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Comunidades misóginas online, legislação tributária, novelas de frutas e discurso de ódio · Radar FGV

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  Olá, hoje é 25 de abril. Começa agora o radar FGV, o
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  podcast de notícias do Brasil e do mundo, sob curadoria do FGV
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  notícias e com comentários de especialistas da fundação
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  Getúlio Vargas. No programa de hoje, a gente vai
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  falar sobre a chamada machos fera e como ela atua na
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  radicalização de homens na internet.
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  Vamos ver também como uma lei tributária pode acabar criando
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  um incentivo para a sonegação fiscal.
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  E, por fim, o uso de inteligência artificial para
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  disfarçar discursos de ódio em vídeos virais.
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  Podcast radar. FGV.
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  Vamos começar falando de um fenômeno digital, uma pesquisa
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  da FGV mergulhou num universo conhecido como machosfera e o
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  que foi encontrado vai muito além de simples fóruns de
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  relacionamento. Foram analisados 85 grupos
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  públicos no Telegram ao longo de 10 anos e os achados são, no
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  mínimo, preocupantes. Mas, afinal, o que é essa tal de
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  macho esfera? Bom, o estudo da FGV mostra que
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  ela funciona como um verdadeiro ecossistema para a construção de
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  ideologias. É um ambiente onde não só se
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  trocam ideias, mas onde discursos misóginos e ataques a
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  minorias acabam sendo normalizados e que também se
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  tornou um campo para o debate político.
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  A pesquisadora gilli Ricard, da FGV, explica que a machosfera
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  não é uma coisa só, um bloco único, pelo contrário, ela é
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  formada por grupos bem diferentes.
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  A machosfera, ela pode ser definida como uma rede de
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  comunidades na internet que juntam homens já ao mais de uma
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  década, né? Que tem interesses diversos.
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  Então talvez vocês ouviram já alguns termos que estão
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  associados à machosfera, por exemplo, redpill.
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  Uhum em Cel tem os homens que seguem seu próprio caminho, em
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  inglês é MGTOW, mangoder on way. Tem também aqueles pick up
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  artists, né? É que foram bem no começo da
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  machosfera os influenciadores que supostamente ensinavam a
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  flertar com mulheres desde perspectivas muito
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  questionáveis. Assim, sobre papéis de gênero,
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  mesmo sobre é visões do que uma mulher queria, do que um homem
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  deveria ser então? A machosfera, ela nasce tanto
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  desses artistas pica partes, como dos chamados ativistas dos
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  direitos dos homens, em inglês, MRA, Nine, rights activist.
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  Então é um espaço onde os homens primeiros chegam pra meio que
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  tentar defender o que eles entendem estar sobre ataque, que
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  são seus próprios direitos. Muito desde um discurso de
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  crítica ao feminismo e ao avanço dos direitos das mulheres.
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  Por que que os homens sentem que eles estão perdendo?
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  Esses direitos, e a gente entende isso muito, desde uma
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  perspectiva de perda de privilégio mesmo.
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  Então foram muitas décadas de é movimento feministas, de avanço
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  nos direitos das mulheres, de busca por um cenário legislativo
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  profissional, pessoal, mais igualitária.
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  Realmente é as as lutas do feminismo são dessa busca de
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  igualdade, só que claro, quando? A em uma situação desigual, a
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  gente tem um grupo que tá perdendo privilégios pra chegar
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  num num num patamar de igualdade.
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  Isso gera frustrações. Então a gente entende que muito
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  dessas frustrações dos homens e essa vitimização que a gente vê
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  nos grupos vem dessa perda de privilégios e de um
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  questionamento sobre entender então qual que é o lugar deles
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  nesse mundo, né? Já que não é mais o homem
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  provedor, já que não é o mais, o homem quase é predador sexual
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  que pode fazer o que ele bem entender, né?
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  Então. O que é essa masculinidade?
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  O que seria essa masculinidade? Em vez de pensar masculinidades
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  positivas, o que a gente vê é um retorno para elementos muito
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  tóxicos da masculinidade, que a gente chama entero normativa,
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  né? É que vem dessas ideias muito
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  definidas sobre o que é ser um homem, o que é ser uma mulher,
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  quais os papéis de cada um na sociedade.
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  Mudando. De assunto.
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  Agora vamos falar de economia e legislação.
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  Um estudo da FGV direito SP aponta para um paradoxo bem
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  preocupante no nosso sistema. A legislação tributária
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  brasileira pode, na prática, acabar incentivando a sonegação
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  de impostos. Parece estranho, não é?
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  Mas como isso acontece? A questão toda está numa brecha
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  da lei. Ela permite que o pagamento do
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  imposto devido, mesmo depois que um processo judicial já foi
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  aberto, simplesmente extingua a punição criminal do sonegador.
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  Quem analisa essa questão é a professora Heloísa Estelita, da
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  FGV direito SP. Ele permite uma gestão, né?
