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Programa Rádio Livre - 15/04/2026 · Rádio Livre com Nonato Lima

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  A universitária FM apresenta rádio livre conversando nas
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  ondas do rádio. 7 horas, 31 minutos.
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  A gente tá no ar pra se informar, saber o que é que há
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  pra se ajudar. A gente tá no ar pra se
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  comunicar. A gente tá no ar pra se
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  divertir, pra falar eu vim pra dançar e pra ficar feliz pra ser
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  livre, rádio livre, rádio livre. Os destaques do rádio livre
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  desta quarta-feira, 15/04/2026 plano nacional de educação prevê
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  aplicação de 10% do produto interno bruto na educação.
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  Nova presidenta do INSS quer recuperar a confiança do órgão e
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  atualizar o atendimento aos aos aposentados e pensionistas o
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  ministro Fachin, presidente do supremo, repudia tentativa de
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  indiciamento de ministros da corte em CPI do crime
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  organizado. Rádio livre rádio livre.
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  Rádio livre apresentação, Nonato Lima.
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  Bom dia, estamos começando rádio livre aqui da universitária FM.
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  Agradecemos a você que está com a gente ao vivo e a você que
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  acompanha o podcast rádio livre crononatoli.
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  A nova presidenta do instituto nacional do seguro social INSS,
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  Ana Cristina Silveira, afirmou que sua principal missão Ã
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  frente do órgão é recuperar a confiança da população.
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  E também acelerar a análise dos benefícios, além de modernizar o
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  sistema. É muita coisa para pouco tempo.
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  Mas a presidência do INSS disse que a nova direção aposta na
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  combinação de tecnologia, gestão e valorização dos servidores
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  para garantir um sistema mais ágil, estável e acessível para
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  milhões de brasileiros que dependem dos serviços
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  previdenciários dos pontos principais.
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  Do diagnóstico feito pela agora presidenta do INSS é a diferença
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  entre o número total de processos e A Fila real de
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  análise, segundo ela, desculpe, dos 2700000 processos tramitando
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  hoje no INSS, deve se desconsiderar 1300000 pedidos
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  que entram todos os meses. E outros 500000 que dependem de
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  ação dos segurados, como apresentação de documentos ou
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  comparecimento às agências. Com esse recorte, o volume
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  efetivo de processos sem atraso cai para 900000 requerimentos.
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  A presidenta do INSS, Ana Cristina silveiro, informou que
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  medidas adotadas desde o início do ano.
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  Já reduziram em 130000 processos o estoque de pedidos com apoio
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  de mutirões e novas ferramentas. A modernização inclui uma
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  articulação maior com a Dataprev, que é exatamente que
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  cuida da parte tecnológica da previdência, para dar
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  estabilidade às plataformas, melhoria no aplicativo meu INSS
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  e instrumentos para agilizar o Trabalho Interno.
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  A presidenta do INSS também citou soluções recentes, como o
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  novo atestmed e a perícia conectada, usados para acelerar
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  análises documentais e ampliar atendimento em regiões remotas.
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  É o uso da internet para garantir as perícias.
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  E é por esse sistema novo aí de perícia à distância, para evitar
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  que a pessoa viaje quilômetros e quilômetros para uma perícia.
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  A presidenta do INSS disse também que mutirões vão vão
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  continuar como estratégia principal nas regiões norte e
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  centro Oeste, onde há uma maior demanda reprimida por
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  atendimento. No INSS, as ações priorizam
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  também é benefícios por incapacidade e assistenciais,
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  como benefício de prestação continuada, o BPC.
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  Agora, sobre a biometria, a nova presidenta do INSS esclarece que
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  a exigência da carteira de identidade nacional para novos
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  benefícios nos casos de quem não tem nenhuma biometria cadastrada
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  foi adiada para primeiro de janeiro do ano que vem.
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  Então, quem está com a carteira comum hoje, mesmo sem a
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  biometria, vai poder fazer o pedido.
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  A presidenta também negou rumores de corte automático.
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  Senão vai haver corte automático de benefício.
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  E orientou os segurados do INSS, tanto aposentados, pensionistas
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  ou mesmo pessoa que está na ativa e precisa de alguma algum
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  contato com o INSS. A recomendação é entrar em
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  contato com o INSS pelo número 135 ou comparecer diretamente à s
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  agências do INSS. E por que essa recomendação?
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  Porque tem tem gente é cometendo crimes.
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  Pra roubar, pra é continua, né? Não é mais aquele esquema que
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  foi deixado do governo anterior que permitia drenar o dinheiro
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  dos aposentados e pensionistas para para o crime organizado.
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  O crime organizado é aquele grupo lá que se organizou pra
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  roubar. É aposentados e pensionistas,
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  né? Então não é aquilo, não é?
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  São grupos ou pessoas que continuam tentando dar golpes.
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  Contra aposentados e pensionistas, né?
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  Naquela época tinha até banco, né?
