônio público. Senão, vai se jogar no lixo todo
• 45:09
  o trabalho de investigação feito em alguns casos aí, né?
• 45:13
  De joias que pegaram um bonde e foram embora, né?
• 45:19
  Se venderam por aí afora. Elas foram sozinhas.
• 45:24
  Joias hoje são inteligentes, né? Joias inteligentes.
• 45:27
  Foram embora e se venderam por aí.
• 45:30
  Esse é um problema, né? O computador voltou.
• 45:52
  Pode cantar, né? O computador voltou.
• 45:55
  Olha, é o seguinte. A matéria que eu queria divulgar
• 45:59
  aqui é sobre o DENOX. Departamento Nacional de Obras
• 46:03
  Contra Secas. E também a favor das águas, né?
• 46:07
  Tem muito a ver com a água, né? Com reservatórios de água,
• 46:12
  sobretudo no Nordeste brasileiro e parte de Minas Gerais.
• 46:16
  Então é o seguinte. No próximo dia, dia vinte e um
• 46:17
  de outubro, o DENOX vai completar cento e quinze anos de
• 46:19
  existência. Mas...
• 46:22
  Quase sem motivo para comemoração, pelo menos
• 46:25
  atualmente. Tem uma história todinha de
• 46:27
  contribuição, mas tem um problema aí.
• 46:30
  O Denox sempre foi uma instituição fundamental,
• 46:33
  desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento da
• 46:36
  infraestrutura hídrica no semiárido brasileiro e enfrenta
• 46:40
  hoje uma grave crise estrutural. Com um quadro de servidores
• 46:46
  insuficiente, falta de recursos públicos e cortes orçamentários,
• 46:49
  o Denox não tem condições de implementar as suas ações.
• 46:54
  As principais barragens da região semiárida estão sem
• 46:58
  pessoal adequado para a gerência e monitoramento e várias delas
• 47:02
  operam com vigilância e conservação reduzidas.
• 47:06
  Além disso, contratos com empresas terceirizadas estão Ã
• 47:11
  beira do cancelamento por falta de pagamento.
• 47:16
  Apesar de cerca de Rp. novecentos milhões em restos a
• 47:20
  pagar, esses recursos são destinados a ações que fogem da
• 47:26
  missão central do Denox, como, por exemplo, compra de tratores
• 47:31
  ou obras de pavimentação, em vez de projetos essenciais de
• 47:35
  infraestrutura hídrica e irrigação.
• 47:37
  A situação também é crítica na área de piscicultura, que sofre
• 47:43
  com a falta de técnicos e pesquisadores, levando ao
• 47:47
  abandono de estações e à perda de matrizes de peixes,
• 47:51
  comprometendo a produção de alevinos.
• 47:55
  O futuro também é incerto para o Denox.
• 47:57
  O Ministério da Gestão e Inovação não autorizou novos
• 48:00
  concursos e a maior parte dos servidores está próxima da
• 48:05
  aposentadoria, o que pode agravar ainda mais a escassez de
• 48:08
  pessoal no Denox. A insatisfação dos servidores no
• 48:12
  Denox cresce em especial devido à conversão de uma gratificação
• 48:18
  que bloqueia recomposição salarial.
• 48:23
  Diante desse cenário, o Sindicef, que sempre esteve Ã
• 48:27
  frente dessas lutas, dentre outras, está presente nessa luta
• 48:32
  agora com os servidores do Denox e apela para que a sociedade, as
• 48:37
  autoridades reconheçam a importância do Denox e para
• 48:42
  rever essa situação. Sem apoio, o Denox, que já foi
• 48:46
  referência em desenvolvimento regional, corre o risco de
• 48:53
  paralisar as atividades. Eu falei aqui um dia desse, eu
• 48:58
  não citei o nome, mas eu soube de um escritório do Lenox, no
• 49:02
  Nordeste brasileiro, no estado vizinho aqui do Ceará, que só
• 49:06
  sobrou o motorista. As pessoas se aposentaram, foram
• 49:10
  se aposentando e não houve concurso, e só sobrou o
• 49:12
  motorista. Então o motorista passou a ser,
• 49:14
  ele é a única pessoa responsável por tudo o que está lá.
• 49:19
  E é muita coisa, é um patrimônio imenso.
• 49:23
  Então isso precisa mudar. Trabalho para os políticos.
• 49:30
  Em situação de oposição, na Assembleia Legislativa, na
• 49:35
  Câmara dos Deputados, no Senado Federal, os poderes são
• 49:39
  responsáveis por uma solução para o denúncia. reconhecer a
• 49:43
  história do Denox e fazer o que tem que ser feito, apoiá-lo.
• 49:48
  Sete horas e vinte e sete minutos, chegamos ao final do
• 49:50
  Rádio Livre. Bom dia, um abraço, obrigado
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  pela companhia. Amanhã a gente se encontra de
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  novo aqui às sete e meia ao vivo e a qualquer hora você nos
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  acessa no podcast Rádio Livre com Nonato Lima.
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  Assis Lima e eu voltamos amanhã. Obrigado.
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  A Universitária FM apresentou Rádio Livre.