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  Do débito tributário fraudulento, mediante justamente
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  a possibilidade de pagamento a qualquer momento, com extinção
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  da punibilidade e também reiteradas ofertas de
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  parcelamento, então o fraudador acaba tendo uma possibilidade de
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  operar com esses valores, que deveriam ter sido pagos num
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  prazo bastante longo. 2 fatores, né?
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  É essa Esperança de que se pode pagar pra se livrar do crime.
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  Ela gera uma expectativa de que eu possa ficar, pois falando no
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  meu caixa, porque eu posso ser pego ou não, né?
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  Essa é o primeira vantagem, vamos dizer assim, é um risco de
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  não ser Descoberto e quando Descoberto, pode se pagar a
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  qualquer momento para extinguir a punibilidade ou pode suspender
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  o processo penal, mediante é adesão ao parcelamento e os
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  parcelamentos. Leandro são bastante generosos,
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  são reconcedidos nos finais de ano em época eleitoral.
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  Então isso permite de um lado essa gestão da própria fraude,
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  né? Via ter um caixa que o bom
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  pagador não tem e de outro lado, também sim, para.
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  Não é dizer que a gente tá com um viés só contra contribuinte,
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  porque é uma, é uma pesquisa, é imparcial.
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  Também gera OA utilização do processo penal para pressionar o
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  pagamento, o que não é um bom uso do processo penal.
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  E pra fechar o programa de hoje, vamos falar de tecnologia e de
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  um fenômeno recente nas redes sociais.
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  Uma análise da FGV investigou como o discurso de ódio pode se
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  esconder onde menos se espera. É o caso das chamadas novelas de
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  frutas, aqueles vídeos virais feitos com inteligência
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  artificial que mostram frutas conversando.
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  A primeira vista parece só uma brincadeira, o entretenimento
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  inofensivo. O problema é que, por trás
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  daquela aparência colorida e divertida, muitos desses vídeos
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  acabam reproduzindo estereótipos, violência
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  simbólica e até discursos de ódio.
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  Isso levanta uma questão importante, onde termina a
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  diversão e começa um conteúdo que é de fato prejudicial?
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  Para entender como a lei vê isso, a análise conta com a
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  visão de José Luiz Nunes, professor da FGV direito Rio.
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  E, segundo ele, pra justiça, o que importa não é a aparência de
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  fruta falante, mas sim a mensagem que aquele conteúdo
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  está passando. A gente tá lidando, acho que boa
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  parte disso fica muito mais fácil.
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  A gente se depara devido a facilidade de produzir esse
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  conteúdo com asiais que conseguem gerar conteúdo, né?
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  Então esses modelos de linguagem.
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  Mas eu acho que em termos do direito assim, o importante é o
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  conteúdo. Então, apesar dessa animação,
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  essa essa imagem que a gente pode achar é bonitinho ou então
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  um pouco mais lúdico assim. O relevante pro direito, o
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  conteúdo que está sendo expressado ali naqueles pequenos
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  vídeos de poucos minutos que tem essa limitação por parte de como
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  eles estão sendo criados, mas também tem Oo efeito contrário
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  de o efeito negativo da gente ficar passando assim, Oo consumo
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  deles fica fácil, porque são vídeos curtos e a gente acaba.
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  Muitas vezes passando por esse tipo de conteúdo sem perceber OA
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  quantidade de tempo e a quantidade de conteúdo que a
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  gente está consumindo. Então acho que o importante é o
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  conteúdo e a mensagem que eles estão passando.
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  Então, eles são conteúdos que vão se encaixar no crime de
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  lisogenia. Eles vão ser tratados como tal.
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  E o direito no Brasil vem é ampliando a proteção e o dever
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  das plataformas de é regular e proteger os seus usuários desse
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  conteúdo. Então, se a gente pensar, a
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  gente passou por um histórico grande.
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  Se a gente voltar, talvez o primeiro Marco foi o Marco
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  civil, que por bons motivos naquela época e pelo que a gente
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  tinha de histórico, tentava gerar uma proteção e garantir
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  que as plataformas não iam ter muitos deveres de fiscalizar e
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  ficar tirando conteúdo sem uma ordem de um juiz para aquele
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  conteúdo específico, inicialmente, mas com a mudança
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  do mundo. Assim, o STF decidiu restringir
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  se um pouco mais no julgamento que eles fizeram, interpretando
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  o artigo 19 do Marco civil. E essa proteção fica ainda mais.
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  É relevante, mais é restrita recentemente, quando o Congresso
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  aprova o chamado ECA digital, né?
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  Então, as plataformas também passam a ter medidas extras
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  quando a gente está pensando nessa parte da população que
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  precisa de uma proteção maior por ser menor de idade.
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  Esse foi o radar FGV de hoje. Voltamos semana que vem com mais
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  notícias e não perca de segunda a sexta o radar Drops na sua
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  plataforma de áudio favorita. Até lá.