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  Suspeito de atuação irregular, de cobrança irregular, como foi
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  o caso até agora, não esclarecido, foi denunciado, tá
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  em apuração, um dia vai ser esclarecido, porque é o caso do
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  banco master, né, que apareceu aí com alguns problemas
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  relacionados com a. Os empréstimos, os empréstimos
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  consignados tem regras e a denúncia de que pode ter havido
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  irregularidade nos empréstimos. Mas isso vai ser apurado em
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  algum momento da história, se vai saber exatamente o que
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  aconteceu. Olha, o novo plano nacional de
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  educação OPNE, que foi sancionado ontem pelo presidente
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  Lula, prevê a ampliação. Do investimento público em
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  educação, saindo dos 5 e meio por cento atuais para 7 e meio
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  por cento do produto interno bruto em 7 anos, chegando a 10%
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  do produto interno bruto em 10 anos.
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  Nós estamos em 2026, então, em 2036, 10% do PIB iria para a
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  educação. O plano reúne 19 objetivos. 73
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  metas e 372 estratégias como foco em aprendizagem, incluindo
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  equidade e inclusão. O ministro da educação, Leonardo
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  barquini, afirmou que o plano é o mais abrangente já formulado
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  no país. Segundo ele, pela primeira vez
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  foram estabelecidas metas específicas voltadas para a
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  educação inclusiva. Educação indígena.
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  Quilombola? Educação no campo e a linguagem
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  de sinais o governo destaca que o plano cobre todas as etapas da
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  educação infantil a pós graduação e trata também de
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  conectividade, educação digital, valorização docente e
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  sustentabilidade socioambiental. Entre as metas já anunciadas
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  está, por exemplo, a alfabetização de pelo menos 80%
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  das crianças. Ao final do segundo ano do
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  ensino fundamental, em 5 anos. O documento também estabelece
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  como Horizonte a universalização da alfabetização na idade certa
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  em 10 anos no ensino superior, a meta IA levar de 40 para IA
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  levar para 40% o acesso de jovens de 18 a 24 anos.
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  E garantir que 95% do corpo docente seja composto por
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  mestres e doutores. O presidente Lula afirmou que o
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  país precisa convencer crianças, adolescentes e famílias da
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  importância da educação e criticou visões que tratam o
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  ensino como privilégio de poucos.
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  Para o ensino médio EEA educação técnica, o plano prevê a
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  expansão das matrículas profissionais, com a meta de
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  alcançar metade dos estudantes do ensino médio.
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  Sendo metade deles na rede pública, além da universalização
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  da internet de alta velocidade nas escolas e pra educação
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  infantil, novo plano nacional da educação prevê universalizar a
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  pré escola até 2 anos e atender integralmente a demanda por
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  creches, além de ampliar a jornada para no mínimo 7 horas
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  diárias em parte crescente das escolas.
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  Públicas o plano é ousado. Agora, o estado brasileiro, o
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  estado envolve aí todos os entes, né?
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  Precisa também ousar. Mas a ousadia não é sair
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  cortando verbas, não é mantendo pelo menos o que está no plano,
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  porque o plano sozinho não anda. O plano implica essa evolução
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  dos investimentos. 10 anos para chegar a 10% do PIB é o que foi
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  possível. Ser aprovado, afinal de contas,
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  o plano nacional de educação não dá o mesmo resultado que o
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  Fundão, né? Lembra do Fundão?
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  Assim é o Fundão eleitoral, Fundão eleitoral saiu de 2
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  bilhões pra 5 numa boca de noite, né?
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  Agora, para o plano nacional da educação, aí são 10 anos.
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  Eu sou a favor de planejamento, tudo por etapa para que as
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  coisas aconteçam. Mas, sobretudo o Congresso
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  Nacional, que é quem aprova o orçamento, precisa olhar para o
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  orçamento da educação com o mesmo carinho que olha para
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  emendas impositivas secretas. É, vou dizer o outro nome não,
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  que é proibido dizer no rádio é. E também para o Fundão, o fundo
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  eleitoral, o fundo eleitoral que foi criado.
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  Vamos lembrar, né? Esse é o ano eleitoral.
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  Quando eleitoral, foi criado para evitar o monopólio do
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  investimento privado. Eu transformo investimento, para
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  não dizer outra coisa, em campanhas eleitorais que depois
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  cobrem dobro, certo? Porém, aí a tradição política
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  brasileira transformou noutra coisa, transformou num negócio
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  bilionário. São 5 em torno de 5 bilhões.
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  E esse cálculo de 5 bilhões é só pro período da só pra campanha
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  mesmo, só pros, pros partidos e para as campanhas, certo?
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  Nós nem estamos incluindo aqui, por exemplo, o custo adicional
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  da da atuação permanente da justiça eleitoral, por exemplo.
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  A mobilização de agentes de segurança tem uma série de
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  custos que não estão envolvidos aí nesse nesses 5 bilhões, né?
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  São custos, ou seja, uma eleição é bem mais cara.
