16/10 - 9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo marco legal e segurança jurídica no STJ

STJnoticias · Oct 16, 2026 · 4m

No mundo dos seguros, tudo gira em torno de uma palavra: confiança. Quem contrata, quer ter certeza de que vai estar protegido. Quem vende, precisa saber quais riscos está assumindo. E quando a lei muda, os dois lados olham para o mesmo lugar: os tribunais. Foi esse o debate do 9º Seminário Jurídico de Seguros, realizado no Superior Tribunal de Justiça, sobre o novo marco legal do setor. Agora, as regras dos contratos de seguro estão reunidas na Lei 15.040 de 2024, que entrou em vigor em dezembro de 2025. E entender como ela funciona na prática foi o desafio em discussão. A abertura contou…