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  É importante que tenha, evidentemente, eleição direta,
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  democrática, etcetera, etcetera. Mas uma das formas de
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  democratização das eleições é menos dinheiro envolvido, porque
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  com dinheiro de mais o que que ocorre, o os que tem mais
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  dinheiro continuam tendo mais poder, por óbvio, né?
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  Então, o que foi criado como forma de solucionar um problema?
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  De certo modo, solucionou, mas criou outro.
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  E qual é o outro? É essa, essa grana.
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  Para vocês terem uma ideia, se tivesse ficado do jeito que
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  estava o orçamento original do de 2022 para 2023, por exemplo,
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  né? Deixado do governo anterior para
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  o atual. Esse Fundão IA ser maior, por
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  exemplo, do que o dinheiro para recuperar os buracos das
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  rodovias federais. Só para vocês terem uma ideia,
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  fazendo novas estradas, não era recuperar os buracos.
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  Então, vamos pensar nisso. É na hora, por exemplo, de
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  escolher deputados e senadores. A gente vai precisar pensar
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  nisso. Afinal de contas, quem é esta
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  pessoa? Que partido é esse?
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  O que é que esse partido propõe? O que é que este candidato ou
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  esta candidata propõe? É de verdade?
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  Ou a história do candidato ou da candidata não é, não é tão
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  confiável assim. Então aqui eu não estou me
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  referindo particularmente a nenhum partido, a nenhum
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  candidato, estou me referindo a cidadania mesmo.
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  Vamos transformar o voto. Num investimento na democracia e
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  na cidadania. Para isso, a escolha tem que ser
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  a mais criteriosa possível. Claro que tem aqueles que
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  enganam, né? Se pintam de comprometidos com o
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  povo e, ao assumir o posto, dão as costas.
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  É preciso conhecer também essas figuras para não cair de novo,
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  né? Se é que alguém já caiu, caiu,
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  né? É só ver o que é, o que
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  predomina no Congresso Nacional. Então precisamos pensar, já que
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  o nosso modelo é esse. Um presidencialismo hoje de mãos
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  atadas por um Congresso que monopoliza o orçamento.
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  É preciso é botar lá deputados e senadores que de verdade tenha
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  compromisso com o povo brasileiro, com a cidadania de
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  fato, com a democracia de verdade, inclusive com a
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  democracia no sentido do acesso. Quer ver um exemplo?
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  Por que que não tem não? Não se faz logo uma divisão dos
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  postos de poder No No legislativo brasileiro é
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  proporcionalmente entre homens e mulheres.
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  Por que que a mulher vai ser uma cota e dentro dos partidos?
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  Tem inúmeros processos em todo o Brasil de fraudes de partidos e
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  de de de de lideranças políticas contra as mulheres.
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  Teve aqui no Ceará e nos estados brasileiros denúncias.
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  Do Ministério público eleitoral, processos tramitando com
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  denúncias de fraudes contra as cotas destinadas às mulheres.
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  Por que que não equilibra? Logo, é simples, faz uma emenda
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  lá, faz qualquer coisa dentro da lei, pronto.
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  Agora vai ser proporcional a mulheres e homens.
• 16:48
  Veja, eu não estou nem incluindo cotas diferenciadas, que eu
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  também defendo. Estou dizendo homens e mulheres,
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  pronto. É um bom, seria um bom começo.
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  Ou então nós vamos fazer, vamos passar mais 500 anos pra ver se
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  consegue um pouco mais de equilíbrio.
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  Aí você vai analisar as estruturas de poder, aí você vai
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  encontrar as várias estruturas, 10% de mulheres, 5%, 1520 por
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  cento. Já é um algo extraordinário.
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  Já se comemora ainda no que dá, né?
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  Ocorre o que ocorre, né? Nas estruturas de poder.
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  Então vamos, vamos aproveitar, né, esse período eleitoral pra
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  gente pensar sobre essas coisas todas.
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  Aliás, a proposta do período eleitoral a presidência do
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  tribunal superior eleitoral vai ser durante as eleições de Nunes
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  Marques. Ministro Nunes Marques foi
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  eleito ontem. O presidente do TSE, que é o
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  órgão que preside as eleições gerais do país nesses próximos 2
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  anos. A eleição atual eu acho que
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  ainda pega a próxima, né? De prefeitos, né?
• 18:07
  São 2 anos. Pois muito bem, Nunes Marques
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  foi eleito após vai ser no final de maio.
• 18:14
  É no lugar da ministra Cármen Lúcia, que completa lá, conclui
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  o seu mandato. Com a eleição, Nunes Marques vai
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  substituir Cármen Lúcia por 2 anos.
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  Como eu já falei antes, antes no comando do tribunal, o vice
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  presidente do TSE vai ser o ministro André Mendonça.
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  O TSE é composto por 7 ministros, 3 do supremo, 2 do
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  superior tribunal de justiça. E 2 advogados indicados pelo
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  presidente da República, além dos respectivos substitutos.
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  A nova gestão será responsável por conduzir as eleições deste
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  ano e o andamento na da justiça eleitoral.
• 19:00
  Pronto, Nunes Marques e André Mendonça.
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  Aquele pessoal que ganha as eleições ou que perde as
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  eleições, mas mesmo ganhando, que reclama das eleições agora,
• 19:13
  talvez tenha que. Rever suas posições, né?
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  Porque claro que as eleições brasileiras não são fraudadas,
• 19:20
  não há fraude nas urnas nem na apuração, isso é óbvio.
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  Agora, antes de chegar na urna e depois que passa das urnas, aí é
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  outra história, né? A fraude, às vezes é o próprio
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  candidato promete uma coisa e faz outra.
• 19:36
  O que eu falei há pouco tempo, né?
• 19:38
  Mas os críticos da atuação da justiça eleitoral é.
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  Talvez agora possam é rever suas posições, já que os 2 que vão
• 19:49
  dirigir Oo TSE, Nunes Marques e André Mendonça foram indicados
• 19:57
  pelo presidente anterior, aquele que chefiou o golpe, certo?
• 20:03
  Claro que depois que o ministro assumiu o posto no supremo, ele
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  deveria esquecer ou por outra? Não, não.
• 20:10
  Não é para ter nenhum tipo de compromisso extra.
• 20:13
  Tribunal? Óbvio, né?
• 20:15
  E é isso que se espera e é isso que deve acontecer, por exemplo,
• 20:20
  o período eleitoral, né? Mas o que eu estou dizendo é que
• 20:24
  aqueles que vem criando mecanismos de fragilizar EE, que
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  tentar criar uma imagem negativa da das eleições, agora vão ter
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  que repensar. Mas claro que a gente tem que
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  esperar. A atuação dos 2 ministros no
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  comando do TSE, Nunes Marques e André Mendonça.
• 20:52
  Eu tava falando há pouco tempo sobre composição de poder, tá
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  aqui, ó. Um exemplo de composição de
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  poder predominantemente masculino não é
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  predominantemente masculino. Sai Cármen Lúcia aí agora, 3
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  homens do supremo, 3 ministros, claro que só tem, só são 11, só
• 21:08
  tem uma mulher, 10 homens e tal, claro, né?
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  Que é assim. Mas não, não tinha que ser, né?
• 21:15
  A própria corte Suprema poderia já já ter um mecanismo.
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  Claro que aí passa por mecanismos legais anteriores ao
• 21:22
  supremo, né? É a Constituição, é o Congresso
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  Nacional e é a correlação de força na sociedade também. 7 e
• 21:41
  52 você viu aquele relatório do senador Alessandro Vieira cujo
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  objetivo era na CPI do crime organizado, indiciar os
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  ministros Alexandre de Moraes, dias Toffoli e Gilmar Mendes?
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  Você viu? Não passou, né?
• 22:05
  O relatório caiu como, aliás, deveria, né?
• 22:12
  Porque ACPI era do crime organizado e houve um puxadinho
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  e acabou virando uma CPI do conflito legislativo e
• 22:21
  judiciário, digamos assim, né? Pois bem, o presidente do
• 22:26
  superior, o presidente do supremo tribunal de justiça,
• 22:29
  Edson Fachin, publicou uma nota repudiando a tentativa.
• 22:33
  De indiciamento de ministros da corte no relatório final da
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  comissão parlamentar de inquérito do crime organizado no
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  Senado. Em nota, o presidente do supremo
• 22:45
  afirmou que Alexandre de Moraes, dias Toffoli e Gilmar Mendes
• 22:48
  foram indevidamente mencionados no documento, que acabou
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  rejeitado pelo colegiado. Ainda ontem, Fachin declarou que
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  desvios de finalidade temática em comissões parlamentares
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  enfraquecem. Os pilares da democracia e
• 23:03
  ameaçam os direitos fundamentais para o presidente do STFA
• 23:08
  existência da CPI é importante dentro da democracia, mas a
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  atuação não pode extrapolar os limites constitucionais nem ser
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  usada para atingir membros do judiciário de maneira
• 23:20
  incompatível com o objeto da investigação.
• 23:24
  Na mesma manifestação, o ministro Fachin disse que
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  ninguém está acima da lei, mas que os direitos constitucionais
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  precisam ser preservados. Fachin também disse que a
• 23:34
  presidência do supremo se solidarizava e se solidariza com
• 23:38
  os colegas citados no relatório. Gilmar Mendes havia se
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  pronunciado classificando a iniciativa como um erro
• 23:45
  histórico ligado ao lavajatismo, dias Toffoli disse que a
• 23:50
  inclusão dos nomes dos ministros do supremo.
• 23:53
  Poderia configurar abuso de autoridade e chamou um relatório
• 23:56
  de aventureiro, defendendo punição pra quem extrapola o
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  poder institucional. Dilma Mendes, aliás, tem razão
• 24:06
  quando entender o que o lavajatismo está vivo e agora se
• 24:10
  volta contra o supremo. O Supremo Tribunal Federal
• 24:15
  deixou à vontade demais o lavajatismo quando a fraude
• 24:22
  judiciária. Comandada por Sérgio moro e
• 24:25
  Deltan Dallagnol, faziam suas próprias leis.
• 24:30
  A fraude fazia. Eles faziam as próprias leis sem
• 24:33
  que a instâncias superiores cumprissem o dever de evitar
• 24:36
  abusos e injustiças. Lembram que falavam até em
• 24:43
  República de Curitiba? Lembram na época aqui mesmo,
• 24:48
  neste rádio livre, falei muitas vezes.
• 24:51
  E o lavajatismo um dia poderia chegar aos aos escritórios de
• 24:56
  advocacia e afetaria também o judiciário e o Ministério
• 25:01
  público. Está aí o resultado, a
• 25:05
  instituição experimentando o veneno que de algum modo ela o
• 25:09
  produziu. Eu estou dizendo aí o conjunto,
• 25:12
  né? Ou de algum modo ela deixou que
• 25:16
  se produzisse, no caso específico da da Lava jato.
• 25:21
  E eu esqueci de dizer aqui, mas o procurador geral da República
• 25:23
  também estava na lista da comissão parlamentar de
• 25:27
  inquérito para indiciamento. Bom, CPI exige fatos, né?
• 25:34
  Isso é óbvio para qualquer pessoa.
• 25:37
  Era para investigar o crime organizado.
• 25:41
  Agora, se o que pega neste momento é atacar ministros do
• 25:45
  supremo, criticar ministros do supremo, ora de forma justa.
• 25:50
  Ora, de forma injusta, o relator da CPI resolveu abandonar o
• 25:56
  objeto da CPI para tornar alvo o Supremo Tribunal Federal.
• 26:03
  Claro que o ministro do supremo não está acima da lei.
• 26:06
  Não precisa nem Fachin dizer, não está.
• 26:09
  Pode ficar em algum momento, mas não está agora.
• 26:13
  A CPI também não está acima da lei.
• 26:16
  Senador também não está acima da lei.
• 26:20
  Se o ELO seria o master, o caso banco master que foi liquidado
• 26:25
  donopredital, porque, ao desviar o fato, não houve a lembrança,
• 26:32
  por exemplo, de um senador que queria aumentar o limite da
• 26:36
  garantia do fundo garantidor de de 250000000, melhor dizendo, de
• 26:42
  250000 para 1000000 de reais. Projeto que até ganhou o nome de
• 26:49
  emenda master e foi comemorado pelo dono do master, hoje preso
• 26:56
  em Brasília. Essa emenda era de um senador lá
• 27:01
  bem pertinho do Alessandro Vieira.
• 27:03
  Senador Ciro Nogueira não foi lembrado No No no relatório, né?
• 27:11
  Da. Da CPI do crime organizado.
• 27:13
  Não estou dizendo que ele está envolvido, não.
• 27:15
  Eu estou dizendo que ele queria botar de 250 para 1000000.
• 27:18
  E se a emenda dele tivesse passado o fundo garantidor,
• 27:24
  teria morrido na hora. Por quê?
• 27:26
  Porque não tinha dinheiro para pagar.
• 27:29
  E, coincidentemente, o dono do banco master, naquele telefonema
• 27:35
  que foi vazado aí para a imprensa toda.
• 27:38
  Falando com a ex namorada, ele dizia, olha, que bom, finalmente
• 27:42
  uma notícia boa a emenda master, né?
• 27:47
  Mas assim o senador Ciro Nogueira foi esquecido no
• 27:49
  relatório. Outras pessoas também, né, que
• 27:52
  tinha um histórico assim que poderia até entrar Na Na, na no
• 27:56
  relatório e depois ser absolvido, né?
• 27:58
  Não tenha dúvida que podia ser absolvido, mas entrar na lista,
• 28:01
  né? Bom, é e claro que é preciso.
• 28:08
  Fiscalizar a atuação dos poderes, inclusive do próprio
• 28:10
  supremo, que pode. Você pode criticar posições
• 28:14
  adotadas pelo supremo. Agora tem uma coincidência
• 28:17
  interessante no Brasil. É quando a crítica é cabível, é
• 28:24
  dentro de dos limites da do respeito às instituições e tal.
• 28:27
  Porque não, né? Tem que fazer agora, quando o
• 28:33
  supremo toma decisões contra os trabalhadores.
• 28:37
  Aí até comemoração pela elite política brasileira, normalmente
• 28:43
  associada ao capital, até editoriais de jornais da da
• 28:48
  grande mídia, é comercial brasileira comemorando agora,
• 28:54
  quando condena criminosos que roubam dinheiro público ou
• 28:57
  tentam impor ditadura aí, impeachment no supremo,
• 29:03
  impeachment para os ministros. É tentativas de de de
• 29:07
  indiciamento de denúncia etc, etc.
• 29:09
  É melhor equilibrar isso, né? Quando o supremo defende a
• 29:14
  democracia, defende a democracia para todos, né?
• 29:17
  Não pode ser essa coisa seletiva aí.
• 29:20
  Se se o ministro manda para cadeia golpistas, aí é abuso.
• 29:26
  Se o ministro vota a favor da da privatização das.
• 29:32
  Da plataformização sem direitos para os trabalhadores
• 29:38
  brasileiros. Aí as notícias são as mais
• 29:42
  gentis possíveis. Agora, o irônico em tudo isso é
• 29:48
  que o presidente atual do Supremo Tribunal Federal, Edson
• 29:54
  Fachin, é defende corretamente a instituição.
• 30:00
  Se solidariza com seus colegas e é correto isso, né?
• 30:04
  A defesa da instituição é solidariedade entre os colegas.
• 30:08
  Lá, diz que ninguém está acima da lei, o que pressupõe que
• 30:13
  também ministro do supremo, quando comete algum erro ou
• 30:16
  algum crime, mesmo de responsabilidade, pode sim
• 30:20
  responder por isso. Deve responder por isso.
• 30:22
  Não é o caso aqui do indiciamento.
• 30:24
  Não, não houve. Não houve, tem casos.
• 30:28
  Então o caso do Gilmar Mendes, ele ele tava lá na pra ser
• 30:31
  indiciado porque fez um julgamento.
• 30:33
  O juiz pode julgar da forma mais equivocada possível se ele não
• 30:37
  extrapolar os limites da lei, né, e das regras do que define o
• 30:41
  seu cargo, ele não pode ser condenado.
• 30:45
  Pode ser criticado, né, mas indiciado, investigado,
• 30:49
  condenado, né, o juiz pode ser. É denunciado se ele vendeu a
• 30:55
  sentença, como aconteceram muitos casos no Brasil, não tô
• 30:58
  falando caso do supremo, mas desembargador, juiz, mas foram
• 31:02
  os que foram identificados, flagrados, responderam por isso.
• 31:06
  Claro que dentro das regras do momento, aposentadoria é
• 31:10
  integral e vai para casa, né? Muitos desses muitos aconteceu
• 31:14
  isso. Mas enfim, quando tem algo fora
• 31:17
  da lei, o juiz responde como deve responder como qualquer
• 31:20
  outro cidadão. Agora, o atual presidente do
• 31:24
  Supremo Tribunal Federal é o mesmo ministro relator da Lava
• 31:29
  jato no passado, Edson Fachin. Vamos revisitar os processos da
• 31:36
  Lava jato e vamos entender melhor o que significa
• 31:39
  lavajatismo, citado por Gilmar Mendes em sua fala em defesa da
• 31:46
  instituição. E aí a gente vê que essa
• 31:49
  palavrinha. Lavajatismo ela acaba ressoando
• 31:55
  sobre as estruturas de poder do Brasil, inclusive sobre as
• 31:59
  estruturas do poder midiático que fazia parte.
• 32:03
  Não todo o conjunto, mas uma parte muito importante da mídia
• 32:08
  brasileira foi conivente com o lavajatismo, comandado por
• 32:13
  Sérgio moro e Deltan Dallagnol. As ações, as decisões foram
• 32:21
  depois, acho, no meu entender, tardiamente, no Supremo Tribunal
• 32:26
  Federal, foram é anuladas ou baixaram pra primeira instância
• 32:32
  porque o juiz não era o juiz natural.
• 32:34
  Aquelas coisas todas técnicas que são discutidas.
• 32:38
  É, então tudo isso decorreu do tal lavajatismo?
• 32:45
  Só pra lembrar mais um ponto. Do da época do lavajatismo
• 32:51
  morreu o irmão de um dos presos da Lava jato.
• 33:00
  A lei permite que Oo preso vá ao velório, ainda que escoltado,
• 33:06
  etc. Etc.
• 33:07
  Aí um ministro do supremo decidiu tardiamente, inclusive,
• 33:12
  que deveriam levar o morto pra um quartel do exército.
• 33:18
  Para o irmão ir fazer a despedida.
• 33:20
  E claro que Oo preso não concordou com essa decisão
• 33:26
  absurda do ministro na época, dias Toffoli, isso era o
• 33:31
  lavajatismo. Eu vou citar ele só pra.
• 33:34
  Sem contar, por exemplo, com o juiz de férias que toma decisões
• 33:41
  sobre manter ou não manter uma liminar dada por um
• 33:45
  desembargador. Do tribunal regional federal da
• 33:49
  quarta região, dentro das suas competências legais e
• 33:53
  constitucionais. Na época, o delegado que recebeu
• 33:58
  disse, não cumpro OEO. Juiz foi acionado, consta aqui
• 34:04
  de uma praia pra dizer não. E depois sabe qual foi o
• 34:09
  resultado? O desembargador é que foi
• 34:12
  enrolado, digamos assim. Teve que se explicar quando na
• 34:16
  verdade. Ele só fez o que o desembargador
• 34:19
  faria num plantão, analisa e toma a decisão com base na
• 34:24
  Constituição e nas leis do país. Só para recuperar um pouco do
• 34:29
  lavajatismo. Então, o que o que o Alessandro
• 34:32
  Vieira fez foi uma espécie de aplicação do lavajatismo aos
• 34:38
  ministros do Supremo Tribunal Federal e diz, Ah, mas
• 34:41
  indiciamento não é condenação. Todo mundo sabe disso, né?
• 34:45
  Mais claro que uma CPI que era do crime organizado, de repente
• 34:50
  aparece com o seu relatório final indiciando 3 ministros do
• 34:55
  supremo, sem atribuir nenhum ato relacionado diretamente com o
• 35:01
  crime organizado, um porque fez um julgamento lá, tomou uma
• 35:06
  decisão da competência dele, o outro o outro porque deveria se
• 35:11
  declarar impedido e não se declarou.
• 35:15
  Daí até você fazer a conexão. Pode ter, é erro, ilegalidade,
• 35:21
  irregularidade, pode ter, mas não é uma CPI do crime
• 35:23
  organizado que vai resolver o problema.
• 35:26
  O caminho foi equivocado. Agora Oo Senado EOA Câmara e o
• 35:34
  Congresso Nacional tem poderes pra fazer uma reforma
• 35:40
  judiciária? Tem propor.
• 35:44
  Agora não pode ser desse tipo, né?
• 35:48
  Indiciado de qualquer jeito, porque no momento é o que tá
• 35:52
  bombando. É o que gera clique, né?
• 35:57
  É o que dá manchete de jornal e quem sabe, pode até ter algum
• 36:01
  tipo de repercussão no mês de outubro, não é isso?
• 36:23
  Olha, o novo ministro do desenvolvimento, indústria,
• 36:26
  comércio e serviços, Márcio Elias rosa, tomou Posse
• 36:29
  defendendo a redução da jornada semanal do trabalho para 40
• 36:33
  horas e afirmando que o Ministério seguirá a orientação
• 36:37
  do governo federal sobre o tema. Segundo ele, a redução responde
• 36:41
  a uma necessidade dos trabalhadores e acompanha uma
• 36:44
  tendência já observada em outros países, com foco em melhoria da
• 36:49
  qualidade de vida e reorganização do tempo de
• 36:53
  trabalho. O ministro Márcio Elias afirmou
• 36:56
  que o Ministério apoia as diretrizes do executivo e que
• 36:59
  qualquer mudança concreta dependerá do diálogo com o setor
• 37:03
  produtivo e. Tramitação necessária no
• 37:07
  Congresso Nacional eu acho bonito essa decisão de diálogo
• 37:11
  com o setor produtivo e tramitação necessária no
• 37:13
  Congresso Nacional. Mas olha, tem que ter um diálogo
• 37:16
  com os trabalhadores. Por que não com os
• 37:19
  trabalhadores? Já basta o silêncio, o silêncio
• 37:25
  no país sobre a exploração absurda do trabalho sem
• 37:32
  melhorias efetivas. Nos salários e as decisões que
• 37:40
  eu acabei de me referir, né? No Supremo Tribunal Federal,
• 37:43
  inclusive em conflito com posições da justiça do trabalho
• 37:48
  que acabam favorecendo o setor empresarial, o chamado setor
• 37:53
  produtivo, que eu não gosto desse termo, porque fica
• 37:55
  parecendo que produtivo é o dono, né?
• 37:58
  O dono até que pode ser produtivo, mas o trabalhador
• 38:01
  mesmo é aquele que. Que faz a produção e gera
• 38:06
  Riqueza e que nem sempre, ou quase sempre ou sempre não tem a
• 38:11
  compensação de vida pelo seu trabalho.
• 38:14
  Então ministro Márcio Elias, é preciso diálogo com o setor
• 38:19
  produtivo, com o Congresso Nacional.
• 38:22
  Mas olha, existe também a classe trabalhadora.
• 38:28
  Nós estamos na sociedade de classes, gostem ou não gostem.
• 38:32
  É uma sociedade de classes. A gente tem que dizer isso,
• 38:35
  porque senão a gente não vai superar isso nunca.
• 38:38
  A exploração vai ser cada vez mais eternizada.
• 38:42
  Ela não é eterna, ela é eternizada indevidamente.
• 38:49
  Quer ver uma coisa? Eu tenho uma notícia aqui que é
• 38:51
  o seguinte, o presidente Lula defendeu que trabalhadores de
• 38:55
  aplicativos tenham acesso à previdência social.
• 38:58
  Com a contribuição poderá ser paga pelos próprios
• 39:01
  profissionais. Ou pelas plataformas digitais?
• 39:04
  A proposta foi apresentada como parte de um projeto mais amplo
• 39:08
  do governo para melhorar as condições de trabalho e oferecer
• 39:11
  mais proteção a uma categoria marcada por informalidade,
• 39:16
  insegurança e alta exposição de riscos.
• 39:19
  Agora, boa a posição do presidente em favor de
• 39:23
  previdência para esses trabalhadores, porque não tem
• 39:25
  direito nenhum. Acidentou, se fica desamparado,
• 39:28
  é a realidade dos trabalhadores. De plataformas digitais, então,
• 39:33
  havendo previdência, pelo menos um auxílio doença ou uma
• 39:37
  aposentadoria por invalidez seria adquirida, né?
• 39:41
  Nessas situações, mas não, hoje não tem nenhuma garantia.
• 39:45
  Agora que essa contribuição eu não essa alternativa pelos
• 39:50
  próprios profissionais ou pelas plataformas digitais, não, não É
• 39:53
  Ou Não É i é i sabe por quê? Defendi.
• 39:59
  Sou a favor. Do de regularização de direitos
• 40:03
  para todos os trabalhadores, sem nenhuma exceção, quando criaram,
• 40:08
  por exemplo, quando foi regulamentado os direitos
• 40:12
  trabalhistas da empregada e do empregado doméstico que nós
• 40:15
  defendemos aqui. Noticiamos aqui o que que
• 40:19
  ocorreu. Houve muita gente contrária,
• 40:22
  muita crítica. Mas era necessário, era justo?
• 40:26
  Era necessário, justo e deveria. Não deveria nem ter sido
• 40:30
  discutido agora, devia ser uma coisa já antiga, mas não é
• 40:33
  recente, né? Tem aí 10 anos, 15 anos, não
• 40:36
  lembro, mas é, é do século 21, então foram séculos de
• 40:39
  exploração sem direitos de empregadas e empregados
• 40:43
  domésticos. Agora, como é que foi colocado
• 40:45
  lá a previdência, o patrão, a patroa, paga um percentual, o
• 40:51
  percentual equivalente ao que uma empresa quase é o que uma
• 40:54
  empresa paga, eu não lembro agora o percentual, mas é alguma
• 40:56
  coisa de empresa, é em 20%. É aquelas que não tem isenção,
• 41:00
  porque tem um bocado de isenção por aí, né?
• 41:02
  Mas paga e o trabalhador também paga.
• 41:06
  Então é pra vamos começar do começo, plataforma ganha
• 41:09
  milhões, bilhões, leva o dinheiro pro exterior, não tem
• 41:13
  que pagar previdência, não é? Ou talvez ela devesse pagar
• 41:19
  tudo, o trabalhador é de aplicativo, talvez não devesse
• 41:23
  pagar nada e a empresa pagar tudo, por quê?
• 41:26
  Porque ela já. E a fatura tão alto em cima do
• 41:30
  trabalho desses trabalhadores que talvez devesse ter uma
• 41:35
  contribuição direta, né? Mas, por exemplo, quando criaram
• 41:38
  Oo MEI que muita, muitas pessoas ainda usam hoje contra os
• 41:43
  trabalhadores, né? Obriga o sujeito a fazer um MEI
• 41:46
  para poder não ter vínculo trabalhista, para não pagar os
• 41:49
  direitos, etcetera e tal. Pois bem, é mais barato ser MEI.
• 41:55
  Do que manter um só emprego de empregada ou de empregado
• 41:58
  doméstico. Ah, um desequilíbrio aí nas
• 42:01
  contas, né? Há um desequilíbrio.
• 42:06
  Então nós estamos falando de justiça, justiça tributária,
• 42:09
  justiça previdenciária, equilíbrio.
• 42:12
  E é preciso discutir, sim, é preciso garantir direitos para
• 42:15
  os trabalhadores de plataformas digitais.
• 42:18
  Agora, tudo dentro de um certo equilíbrio, justiça.
• 42:23
  O presidente Lula tem razão quando defende que os
• 42:25
  trabalhadores devem ter o direito previdenciário, mas nós
• 42:29
  acrescentamos. As obrigações empresariais devem
• 42:33
  ser cobradas do mesmo jeito que uma empresa comum.
• 42:38
  Eu falei aqui do empregador doméstico, uma Bodega 11 pequeno
• 42:42
  comércio tem obrigações previdenciárias porque não é uma
• 42:45
  plataforma digital que leva bilhões do Brasil para fora sem
• 42:51
  contrapartida social. Ainda engana, né?
• 42:54
  Porque fazem 1111 campanha política, ideológica tal e que o
• 43:01
  trabalhador pensa que é patrão de si mesmo, pensa que é livre,
• 43:06
  livre para trabalhar 1215 horas por dia, 7 dias na semana, sem
• 43:11
  direito previdenciário, sem fundo de garantia, sem seguro.
• 43:16
  Isso é Liberdade. É preciso pensar nisso.
• 43:22
  Chegamos ao final do rádio livre.
• 43:24
  Bom dia. Abraço, obrigado pela companhia.
• 43:26
  Amanhã às 7:30 voltamos com mais um rádio livre aqui na
• 43:30
  universitária FME. Você acompanha também no podcast
• 43:33
  rádio livre, com Nonato Lima. Obrigado até amanhã.
• 43:39
  A universitária FM apresentou rádio livre.
• 43:43
  Rádio livre rádio livre.